| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-08-01 |
| native_id | 55 |
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Câmara Municipal de Santana do Seridó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na Ordem do Dia na Presente Sessão. Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025 06/06/2025 Página 1
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). Ao 01 (primeiro) dia do mês de Agosto de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, no Centro de Múltiplo Uso Severino Valdivino de Macedo, localizado no Sítio São Bento, Zona Rural de Santana do Seridó/RN, realizou-se a primeira Sessão Itinerante do segundo período legislativo do ano em curso, presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata da sessão anterior, passando a palavra para o secretário Ricardo José, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 005/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, está sendo encaminhado para a comissão de Legislação, Justiça e Assistência Social. Pedido de Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei n° 011/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n° 011/2022 – de autoria do Poder Executivo, Requerimento n° 048/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n° 049/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Moção de Pesar n°011/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Decreto Legislativo n° 04/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente passou a palavra para as autoridades presentes: A Vice-prefeita Tatiana Fátima, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a iniciativa de realizar a Sessão Itinerante na Zona Rural. Agradeceu aos vereadores por todos os projetos desenvolvidos e união entre o legislativo e executivo. Informou a ausência do Prefeito Hudson. Finalizou mencionando alguns serviços realizados na Comunidade e parabenizou o Padre Gabriel e toda equipe que realizaram uma grande festa religiosa na Comunidade São Bento. O Pároco Anderson Gabriel, saudou a todos de maneira geral. Iniciou, agradecendo o convite e ressaltou a importância de todos estarem na Sessão, onde é destinada a mostrar os trabalhos dos representantes públicos desenvolvido dentro da Comunidade São Bento. Informou o tema da festa religiosa que ocorreu na Comunidade. Finalizou agradecendo aos vereadores da Comunidade São Bento pela representatividade e a Gestão Municipal por todo o apoio direcionado a festa. O Senhor Presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou, mencionando a sua alegria por estar em uma Sessão Itinerante na Comunidade onde nasceu. Registrou as festividades religiosas que ocorreu na Comunidade São Bento. Citou a pavimentação da Comunidade onde está sendo concluídos três trechos que custou 387.401,76. Parabenizou a Comunidade São Bento por ser bem assistida e representada na Câmara Municipal. Finalizou agradecendo a presença de todos que estavam na Sessão. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou, parabenizando a realização da Sessão Itinerante. Mencionou a festa da Comunidade São Bento e parabenizou o Pároco Gabriel e a toda equipe pela organização. Mencionou os serviços que vêm sendo realizado nas Comunidades Rurais pela Gestão Municipal. Citou que a Secretaria de Saúde concluiu a reforma da sala odontológica da Comunidade Tuiuiú. Mencionou que a Secretaria de Obras e Recursos Hídricos conseguiu recuperar os dessalinizadores do Tuiuiú e Espírito Santo, instalaram uma bomba e perfuraram mais um poço através da FUNASA. Registrou que a Secretaria de Obras realizou a construção de uma cisterna para captação dos esgotos dos prédios públicos localizados na Comunidade Tuiuiú. Informou que a Secretaria de Assistência Social em parceria com o SENAR e a Prefeitura Municipal iniciaram o curso de doces e salgados, registrou também que a equipe do Cadastro Único esteve na Comunidade. Finalizou mencionando o início do mês de Agosto, onde é dedicado a Campanha do Agosto Lilás que é a luta contra a violência à mulher e o aniversário da Lei Maria da Penha. O Vereador Flávio Azevedo, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, registrando a importância de uma Sessão Itinerante. Mencionou algumas conquistas que a Comunidade São Bento conseguiu ao decorrer dos anos. Mencionou a pavimentação da Comunidade. Referiu se a Quadra de Esportes que irá passar por reformas, mas reforçou a necessidade da abertura para que os jovens tenham a prática de esportes. Registrou a festa religiosa que ocorreu na Comunidade, parabenizou o Padre Gabriel e todos os moradores da Comunidade que se dedicaram para que a festa acontecesse. Finalizou questionando sobre a Audiência Pública da Saúde, e agradeceu a realização da Sessão Itinerante na Comunidade. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou, referindo se a Emenda Constitucional n°120, de 05 de Maio de 2022 e ao Projeto de Lei n° 011/2022 que dispõe do piso salarial dos agentes de saúde e agentes de endemias. Parabenizou toda a equipe organizadora e todos que estiveram presentes na Festa da Comunidade São Bento. Registrou os arraiás que foram realizados nas Escolas e elogiou a organização. Mencionou que está sendo questionado pela população em relação à falta de medicamentos e informou que irá procurar a Secretária de Saúde juntamente com o Vereador Flávio em busca de respostas. Finalizou questionando a falta dos ônibus escolares. