sessao nº 13

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/05/2022 - 17:00 Encerramento: 23/05/2022 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD



 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 13ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 7/2022

Turno:

Autor: Hudson Pereira de Brito

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir  Crédito Especial, e dá outras providências".

Aprovada por unanimidade















Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 7 de 2022	Bruno Sim

Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia Video: Indisponível



Considerações Finais

ATA DA 13ª (DECIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). 





Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Maio de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a decima terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ivan Dantas de Souza, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência da edil Ana Paula de Oliveira Medeiros, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento nº 035/2022- de autoria do vereador Caio Cabral, Requerimento nº 036/2022- de autoria do vereador Juarez Bezerra e Moção de Aplauso e Congratulação nº 09/2022- de autoria do vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O vereador Bruno Augusto: Iniciou mencionada sua fala da sessão anterior referente aos equipamentos que foram retirados da Praça Levi Morais, citou que o Secretario de Obras Raimundo Galdino, informou que os equipamentos serão instalados na área externa de dentro do prédio do CRAS (o antigo conviver), solicitou que sejam retirados os parafusos que encontrasse instalados após a retirada dos equipamentos na referida Praça. O vereador Flávio Azevedo: iniciou mencionado que na sessão passada fez uma cobrança referente à limpeza da praça do pinéu como é conhecido o parque infantil ecológico situada na Praça Antônio Nunes, foi comunicado que foi realizada a limpeza na referida praça, que seja possível fazer a recuperação dos brinquedos que tem na praça. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Sebastião Sobrinho: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a Rua Manoel Justino de Medeiros, que foi dado o iniciou ao serviço de pavimentação. Parabenizou o senhor Prefeito Hudson e o secretario de Esporte pela contratação do professor Junior, que irar contribuir com o esporte do município. Em aparte ao vereador Ivan, mencionou a fala do vereador referente á Rua Manoel Justino de Medeiros, e citou que esteve na rua e observou a rapidez que esta sendo realizada a pavimentação da referida rua. Retomando a palavra mencionou que parte do material para a pavimentação dos trechos da comunidade São Bento já se encontra na referida comunidade. Parabenizou o colaborador Yago por realizar o serviços das estradas das comunidades rurais do município. O vereador Bruno Augusto: saudou todos de maneira geral. Iniciou, mencionando que esteve na secretaria de educação, para questionar o motivo pelo qual os alunos da comunidade verdes, estão sendo levados até a escola por carros pequenos. As mães destes alunos estão bastante preocupadas por este motivo, o Senhor Marcio que assumiu a secretaria enquanto a senhora secretaria que esta afastada por motivos de saúde, ele respondeu que por enquanto será realizado esse serviço por carro pequeno, porque esta sendo difícil encontra algumas peças para finalizar o concerto do ônibus. Finalizou mencionando que entregou um oficio, ao senhor Jodivan Lima de Araújo que é chefe do escritório local dos municípios de Santana e de Equador, o oficio solicita que seja informada a situação real que se encontra o açude caldeirões especificamente o tempo médio estimado que o referido açude suportara tecnicamente o abastecimento do nosso município com água saudável. Por questão de ordem o vereador Flavio, mencionou que foi procurado por alguns populares com relação ao dessalinizador que abastece a sede do município, com relação às caixas d’água que já são bastante velhas a mais de 20 anos, necessitasse de ser feita essa troca, e apresentou um requerimento verbalmente ao secretario de Meio Ambiente e Recursos Hídricos o senhor João Maria Cavalcante, para que seja providenciada as trocas das caixas d´aguas do referido dessalinizador da sede do município, solicitou que seja registrado em ata e que através de oficio seja comunicado ao senhor secretario de estado. O vereador Juarez Bezerra: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, referindo-se a academia da terceira idade, que foi citado no pequeno expediente na fala do vereador Bruno, citou que esta apresentando o requerimento nº036/2022 que a administração municipal, através da secretaria competente, providencie a colocação de um gradil de ferro em volta dos equipamentos instalados na academia pública da Praça Levi Morais, como forma de proteger esses bens públicos contra atos de vandalismo e danos, tomou conhecimento de que a administração municipal retirou os equipamentos da referida academia, por motivos de danos causados em atos de vandalismo, o que nos faz solicitar que a academia seja restabelecida contendo gradil de proteção que impeça esses danos que, infelizmente, algumas pessoas praticam contra o patrimônio público. Ressaltou a importância a passagem do 26º Santo