sessao 1 — Rodolfo Fernandes (RN)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	1
Date	2026-01-23
native_id	85

ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN, REALIZADA NO DIA 23/01/2026.

Aos vinte e três do mês de janeiro do corrente ano às 09:13 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n°100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 1ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença dos nove vereadores. Em seguida pede que tosos fiquem de pé para execução do hino do município, após a execução do hino tem início o pequeno expediente, De acordo com o art. 186 desta casa, o presidente pede ao primeiro secretário que faça a leitura da pauta. Não havendo oradores escrito o presidente passa para o grande expediente, saudando a todos os presentes e explica como funcionará o tempo destinado a cada vereador em seguida passa a palavra a vereadora STEFANYE CAVALCANTE. A vereadora saúda formalmente a todos que acompanham presencialmente e também pelas redes sociais. Agradece por todo trabalho realizado em 2025 e pede proteção e direcionamento a Deus para 2026, assim como também ao poder executivo. Parabeniza a secretaria de Cultura pela realização do Natal e festa de final de ano, a dedicação e o compromisso de todos, fizeram toda diferença. A 1ª festa de réveillon que chegou num momento para aquecer a economia do povo e parabeniza. Sobre a secretaria de saúde falou e parabenizou a retrospectiva feita no final do ano, com mais 6 mil atendimentos de urgência e cita muitos outros atendimentos em apenas um ano de gestão. Agradece a secretaria de comunicação por toda dedicação e compromisso, principalmente o convívio positivo com a prefeitura. Parabeniza o novo conselho do fundo da previdência própria, na qual ela faz parte e diz que estará sempre a disposição. Fala sobre as inscrições dos cortes de terra, que já estão com as inscrições abertas. Agradeceu ao sargento Gonsalves pela doação de dois carros. Expressou pesar aos familiares que tiveram perdas, no decorrer do recesso e finaliza parabenizando a prefeita por todo trabalho e dedicação com o município. Falou que hoje tem inicio o projeto da procuradoria da mulher, que busca levantar um trabalho voltado para as mulheres do nosso município. Parabeniza os aniversario do mês e devolve a palavra a mesa. o senhor presidente passa a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL que saúda a todos e fala dos desafios que é ser vereador e que embora de recesso, não param com os trabalhos internos e pede discernimento para o novo ano. Fala do privilégio de estar na procuradoria da mulher e garante que estará sempre a disposição. Agradeceu ao secretário Wadnio por atender seu pedido de iluminação pública. Falou sobre os cortes de terra e por ela ter acesso a zona rural, os moradores estão indagando pelas inscrições estarem sendo feitas na sede da prefeitura assim também como a marcação dos transportes. Cumprimenta a secretária de assistência social. questionou sobre os exames de sangue que estão sendo realizados e pede que seja divulgada a lista dos quais estão sendo realizado, para manter um controle com a população evitando deslocamentos desnecessários e devolve a palavra a mesa. O presidente passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO, que formalmente cumprimenta a bancada dos vereadores, os ouvintes dos canais de comunicações. O vereador fala que todos esses anos como vereador, foi a primeira vez que o representante do executivo não tenha vindo a primeira sessão fazer a leitura da mensagem anual o que demonstra um desrespeito e cita outros gestores. O vereador fala dos setores rurais que não está sendo abastecidos e traz nomes para afirmar que esses pedidos tem que ser feitos na prefeitura e mesmo assim não foram atendidos e pergunta se é por meio de seleção e diz que realmente é o governo da mudança. Com a parte a vereadora Patrícia relata o mesmo e diz que sejam realistas com o povo e fala de alguns que até cederam seus açudes para retirada de água e hoje não estão sendo atendidos. O vereador Ruan fala relata sobre as perdas de exames e consultas na secretaria de saúde. Fala sobre um exame de 5 meses de uma popular, que levou os exames com outros membros da família que foram atendidos e ela não. Diz que a credibilidade da pessoa é mais válido do que a do governo. O vereador pede respeito e Não levar em consideração a bandeira política e diz que as atitudes estão diferentes nos discursos. E fala que saúde é um direito constitucional. O vereador traz os atendimentos de duas mulheres atendidas no carro das mamografias que disponibilizem os resultados dos exames. Diz que a população esta pedindo socorro respeito e dignidade. Parabenizou a gestão pela aquisição dos dois veículos adquiridos e diz que será muito útil. RUAN disse que a gestão se dói quando é colocado as verdades e o vereador fala das mentiras que foram repassadas pela prefeita sobre o pagamento do décimo dos aposentados pela Previdência Própria, o que chama atenção é que foi pago no início e os próprios aposentados se pagaram. Não tinham dinheiro, fizeram festa de final de anos, dois dias depois o décimo dos