sessao nº 11

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/04/2024 - 17:00 Encerramento: 29/04/2024 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE

Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE

Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE

Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE





Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 9/2024

Turno:

Autor: Hudson Pereira de Brito

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE R$ 1.821.765,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por maioria absoluta







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 9 de 2024	Bruno Abstenção

Juarez Sim

Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: Indisponível



Considerações Finais

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima primeira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ricardo José de Medeiros (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 6 (seis). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Ivan Dantas de Souza, Caio Cabral Bezerra e Flávio Azevedo de Macedo, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento nº027/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº028/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve representando todos os vereadores na criação da LDO 2025, onde destacou a responsabilidade da Gestão Municipal com o dinheiro público. Informou que alguns servidores que têm precatórios a receber dependem da ordem cronológica do tribunal de contas. Destacou as melhorias que foram realizadas nos últimos anos na câmara municipal. Mencionou que foi realizado um estudo para a ampliação das portas dos banheiros do hospital, onde informou que mesmo trocando as portas do banheiro ainda não resolve o problema. Parabenizou a Secretaria de Saúde e todos os profissionais da saúde por toda dedicação. Finalizou solicitando aos representantes do Governo do Estado, o serviço de tapa buraco na RN/081. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº27/2024, solicitando a construção com material em concreto de cascalho com a devida pintura, o piso de todas as praças da cidade e da zona rural do município. Apresentou o requerimento nº28/2024 que solicita recursos para atender a seguinte destinação: Aquisição de caminhão limpa-fossas, para atender a demanda no município de Santana do Seridó. Registrou que solicitou ao Secretário de Obras a recuperação das passagens molhadas da Comunidade Tuiuiú e informou que foi realizado o serviço de trocas de lâmpadas e recuperação de alguns trechos na referida comunidade. Finalizou registrando que foi colocado o portal de identificação na Comunidade Tuiuiú. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a reunião da elaboração da LDO 2025. Destacou o Projeto de Lei nº009/2024, destinado a abrir crédito suplementar para aquisição do programa de energia solar público, onde mencionou os benefícios do referido projeto. Mencionou a economia sensível que a instalação de um sistema de energia solar proporcionará ao município. Finalizou registrando a importância de iniciar a recuperação das estradas vicinais do município. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que os moradores da Comunidade São Bento estão precisando do serviço de esgotamento de fossas. Mencionou a situação das estradas vicinais das comunidades rurais do município. Parabenizou alguns moradores que se reuniram para realizarem um paliativo de tapa buracos na RN/081. Solicitou aos representantes do Governo do Estado a recuperação ou o serviço de tapa buraco na RN/081. Parabenizou a saúde do município e a equipe de profissionais que se dedicam em atender a população. Em aparte, o Vereador José Vicente agradeceu a Gestão Municipal por se preocupar e ter profissionais competentes para atender os munícipes. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José finalizou mencionando os atendimentos médico do hospital. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo ao Secretário de Obras Raimundo Galdino por retirar os entulhos em um trecho perto do Balneário, e solicitou que seja realizada a limpeza das praças dos pneus e da Escola Jardim de Infância. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra solicitou a conclusão do calçamento do trecho da saída para a Comunidade São Bento, próximo ao Balneário. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho mencionou as RN/081 e RN/086 que estão em uma situação preocupante. Registrou que a máquina Patrol está na oficina esperando para ser realizado o concerto. Finalizou mencionando sua preocupação referente a greve dos policiais civis. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Projeto de Lei nº009/2024, onde registrou sua preocupação referente ao comprometimento das finanças do município. Mencionou a situação preocupante da Patrol que não está realizando serviços no município, por está na oficina. Solicitou a Gestão Municipal a revitalização das estradas vicinais das comunidades rurais. Registrou a situação precária das rodovias do estado. Solicitou a iluminação e arborização dos pórticos do município. Mencionou o pórtico que foi feito na Comunidade Tuiuiú, onde ressaltou que no momento não era para ter construído o pórtico, a necessidade era a passagem molhada da referida comunidade. Em aparte, a Vereadora Ana Paula registrou que está lutando para conseguir ajuda para a passagem molhada, e mencionou a importância da colocação do pórtico na Comunidade Tuiuiú. Retomando a palavra, o Vereador Bruno Augusto destacou o problema crônico que é a passagem molhada da Comunidade Tuiuiú. Finalizou se associando ao Requerimento nº028/2024. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº009/2024 – de autoria do Poder Executivo, aprovado pela maioria de 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (um) abstenção de voto. Requerimento nº027/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Requerimento nº028/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula. Submetidos em votação, foram aprovados por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  





VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente





__________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





__________________________________________________

Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





___________________________________________________

José Vicente de Morais – 2º Secretário





__________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota





____________________________________________________

Caio Cabral Bezerra





___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo





__________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo





____________________________________________________

                                             Sebastião Sobrinho de Azevedo

ROTEIRO DA 11ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (29/04/2024) 



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.



EXPEDIENTE: 

	 

		      PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA

 

CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      







1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.



1._________________________

2._________________________ 

                     

3._________________________ 

                     

4._________________________ 

                     

5._________________________ 

                     

6._________________________ 

                     

7._________________________ 

                     

8._________________________ 

                     

9._________________________ 

                     

                     



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:







PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS



DECLARO APROVADO.





REQUERIMENTO Nº 027/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA       

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO Nº 028/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA       

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA SEGUNDA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 06 DE MAIO.