| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 117 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/06/2024 - 17:00 Encerramento: 03/06/2024 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Paulinha/PODE Ricardo de Zeca/PODE Sebastião Sobrinho - Berré/PODE Vicente/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 12/2024 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 12 de 2024 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Aos 03 (três) dias do mês de Junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima sexta Sessão Ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Veto do Poder Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei nº002/2024 de autoria do Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota, está sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final. Projeto de Lei nº014/2024 de autoria do Executivo Municipal, está sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final. Requerimento nº040/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Requerimento nº041/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando o início dos cortes das estradas vicinais do município. Solicitou a Gestão Municipal que seja providenciado o desmatamento das estradas vicinais das Comunidades Rurais. Destacou a tradição de realizar o Santo Antônio do Povo, onde mencionou a geração de renda que proporciona aos vendedores. Finalizou registrando a importância da segurança pública durante os dias de festa. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando a recuperação da estrada vicinal da Comunidade Laginha, onde destacou a importância de realizar esse serviço na Comunidade Tuiuiú. Mencionou que o Projeto da Passagem Molhada da Comunidade Tuiuiú está pronto para ser iniciado. Registrou as mudanças das barracas das festividades do Santo Antônio do Povo. Finalizou ressaltando o reforço da segurança durante os dias de festa. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação preocupante das rodovias estaduais, e destacou a importância de realizar o serviço na RN/081. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra mencionou sua preocupação referente a situação em que se encontra as rodovias do estado. Retomando a palavra, o Vereador Caio Cabral solicitou a Gestão Municipal que seja colocado material nos pontos que estão mais danificados. Finalizou solicitando ao Governo do Estado que seja enviado mais desenvolvimento e benefícios para o município. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando as festividades do 28º Santo Antônio do Povo, onde parabenizou o Arraiá da Escola Estadual João Vilar da Cunha. Solicitou a Gestão Municipal que seja providenciado o serviço de limpa fossas nas casas das Comunidades Rurais, que estão em uma situação preocupante. Mencionou a situação das rodovias estaduais e registrou que será realizado o recapeamento asfáltico. Finalizou parabenizando a organização do 28º Santo Antônio do Povo. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº040/2024, solicitando providencias no sentido de realizar os serviços de manutenção/melhoramento na sede do Centro de Apoio a Comunidade Tuiuiú – CACTU. Registrou que foi realizada uma visita pela Gestão Municipal e o engenheiro responsável para iniciar o projeto da passagem molhada da Comunidade Tuiuiú. Informou que esteve visitando a passagem molhada da Comunidade Espírito Santo. Solicitou a Gestão Municipal que seja realizado o serviço nas estradas vicinais da Comunidade Tuiuiú. Registrou a situação das casas que estão precisando do esgotamento de fossas. Finalizou solicitando ao Secretário de Obras que seja enviado um eletricista para realizar as trocas de lâmpadas da Comunidade Tuiuiú. O Vereador José Vicente, saudou a todos de maneira geral. Iniciou convidando a todos para participar do 28º Santo Antônio do Povo. Mencionou a situação das rodovias do estado, e ressaltou a falta de compromisso do Governo. Registrou a situação preocupante da RN/081 que não foi contemplada com o recapeamento asfáltico, onde solicitou que seja feito o serviço de tapa buraco na referida RN. Em aparte, o Vereador Caio Cabral destacou a necessidade de um Governo que resolva os problemas das estradas, da saúde e educação. Retomando a palavra, o Vereador José Vicente finalizou desejando uma boa festa para todos. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Secretário Francisco de Assis, pela produção de silagem que está beneficiando os agricultores do município. Registrou o início do serviço nas estradas vicinais das comunidades rurais. Mencionou as festividades do 28º Santo Antônio do Povo, onde convidou a todos para participar com alegria e tranquilidade. Registrou a organização da cidade e a segurança que será reforçada durante a festa. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal por toda organização. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº012/2024 – LDO 2025 – de autoria do Executivo Municipal. Requerimento nº040/2024 – de autoria da Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros. Requerimento nº041/2024 – de autoria do Vereador Ricardo José de Medeiros. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA
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Ivan Dantas de Souza – Presidente
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Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente
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Ana Paula de Oliveira Medeiros – 1ª Secretária
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José Vicente de Morais – 2º Secretário
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Bruno Augusto Bezerra Jota
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Caio Cabral Bezerra
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Flávio Azevedo de Macedo
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Juarez Bezerra de Azevedo
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Sebastião Sobrinho de Azevedo
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ROTEIRO DA 16ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2024. (03/06/2024) CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÕE ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE VETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO, ESTA SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, O PROJETO DE LEI Nº014/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTA SENDO ENCAMINNHADO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 1.________________ 2. _________________ 3. __________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 1._________________________ 2._________________________ 3._________________________ 4._________________________ 5._________________________ 6._________________________ 7._________________________ 8._________________________ 9._________________________ NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 012/2024 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 040/2024 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 041024 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ MEDEIROS EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO E CONVIDO A TODOS PARA A DECIMA SETIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA PROXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 17 DE JUNHO.