norma nº 4/2024

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR.
SILVANY LUIZ DA SILVA (PASTOR EVANGÉLICO).
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
Estado do Rio Grande do Norte, considerando proposição de
autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros e no uso das
atribuições dispostas nos Artigos 11, inciso III, e 54, Parágrafo
Único, alínea “I”, ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal e com amparo no Decreto Legislativo nº 03/2024, 
Promulga, depois de aprovado pelo Plenário na sessão do dia
13/05/2024, o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Santanense ao Sr.
SILVANY LUIZ DA SILVA, natural do estado da Bahia, Pastor
Evangélico da Igreja Batista no município de Santana do Seridó
onde exerce o ministério pastoral desde o ano de 2000 (histórico
curricular em anexo). 
Art. 2º - A concessão do título de cidadania, se constitui como
reconhecimento pelos 24 (vinte e quatro) anos de destacado
desempenho de sua atuação Pastoral junto à comunidade
Santanense.
Art. 3º - A honraria que trata o artigo anterior será outorgada ao
agraciado em sessão solene especial, com data previamente
estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
 Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação. 
 Câmara Municipal de Santana do Seridó (RN), em 15 de
maio de 2024.
Vereador Ivan Dantas de Souza
Presidente
Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros
1ª secretária
Publicado por: IVAN DANTAS DE SOUZA
Código Identificador: 30741667
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/05/2024.
EDIÇÃO 1905. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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