sessao nº 14

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/05/2022 - 17:00 Encerramento: 30/05/2022 - 19:00

Mesa Diretora

Lista de Presença da Sessão

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Juarez/PSD Paulinha/PSD

Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Expedientes

Matérias do Expediente



Oradores do Expediente

Votações Nominais - Matérias do Expediente



Matéria	Votos



Lista de Presença da Ordem do Dia

Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Juarez/PSD Paulinha/PSD



 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 14ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Ricardo de Zeca/PSD



Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD

Matérias da Ordem do Dia





Matéria	Ementa	Resultado da Votação



1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 6/2022

Turno:

Autor: Hudson Pereira de Brito

"Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências".

Aprovada por unanimidade















Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos

Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 6 de 2022	Bruno Sim

Caio Sim Flávio Sim Juarez Sim Paulinha Sim

Ricardo de Zeca Sim

Sebastião Sobrinho - Berré Sim

Vicente Sim





Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências



Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível



Multimídia Video: Indisponível



Considerações Finais

ATA DA 14ª (DECIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). 





Aos 30 (trinta) dias do mês de Maio de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a decima quarta sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros ,Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Ivan Dantas de Souza, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Executivo Municipal, esta sendo encaminhado para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos, Requerimento de nº037/2022 - de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento de nº038/2022 e Requerimento de nº039/2022- ambos de autoria dos Vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto e Requerimento de nº040/2022- de autoria do Vereador Ricardo José. Após a leitura das matérias, o Sr. Presidente declarou aberto o uso da palavra no expediente, onde se pronunciaram os seguintes: A vereadora Ana Paula saudou todos de maneira geral. Iniciou, apresentando o requerimento de nº037/2022, que a Administração Municipal viabilize as providencias necessária, com vistas a construir uma passagem molhada em trecho da estrada situada no Sítio Pacoré, onde inicia o acesso entre a comunidade rural Tuiuiú e as comunidades Riachão e Verdes, Trata-se de uma melhoria que se faz necessário, tendo em vista que no período das chuvas essa via de acesso fica sem condições para o acesso entre as comunidades citadas. Finalizou mencionando que o denox esteve na comunidade espirito santo para perfuração de poços, e agradeceu ao senhor prefeito. O vereador Sebastião Sobrinho: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, 	mencionando que a COSERN está deixando os trabalhos a desejar onde os serviços não estão sendo feitas, principalmente nas áreas rurais do município. Solicitou ao senhor prefeito que realize o serviço de revitalização da RN/085, estrada essa que não esta em bom estado. Agradeceu ao secretario Francisco de Assis por realizar o serviço de silagem na comunidade são bento. O vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou, apresentou o requerimento de nº038/2022 que seja viabilizada providencias necessária, com vistas a realizar a regularização fundiária urbana dos imóveis residenciais do conjunto habitacional Manoel Justino de Medeiros, na cidade de Santana do Seridó/RN. Com a consequente outorga dos títulos de posse das respectivas unidades habitacionais, a regularização das moradias é um sonho de todos os que residem no conjunto habitacional Manoel Justino de Medeiros, onde reconhecemos essa ação do Governo Estadual que está promovendo proporcionalmente o maior programa de regularização fundiária do país. Mencionou que esteve em Natal para uma conferencia com a Governadora Fatima Bezerra onde foram feitas algumas reivindicações, estava presente o Deputado Francisco. Finalizou informando que recebeu a informação que será enviada a equipe de tapa buraco para realizar o serviço na RN/086 que liga Santana a Equador. O vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, parabenizando a vereadora Ana Paula pela sua formatura em Pedagogia. Em aparte a vereadora agradeceu ao vereador pelas suas palavras. Retomando a palavra o vereador Ricardo, mencionou que esteve participando do encontro da Federação das Câmaras Municipais (FECAMRN) na cidade de Currais Novos, onde também estavam presentes os vereadores Flavio e Bruno, foram apresentados diversas palestras. Em aparte ao vereador Flavio, mencionou a importância dessas palestras para uma boa gestão. Retomando a palavra também enalteceu a importância desse encontro. Finalizou parabenizando a secretaria de assistência social a pessoas da secretaria Solange Regina, pela ornamentação do evento do Santo Antônio do Povo, que esta ficando uma ornamentação muito bonita. O vereador Juarez Bezerra, saudou todos de maneira geral. Iniciou, registrando um importante encontro, realizado pela secretaria de Saúde, parabenizando o secretario Neilton Lima e a secretaria Solange Regina, e todos que participaram desse encontro que era referente a FisuraLabiopalatina. Registrou que na sessão anterior solicitou do senhor Prefeito um melhoramento da Praça Zezé Aprígio, agradeceu a senhor Prefeito por atender ao pedido onde só tem a ganhar com esse serviço. Finalizou solicitando que a equipe tapa buraco, que seja enviada o mais rápido para realizar esse serviço antes de começar as festividades juninas tendo em vista que o santo antonino do povo é uma das primeiras festas. O vereador Caio Cabral: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, agradecendo a sensibilidade da senhora Governada Fatima Bezerra como o Secretario de segurança coronel Araújo que é responsável pela policia do interior, agradeceu mais uma vez pelo sinal verde do envio da delegacia móvel para o santo Antônio do povo mencionou a importância desse equipamento para auxiliar na segurança da realização desse evento. Solicitou a modernização dos equipamentos que auxiliam os garis na realização dos serviços realizados diariamente no município. Parabenizou pelo requerimento apresentado que seja construída uma passagem trecho da estrada situada no Sítio Pacoré, também a parabenizou pela conclusão do seu curso. Finalizou se associando a todas as matérias apresentadas. O vereador Bruno Augusto: saudou todos de maneira geral. Iniciou, pedindo o apoio de todos os vereadores no requerimento de nº037/2022 que a Administração Municipal viabilize providencias pela forma legalmente permitida, no sentido de destinar para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Santana do Seridó o uso do imóvel predial situado na Rua _________ nº ____, onde antes era utilizado para os procedimentos de fisioterapia e que fica defronte à papelaria de Welington, para que a entidade representativa da categoria possa dispor de um espaço próprio para suas atividades. Apresentando o requerimento de nº038/2022 que seja viabilizada providencias necessárias, com vistas a realizar a regularização fundiária urbana dos imóveis residenciais do conjunto habitacional Manoel Justino de Medeiros, na cidade de Santana do Seridó/RN. Com a consequente outorga dos títulos de posse das respectivas unidades habitacionais. Finalizou mencionando que esteve no encontro em natal com o vereador Bruno com a presença da Governadora Fatima Bezerra e o Deputado Francisco. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Projeto de Lei nº006/2022- de autoria do Poder Executivo, Requerimento de nº037/2022 - de autoria da Vereadora Ana Paula, Requerimento de nº038/2022 e Requerimento de nº039/2022- ambos de autoria dos Vereadores Flávio Azevedo e Bruno Augusto e Requerimento de nº040/2022- de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 14ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022. (30/05/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                    PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE:



LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 

PRESIDENTE – VEREADOR CAIO CABRAL

RELATOR – VEREADOR IVAN DANTAS DE SOUZA; 

SECRETÁRIO – VEREADOR BRUNO AUGUSTO.



 FINANÇAS E ORÇAMENTO: 

PRESIDENTE – VEREADOR FLAVIO AZEVEDO; 

RELATOR – VEREADOR RICARDO JOSE

SECRETÁRIO – VEREADORA ANA PAULA.









DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE      





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

                     

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – DO PODER EXECUTIVO – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA  EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 037/2022 – DA VEREADORA ANA PAULA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 038/2022 – DOS VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO

REQUERIMENTO Nº 039/2022 – DOS VEREADORES FLÁVIO AZEVEDO E BRUNO AUGUSTO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 040/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO











NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO.