sessao nº 3

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/03/2022 - 17:00 Encerramento: 07/03/2022 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD

Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos

Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/





Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD

Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



- PLO Projeto de Lei Ordinária 1/2022

Turno:

Autores: Juarez, Ricardo de Zeca

Atualiza e reajusta os salários (vencimento-base) dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Seridó e dá outras providencias.

Aprovada por unanimidade









- PLO Projeto de Lei Ordinária 2/2022

Turno:

Autores: Juarez, Ricardo de Zeca

Institui o pagamento do décimo terceiro subsidio e o gozo de férias remuneradas com 1/3 (um terço) a mais sobre os ganhos, como direitos sociais dos Vereadores do município de Santana do Seridó e dá outras providencias.

Aprovada por unanimidade







Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022	Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022	Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim







Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia	Video:	https://www.facebook.com/camara.santanadoserido.5/videos/ 1326279534540169/

Considerações Finais

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). 



Ao quatorze (14º) dia do mês de março de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177,  Santana do Seridó/RN, realizou-se a terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n° 006/2022 – de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento n° 007/2022 e Requerimento n° 008/2022 – ambos de autoria dos vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento n° 009/2022 de autoria do vereador Ivan Dantas e Moção de Aplauso n°02/2022 – de autoria do vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O vereador Flávio Azevedo saudou todos de maneira geral. Inicialmente mencionou que na sessão passada, solicitou o serviço de tapa buraco na estada que liga a comunidade São Bento a sede do município e agradeceu a gestão municipal por atender ao pedido de revitalização dessa estrada. O vereador Bruno Augusto cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou citando que a COSERN vem prestando um mau serviço pra as comunidades ruais e que algumas áreas estão sem energia a dois dias, mas informou que irar apresentar um requerimento referente a esse assunto. O Vereador Caio Cabral saudou todos de maneira geral. Inicialmente referiu à fala do vereador Bruno Augusto, que tem sido observado a falta de responsabilidade que a impressa está tendo com a zona rural do município, e que a entidade não vem apresentando qualidade em seu serviço principalmente na zana rural. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Ivan Dantas cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou com o pedido ao secretario Raimundo Galdino para a realização de reparo no pátio do Pereirão e Pereirinha, foram observadas que as pedras daquela área estão soltas e necessitasse de reparos. Mencionou seu requerimento de n°009/2022 requer que a Administração Municipal viabilize pela forma legalmente permitida, a doação de terrenos do patrimônio municipal para a construção de templos religiosos (igrejas) em funcionamento no nosso município, especificamente para organizações religiosas que não disponham de sede própria. Citou que fez o acompanhamento dos serviços feito na estrada comunidade São Bento, juntamente com o secretario Raimundo Galdino e o senhor prefeito irar fazer esse serviço em todas as estradas do município para a melhor locomoção nas comunidades. Finalizou informando que acompanhou o serviço que a CAERN fez na Rua José Matias Pereira. O vereador Ricardo José saudou todos de maneira geral. Iniciou informando que teve a visita do Direto e Professor João Maria da escola do Legislativo, onde foi realizado o convite ao vereador para participar do segundo encontro das escolas do legislativo do Rio Grande do Norte, onde estará representando a escola do legislativo Maria Ana Ferreira de Azevedo da câmara. Mencionou que recebeu a informação que o posto médico da comunidade verdes, logo será retomado os atendimentos. Citou que esteve com o secretario Raimundo Galdino onde foi questionado sobre a máquina desgota força, onde foi informado que a máquina esta na comunidade Tuiuiú e o secretario informou que de lá irar para a comunidade Riachão. Mencionou que esteve com o senhor prefeito onde foi questionado sobre a academia ao ar livre na comunidade São Bento. Finalizou parabenizando a secretaria Solange pela realização aula de dança em realização ao dia internacional da mulher. O vereador Juarez Bezerra cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou pedido para se associar a todas as matérias apresentadas, mencionou a realização do evento referente ao dia internacional da Mulher no dia 8 de março, pelas atividades realizadas durante aquele dia. Parabenizou a todos os envolvidos pela realização do evento. Mencionou a questão da operação tapa buraco das estradas vicinais nas suas áreas mais criticas, onde foram reivindicadas as comunidades São Bento e Tuiuiú e reivindicou que possam ser alongadas as outras comunidades. Finalizou citando o serviço realizado pela COSERN na zona rural onde tem algumas áreas que estão sem energia e ressaltou o serviço que esta sendo feito na rede de esgoto pela CAERN. O vereador Sebastião Sobrinho saudou todos de maneira geral. Iniciou sua fala referente aos serviços da COSERN aonde vem deixando algumas áreas da zona rural sem energia. Em aparte ao vereador Ivan citou que algumas áreas vem há dias sem energia e que a população vem questionada a impressa mais sem resposta e continua com o mesmo problema. Retomando a palavra citou o serviço de tapa buraco realizado na comunidade 	São Bento. Em aparte ao vereador Flavio mencionou um