sessao nº 2

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 17:00 Encerramento: 11/08/2025 - 19:00

Mesa Diretora

Presidente: Ivan/PODE

Vice-Presidente: Ricardo de Zeca/PODE Primeiro-Secretário: Neilton/PODE Segundo-Secretário: Bruno/PT

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE































Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Fernandinha/PODE Flávio/PT Ivan/PODE Juarez/PODE Neilton/PODE

Ricardo de Zeca/PODE Toinho de Zé Estuque/PODE Vicente/PODE

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 13/2025

Turno:

Autor: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo

AUTORIZA	AO	PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade









- REQ Requerimento 67/2025

Turno: Autor: Juarez

Que a Administração Municipal viabilize os recursos necessários, destinados para o serviço de pavimentação (calçamento) da Rua Geralda Gomes, na cidade de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade









- REQ Requerimento 68/2025

Turno: Autor: Juarez

Que a Administração Municipal viabilize		as		providencias necessárias, para continuar o serviço	de	pavimentação (calçamento) complementar da Rua Francisco Justino de Medeiros, na cidade de Santana do Seridó.

Aprovada por unanimidade













Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- REQ Requerimento 69/2025

Turno: Autor: Bruno

Que a administração municipal viabilize	as		providencias necessárias, no sentido de contratar um profissional Médico Veterinário		para	atuar

Aprovada por unanimidade





exclusivamente nos cuidados com



a saúde de animais de pequeno

porte sem tutores e em situação

de rua na nossa cidade (cães e

gatos).

5 - REQ Requerimento 70/2025

Que seja providenciado o serviço

Aprovada por unanimidade

Turno:

de  restauração  da  Praça  José



Autor: Fernandinha

Bezerra  da  Luz,  localizada  na





comunidade rural Tuiuiú



6 - MOC Moção 15/2025

O Vereador Antonio Bezerra da

Aprovada por unanimidade

Turno:

Trindade apresenta nos termos



Autor: Toinho de Zé Estuque

regimentais, MOÇÃO DE PESAR





pelo falecimento de MARIA DAS





GRAÇAS DE OLIVEIRA, corrido no





dia 22.07.2025 no município de





Santana do Seridó/RN.A falecida,





que era conhecida popularmente





por “Dona Veinha”, estava om 71





anos de idade, mãe de 5 (cinco)





filhos,  sendo  que  desde  jovem





demonstrou coragem, dedicação e





uma vocação admirável para a





educação. Iniciou sua trajetória





como professora aos 17 anos, em





maio de 1971, na Escola Antônio





José, no Sítio Saco da Cruz, onde





lecionou até dezembro de 1973.





Em 1974 passou a fazer parte da





equipe da Escola Antônio Basílio,





onde, além de educar, chegou ao





cargo	de	diretora,	sempre





conduzindo  seu  trabalho  com





amor, leveza e um profundo senso





de	responsabilidade.	Sua





trajetória profissional foi marcada





por compromisso com a formação





de cidadãos e amor incondicional





ao ofício de ensinar até a sua





aposentadoria.



7 - MOC Moção 16/2025

O  Vereador  Juarez  Bezerra  de

Aprovada por unanimidade

Turno:

Azevedo  apresenta  nos  termos



Autor: Juarez

regimentais, MOÇÃO DE PESAR





pelo falecimento do Sr. NILTON





AZEVEDO,	ocorrido	no	dia





07.08.2025	no	município	de





Santana do Seridó/RN. O falecido





estava com 83 anos de idade,





exerceu a atividade de agricultor e





oleiro no município, era casado





com Maria Marli dos Santos com





quem constituiu sua família de 8





filhos.









Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Moção nº 16 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Moção nº 15 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 70 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 69 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 68 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim



Requerimento nº 67 de 2025	Bruno Sim Fernandinha Sim Flávio Sim

Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim









Matéria	Votos

Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 13 de 2025	Bruno Sim

Fernandinha Sim

Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Neilton Sim

Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=k-FsE3f840o



Considerações Finais

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).





Aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a segunda Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza (Presidente) e secretariada pelo Vereador Neilton Lima dos Santos (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Bruno Augusto Bezerra Jota, Fernanda de Medeiros Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo, Ricardo José de Medeiros, em número de 9 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência passou a palavra para o secretário Neilton Lima para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Neilton Lima apresentou as seguintes matérias: PEDIDO DE URGENCIA – URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI N° 013/2025 – DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 013/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. REQUERIMENTO N° 067/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 068/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 069/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 070/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. MOÇÃO DE PESAR N° 015/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. MOÇÃO DE PESAR N° 016/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO.       Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou comentando sobre um requerimento de sua autoria, no qual solicita à gestão municipal a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos dos trechos recentemente pavimentados na comunidade São Bento. Ressaltou o perigo causado por carros e motos que trafegam em alta velocidade, destacando que essa situação representa risco, especialmente para as crianças. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou parabenizando a gestão pela organização das comemorações alusivas ao Dia dos Pais. Relatou que visitou as obras da Escola Modelo, que tiveram seus serviços retomados, bem como a obra da creche. Informou que o projeto foi implantado em nível nacional, por meio do PAC 3 do Governo Federal, visando à conclusão de obras inacabadas em todo o Brasil. Comentou sobre os Requerimentos Nº 067/2025 e Nº 068/2025, ambos de sua autoria, e destacou a importância do melhoramento do calçamento na zona rural. Mencionou também a Moção de Pesar Nº 016/2025, igualmente de sua autoria. Finalizou agradecendo a todos. A Vereadora Fernanda de Medeiros, iniciou se associando a todas as matérias apresentadas na Câmara Legislativa. Comentou sobre o Requerimento nº 070/2025, de sua autoria, solicitando o apoio dos colegas vereadores para sua aprovação. Falou sobre as comemorações alusivas ao Dia dos Pais e destacou a entrega de silagem aos criadores das comunidades, parabenizando a gestão pelo apoio aos criadores e agricultores. Elogiou também a Secretaria de Saúde pelos atendimentos domiciliares realizados na comunidade Tuiuiú. Finalizou agradecendo à gestão pelo trabalho realizado na área da saúde do município, que vem sendo bem assistida. O Vereador Ivan Dantas, iniciou parabenizando todos os pais santanenses, bem como a gestão municipal, pelas comemorações alusivas ao Dia dos Pais. Informou que a Câmara Municipal de Santana do Seridó firmou convênio com a Escola da Assembleia, por meio do projeto Integra Enem, que terá início no sábado, dia 16, oferecendo 20 vagas com aulas realizadas na Casa Legislativa. Comentou sobre as emendas federais destinadas pelo senador Styvenson Valentim. Relatou ainda um anúncio veiculado em um blog, informando que o município teria ficado de fora do programa Minha Casa, Minha Vida por estar no CAUC devido a precatórios. Ressaltou que obras sociais não têm relação direta com pendências no CAUC. Abordou também a PEC 66, que trata do parcelamento de precatórios em até 30 vezes. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Ricardo José, iniciou registrando que esteve visitando a UBS do município, no período da noite, para acompanhar o funcionamento do projeto Saúde do Trabalhador. Destacou que a visita teve como foco o programa odontológico e ressaltou ter sido muito bem recebido pela equipe local. Parabenizou a prefeita pela constante preocupação com os munícipes, estendendo ainda os parabéns a todos os pais do município e à gestão pelas comemorações alusivas ao Dia dos Pais. Também parabenizou a Mesa Diretora da câmara municipal de Santana do Seridó pela sensibilidade em firmar parceria com a Escola do Legislativo. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Bruno Augusto, iniciou parabenizando todos os pais, bem como a gestão municipal, pela organização das comemorações alusivas ao Dia dos Pais. Solicitou o apoio dos colegas vereadores ao Requerimento nº 069/2025, de sua autoria. Comentou sobre a Associação Anjo de Quatro Patas e destacou a emenda do deputado Francisco, destinada à aquisição de metade de um veículo social para a área da Saúde, informando que a gestão municipal se comprometeu a contribuir com a outra metade. Abordou ainda o programa Minha Casa, Minha Vida, ressaltando que o Governo Federal pretende retomar todas as obras paralisadas no país, bastando que as prefeituras realizem a inscrição. Finalizou agradecendo a todos. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou associando-se a todas as matérias apresentadas na Casa Legislativa. Comentou sobre a Creche Modelo do município, que se encontra com obras paralisadas, destacando que o Governo Federal vai reativar todas as obras paralisadas em todo o país. Abordou o assunto do programa Minha Casa, Minha Vida, ressaltando que o Presidente da República assinou decreto contemplando o Estado do RN com 1.860 unidades habitacionais. Mencionou ainda a emenda do deputado Francisco, destinada à área da Saúde do município, para a aquisição de um veículo. Parabenizou todos os pais do município, a gestão e todos os envolvidos nas comemorações alusivas ao Dia dos Pais. Estendeu os parabéns também aos estudantes pelo seu dia, informando que esse ano terá o projeto A Caminho da Universidade, voltado aos alunos que farão o ENEM pelo terceiro ano consecutivo. Por fim, mencionou que o Governo Federal anunciou a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou parabenizando os alunos pelo seu dia, bem como os advogados. Associou-se às matérias apresentadas na Casa Legislativa e parabenizou todos os pais. Comentou sobre o Requerimento nº 067/2025, de autoria do vereador Juarez Bezerra, sobre o projeto Minha Casa, Minha Vida e também sobre a emenda do deputado Francisco destinada à área da Saúde. Em aparte, o vereador Juarez Bezerra associou-se às palavras do vereador Antônio Bezerra, destacando que o cadastro do município foi realizado, porém o município não foi contemplado. Retomando a palavra, o vereador Antônio Bezerra finalizou agradecendo a todos. O Vereador Neilton Lima, iniciou comentando sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, esclarecendo as notícias falsas que circularam a respeito da gestão municipal, em especial sobre o CAUC, destacando que o município foi devidamente cadastrado, porém não contemplado pelo programa, assim como ocorreu em outras situações de inverdades divulgadas. Parabenizou a gestão municipal e a Secretaria de Assistência Social pelo brilhante trabalho realizado, em comemoração ao dia dos pais estendendo ainda os parabéns a todos os pais do município. Relatou ter acompanhado o trabalho de silagem ofertado pela Secretaria de Agricultura e comentou sobre o Requerimento Nº 053/2025, de sua autoria, agradecendo à gestão pelo atendimento da solicitação. Destacou a conclusão do primeiro trecho da pavimentação da comunidade São Bento e informou que a segunda etapa já está em andamento. Finalizou agradecendo a todos. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: PEDIDO DE URGENCIA – URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI N° 013/2025 – DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 013/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO. REQUERIMENTO N° 067/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 068/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. REQUERIMENTO N° 069/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO BEZERRA JOTA. REQUERIMENTO N° 070/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS BEZERRA. MOÇÃO DE PESAR N° 015/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. MOÇÃO DE PESAR N° 016/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.





VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA







_______________________________________________

Ivan Dantas de Souza – Presidente





________________________________________________

Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente





_______________________________________________

Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário



___________________________________________________

Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário



__________________________________________________

Antônio Bezerra da Trindade



____________________________________________________

Fernanda de Medeiros Bezerra



___________________________________________________

Flávio Azevedo de Macedo





__________________________________________________

José Vicente de Morais



________________________________________________

Juarez Bezerra de Azevedo

ROTEIRO DA 02ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (11/08/2025) 



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



EXPEDIENTE: 

	 

          PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



ATA EM: 



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



PEDIDO DE URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – DO PODER EXECUTIVO



PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



REQUERIMENTO 067/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA GERALDA GOMES, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA 



REQUERIMENTO 068/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA CONTINUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) COMPLEMENTAR DA RUA FRANCISCO JUSTINO DE MEDEIROS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA





REQUERIMENTO 069/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SEM TUTORES E EM SITUAÇÃO DE RUA NA NOSSA CIDADE (CÃES E GATOS).

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO



REQUERIMENTO 070/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO -QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS





MOÇÃO DE PESAR 015/2025 O VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, CORRIDO NO DIA 22.07.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

A FALECIDA, QUE ERA CONHECIDA POPULARMENTE POR “DONA VEINHA”, ESTAVA OM 71 ANOS DE IDADE, MÃE DE 5 (CINCO) FILHOS, SENDO QUE DESDE JOVEM DEMONSTROU CORAGEM, DEDICAÇÃO E UMA VOCAÇÃO ADMIRÁVEL PARA A EDUCAÇÃO. INICIOU SUA TRAJETÓRIA COMO PROFESSORA AOS 17 ANOS, EM MAIO DE 1971, NA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ, NO SÍTIO SACO DA CRUZ, ONDE LECIONOU ATÉ DEZEMBRO DE 1973. EM 1974 PASSOU A FAZER PARTE DA EQUIPE DA ESCOLA ANTÔNIO BASÍLIO, ONDE, ALÉM DE EDUCAR, CHEGOU AO CARGO DE DIRETORA, SEMPRE CONDUZINDO SEU TRABALHO COM AMOR, LEVEZA E UM PROFUNDO SENSO DE RESPONSABILIDADE. SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL FOI MARCADA POR COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS E AMOR INCONDICIONAL AO OFÍCIO DE ENSINAR ATÉ A SUA APOSENTADORIA.

DONA VEINHA DEIXA COMO LEGADO NÃO APENAS A LEMBRANÇA DE UMA EDUCADORA DEDICADA, MAS TAMBÉM A CONTINUIDADE DE SUA MISSÃO POR MEIO DE UMA DE SUAS FILHAS, QUE HOJE SEGUE SEUS PASSOS NA ARTE DE FORMAR CIDADÃOS E CIDADÃS PARA A NOSSA CIDADE. SEU EXEMPLO DE VIDA, PAUTADO NA SIMPLICIDADE, NO SERVIÇO E NO AMOR, SERÁ ETERNAMENTE LEMBRADO. NESTE MOMENTO DE DOR NOS UNIMOS À FAMÍLIA ENLUTADA, AOS AMIGOS E A TODOS OS QUE, DE ALGUMA FORMA, FORAM TOCADOS POR SUA PRESENÇA, ROGANDO A DEUS QUE CONFORTE OS CORAÇÕES E CONCEDA O MERECIDO DESCANSO À SUA ALMA.















MOÇÃO DE PESAR 016/2025 O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 07.08.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.O FALECIDO ESTAVA COM 83 ANOS DE IDADE, EXERCEU A ATIVIDADE DE AGRICULTOR E OLEIRO NO MUNICÍPIO, ERA CASADO COM MARIA MARLI DOS SANTOS COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE 



1.________________   2. _________________ 3. __________________



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.





1.____________________________

2.____________________________ 



3.____________________________ 

                     

4.____________________________

                     

5.____________________________

                     

6.____________________________ 

                     

7.____________________________

                     

8. ____________________________



9. ____________________________     

                 

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.



DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:







URGENCIA- URGENTÍSSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – DO PODER EXECUTIVO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









PROJETO DE LEI Nº 013/2025 - “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO











REQUERIMENTO 067/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE OS RECURSOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA GERALDA GOMES, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA 



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO























REQUERIMENTO 068/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, PARA CONTINUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) COMPLEMENTAR DA RUA FRANCISCO JUSTINO DE MEDEIROS, NA CIDADE DE SANTANA DO SERIDÓ.

AUTOR: VEREADOR JUAREZ BEZERRA



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO 069/2025 - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NOS CUIDADOS COM A SAÚDE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE SEM TUTORES E EM SITUAÇÃO DE RUA NA NOSSA CIDADE (CÃES E GATOS).

AUTOR: VEREADOR BRUNO AUGUSTO



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







REQUERIMENTO 070/2025 - SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO -QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ BEZERRA DA LUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL TUIUIÚ.

AUTORA: VEREADORA FERNANDA DE MEDEIROS



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO















MOÇÃO DE PESAR 015/2025 O VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, CORRIDO NO DIA 22.07.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

A FALECIDA, QUE ERA CONHECIDA POPULARMENTE POR “DONA VEINHA”, ESTAVA COM 71 ANOS DE IDADE, MÃE DE 5 (CINCO) FILHOS, SENDO QUE DESDE JOVEM DEMONSTROU CORAGEM, DEDICAÇÃO E UMA VOCAÇÃO ADMIRÁVEL PARA A EDUCAÇÃO.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







MOÇÃO DE PESAR 016/2025 O VEREADOR JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILTON AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 07.08.2025 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

O FALECIDO ESTAVA COM 83 ANOS DE IDADE, EXERCEU A ATIVIDADE DE AGRICULTOR E OLEIRO NO MUNICÍPIO, ERA CASADO COM MARIA MARLI DOS SANTOS COM QUEM CONSTITUIU SUA FAMÍLIA DE 8 FILHOS.



EM DISCUSSÃO 

EM VOTAÇÃO



OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A TERCEIRA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 18 DE AGOSTO. 



A SESSAO ESTÁ ENCERRADA.