sessao nº 12

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/05/2022 - 17:00 Encerramento: 16/05/2022 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Paulinha/PSD



 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 12ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Ricardo de Zeca/PSD



Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 3/2022

Turno:

Autor: Ricardo de Zeca

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE	AO	SR. ANDERSON CLAYTON DE S. PEREIRA.

Aprovada por unanimidade















Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022	Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia Video: Indisponível



Considerações Finais

ATA DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). 





Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Maio de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a decima segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (2º Secretária), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo e o Ricardo José de Medeiros Ana Paula de Oliveira Medeiros, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Sebastião Sobrinho de Azevedo e José Vicente de Morais, passando a palavra para a secretária Ana Paula para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº007/2022 do Executivo Municipal, está sendo encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça, Requerimento nº034/2022 – de autoria do vereador Bruno Augusto. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O vereador Bruno Augusto: Iniciou apresentando o requerimento nº034/2022 que seja realizado a contratação de funcionários, preferencialmente Santanenses para trabalhar na Secretaria de Obras, que se encontra com um número de servidores reduzidos, tendo em vista que alguns funcionários conseguiram aposentadoria, entre outras situações, percebe-se então que o referido órgão tem a real nessecidad4e de contratar funcionários para atender as demandas do município. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Juarez Bezerra: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, mencionando a importância do dia 16/05/2022 o dia nacional do gari, servidores simples que presta relevante serviço pra a comunidade, na limpeza e organização, parabenizou a todos os garis do município. Explanou em relação a um assunto muito importante no que se refere ao dia 18/05 Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes. Finalizou mencionando uma reunião realizada no 16/05/2022 no CRÁS referente ao dia 18/05 onde será apresentado o que o município realizará na semana, referente ao assunto do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes. O vereador Ricardo José: saudou todos de maneira geral. Iniciou, parabenizando os garis, pelo dia 16/05/2022 o dia nacional do gari, citou que apresentará na próxima sessão uma moção de parabéns pelo relevante serviço prestados por todos os garis do município. Mencionou o assunto já debatido em outras sessões que é referente ao curau do matadouro do município, onde foi resolvido reunir para debater esse assunto e o presidente o vereador Juarez ficou de conversa com o senhor prefeito. Em aparte ao vereador Juarez, informou que conversou o prefeito Hudson, e que ficou de ir ao local com a engenheira, e que está em estudo para decidir como será realizado o serviço. Retomando a palavra citou que é necessário tomar uma providência referente ao veterinário, aonde à população vem cobrando para dar uma resposta aos cidadãos. Finalizou parabenizando o secretario Francisco de Assis, pelos trabalhos que vem exercendo nas comunidades rurais, nos serviços de silagem. O vereador Ivan Dantas: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, parabenizando aos garis, pelo dia 16/05/2022 o dia nacional do gari, com serviço realizado em nosso município, citou que esteve presente na conclusão de uma limpeza de rua, ao lado do hospital Ana Bezerra. Mencionou que visitou algumas comunidades rurais, parabenizou o secretario Raimundo Galdino e ao patroleiro que vem realizando o serviço de revitalização das estradas do nosso município, solicitou que possa ser realizados esses serviços para todo o município como o sitio muluguzinho que tem anos que a máquina não está fazendo esse serviço de revitalização da estrada. Solicitou que seja contratando mais funcionários para aumentar o quadro de garis do município, onde o mesmo encontrasse com poucos funcionários e necessita para realizar as demandas do município. Finalizou informando que esteve na praça do pinéu como é conhecido o parque infantil ecológico situada na Praça Antônio Nunes, solicitou que seja realizada a limpeza na referida praça, que encontrasse com o mato-alto e algumas peças do parque danificadas. O vereador Flávio Azevedo: saudou todos de maneira geral. Iniciou, se associando ao requerimento nº034/2022 de autoria do vereador Bruno, (que seja realizado a contratação de funcionário, preferencialmente Santanense para trabalhar na Secretaria de Obra), tendo em vista que necessitasse demais funcionários para a realização dos serviços do município. Parabenizou a todos os garis, pelo dia 16/05/2022 o dia nacional do gari. Citou que no dia 11/05/2022 a Governadora Fatima Bezerra juntamente com sua comitiva e o Deputado Francisco estiveram região do Seridó visitando algumas obras do estado, na cidade de Parelhas esteve na ponte dos caldeirões onde esta sendo realizado o serviço de alargamento da ponte, se direcionou a cidade de Carnaúba dos Dantas, onde foi assinada a ordem se serviço da RN/288 que liga Carnaúba a cidade de Picuí na Paraíba, em seguida foi a cidade de Jardim do Seridó, onde a vereadora Ana Paula apresentou o requerimento para a realização do serviço na RN/088. Em aparte ao vereador Juarez, parabenizou o vereador Flavio pelas suas palavras e assim como a vereadora Ana Paula pelo seu requerimento. Retomando a palavra finalizou informando que esta entrando em contato o deputado Francisco para destinar a equipe de tapa buraco para o nosso município. Mencionou o projeto de lei “Bolsa Música” que seja atendido o projeto, para ajudar aos músicos do município. O vereador Caio Cabral: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, parabenizando a todos os garis do município, pelo dia 16/05/2022 o dia nacional do gari, que ajuda na organização e limpeza da cidade. Parabenizou as gestões municipais por atender as solicitações de reparos em alguns trechos de calçamento que se encontravam danificados, agradeceu por atender essas solicitações. Agradeceu a secretaria de agricultura por atender os agricultores, e realizar o serviço de silagem que é muito importante para os agricultores, agradeceu o secretario Francisco de Assis por dar assistência e ajudar a todos. Mencionou que na semana anterior foram finalizados os serviços de limpeza das margens do rio. Solicitou que a CERN possa dar mais atenção ao nosso município na realização de serviços. O vereador Bruno Augusto: saudou todos de maneira geral. Iniciou, registrando os parabéns a todos os garis do município, pelo dia 16/05/2022 o dia nacional do gari, ajudam na organização. Mencionou que recebeu uma ligação do secretario de saúde e que a UBS da comunidade São Bento retornara com atendimentos assim que termina a colocações de algumas portas e referente à da comunidade tuiuiú dará inicio assim que encerar a da comunidade São Bento. Mencionou um acontecimento a colocação de equipamentos na academia Levi Morais e com poucos dias foram retirados, solicitou que todos os vereadores se reúnam com o senhor prefeito para que seja dada uma resposta à população e que sejam recolocados os equipamentos. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Decreto Legislativo nº003/2022- de autoria do vereador Ricardo José e Requerimento nº034/2022 – de autoria do vereador Bruno Augusto. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 12ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022. (16/05/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.



COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 

PRESIDENTE – VEREADOR CAIO CABRAL

RELATOR – VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA; 

SECRETÁRIO – VEREADOR BRUNO AUGUSTO.



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 

PRESIDENTE – VEREADOR FLAVIO AZEVEDO; 

RELATOR – VEREADOR RICARDO JOSE

SECRETÁRIO – VEREADORA ANA PAULA.











DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 034/2022 – DO VEREADOR BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO







NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO DO DIA 23 DE MAIO.