| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-05-27 |
| native_id | 116 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2024 - 17:00 Encerramento: 27/05/2024 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária Art. 1º - Fica instituído o plano Aprovada por unanimidade (Municipal) 13/2024 decenal de cultura do município Turno: de Santana do Seridó/RN, nos Autor: Hudson Pereira de Brito termos definidos no anexo único desta Lei. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo Aprovada por unanimidade 3/2024 Único, do Art. 5º, da Lei Municipal Turno: nº 621, de 10 de fevereiro de 2023 Autor: MESA DIRETORA - MD e dá outras providencias. 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores Aprovada por unanimidade 4/2024 do município de Santana do Seridó Turno: para a legislatura compreendida Autor: MESA DIRETORA - MD de 01/01/2025 a 31/12/2028 e dá outras providencias. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 13 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima quinta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto nº012/2024 – de autoria do Poder Executivo Municipal, está sendo encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento. Requerimento nº038/2024 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento nº039/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: A Vereadora Ana Paula, iniciou solicitando a Gestão Municipal e o Secretário de Obras, que após o término da recuperação da estrada vicinal da Comunidade São Bento, possa ser iniciado a recuperação na estrada da Comunidade Tuiuiú, onde solicitou que além da Patrol, possa ser enviado outros maquinários como a caçamba e a enchedeira, devido ao péssimo estado em que se encontra as estradas da referida comunidade. Finalizou convidando a todos para participar da missa do final do mês de Maio na Comunidade Tuiuiú. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que a máquina Patrol chegou ao município e está realizando serviço na estrada da Comunidade Rural São Bento. Mencionou a situação das rodovias do Estado que estão aguardando as máquinas chegarem para começar o recapeamento asfáltico. Registrou a situação preocupante da estrada vicinal da Comunidade Tuiuiú ao Espírito Santo. Parabenizou o Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Francisco de Assis pela produção de silagem para os agricultores. Informou que a bomba do esgota fossa está chegando ao município para iniciar os serviços nas Comunidades Rurais. Agradeceu ao Secretário de Obras por terminar o calçamento do trecho que dá acesso a Comunidade São Bento. Finalizou se solidarizando com a família do Vereador José Vicente pelo falecimento do seu pai. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se solidarizando com a família do ex-vereador Francisco de Assis por seu falecimento. Mencionou o início das festividades do 28º Santo Antônio do Povo. Registrou a situação preocupante das rodovias do Estado, onde solicitou ao Governo do Estado uma atenção especial a RN/081. Destacou o início dos serviços de melhoramento das estradas vicinais da zona rural, onde registrou que em alguns trechos serão feitos os alargamentos das passagens e colocadas algumas boeiras em localidades estratégicas. Justificou sua ausência na última sessão por estar fazendo um tratamento de saúde em outra cidade. Parabenizou a Gestão Municipal e a Secretaria de Assistência Social por realizarem as comemorações do Dia das Mães. Registrou que a Secretária de Obras estar realizando a limpeza e a remoção de matos e entulhos no município. Informou que esteve visitando a construção da UBS do município que está em ritmo acelerado para ser entregue aos munícipes. Finalizou informando que será iniciada a construção da pré-escola do município. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou se solidarizando com os familiares do ex-vereador Francisco de Assis Morais por seu falecimento, onde agradeceu por todos os serviços relevantes que o mesmo prestou ao município. Registrou o início dos serviços nas estradas vicinais do município. Mencionou a situação preocupante das Rodovias do Estado que está prejudicando a população. Solicitou a Gestão Municipal que disponibilize uma motoniveladora para realizar o serviço de limpeza na RN/081 até o trecho da RN/086. Finalizou solicitando a Gestão Municipal que seja providenciado com urgência o carro de limpa fossas para as Comunidades Rurais. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se solidarizando aos familiares do ex-vereador Francisco de Assis Morais por seu falecimento, onde desejou suas condolências a todos enlutados. Registrou que a Patrol retornou ao município e já iniciou os serviços nas estradas vicinais. Solicitou a Gestão Municipal que seja feito o acesso às residências das Comunidades Rurais que devido ao período chuvoso estão danificados. Apresentou o requerimento nº038/2024 solicitando que a administração municipal mantenha devidamente montada durante todo o mês de Junho, a decoração utilizada nas festividades juninas do Santo Antônio do Povo. Solicitou a Gestão Municipal que seja colocada a iluminação nos pórticos da cidade. Finalizou solicitando que seja feito com a Patrol o serviço de roço na RN/081 até o trecho da RN/086. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se solidarizando e desejando suas condolências aos familiares do ex-vereador Francisco de Assis Morais. Registrou que esteve participando do 21º aniversário da Igreja Batista no município. Mencionou que a máquina Patrol está no município realizando as manutenções nas estradas vicinais do município. Registrou que apresentou um requerimento durante o ano de 2023, solicitando que seja designado um servidor do município “Gari”, para desempenhar suas atribuições pelo menos duas vezes por semana na Comunidade Rural São Bento e demais comunidades rurais do município, onde solicitou novamente. Finalizou solicitando a Gestão Municipal e ao Secretário de Obras que possa atender esse requerimento. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou desejando suas condolências aos familiares do ex-vereador Francisco de Assis Morais. Registrou que alguns moradores da Comunidade Tuiuiú estão solicitando respostas referente aos atendimentos odontológicos, onde mencionou que a Secretária de Saúde o informou que os atendimentos estarão voltando para a referida comunidade. Informou que durante a semana será instalada a bomba no poço da Comunidade Espirito Santo. Parabenizou a Gestão Municipal por iniciar os serviços nas estradas vicinais da Comunidade Rural São Bento, onde solicitou que seja feito com urgência nas demais comunidades. Finalizou agradecendo o convite da Igreja Batista para participar do aniversário de 21 anos no município. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou enviando suas condolências aos familiares do ex-vereador Francisco de Assis Morais. Mencionou as estradas vicinais do município, onde registrou que a máquina Patrol já iniciou os serviços nas referidas estradas. Registrou a situação preocupante das rodovias do Estado e solicitou ao Governo do Estado que seja feita com urgência o serviço nas referidas rodovias. Mencionou sua preocupação com a festa do Santo Antônio do Povo, devido a situação da RN/081 e RN/086. Finalizou desejando a todos um Feliz Santo Antônio. Por questão de ordem, o Vereador Flávio Azevedo informou que está sempre cobrando ao Governo do Estado, juntamente com o Vereador Bruno Augusto, que seja realizado o serviço nas Rodovias. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo a todos os vereadores por desejarem condolências pelo falecimento do seu pai, o ex-vereador Francisco de Assis Morais. Agradeceu a todos da equipe da secretaria de saúde do município, por todo o cuidado e atenção com o seu pai durante os dias que o mesmo ficou hospitalizado. Registrou um pouco da história do seu pai, enquanto o mesmo foi vereador do município. Finalizou agradecendo a todos os amigos que estiveram presentes dando apoio aos familiares. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº013/2024 – de autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº004/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei nº005/2024 – de autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº038/2024 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo. Requerimento nº039/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 15ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (27/05/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE PROJETO Nº 012/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1._________________________ 2._________________________ 3._________________________ 4._________________________ 5._________________________ 6._________________________ 7._________________________ 8._________________________ 9._________________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 013/2024 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 038/2024 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 039/2024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA QUINTA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 03 DE JUNHO.