sessao nº 12

Câmara Municipal de Santana do Seridó

	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura







Matérias da Ordem do Dia:



Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos 06 (seis) dias do mês de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima segunda Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Ricardo José de Medeiros, em número de 7 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Caio Cabral Bezerra e Sebastião Sobrinho de Azevedo, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Plano Municipal Decenal de Cultura e os Projetos de Decretos Legislativos de nº001/2024 e 002/2024, estão sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final. Requerimento nº029/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº030/2024 – de autoria do Vereador Bruno Augusto. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou registrando o falecimento do ex-vereador Francisco Bezerra da Cunha, mais conhecido por Chico Berlamino, e desejou suas condolências aos familiares enlutados. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Bruno Augusto, saudou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº030/2024 solicitando o serviço de melhoramento/restauração da lavanderia pública da comunidade rural Lajinha. Solicitou um calçamento em um trecho da comunidade Lajinha. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas registrou que foi apresentado um requerimento de sua autoria referente ao calçamento e a restauração da lavanderia, e destacou a importância de ser realizado esses serviços. Retomando a palavra, o Vereador Bruno Augusto mencionou a portaria SAS nº055/1999. Registrou que esteve no Campo Luciano de Souza Barreto, juntamente com o Deputado Francisco, onde foi destinado uma emenda para iluminação e parabenizou a Gestão Municipal por toda organização no referido campo. Solicitou a Gestão Municipal e a Secretaria de Saúde, que seja enviada uma ambulância para os eventos. Finalizou solicitando respostas referente a Patrol que não está no município. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que solicitou ao Secretário de Obras Raimundo Galdino, o serviço de limpeza na Praça dos Pneus e a restauração do parque infantil instalado na referida praça. Apresentou o requerimento nº029/2024, que solicita que seja providenciada, no sentido de dotar o prédio-sede da Câmara Municipal com instalação de energia solar. Finalizou destacando os benefícios da energia solar, propondo sugestivamente que a Casa Legislativa passe a produzir sua própria energia elétrica através de uma fonte inesgotável que é a luz do sol.  O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Registrou que o Deputado Francisco esteve visitando um trecho de calçamento na Comunidade Rural São Bento. Mencionou o recapeamento asfáltico que será realizado na RN/086 e o serviço de tapa buraco na RN/081 que será concluído. Registrou que esteve no Estádio Luciano de Souza Barreto, visitando o campo que foi iluminado através de uma emenda parlamentar do Deputado Francisco em parceria com a Gestão Municipal. Solicitou o serviço de terraplanagem em um trecho da RN/085 que está em uma situação preocupante. Finalizou solicitando respostas referente ao limpa fossas. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação da RN/085 que está precisando de um serviço de melhoramento. Mencionou a importância do serviço da adutora do boqueirão para o município. Mencionou a catástrofe que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Se solidarizou com a família do Ex-Vereador Francisco Berlamino por seu falecimento. Destacou a importância de realizar com urgência os serviços na Comunidade Lajinha. Registrou que esteve presente no Estádio Luciano de Souza Barreto e agradeceu ao Deputado Francisco por ter enviado a emenda parlamentar e a Gestão Municipal por ter contribuído para a iluminação do referido estádio. Finalizou parabenizando a todos os representantes políticos que proporcionam dias melhores para os munícipes. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação preocupante das rodovias do Estado. Solicitou a Gestão Municipal que seja feito um serviço de reparo e melhoramento em alguns trechos mais críticos das estradas vicinais. Registrou que a Patrol do município está no conserto, e mencionou as dificuldades encontradas para realizar a manutenção nos equipamentos. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo sugeriu que todos os vereadores se reunissem para ir em busca de respostas da Patrol. Retomando a palavra, o Vereador Juarez Bezerra solicitou que seja providenciado o limpa fossas. Finalizou registrando a iluminação do Estádio Luciano de Souza Barreto. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando o Projeto de Lei nº009/2024 que dispõe sobre a energia solar no município. Registrou que as pessoas que tem precatórios vão começar a receber, e informou que o TCE é o responsável pela ordem dos pagamentos. Agradeceu a todos que fazem parte da Gestão Municipal por trabalhar em prol da população. Agradeceu ao Deputado Francisco por ter enviado a emenda para a iluminação do Estádio. Mencionou a situação da RN/081 que está precisando do serviço de tapa buraco. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo destacou que continuará lutando para trazer melhorias para o município. Retomando a palavra, o Vereador José Vicente finalizou mencionando a importância de realizar um estudo nas estradas vicinais do município. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento nº029/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Requerimento nº030/2024 – de autoria do Vereador Bruno Augusto. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.  

VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA



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Ivan Dantas de Souza – Presidente





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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária





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José Vicente de Morais – 2º Secretário





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Bruno Augusto Bezerra Jota





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Caio Cabral Bezerra



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Flávio Azevedo de Macedo





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Juarez Bezerra de Azevedo





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                                             Sebastião Sobrinho de Azevedo

ROTEIRO DA 12ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (06/05/2024) 



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024.



EXPEDIENTE: 

	 

		      PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA

 

CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA E OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 001/2024 E 002/2024, ESTÃO SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E RADAÇÃO FINAL.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      







1.________________   2. _________________ 3. __________________





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.









REQUERIMENTO Nº 029/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ        

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO Nº 030/2024 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO        

EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA TERCEIRA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 13 DE MAIO.