sessao nº 11

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Relação das Votações Nominais da 11 ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa

da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). 





Aos 09 (nove) dias do mês de Maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a decima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e a Vereadora Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: O Projeto de Lei nº006/2022 está sendo encaminhada para a comissão de Finanças e Orçamento, Requerimento nº031/2022- de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento nº032/2022 e Requerimento nº033/2022- ambos de autoria do vereador Caio Cabral.  Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O vereador Juarez Bezerra- Iniciou mencionando a pavimentação da Rua Manoel Justino de Medeiros, no dia 06/05/2022 na sexta-feira foi assinada a ordem de serviço, parabenizou a todas as mães, pelo Dia das Mães. O vereador Ricardo José: saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a todas as Mães pela passagem do Dia das Mães. Citou as passagens nas comunidades rurais, juntamente com a secretaria da Assistência Social, a senhora Solange Regina, nas realizações das festividades do dia das mães, que esteve presente no sábado na festividade do município, parabenizou a todos que organizaram os eventos. O vereador Juarez Bezerra: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando que no dia 05 de maio de 2022 em sessão solene realizada em congresso nacional foi promulgado um projeto de lei que beneficia quatrocentos mil agentes comunitários de saúde e de endemias, pessoas que estão espalhas por todos os cantos do país, onde foram contemplados com dois salários mínimos. Finalizou mencionando que já apresentou um requerimento 073/2007 que era destinado ao prefeito municipal da época que era o senhor Iranildo Pereira de Azevedo, que requer que seja fixado o salario mensal dos agentes comunitários de saúde naquele período, naquela época já lutava por esses agentes. O vereador Caio Cabral: saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento de nº 032/2022 Que a Administração, através da Secretaria de Obras, possa realizar os serviços de reforma/melhoramento na Escola da comunidade rural Verdes, tendo em vista que a estrutura predial da referida unidade escolar se encontra necessitando de manutenção, onde as paredes estão corroídas pelo salitre, as instalações hidráulica, elétrica e sanitária necessitando de ajustes, além de outros tipos de serviços necessários, o que nos faz solicitar que o poder público municipal. Defendeu o requerimento de nº033/2022 que a Administração Municipal viabilize as providencias necessária, no sentido de realizar o serviço de restauração e pintura da fachada do Hospital Ana Bezerra de Almeida, tendo em vista que se encontra bastante deteriorada, onde o serviço se faz necessário para que o bem público seja mantido bem conservado, principalmente na parte de reboco e pintura. Mencionou alguns cruzamentos de ruas, a Rua Dias Bezerra de Azevedo, onde no final da pavimentação encontrasse com algumas pedras soltas onde pode ocasionar algum acidente, citou que entrará em contato com o secretario Raimundo Galdino. Parabenizou a secretária de Assistência Social pela realização da festa do Dia das Mães. O vereador Ivan Dantas: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando que esteve conversando com populares dos arredores da praça pingo d´água da rua do bigode, que falta aparte de urbanização onde descaracteriza a beleza da praça. Citou que esteve junto com o vereador na assinatura da ordem de serviço de pavimentação da rua Manoel Justino de Medeiros, que esteve presente o engenheiro, que já dará inicio mais setes ruas serão pavimentadas.  A vereadora Ana Paula: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento nº031/2022 Que seja viabilizada a disponibilização de um telefone celular na recepção do hospital Ana Bezerra de Almeida, para ser utilizado em caráter institucional de comunicação (recebimentos e transmissões), especialmente nos órgãos vinculados à saúde, necessita dispor dos meios que proporcione facilidade na comunicação com a população, onde sabemos que o celular é uma das formas instantâneas de comunicação nas modalidades escrita e de áudio, o que nos faz propor que a maternidade local disponha desse importante e necessário meio de comunicação. Solicitou que possam ser reimplantadas as aulas de zumba na comunidade tuiuiú. Parabenizou a Gestão Municipal, a secretaria de Assistência Social Solange pela realização da semana de festividades do Dia das Mães. O vereador Flávio Azevedo: saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Parabenizou a todas as Mães pelo Dia das Mães. Mencionou a importância do projeto de lei do piso salarial dos professores do magistério do município, mencionou que esse pedido foi dado inicio dia 16 de julho de 2008, sendo sancionada a lei de nº 11/738 que instituiu o piso salarial, profissional, nacional para os profissionais públicos de educação básica, regulamentando a disposição constitucional, que no dia 27 de fevereiro de 2013 o supremo tribunal federal decidiu que a lei 11/738 que regula o piso salarial passou a ter validade a ter validade a partir do dia 27/02/2011 o STF conheceu o sua constitucionalidade, no dia 04 de fevereiro de 2022 por meio da portaria nº 67 o ministério da educação foi oficializado o reajuste do piso salarial com percentual de 33,24% para os professores de todo Brasil, com essas informações foi visto a luta dos professores. Finalizou parabenizando aos professores pela conquista desse aumento. O vereador José Vicente: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou agradecendo ao vereador Paulo Dantas da câmara de Ouro Branco por conceder uma moção de parabéns aos vereadores Caio Cabral e o vereador Vicente, por recebê-lo em sua no dia da cavalgada do trabalhador realizada em nosso município, parabenizou novamente ao vereador caio pela realização da cavalgada. Parabenizou o secretario Francisco Assis pelo trabalho que vem realizando na secretária. Parabenizou a realização da festividade do Dia das Mães, uma festa linda e agradeceu a todos que participaram e ajudaram para que fosse realizada a festa. Citou o do projeto de lei do piso salarial dos professores do magistério do município, agradeceu aos professores e o senhor Prefeito por entende e atender a esse projeto de lei. O vereador Sebastião Sobrinho: saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando da ordem de serviço de pavimentação da rua Manoel Justino de Medeiros, agradeceu ao senhor Prefeito por realizar o serviço da estrada da laginha. Parabenizou a equipe da assistência social pela realização das festas do Dia das Mães. Finalizou parabenizou as professoras por conquista o aumento no piso salarial dos professores do magistério do município. O vereador Bruno Augusto: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a importância do projeto de lei do piso salarial dos professores do magistério do município. Citou o serviço de revitalização realizado na estrada da laginha. Mencionou o debate sobre o ônibus escolar que é lei e o projeto a caminho da escola. Citou que foi questionado sobre o será feito com o curau do matadouro. Solicitou que seja contratadas pessoas de nosso município para a secretaria de obra, onde se encontra com pouco funcionário. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº005/2022- de autoria do Executivo Municipal, Requerimento nº031/2022- de autoria da vereadora Ana Paula, Requerimento nº032/2022 e Requerimento nº033/2022- ambos de autoria do vereador Caio Cabral. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 11ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022. (09/05/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 006/2022 SERÁ 

DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 005/2022 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 031/2022 – DA VEREADORA ANA PAULA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 032/2022 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 033/2022 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO DO DIA 16 DE MAIO