Antônio do Povo, que seja feito o melhoramento da Praça Zezé Aprígio citou que conversou com o senhor prefeito e solicitou e ele se comprometeu a realiza esse melhoramento solicitou que seja também feito  serviço de melhoramento na praça dos pneus , nos equipamentos. O vereador Ricardo José: saudou todos de maneira geral. Iniciou, mencionando a ida do vereador Bruno a Natal, e que estará com a Governadora Fatima Bezerra e solicitou que o vereador converse com ela para direcionar ao município e cidades vizinhas a equipe de tapa buraco, esta começando o período de festividades e muitas pessoas se deslocam para as cidades. Em aparte ao vereador Jose Vicente, o parabenizou pelas suas palavras, e também solicitou aos vereadores que estarão com a governadora e o Deputado Francisco que reforcem o pedido de envio da equipe tapa buraco. Retomando a palavra parabenizou o colaborador Yago pelo excelente trabalho que vem realizando nas estradas das comunidades rurais. Citou que na próxima semana apresentara um requerimento para a rua João Batista dos Santos, rua bastante movimentada e que seja construídos alguns redutores de velocidade (quebra- mola). Finalizou mencionando que na primeira semana de junho a UBS da comunidade São Bento retornara a funcionar. O vereador Caio Cabral: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, defendendo o requerimento de nº035/2022 que a Administração viabilize as providencias necessária, com vistas a adquirir uma máquina ensiladeira para que seja destinada ao uso dos agricultores do município de Santana do Seridó, Sabemos que o município dispõe de uma máquina ensiladeira, onde o produtor rural do município utiliza a mesma fazer silagem, porém apenas uma máquina não atende satisfatoriamente a demanda e, sendo assim, entendemos ser necessária a aquisição de mais uma máquina para que assim o agricultor Santanense possa ser melhor assistido, citou que esteve conversando com o senhor prefeito referente aos ônibus e que a frota e bastante antiga, é preocupante por que os veículos quebram bastante mais que brevemente será trocado. Finalizou realizado o serviço de substituição de lâmpadas por lâmpadas de lede  O vereador José Vicente: saudou todos de maneira geral. Iniciou, mencionando que esteve na comunidade verdes junto com o secretario Francisco de Assis, onde ele vem cumprindo o serviço com os agricultores do município, o parabenizou por todos os serviços que vem realizando. Citou que ira conversa com o senhor prefeito para fazer a revitalização do desvio da RN/085, para que no período de festa diminuirá o trafego de carros pesados por dentro da cidade. Finalizou parabenizando todos que lutaram para conseguir a pavimentação da Rua Manoel Justino de Medeiros, citou que infelizmente a CAERN não realizou o serviço de rede de esgoto daquela referida rua, onde eles alegam não ter as lagoas de capacitação para receber os dejetos. Por questão de ordem o Vereador Bruno, mencionando que no assunto referente a CAERN que esteve com o senhor prefeito e alguns vereadores e representantes da CAERN na referida rua e foi relatado que teria que ser construído uma lagoa de capacitação elevada. O vereador Flávio Azevedo: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, solicitando para ser associar a todas as matérias apresentadas. Mencionou o trabalho juntamente como Deputado Francisco nas perfurações de poços e que os requerimentos que estão sendo atendidos pelo secretario de Meio Ambiente e Recursos Hídricos o senhor João Maria Cavalcante no tocante de limpeza e vazão dos poços e que a maquina esteve na semana anterior no município onde foram realizados três serviços de limpeza e vazão dos poços. Citou a situação das RN do estado, que já foi realizado o serviço na entrada da cidade, que será solicitado o serviço de tapa buraco na RN/086 que liga Santana a Equador. Finalizou mencionando que esteve com o vereador Bruno na secretaria de educação no tocante do transporte dos alunos da comunidade verdes e que esse assunto possa ser realizado o mais rápido possível. O vereador Ivan Dantas: saudou todos de maneira geral. Iniciou, agradeceu ao senhor prefeito por atender um requerimento que solicitava a troca das lâmpadas, e a cidade vai ficar mais clara e financeiramente. Solicitou que seja conversado o retorno do Programa do Leite. Mencionou a fala referente aos ônibus, onde é uma frota velha. Solicitou os secretario de obras para fazer a limpeza das foças. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº007/2022-de autoria do Poder Executivo, Requerimento nº 035/2022- de autoria do vereador Caio Cabral, Requerimento nº 036/2022- de autoria do vereador Juarez Bezerra e Moção de Aplauso e Congratulação nº 09/2022- de autoria do vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 13ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022. (23/05/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.





DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº 007/2022 – DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 035/2022 – DO VEREADOR CAIO CABRAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 036/2022 – DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES Nº 09/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO









NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO DO DIA 30 DE MAIO.