sessao nº 21

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Resumo da 19ª Reunião Sessão Ordinária da 21ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































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06/06/2025	Página 1

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Agosto de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a quarta Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida pelo Vereador Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente), registrando também a presença dos vereadores: Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Ana Paula de Oliveira Medeiros e Ricardo José de Medeiros. Justificando a ausência do 1° e 2° secretário, o Senhor Presidente autorizou que a servidora da casa Melissa Morais realizasse a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, Melissa Morais apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n° 006/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Decreto Legislativo n° 005/2022 – de autoria do Vereador José Vicente, estão sendo encaminhados para as comissões de Justiça e Redação. Requerimento n° 057/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n° 058/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Moção de Pesar n° 012/2022 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Após a leitura das matérias o presidente marcou a presença do Vereador Ricardo José. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Apresentou o requerimento n° 058/2022 destinado à Prefeitura Municipal de Santana do Seridó que a Administração Municipal, através de sua assessoria competente, elabore e envie para a Câmara Municipal o projeto de lei instituindo o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, para ter adequação conforme o que dispõe a lei federal n°14.434, de 4 de Agosto de 2022. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra parabenizou a apresentação do requerimento e ressaltou a importância do mesmo. Retomando a palavra o Vereador Flávio Azevedo registrou uma Audiência Pública da LOA-2023 (Lei Orçamentária Anual) e ressaltou a importância de todos participarem. Finalizou mencionando a importância de ter uma cobertura para os taxistas do município, onde já foi apresentando um requerimento referente a esse assunto por outro vereador e solicitou que a cobertura fosse feita para dar mais viabilidade a esse trabalho. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o requerimento n°058/2022 que é de sua autoria juntamente com o Vereador Flávio, referente ao piso salarial da classe da enfermagem, ressaltou a importância deste requerimento e solicitou que fosse atendido o mais rápido possível. Mencionou o Projeto de Lei 006/2022 que dispõe da obrigatoriedade de divulgação nominal dos beneficiários do programa de cestas básicas no Munícipio de Santana do Seridó e dá outras providencias. Ressaltou a importância deste projeto para que tenha mais transparência e os vereadores possam fiscalizar. Registrou a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual e elogiou a todos que participaram. Finalizou solicitando à Gestão Municipal a reabertura da Quadra de Esportes da Comunidade São Bento. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve visitando a Comunidade São Bento com o senhor Prefeito para fiscalizar a obra de pavimentação. Mencionou que esteve prestigiando o Campeonato Intermunicipal de Futsal realizado no Ginásio O Pereirão e parabenizou o Secretário de Esportes Adailton Pereira. Informou que já foi recebida a emenda destinada para a Quadra de Esportes da Comunidade São Bento e já foi realizada a parte de licitação. Comunicou que o senhor Prefeito esclareceu que a Quadra de Esportes vai ser aberta após a reforma. Solicitou uma Moção de Pesar destinado à  José de Higino Dantas Azevedo. Finalizou solicitando ao Governo do Estado a manutenção das rodovias. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que o Município tem se destacado referente à transparência e prestação de contas, sendo reconhecido com dados estatísticos por órgãos. Mencionou o Campeonato Intermunicipal de Futsal que está acontecendo no Município. Ressaltou a importância desses eventos nos dias atuais e parabenizou o Secretário de Esportes Adailton Pereira e toda a equipe que tem conduzido esse trabalho. Finalizou mencionando a situação que se encontra as estradas do RN, solicitou ao Governo do Estado a recuperação dessas estradas que vem fazendo tantas vitimas. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando um acidente ocorrido na Cidade de Parelhas com vítima fatal e diante do acontecido, questionou o Governo do Estado sobre as rodovias. Finalizou apresentando o Decreto Legislativo n° 005/2022 que concede o Título de Cidadão Santanense a Anândala Rayane Miguel da Silva que chegou ao Município no ano de 2015, onde já trabalhou em Fábrica de Confecção, participa da Banda Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, casou com um Santanense e atualmente tem seu próprio empreendimento no Município. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou elogiando a Gestão Municipal por todo trabalho desenvolvido. Mencionou a Quadra de Esportes da Comunidade São Bento que se encontra fechada. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo informou que sempre está questionando sobre a reabertura da Quadra e solicitou que esse problema fosse resolvido para que seja aberto no mínimo duas vezes por semana. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho mencionou o “mata burro” da estrada que dá acesso a Comunidade São Bento e informou que foi procurado por alguns moradores que estão preocupados com a situação. Citou o acidente que ocorreu na Cidade de Parelhas que vitimou um jovem. Em aparte, o Vereador Ricardo José se solidarizou com a família de José Higino Dantas. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou parabenizando o Secretário de Esportes Adailton Pereira pelo Campeonato Intermunicipal de Futsal que está acontecendo e elogiou o professor Júnior por todo trabalho desenvolvido. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a Deputada Estadual Cristiane Dantas, o Ministro Fábio Farias, o Ex Governador Robson Farias, e o Ex Deputado Federal Rogério Marinho, que sempre tem ajudado e elogiou por todo trabalho desenvolvido nas Comunidades e no Município. Finalizou referindo se ao o Deputado Estadual Francisco Assis, o Deputado Federal Benes Leocádio, o Deputado Federal General Girão e o Deputado Federal Rafael Motta que destinaram recursos para melhorias no Munícipio. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n° 057/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n° 058/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Moção de Pesar n° 012/2022 – de autoria do Vereador Sebastião Sobrinho, Moção de Pesar Verbal – de autoria do Vereador Ivan Dantas. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 4ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022  (22/08/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A QUARTA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                   

 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



QUERO COMUNICAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO E O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005/2022 DO VEREADOR JOSÉ VICENTE, SERÃO ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUISTIÇA E REDAÇÃO. 



DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 

 

                    

NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 057/2022– DO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



REQUERIMENTO Nº 058/2022– DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLAVIO AZEVEDO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2022– DO VEREADOR SEBASTIÃO SOBRINHO DE AZEVEDO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES E CONVOCO OS VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 29 DE AGOSTO.