aposentados, depois, anunciaram os comissionados. Para encerrar, fala das perdas do município por falta de cadastro nas plataformas e devolve a palavra a mesa. O presidente passa a palavra a vereadora ERINAIDE NEGREIROS que cumprimenta a todos e fala da felicidade que está de volta e de realizar os seus trabalhos sem mágoa ou rancor, pois sempre busca ajudar o povo. Falou sobre a felicidade de fazer parte e apoiar as mulheres do nosso município. Sobre os exames ofertados pela prefeitura, a vereadora diz que era pra estar exposto num mural, para que a população ficasse ciente. Orienta também a população a datar o dia em que os exames estão sendo recebidos, para que possam reivindicar seus direitos e pede mais atenção para os pacientes de oncologia. Fala que alguns dos pacientes saem pela manhã para realizar os exames a tarde, convida a prefeita municipal para vivenciar o dia de um oncológico e devolve a palavra a mesa. O presidente passa a palavra ao vereador RENATO JÚNIOR. O vereador agradece pelo primeiro ano, falou da disposição e disponibilidade de trabalhar pelo povo. parabeniza a gestão pela realização das festas de final de ano e diz que a muito tempo não via o gira de economia que viu esse ano e diz que muita coisa ainda estar por vir. Agradece ao sargento Gonçalves pela doação de dois veículos e o quanto é uma ação válida. O vereador diz a que ninguém consegue ser cem por cento em tudo, mas que todos os dias tem buscado melhorias. Agradeceu a o deputado Galeno por destinar um valor que será usado para compra de uma ambulância. Parabenizou a Previdência Própria pela nova comissão e todos certificados e parabeniza o secretário pelo belo trabalho que vem sendo realizado. O vereador falou sobre as perdas dos exames, e diz estar com a foto do exame e que este não foi perdido, ainda está por marcar. O vereador diz que não está para encobrir erros, mas para errar menos, procurando atender melhor a todos. o vereador diz que ainda não está ciente, mas adianta que entrará um valor significativo na educação, para caminhar melhor. Sobre o pagamento dos décimos no ano passado a prefeita não trabalhava com um orçamento que não era dela e esse sim. Parabenizou a prefeita pelo primeiro ano de mandato, mesmo não pegando o município em bom estado, a prefeita tem compromisso para trabalhar todos os dias em busca de melhorias para a população. O vereador Ruan pede a palavra e agradece os esclarecimentos feitos pelo vereador RENATO JÚNIOR e diz que tem erros muito rotineiros e fala de um outro exame em espera e agradece. O Presidente passa a palavra ao vereador MINERVANIO MENEZES cumprimenta a todos os presentes e diz que ouvindo atentamente todas as demandas, deseja que esse ano seja muito prospero, esperava iniciar uma sessão sem cobranças. Mas que todo o recesso foi trabalhando em cima da negatividade do executivo, começando pelas viagem, exames, remédios e diz que desde do inicio do recesso legislativo e diz ter feito mais de trinte e duas viagens. Fala sobre a frota de veículos que mesmos com dois carros novos tem deixado a desejar. Fala de um caso de um popular, que agendou uma viagem e foi desmarcado depois de ser repassado pela Prefeita. O vereador foi colocado para ir conversar pessoalmente com a prefeita, que se negou a fazer e diz ter conseguido através dos amigos. O vereador diz que foi submetido a ir passar por humilhação e diz não aceitar. Fala do profissionalismo do secretario de agricultura e a capacidade do mesmo e assim ainda, retiraram dele a responsabilidade do corte de terra, para que os populares vão se humilhar a prefeita. Relata que o secretario não fazia distinção e pergunta se tem defesa sobre isso. Defende que os vereadores da gestão pode defender e ele respeita. Fala dos carros da secretaria de saúde que as pessoas estão sendo beneficiadas por cara. O vereador diz que a assistência ao povo está sendo negado, mas que eles continuarão a cobrar, sem distinguir bandeiras diferente da gestão. O vereador diz ter se espantado numa visita, pois foi barrado a decida para um funcionário não perder o emprego. E indaga aonde a situação está chegando. O vereador Ewerton complementa que um funcionário relatou que não poderia visitar a casa do vereador Minervanio, pois ia ser colocado pra fora. O vereador Minervanio relata o poder democrático e que a escolha é individual e diz que fica entristecido. E fala da inversão de papel, hoje está vereador, mas amanhã pode ser substituído. O vereador diz não ser contra a nada, só se mantem a favor do povo e cobra mais respeito para o povo. disse que os profissionais da vacinação ficaram sem lanche e diz que nunca havia acontecido e devolve palavra a mesa dizendo que sejam libertos, pois a escravidão já passou. O presidente passa a palavra ao vereador EWERTON VICTOR que faz os cumprimentos formais e agradece pelo ano passado e proteção para seguir firme nos trabalhos. Parabenizou ao executivo municipal pela decoração natalina e pela festa de ano novo, tudo muito bem organizado. Agradeceu ao deputado Neilton Diógenes pela recepção, em que levaram algumas demandas da população que os vereadores não conseguem resolver pelos meios públicos