| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 61 |
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ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). Aos 12 (doze) dias do mês de Setembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a sétima Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°067/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução n°004/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei °013/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei Complementar n°001/2022 – de autoria do Poder Executivo, Decreto Legislativo n°006/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n°065/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n° 066/2022 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra, Moção de Pesar n°014/2022 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou mencionando o falecimento da Srª. Maria Azevedo de Lima, ocorrido no dia 08 de setembro de 2022, na cidade de Santana do Seridó. A senhora Maria de Cassimiro como era conhecida, se destacou por ser uma mãe de família exemplar e ser uma pessoa de coração bom. A falecida contava com 87 anos de idade, tendo nascido em 08.09.1935, que por coincidência que o destino lhe reservou, faleceu no dia de seu aniversário. Finalizou se solidarizando com os familiares. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve participando da peregrinação em louvor a padroeira Sant’Ana na Comunidade Tuiuiú. Agradeceu aos moradores das Comunidades Rurais pelo reconhecimento e por todo acolhimento. Informou que o Projeto Energia com Cidadania estará no Município nos dias 26/09 à 01/10, agradeceu a Gestão Municipal por ter essa parceria com a COSERN. Agradeceu a Dr. Thiago por sempre se dispor a ajudar as pessoas do Município que precisam de atendimento médico. Finalizou apresentando o requerimento n°065/2022 que solicita a administração municipal viabilizar os recursos necessários, a serem destinados para a instalação de uma academia popular ao ar livre na Praça Santa Rita. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Registrou o Desfile Cívico que ocorreu no dia 06 de Setembro envolvendo as escolas e parabenizou a Secretária de Educação Patrícia e todos os educadores do Município. Mencionou a importância de ter instrumentos musicais nas escolas, e sugeriu que fossem enviados requerimentos para a Gestão Municipal e o Governo do Estado solicitando os instrumentos para que sejam criadas as fanfarras. Citou um requerimento apresentado juntamente com o Vereador Bruno Augusto referente ao empenho da aprovação do piso salarial da enfermagem, registrou que esteve em Brasília entregando pessoalmente o ofício a Senadora Zenaide Maia. Mencionou a luta para que este piso salarial fosse aprovado e sancionado. Solidarizou-se com a classe da enfermagem que teve a lei do piso salarial suspensa por meio do STF (Supremo Tribunal Federal). Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra ressaltou a importância da lei do piso salarial para esses profissionais que tanto se dedicam e batalham. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou elogiando o desfile cívico do Município e parabenizou a Secretária de Educação e os professores por todo cuidado com os alunos. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas elogiou a organização do Desfile Cívico, a banda filarmônica e parabenizou os professores e funcionários das escolas por toda dedicação. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho parabenizou o Vereador Ricardo José pelo requerimento apresentado. Em aparte, o Vereador Ricardo José elogiou a Gestão Municipal pela organização do desfile cívico e parabenizou a Banda Moisés Sátiro da Silva. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho elogiou a banda de música que veio da Cidade de Parelhas e abrilhantou o desfile. Finalizou mencionando a pavimentação da Comunidade São Bento e ressaltou a satisfação e alegria dos moradores. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°066/2022 que seja viabilizada as providências necessárias, no sentido de realizar a expansão da rede de energia elétrica da Rua José Tobias Barreto, na cidade de Santana do Seridó. Finalizou registrando a realização do Desfile Cívico ocorrido no dia 06 de Setembro e parabenizou a dedicação da Secretária de Educação Patrícia Medeiros e toda equipe pelo trabalho e empenho na organização do evento. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o piso salarial da enfermagem que foi suspenso e relatou a indignação desta classe que tanto trabalham e se esforçam. Mencionou o Desfile Cívico no dia 06 de Setembro, elogiou o empenho na organização e a Educação do Município. Registrou que a candidata à deputada federal Marcia Maia, a Governadora do Estado, alguns candidatos, deputados federais e senadores estiveram no Município, onde foram recebidos com alegria pela população. Finalizou agradecendo aos amigos que estão sempre dando apoio nos projetos desenvolvidos. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando o Desfile Cívico do Município que ocorreu no dia 06 de Setembro. Parabenizou a Gestão Municipal, a Secretária de Educação Patrícia Medeiros e aos professores pela organização. Mencionou as oficinas que a Secretaria de Assistência Social está desenvolvendo na Comunidade Tuiuiú e no Município. Parabenizou o Secretário de Esportes pelo trabalho desenvolvido e agradeceu por todo apoio. