sessao nº 1

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aos seis (6) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 16:00h (dezesseis horas), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, realizou-se a primeira sessão extraordinária do ano de 2023, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando a presença dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 7 (sete) Vereadores, registrando as ausências dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Caio Cabral Bezerra. Inicialmente o Sr. Presidente comunicou que a pauta da sessão se restringe a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que dispõe sobre a atualização dos salários dos servidores do poder legislativo municipal. Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que altera a lei municipal nº 510/2017 que trata das diárias pagas pela câmara municipal. Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que dispõe sobre as regras e diretrizes para a atuação do fiscal de contratos no âmbito da câmara municipal, sendo todas as matérias com solicitação de urgência. Após formalizada a leitura das matérias da pauta, o Sr. Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA e submeteu em discussão e votação o pedido de urgência aos projetos de lei da pauta, tendo sido aprovado à unanimidade. Dando prosseguimento, submeteu em discussão e votação as matérias da pauta constantes das seguintes: Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que dispõe sobre a atualização dos salários dos servidores do poder legislativo municipal. Aprovado à unanimidade, sem discussão. Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que altera a lei municipal nº 510/2017 que trata das diárias pagas pela câmara municipal. Aprovado à unanimidade, sem discussão. Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que dispõe sobre as regras e diretrizes para a atuação do fiscal de contratos no âmbito da câmara municipal. Aprovado à unanimidade, sem discussão. Como nada mais havia a ser tratado o Sr. Presidente agradeceu as presenças da Vereadora e dos Vereadores, declarou encerrada a sessão, comunicando que em virtude dos festejos carnavalescos a primeira sessão de abertura do período ordinário será realizada no dia 27 de fevereiro com a mensagem anual do Prefeito do Município, ficando todos cientes e convocados. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 6 de fevereiro de 2023.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REALIZADA NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aos seis (6) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), às 16:00h (dezesseis horas), no prédio-sede da Câmara Municipal situado à Avenida Zezé Aprígio nº 177, centro, Santana do Seridó/RN, realizou-se a primeira sessão extraordinária do ano de 2023, presidida pelo Vereador Ivan Dantas de Souza e secretariada pela Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, registrando a presença dos Vereadores Ivan Dantas de Souza (Presidente), Ricardo José de Medeiros (Vice-Presidente), Ana Paula de Oliveira Medeiros (1ª Secretária), José Vicente de Morais (2º Secretário), Flávio Azevedo de Macedo, Juarez Bezerra de Azevedo e Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 7 (sete) Vereadores, registrando as ausências dos Vereadores Bruno Augusto Bezerra Jota e Caio Cabral Bezerra. Inicialmente o Sr. Presidente comunicou que a pauta da sessão se restringe a deliberação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que dispõe sobre a atualização dos salários dos servidores do poder legislativo municipal. Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que altera a lei municipal nº 510/2017 que trata das diárias pagas pela câmara municipal. Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que dispõe sobre as regras e diretrizes para a atuação do fiscal de contratos no âmbito da câmara municipal, sendo todas as matérias com solicitação de urgência. Após formalizada a leitura das matérias da pauta, o Sr. Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA e submeteu em discussão e votação o pedido de urgência aos projetos de lei da pauta, tendo sido aprovado à unanimidade. Dando prosseguimento, submeteu em discussão e votação as matérias da pauta constantes das seguintes: Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que dispõe sobre a atualização dos salários dos servidores do poder legislativo municipal. Aprovado à unanimidade, sem discussão. Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que altera a lei municipal nº 510/2017 que trata das diárias pagas pela câmara municipal. Aprovado à unanimidade, sem discussão. Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria da mesa diretora da câmara municipal, que dispõe sobre as regras e diretrizes para a atuação do fiscal de contratos no âmbito da câmara municipal. Aprovado à unanimidade, sem discussão. Como nada mais havia a ser tratado o Sr. Presidente agradeceu as presenças da Vereadora e dos Vereadores, declarou encerrada a sessão, comunicando que em virtude dos festejos carnavalescos a primeira sessão de abertura do período ordinário será realizada no dia 27 de fevereiro com a mensagem anual do Prefeito do Município, ficando todos cientes e convocados. Câmara Municipal de Santana do Seridó, 6 de fevereiro de 2023.

ROTEIRO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCICIO 2023. (06/02/2023) 



CONVIDO A SENHORA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023.



QUERO COMUNICAR QUE A REFERIDA SESSÃO NÃO CONSTARÁ DE INSCRIÇÃO DE ORADORES PARA USO DA PALAVRA EM EXPEDIENTE, CONFORME ARTIGO 47, PARÁGRAFO 5º, DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANDO APENAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS DA PAUTA QUE SÃO AS SEGUINTES:

PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;

PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 510/2017 QUE TRATA DAS DIÁRIAS PAGAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.



EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICO QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, A PRIMEIRA SESSÃO DO PERÍODO ORDINÁRIO SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO, ONDE TODOS FICAM CONVOCADOS.