municipal. O vereador pega o gancho de dizer e enfatizar para a população, saúde, educação e água em anos como esse, sem chuvas que acumulem, é vida e não pode ser objeto de política. Um munícipe quando faz um pedido, é por necessidade. Um exame de urgência da mesma forma. Com a parte o vereador RENATO JÚNIOR dizer que já estão trabalhando para resolver com os poços, essas demandas de falta de água. O vereador EWERTON diz que tem três pipas rodando e se alguém fica sem água é por falta de vontade. Com a parte a vereadora PATRÍCIA relata uma situação de escolha de abastecimento. O vereador EWERTON diz que gosta de acreditar que foi algum errinho, pois essas necessidades não são objetos de política e que espera ser concertado. O mesmo diz que não quer acreditar que seja objeto de política, pois começará a dá errado. Aproveitou a fala do vereador RUAN, e diz que não tinham pagado o décimo dos aposentados os vereadores não tinham aprovado o crédito suplementar. O vereador diz que veio na casa pedir para o executivo que enviasse o projeto e relata que foi enviado um projeto forjando uma ATA, para tentar enganar os senhores vereadores. O vereador cobra resposta da previdência sobre o requerimento do vereador RUAN. E o vereador continua a detalhar os pedidos feitos pelos vereadores para a realização do pagamento do décimo. Inclusive, o vereador pede ao executivo que encaminhe um ofício dizendo o valor que foi recebido no final do ano e conclui relatando que recebeu um vídeo do pagamento do décimo, a prefeita pulando de felicidade por hoje ter orçamento e pede mais atenção para no final do ano não impor decisões dos vereadores e fala dos valores aprovados para dois mil e vinte e seis, para que sejam usados conscientemente e devolve a palavra a mesa. O senhor presidente passa a palavra a vereadora MEYRE BEZERRA, que também formalmente cumprimenta a todos. a vereadora agradece a família e aos amigos que estiveram ao seu lado para que ela pudesse representar o povo. parabeniza a prefeita e vice-prefeita pela gestão e por todo trabalho desenvolvido. Diz que ninguém é cem por cento, mas vale observar a força e a vontade de lutar pelo povo. diz que a prefeita gosta de acompanhar os trabalhos de perto e que muita coisa não é nem conhecedora. Parabeniza pela festa de fim de ano, com muita organização. A vereadora fala dos avanços na área da saúde e agradece ao sargento Gonçalves pelos carros. O vereador Ewerton pede a parte e diz que acredita que muitas coisas realmente o executivo não sabe e agradece ao sargento Gonçalves. A vereadora Meyre agradece e diz que a frota da saúde foi recebida devastada e que ela tem trabalhado diariamente para resolver. A vereadora também cita alguns atendimentos especializados. Sobre a educação a vereadora parabeniza a gestão pela gestão e fala de valores adquiridos com o FUNDEB. Parabenizou os alunos aprovados no IFRN e diz ter sido o ano com mais aprovação e diz que serão ofertados aos alunos da rede municipal fardamentos, material escolar, merenda escolar de qualidade e escola integral. A vereadora Meyre indaga que o vereador RUAN quais os programas foram deixados de ser cadastrado. O vereador Ruan, detalha números e os nomes dos programas. A vereadora pede que o vereador envie no grupo dos vereadores os documentos para que seja feito os levantamentos de onde ocorreu o erro e devolve a palavra a mesa. O presidente agradece as falas dos colegas vereadores e pede a vice-presidente para substitui-lo para que o mesmo faça uso da tribuna livre, como forma de prestação de contas. O vereador RUAN complementa sobre os funcionários da campanha de vacinação que ficaram sem alimentação e relata que ano passado, uma criança recebeu uma dose errada de vacinação. O vereador falou também sobre o erro, seleção do pipa e usa o termo perseguição e troca a seleção por escolha e diz que se toda vizinhança foi atendida, só não a popular relatado por Patrícia Gurgel, foi escolha. O vereador cita um exemplo ocorrido com um popular de ter que ir até a prefeita pedir um exame, considerado de urgência. O vereador diz que isso é uma vergonha e embora os erros, é preciso atenção. E se refere as ações como ditadura e fala das funções e distribuição. O vereador diz que só sabe quem sente a dor e diz que a mentira ao homem é fácil, mas para DEUS, não. O vereador Minervanio diz que o secretário respondeu pelas redes sociais, e diz que o secretário não teve moral nem de mandar o carro e que não aceita esse tipo de resposta, se referindo aos atendimentos ofertados pelo município. Disse que na rua Maria Nilde, tem um entulho com mais de três meses, e pede um pouco mais de atenção parabeniza o presidente da casa, pelo trabalho e pelo desempenho de toda equipe. Retornando a mesa diretora, o presidente pede ao primeiro secretário que faça a leitura do projeto recebido sobre o reajuste salarial dos professores, para que seja analisado pelas comissões. Está findo do grande expediente, passando para a ordem do dia. O presidente encaminha as comissões permanente os seguintes projetos. Projeto de Lei 002 /2026 – Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA NITA OLIVEIRA e dá outras providencias.