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou as palavras da Vereadora Ana Paula, elogiou o trabalho do Secretário de Esportes Adailton Pereira e do treinador Junior e mencionou o Campeonato Intermunicipal de Futsal que está acontecendo no Município. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou solicitando ao Secretário de Saúde o aumento de números de fichas para os atendimentos médicos na Comunidade Tuiuiú. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a preocupação referente ao abastecimento de água, devido o número de pessoas que vieram a residir no Município. Registrou que a Gestão Municipal pensando no bem-estar dos agricultores está iniciando o cadastramento para a compra do milho através da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e informou que o cadastramento está sendo feito na Secretária de Agricultura nos horários de 07:00 às 17:00 horas. Registrou que esteve na Comunidade Tuiuiú e agradeceu a todos pelo o acolhimento. Finalizou mencionando o piso salarial da enfermagem que foi suspenso. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°067/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução n°004/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei °013/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei Complementar n°001/2022 – de autoria do Poder Executivo, Decreto Legislativo n°006/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n°065/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n° 066/2022 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra, Moção de Pesar n°014/2022 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). Aos 12 (doze) dias do mês de Setembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a sétima Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ana Paula de Oliveira Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, José Vicente de Morais, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, em número de 09 (nove). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°067/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução n°004/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei °013/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei Complementar n°001/2022 – de autoria do Poder Executivo, Decreto Legislativo n°006/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n°065/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n° 066/2022 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra, Moção de Pesar n°014/2022 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Juarez Bezerra, iniciou mencionando o falecimento da Srª. Maria Azevedo de Lima, ocorrido no dia 08 de setembro de 2022, na cidade de Santana do Seridó. A senhora Maria de Cassimiro como era conhecida, se destacou por ser uma mãe de família exemplar e ser uma pessoa de coração bom. A falecida contava com 87 anos de idade, tendo nascido em 08.09.1935, que por coincidência que o destino lhe reservou, faleceu no dia de seu aniversário. Finalizou se solidarizando com os familiares. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve participando da peregrinação em louvor a padroeira Sant’Ana na Comunidade Tuiuiú. Agradeceu aos moradores das Comunidades Rurais pelo reconhecimento e por todo acolhimento. Informou que o Projeto Energia com Cidadania estará no Município nos dias 26/09 à 01/10, agradeceu a Gestão Municipal por ter essa parceria com a COSERN. Agradeceu a Dr. Thiago por sempre se dispor a ajudar as pessoas do Município que precisam de atendimento médico. Finalizou apresentando o requerimento n°065/2022 que solicita a administração municipal viabilizar os recursos necessários, a serem destinados para a instalação de uma academia popular ao ar livre na Praça Santa Rita. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando as matérias apresentadas. Registrou o Desfile Cívico que ocorreu no dia 06 de Setembro envolvendo as escolas e parabenizou a Secretária de Educação Patrícia e todos os educadores do Município. Mencionou a importância de ter instrumentos musicais nas escolas, e sugeriu que fossem enviados requerimentos para a Gestão Municipal e o Governo do Estado solicitando os instrumentos para que sejam criadas as fanfarras. Citou um requerimento apresentado juntamente com o Vereador Bruno Augusto referente ao empenho da aprovação do piso salarial da enfermagem, registrou que esteve em Brasília entregando pessoalmente o ofício a Senadora Zenaide Maia. Mencionou a luta para que este piso salarial fosse aprovado e sancionado. Solidarizou-se com a classe da enfermagem que teve a lei do piso salarial suspensa por meio do STF (Supremo Tribunal Federal). Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra ressaltou a importância da lei do piso salarial para esses profissionais que tanto se dedicam e batalham. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo finalizou. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou elogiando o desfile cívico do Município e parabenizou a Secretária de Educação e os professores por todo cuidado com os alunos. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas elogiou a organização do Desfile Cívico, a banda filarmônica e parabenizou os professores e funcionários das escolas por toda dedicação. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho parabenizou o Vereador Ricardo José pelo requerimento apresentado. Em aparte, o Vereador Ricardo José elogiou a Gestão Municipal pela organização do desfile cívico e parabenizou a Banda Moisés Sátiro da Silva. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho elogiou a banda de música que veio da Cidade de Parelhas e abrilhantou o desfile. Finalizou mencionando a pavimentação da Comunidade São Bento e ressaltou a satisfação e alegria dos moradores. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou apresentando o requerimento n°066/2022 que seja viabilizada as providências necessárias, no sentido de realizar a expansão da rede de energia elétrica da Rua José Tobias Barreto, na cidade de Santana do Seridó. Finalizou registrando a realização do Desfile Cívico ocorrido no dia 06 de Setembro e parabenizou a dedicação da Secretária de Educação Patrícia Medeiros e toda equipe pelo trabalho e empenho na organização do evento. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o piso salarial da enfermagem que foi suspenso e relatou a indignação desta classe que tanto trabalham e se esforçam. Mencionou o Desfile Cívico no dia 06 de Setembro, elogiou o empenho na organização e a Educação do Município. Registrou que a candidata à deputada federal Marcia Maia, a Governadora do Estado, alguns candidatos, deputados federais e senadores estiveram no Município, onde foram recebidos com alegria pela população. Finalizou agradecendo aos amigos que estão sempre dando apoio nos projetos desenvolvidos. A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando o Desfile Cívico do Município que ocorreu no dia 06 de Setembro. Parabenizou a Gestão Municipal, a Secretária de Educação Patrícia Medeiros e aos professores pela organização. Mencionou as oficinas que a Secretaria de Assistência Social está desenvolvendo na Comunidade Tuiuiú e no Município. Parabenizou o Secretário de Esportes pelo trabalho desenvolvido e agradeceu por todo apoio. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou as palavras da Vereadora Ana Paula, elogiou o trabalho do Secretário de Esportes Adailton Pereira e do treinador Junior e mencionou o Campeonato Intermunicipal de Futsal que está acontecendo no Município. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou solicitando ao Secretário de Saúde o aumento de números de fichas para os atendimentos médicos na Comunidade Tuiuiú. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a preocupação referente ao abastecimento de água, devido o número de pessoas que vieram a residir no Município. Registrou que a Gestão Municipal pensando no bem-estar dos agricultores está iniciando o cadastramento para a compra do milho através da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e informou que o cadastramento está sendo feito na Secretária de Agricultura nos horários de 07:00 às 17:00 horas. Registrou que esteve na Comunidade Tuiuiú e agradeceu a todos pelo o acolhimento. Finalizou mencionando o piso salarial da enfermagem que foi suspenso. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°067/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução n°004/2022 – de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei °013/2022 – de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei Complementar n°001/2022 – de autoria do Poder Executivo, Decreto Legislativo n°006/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n°065/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n° 066/2022 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra, Moção de Pesar n°014/2022 – de autoria do Vereador Juarez Bezerra. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu as presenças e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 7ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022 (12/09/2022) CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SÉTIMA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022. EXPEDIENTE: PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO DECLARO APROVADA A ATA CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA REQUERIMENTO Nº 067/2022 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – DA MESA DIRETORA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – DO PODER EXECUTIVO – ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCICIO 2023 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 – DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSE – CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 065/2022 - DO VEREADOR RICARDO JOSE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO REQUERIMENTO Nº 066/2022 - DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADO MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2022 - DO VEREADOR JUAREZ BEZERRA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS DECLARO APROVADA NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES E CONVOCO OS VEREADORES PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO.