| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-06-06 |
| native_id | 52 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/06/2022 - 17:00 Encerramento: 06/06/2022 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Juarez/PSD Paulinha/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Juarez/PSD Paulinha/PSD Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Vicente/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOM Projeto de Lei Ordinária (Municipal) 8/2022 Turno: Autor: Hudson Pereira de Brito "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, e dá outras providências". Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Municipal) nº 8 de 2022 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Juarez Sim Paulinha Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Vicente Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 15ª (DECIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). Aos 06 (seis) dias do mês de Junho de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177, Santana do Seridó/RN, realizou-se a decima quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros ,Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Ivan Dantas de Souza, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretario Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento de nº043/2022 – de autoria da mesa Diretora, Projeto de Lei–004/2022 – de autoria da mesa Diretora, Projeto de Lei–008/2022 – de autoria do poder Executivo, Requerimento de nº041/2022 – de autoria do vereador Ricardo José, Requerimento de nº042/2022 – de autoria da vereadora Ana Paula, Moção de Aplauso de nº010/2022 - de autoria do vereador José Vicente. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O vereador Flávio Azevedo, iniciou mencionando os estado que se encontra a quadra de esporte da comunidade São Bento, a quadra esta a três messes fechadas, solicitou que possa ser reaberta no mínimo dois dias da semana no período da noite. O vereador Bruno Augusto, iniciou mencionando que adquiriu um carro social, que o mesmo se envolveu em uma colisão. Solicitou que seja informado o estado que o veiculo se encontra ou quando retornara a presta serviço pra a comunidade. O vereador José Vicente, iniciou citando que o Prefeito Hudson informou que foram realizados os serviços de patrolamento na RN/085, RN está usada como desvio no período das festividades juninas realizada no município. o vereador também informou que o veiculo mencionado pelo vereador Bruno está sendo concluído o serviço. Finalizou questionando ao vereador Bruno Augusto sobre o tapa-buraco. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O vereador Caio Cabral: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, mencionando a falta de energia que ocorreu devido a um acidente ocorrido nas linhas de transmissões da Cosern, citou um requerimento apresentado no ano de 2017 solicitando a aquisição de um gerador para o hospital Ana Bezerra de Almeida. Mencionou que esteve na Comunidade Tuiuiú e elogiou o serviço realizado nas estradas das comunidades do município. Finalizou citando a fala do vereador José Vicente referente ao patrolamento da RN/085, solicitou que a gestão municipal possa realizar mensalmente esse serviço. O vereador Juarez Bezerra: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, solicitando que Prefeitura Municipal providencie as placas de sinalização nos desvios de dentro da cidade, e no desvio de RN/085. Solicitou que seja novamente direcionada ao município a equipe de tapa buraco, que se encontra em péssimo estado de conservação as RN em torno do município. Finalizou mencionando a fala do vereador Caio referente à aquisição do gerador para o hospital onde em algumas situações é de grande importância. O vereador Bruno Augusto: saudou todos de maneira geral. Iniciou, referindo a fala do vereador José Vicente, o mesmo explica a situação do tapa-buraco onde foi repassada a informação pelo DER, que ainda não foram iniciados os trabalhos devido às fortes chuvas, mencionou o patrolamento e elogiou o trabalho do patroleiro. Questionou sobre a manutenção da UBS da comunidade São Bento e reforçou a necessidade de reforma na UBS da comunidade Tuiuiú. Solicitou informações sobre a conclusão do matadouro público e do curral. Em aparte o vereador Juarez Bezerra informou que esteve com o senhor prefeito e o mesmo esclareceu que irá agilizar a obra e vai resolver a situação. Retomando a palavra o vereador Bruno Augusto finalizou agradecendo as informações recebidas. A vereadora Ana Paula: saudou todos de maneira geral. Iniciou, apresentando o requerimento de nº042/2022 destinado ao secretário de esporte e lazer senhor Adailton Pereira, para que seja providenciada a colocação de uma lona nas partes frontal e traseira da quadra de esporte “O Ferreirão”, localizada na comunidade Tuiuiú, bem como a colocação de telas de proteção nas suas laterais direita e esquerda, para fins de evitar a entrada da água das chuvas no seu interior e também a saída de bolas durante os eventos. Mencionou o requerimento n°065/2021 que a Administração Municipal, através da ação conjunta das secretarias de obras e de agricultura, providencie o serviço de restauração, manutenção e limpeza nos equipamentos dessalinizadores instalados nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo. Agradeceu ao senhor prefeito e ao secretário por ter atendido o requerimento e reforçou o pedido para que seja realizada a manutenção e restauração dos dessalinizadores da comunidade Espirito Santo. Finalizou parabenizando a gestão pela organização do 26° Santo Antônio do Povo. O vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou, se associando a todas as matérias apresentadas. Mencionou a perfuração e vasão de poços, citou que já se encontra no município o equipamento para a instalação e que nos próximos dias será realizada a instalação dos poços. Parabenizou a secretaria de Esportes e os atletas por realizarem o campeonato de futsal no ginásio O Pereirão. Registrou que foi dado inicio a pavimentação dos dois trechos da Comunidade São Bento. Parabenizou o município pelo o 26° Santo Antônio do Povo. O vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, agradecendo ao senhor prefeito dr. Tiago Almeida da cidade de Parelhas e ao secretário de agricultura por ter concedido um stand na feira de agropecuária para que os artesãs Santanenses apresentasse e comercializasse seus trabalhos. Mencionou que participou do encerramento do curso de design de sobrancelhas, parabenizou a secretaria de assistência social Solange Regina por destinar esses cursos ao município. Parabenizou a gestão municipal por dar inicio a pavimentação dos trechos da comunidade São Bento, mencionou que será feito o desvio na propriedade do senhor Zeca de Chico Americo até a RN/085. Citou que o secretário Neilton informou que a UBS da comunidade São Bento foi trocado o piso e feito uma rampa de corrimão onde era uma escada, houve alterações na parte hídrica onde foi colocado um registro geral, a pintura da parte interna foi finalizada. Finalizou solicitando que seja explicado quando retornará o programa do leite no município. O vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou, mencionando a moção de aplauso n° 010/2022 dirigida à pessoa de Francisca Nóbrega de Morais, como reconhecimento pelo tempo de serviço exercido na educação do município de Santana do Seridó. Citou que nas próximas sessões apresentará moções para as professoras Kahjta Cilene e Ana Maria que conseguiram a tão sonhada aposentadoria. O vereador Sebastião Sobrinho: cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, mencionando o programa do leite que foi cortado do município, solicitou informações de quando será retomada a distribuição do leite. Em aparte, o vereador Flávio informou que o secretário Adriano Gomes comunicou que o programa retornará no período dos próximos quinze dias, e que necessitará da assistência social enviar uma lista atualizada dos cadastros. Informou que esteve com o senhor prefeito e o mesmo afirmou que irá concluir a obra do curral. Citou a UBS da comunidade Tuiuiú e mencionou que está funcionando com atendimentos médicos de 15 em 15 dias. Parabenizou a vereadora Ana Paula pelo o requerimento apresentado referente a colocação de uma lona nas partes frontal e traseira da quadra de esporte “O Ferreirão”. Finalizou informando que irá conversar com a gestão municipal a respeito da abertura da quadra de esportes da comunidade São Bento, parabenizou a gestão pela organização do 26° Santo Antônio do Povo. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequencia declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento de nº043/2022 – de autoria da mesa Diretora, Projeto de Lei–004/2022 – de autoria da mesa Diretora, Projeto de Lei–008/2022 – de autoria do poder Executivo, Requerimento de nº041/2022 – de autoria do vereador Ricardo José, Requerimento de nº042/2022 – de autoria da vereadora Ana Paula, Moção de Aplauso de nº010/2022 - de autoria do vereador José Vicente. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 15ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022. (06/06/2022) CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 043/2022 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 – DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 041/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 042/2022 – DA VEREADORA ANA PAULA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2022 – DO VEREADOR JOSÉ VICENTE DE MORAIS. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, COMUNICANDO QUE EM DECORRENCIA DAS FESTIVIDADES DO SANTO ANTONIO DO POVO A PRÓXIMA SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.