Projeto de Lei 003 /2026 – Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA DE FATIMA SIMPLICIO LIMA e dá outras providencias.

Projeto de Lei 004/2026 – Acrescenta o inciso I ao paragrafo único do art. 9º da Lei nº 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio, e da outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 001/2026 -Ementa: Institui o Programa “Câmara Cidadã” no âmbito da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, com ações itinerantes de cidadania, participação social e educação cívica e dá outras providências. Sterfanye Cavalcante Nunes

Projeto de Lei nº 005 de 2026 - Dispõe sobre o Piso Municipal de Magistério para o Exercício de 2026 e dá outras providenciais

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 001/2.026 - Acrescenta o Art. 94-A à Lei Orgânica do Município de Rodolfo Fernandes - RN, para dispor sobre o pagamento de décimo terceiro salário e terço de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. De acordo com o art. 4º da Resolução 03 de 2025, neste momento será escolhidas por voto direto, a procuradora Especial da Mulher Sterfanye Cavalcante Nunes e Procurador Adjunto Patrícia Reijane Silva Gurgel para o exercício de 2026. para votação do voto direto sobre a procuradoria da mulher. Como vota a vereadora MEYRE, EWERTON, MINERVANIO, RENATO JÚNIOR, ERINAIDE, RUAN, PATRÍCIA E STEFANYE votam favorável, indicação aprovado por unanimidade. o presidente encaminha o requerimento 001 do vereador Ewerton Victor que vai para votação Vereadora MEYRE, EWERTON, MINERVANIO, RENATO JÚNIOR, ERINAIDE, RUAN, PATRÍCIA E STEFANYE votam favorável, sendo o requerimento aprovado por unanimidade. o Presidente passa as considerações finais. Em seguida encerra a primeira sessão ordinária do ano de dois mil e vinte seis, às onze e vinte e sete realizada em vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e seis.

open original →

sessao nº 1

Documents (2)

ata #

pauta #