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, registrando os trabalhos que foram desenvolvidos direcionados para a Comunidade São Bento durante o seu mandato. Informou que sugeriu a Gestão Municipal que seja feito o patrolamento uma vez ao mês na RN/085 para melhorar o acesso. Mencionou a perfuração de poços que será realizada na Comunidade São Bento. Finalizou agradecendo e parabenizando a todos pela organização da Sessão Itinerante. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, registrando um pouco da sua história até chegar na Comunidade São Bento. Registrou a volta do Programa do Leite do Governo para o Município. Citou a pavimentação que está sendo finalizada em alguns trechos da Comunidade. Mencionou a UBS que foi concluída e está funcionando. Referiu se a Quadra de Esportes que está com uma emenda para reformar e voltar com o funcionamento. Finalizou ressaltando a representatividade dos vereadores da Comunidade São Bento e agradeceu a presença de todos na Sessão. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou, parabenizando a representatividade dos vereadores do Município que estão sempre cobrando por melhorias para a população. Agradeceu por ter voltado o programa do leite. Se associou a Moção de Pesar n°011/2022 dirigida à Dona Dorinha. Mencionou a pavimentação dos três trechos da Comunidade São Bento. Registrou a fala da Vereadora Ana Paula em relação a perfuração dos poços e informou que o Secretario Chico de Braz estava na Comunidade Verdes para realizar a perfuração de vários poços. Finalizou agradecendo a Gestão Municipal por estar realizando todo esse trabalho nas Comunidades e no Município. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, mencionando o requerimento da Câmara Itinerante nas Comunidades Rurais e agradeceu por ter sido atendido. Mencionou uma Emenda Parlamentar adquirida através do Deputado Federal Benes Leocádio no valor de 144 mil destinada à construção de uma academia ao ar livre e informou que deu entrada no Projeto de Lei nº 005/2022 que autoriza ao Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Bezerra da Silva a academia ao ar livre a ser instalada na Comunidade São Bento. Finalizou informando que apresentou o Decreto Legislativo n°04/2022 que concede o Título de Cidadão Santanense para o Sargento Alfaro Dantas de Araújo que presta serviços a segurança do Município desde 2005 e atualmente possui propriedades na Comunidade São Bento. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou, agradecendo a realização da 1ª Sessão Itinerante na Comunidade São Bento. Registrou o cuidado que o Poder Executivo e Legislativo oferece para as Comunidades Rurais. Mencionou os trechos das Comunidades Rurais que estão em ótimo estado e a pavimentação que está sendo concluída em alguns trechos da Comunidade São Bento. Finalizou expressando sua alegria e agradecendo a todos os presentes. O Senhor José Genuíno de Souza, saudou todos de maneira geral. Iniciou, agradecendo ao Vereador Ricardo o convite de participar e representar a Comunidade na Sessão Itinerante. Ressaltou a importância da religião e aconselhou a todos a se aproximarem de Deus. Registrou algumas situações que mostra a importância da fé. Finalizou agradecendo a todos e convidando o Padre Gabriel para abençoar todos que estavam presentes na Sessão. Finalizadas as explanações, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Pedido de Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei n° 011/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n° 011/2022 – de autoria do Poder Executivo, Requerimento n° 048/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n° 049/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Moção de Pesar n°011/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Decreto Legislativo n° 04/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 1ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022 (01/08/2022) CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022. ESTA SESSÃO É PELA MODALIDADE ITINERANTE CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 6º, DO REGIMENTO INTERNO, ONDE NESTA OPORTUNIDADE QUERO SAUDAR A TODOS OS PRESENTES DA COMUNIDADE SÃO BENTO, QUE NESTE PERIODO CELEBRAM AS FESTIVIDADES DO PADROEIRO. NESTA SESSÃO SERÁ DADA A OPORTUNIDADE PARA QUE UM MORADOR OU MORADORA DA COMUNIDADE POSSA USAR DA PALAVRA, ONDE SOLICITO QUE ESTE REPRESENTANTE SE INSCREVA NA SECRETARIA DA CÂMARA. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DO PODER EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DO VEREADOR RICARDO JOSE, SERÃO ENCAMINHADOA PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E TAMBÉM DE ASSISTENCIA SOCIAL. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, CONVIDO A PESSOA DE __________________________, PARA USAR DA PALAVRA PELO TEMPO MAXIMO DE 10 MINUTOS E LEVAR A SUA MENSAGEM DE INTERESSE DA COMUNIDADE SÃO BENTO. FINALIZADA AS EXPLANAÇÕES, DECLARO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PEDIDO DE URGENCIA URGENTISSIMA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – SOLICITADO PELO AUTOR DA MATERIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – DO PODER EXECUTIVO – QUE QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 048/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 049/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS VEREADORES E TAMBÉM DAS PESSOAS DA COMUNIDADE SÃO BENTO QUE PARTICIPARAM DESTA SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES E CONVOCO OS VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 8 DE AGOSTO.