requerimento já apresentado para fazer o roço das pistas que dão acesso ao município, pediu para possa ser feito novamente esse serviço. Retomando a palavra finalizou agradecendo a fala do vereador Flavio. O vereador Bruno Augusto cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento de n°007/2022 que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como abjeto a iluminação do estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, na cidade de Santana do Seridó, buscamos essa ação parlamentar do Deputado Francisco, é oportuno destacar que o referido estádio de futebol de nossa cidade é desprovido de iluminação, e que possamos realizar eventos esportivos no turno da noite. Também apresentou o requerimento n°008/2022 requer providências da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, no sentido de que seja viabilizado a instalação e funcionamento dos poços tubulares que foram perfurados no município de Santana do Seridó através do Governo Estadual, trata-se de uma medida que tem caráter emergencial, tendo em vista ser uma alternativa para suprir o abastecimento d´água de algumas comunidades rurais do nosso município, notadamente por já estarem os poços devidamente perfurados, mas porém somente se completando a sua real e efetiva utilização com as instalações necessárias ao seu funcionamento. Finalizou solicitando ao secretario Raimundo Galdino para realizar um deposito de água e possa realizar esse pedido. O vereador Caio Cabral saudou todos de maneira geral. Iniciou fazendo algumas solicitações e pediu ao secretario de obras Raimundo Galdino, para que possa dar acessibilidade a algumas ruas com áreas criticar por causa das chuvas, citou que esteve na comunidade São Bento onde foi acompanhado o serviço das estradas e visitou a UBS da comunidade e que abra esta sendo finalizada. Parabenizou todas as secretarias envolvidas na realização da semana da mulher em realização ao dia Internacional da mulher celebrado no dia 8 de março, e solicitou que as aulas de zumba possa a retorna em todo o município. Finalizou pedindo para que possa ser destinados recursos para recuperação da passagem molhada da comunidade São Bento. A vereadora Ana Paula cumprimentou a todos de maneira geral. Inicialmente apresentou o requerimento nº006/2022 que a Administração Municipal viabilize as providencia cabível, no sentido de construir uma caixa d’água na comunidade rural Tuiuiú, necessário se faz que a comunidade disponha de um reservatório de água de considerável capacidade, com vistas a que o abastecimento para os seus moradores seja mantido com regularidade e sem interrupções de longos períodos. Comunicou a população da comunidade tuiuiú que vai continuar os serviços de d ‘esgotamentos de forças. Parabenizou a prefeitura e a secretaria de assistência social pela realização dos eventos do dia da mulher no dia 8 de março, na comunidade tuiuiú. Finalizou também parabenizou o secretário de esporte pela realização do torneio. O vereador Flávio Azevedo saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°008/2022 requer providências da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, no sentido de que seja viabilizado a instalação e funcionamento dos poços tubulares que foram perfurados no município de Santana do Seridó através do Governo Estadual, trata-se de uma medida que tem caráter emergencial, tendo em vista ser uma alternativa para suprir o abastecimento d´água de algumas comunidades rurais do nosso município, notadamente por já estarem os poços devidamente perfurados, mas porém somente se completando a sua real e efetiva utilização com as instalações necessárias ao seu funcionamento. Também apresentou apresentando o requerimento de n°007/2022 que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como abjeto a iluminação do estádio de futebol Luciano de Souza Barreto, na cidade de Santana do Seridó, buscamos essa ação parlamentar do Deputado Francisco, é oportuno destacar que o referido estádio de futebol de nossa cidade é desprovido de iluminação, e que possamos realizar eventos esportivos no turno da noite. E finalizou informando que foram conseguidos 40 cisternas para o município de Currais novos e 10 para o nosso município pelo deputado Francisco. O vereador Jose Vicente cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando que esteve com o senhor prefeito e o secretario de saúde e que eles iram tentar resolver, para melhor atendimento. Mencionou que esta sendo concluída uma pequena reforma na delegacia para melhoramento e conforto do funcionário daquela entidade.  Agradeceu a deputada Carla Dieckmann que disponibilizou uma emenda no valor 150 mil reais para certas consultas. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de lei n° 002/2022 – de autoria da mesa diretora, Requerimento n° 006/2022 – de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento n° 007/2022 e Requerimento n° 008/2022 – ambos de autoria dos vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento n° 009/2022 de autoria do vereador Ivan Dantas e Moção de Aplauso n°02/2022 – de autoria do vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 3ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022. (14/03/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE





DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – DA MESA DIRETORA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 006/2022 – DA VEREADORA ANA PAULA DE OLIVEIRA MEDEIROS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 007/2022 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 008/2022 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO DE MACEDO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 009/2022 – DO VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO





NÃO HAVENDO NADA A TRATAR VOU ENCERRAR A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2022.







ESTA ENCERRADA A SESSÃO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES.