| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-08-18 |
| native_id | 154 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - REQ Requerimento 71/2025 Turno: Autor: Neilton Que a Administração Municipal viabilize providencias necessárias, no sentido de instalar grades ou parapeitos de proteção no trecho alto da ladeira do conhecido “bar da pedra”, situado na Rua Manoel Mendes de Morais. Aprovada por unanimidade - REQ Requerimento 72/2025 Turno: Autor: Toinho de Zé Estuque Que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, com vistas a instalar a iluminação nos pórticos de entrada da cidade, para que assim possa proporcionar maior visibilidade e valorização estética, além de ser um suporte de segurança no local durante o período noturno. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Requerimento nº 72 de 2025 Bruno Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Requerimento nº 71 de 2025 Bruno Sim Flávio Sim Juarez Sim Neilton Sim Ricardo de Zeca Sim Toinho de Zé Estuque Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=hCEBN7FgZJg Considerações Finais Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 21/08/2025
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a terceira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, presidida pelo Vereador Ricardo José de Medeiros (Presidente) e secretariada pelo Vereador Bruno Augusto Bezerra Jota (1° Secretário) registrando também a presença dos vereadores: Antônio Bezerra da Trindade, Flávio Azevedo de Macedo, José Vicente de Morais, Juarez Bezerra de Azevedo e Neilton Lima dos Santos, em número de 7 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do vereador Ivan Dantas de Souza e da vereadora Fernanda de Medeiros Bezerra. Na sequência passou a palavra para o secretário Bruno Augusto para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Bruno Augusto apresentou as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 071/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE. REQUERIMENTO N° 072/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente onde se pronunciaram: O Vereador Bruno Augusto, comentou sobre o ofício que solicita a instalação de cinco poços tubulares no município de Santana do Seridó, com o objetivo de ampliar o acesso à água potável e atender às dificuldades enfrentadas pelas comunidades devido à escassez hídrica. Informou ainda que foi procurado pela Associação Anjo de Quatro Patas, a qual solicitou uma reunião entre a Prefeitura e a própria associação. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, iniciou agradecendo ao deputado federal Benes Leocádio, que esteve no município visitando algumas obras viabilizadas por meio de seu mandato e, na ocasião, conheceu a Creche Modelo do município. Agradeceu à gestão municipal e à Secretaria de Agricultura pela realização das silagens. Ressaltou o trabalho dos agentes comunitários, juntamente com a fisioterapeuta, que realizaram visitas domiciliares nas comunidades rurais, parabenizando ainda a Secretaria de Saúde pelo desempenho e dedicação em todo o município. Destacou o incentivo e apoio da gestão ao esporte e finalizou agradecendo a toda a administração municipal pelo trabalho de qualidade que vem sendo desenvolvido. O Vereador Bruno Augusto, iniciou sua fala mencionando o Projeto de Lei Nº 08/2024, de autoria dos vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, destacando que já foi encaminhado ofício cobrando a execução dessa proposta. Afirmou que essa oposição tem sido a que mais trabalhou em prol do município. Ressaltou que Santana do Seridó ainda enfrenta atrasos e criticou a falta de suporte por parte da gestão, o que, segundo ele, gera prejuízos para a cidade. Declarou torcer para que pessoas de fora possam vir ao município, trazendo benefícios como geração de emprego e renda. Finalizou reforçando a importância de acolher e receber bem essas pessoas, como forma de ampliar oportunidades, especialmente para a juventude santanense. O Vereador Antônio Bezerra, iniciou sua fala solicitando o apoio dos colegas vereadores ao Requerimento nº 071/2025, de sua autoria. Em seguida, comentou sobre a colocação do vereador Ricardo José, que tratou da obra da Creche Modelo, anteriormente paralisada e que agora está sendo retomada. Destacou ainda que o homem do campo tem sido bem assistido por meio da Secretaria de Agricultura, que vem beneficiando produtores e criadores com a oferta de silagem. Finalizou parabenizando a Secretaria de Esportes pelo apoio dado aos organizadores do torneio de futsal realizado no município. O Vereador Flávio Azevedo, iniciou sua fala se associando às matérias apresentadas na Casa Legislativa. Comentou sobre a abertura da festa da comunidade de São Bento. Em aparte, o vereador Ricardo José convidou toda a comunidade de São Bento para a inauguração da quadra e do centro de múltiplo uso da localidade. Retomando a palavra, o vereador Flávio Azevedo reforçou o tema referente ao Projeto de Lei nº 08/2025, de sua autoria em parceria com o vereador Bruno Augusto, e se associou às palavras do colega. Finalizou destacando que os vereadores estão cada vez mais unidos em prol de benefícios para a população de Santana do Seridó, ressaltando ainda que essa oposição tem sido a que mais trabalhou e continua trabalhando em favor da cidade. O Vereador Juarez Bezerra, iniciou sua fala destacando a construção da Escola Modelo que está sendo erguida no município, agradecendo a todos que contribuíram direta ou indiretamente para a concretização desse empreendimento, em especial ao deputado federal Benes Leocádio, pelo importante benefício trazido para Santana do Seridó. Ressaltou ainda a relevância dessa obra para o município. Comentou também sobre a creche que está sendo restaurada e que será revitalizada dentro dos padrões originais, reforçando sua importância para a comunidade. Enfatizou que, graças ao planejamento do Governo Federal, através do PAC 3, recursos foram destinados para a conclusão de obras inacabadas em todo o Brasil, contemplando também o município. Informou que esteve recentemente na comunidade de São Bento, onde pôde constatar sua satisfação com as melhorias que vêm sendo realizadas pela gestão municipal, destacando, entre elas, a pavimentação das vias. Finalizou sua fala ressaltando o apoio da gestão ao homem do campo, através do suporte logístico no transporte da silagem, beneficiando produtores e criadores locais. O Vereador Neilton Lima, iniciou sua fala destacando o Requerimento N° 072/2025, de sua autoria. Em seguida, comentou sobre a manifestação do vereador Bruno Augusto a respeito do avanço e desenvolvimento do município de Santana do Seridó, discordando de sua opinião e ressaltando que todos podem perceber o progresso da cidade, citando como exemplo o empreendimento das oficinas de costura. Afirmou acreditar que o município está, sim, em pleno desenvolvimento e reforçou o desejo de que esse crescimento seja ainda maior. Informou também que esteve no gabinete da deputada estadual Cristiane Dantas, além de ter visitado a Procuradoria da Mulher, com o objetivo de buscar políticas públicas voltadas à pauta do agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher. Finalizou agradecendo a todos. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 071/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA DA TRINDADE. REQUERIMENTO N° 072/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS. Submetidos em votação, as matérias mencionadas foram aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata. VEREADORES PRESENTES QUE APROVARAM A ATA _______________________________________________ Ivan Dantas de Souza – Presidente ________________________________________________ Ricardo José de Medeiros – Vice-Presidente _______________________________________________ Neilton Lima dos Santos – Primeiro Secretário ___________________________________________________ Bruno Augusto Bezerra Jota – Segundo Secretário __________________________________________________ Antônio Bezerra da Trindade ____________________________________________________ Fernanda de Medeiros Bezerra ___________________________________________________ Flávio Azevedo de Macedo __________________________________________________ José Vicente de Morais ________________________________________________ Juarez Bezerra de Azevedo
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ROTEIRO DA 03ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO 2025. (18/08/2025)
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2025.
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
ATA EM:
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR NEILTON LIMA DOS SANTOS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - Dispõe sobre a disponibilização de transporte escolar adaptado e acompanhamento, quando necessário, para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Santana do Seridó e dá outras providências.
REQUERIMENTO 071/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A INSTALAR A ILUMINAÇÃO NOS PÓRTICOS DE ENTRADA DA CIDADE, PARA QUE ASSIM POSSA PROPORCIONAR MAIOR VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA, ALÉM DE SER UM SUPORTE DE SEGURANÇA NO LOCAL DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA
REQUERIMENTO 072/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR GRADES OU PARAPEITOS DE PROTEÇÃO NO TRECHO ALTO DA LADEIRA DO CONHECIDO “BAR DA PEDRA”, SITUADO NA RUA MANOEL MENDES DE MORAIS.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI N°004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
1.________________ 2. _________________ 3. __________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
1.____________________________
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9. ____________________________
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE.
DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO 071/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, COM VISTAS A INSTALAR A ILUMINAÇÃO NOS PÓRTICOS DE ENTRADA DA CIDADE, PARA QUE ASSIM POSSA PROPORCIONAR MAIOR VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA, ALÉM DE SER UM SUPORTE DE SEGURANÇA NO LOCAL DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO 072/2025 – SOLICITA A PREFEITA TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR GRADES OU PARAPEITOS DE PROTEÇÃO NO TRECHO ALTO DA LADEIRA DO CONHECIDO “BAR DA PEDRA”, SITUADO NA RUA MANOEL MENDES DE MORAIS.
AUTOR: VEREADOR NEILTON LIMA
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
COMO NADA MAIS CONSTA DA PAUTA, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DA VEREADORA E DOS VEREADORES, FICANDO TODOS DESDE JÁ CIENTE E CONVOCADOS PARA A QUARTA SESSÃO DO SEGUNDO PERIODO NO DIA 25 DE AGOSTO.
A SESSAO ESTÁ ENCERRADA