sessao nº 25

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Votações Nominais da 8ª Sessão Ordinária do 2º Segundo Semestre Sessão

Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 19 (dezenove) dias do mês de Setembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (2º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula de Oliveira Medeiros para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula de Oliveira Medeiros apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°014/2022 – de autoria do Poder Executivo, está sendo encaminhado para a Comissão de Justiça. Decreto Legislativo n°007/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou solicitando a Gestão Municipal o serviço de reforma para Rodoviária que está precisando de melhorias. Finalizou questionando sobre a praça dos taxistas e ressaltou a importância de ter esse local para melhorar as condições de trabalho dos taxistas. O Vereador Bruno Augusto, iniciou mencionando a situação em que se encontra o Posto de Saúde da Comunidade Lajinha e solicitou a Gestão Municipal o serviço de reforma. Finalizou questionando sobre o projeto de lei referente à Bolsa Música para os componentes da Banda Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, que foi aprovado no dia 29 de Março e até o momento os componentes não receberam o valor. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o resultado do IDEB da Educação do Estado do Rio Grande do Norte que está classificado entre os piores do Brasil. Citou a segurança do Estado e informou que o Rio Grande do Norte está como um dos estados mais violentos do Brasil. Mencionou a infraestrutura e relatou a situação preocupante das estradas. Parabenizou o esporte santanense e a equipe 9 de Abril que vem se destacando no Campeonato Intermunicipal de Futsal. Registrou que esteve visitando as obras do Município e mencionou a pavimentação intertravada que está sendo realizada em algumas ruas. Informou que esteve com o construtor responsável pela pavimentação de algumas ruas em que a obra se encontrava parada e mencionou que foi feita uma nova ordem de serviço com reajustes nos valores dos materiais e a obra vai ser retomada. Agradeceu a Comunidade São Bento pela receptividade nos últimos dias. Registrou que esteve acompanhando algumas reformas que estão sendo realizadas nas Comunidades Rurais e no Município. Finalizou informando que esteve visitando a obra do Galpão Industrial que está sendo concluída. Por questão de ordem o Senhor Presidente Juarez Bezerra justificou a ausência do edil José Vicente de Morais e encaminhou o Decreto Legislativo n°007/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José para as Comissões de Justiça e Redação Final. Na Sequência deu continuidade ao Grande Expediente. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou referindo se ao período da Campanha Eleitoral e ressaltou a importância da democracia, onde a população tem o livre arbítrio de escolher seu melhor representante. Ressaltou a preocupação da Secretária de Educação e toda sua equipe referente à educação do Município. Registrou o resultado preocupante do IDEB que obteve números alarmantes no Estado do Rio Grande do Norte. Mencionou a Governadora do Estado Fátima Bezerra que enquanto Senadora ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Educação do Congresso Nacional. Finalizou registrando a importância em ter um bom Governador que se preocupe em oferecer ao Estado um futuro esperançoso e promissor. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Vereador Juarez Bezerra pelo o serviço de ampliação da Câmara Municipal. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra informou que conseguiu o processo de dispensa para a aquisição das portas de vidros para colocar nas salas e o serviço vai ser finalizado. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho ressaltou a importância da democracia e de escolher representantes políticos que ajudem o Município. Agradeceu a todos da Comunidade São Bento que participaram de uma roda de conversa e expressaram suas opiniões. Mencionou a fiscalização dos amarelinhos que era comum acontecer nas cidades e questionou por que o Governo do Estado parou de enviar a fiscalização no período de campanha eleitoral. Agradeceu ao Governo do Estado por ter enviado o Programa do Leite para o Município. Solicitou ao Secretário de Obras Raimundo Galdino a manutenção de um trecho no início do calçamento que vem da Comunidade Lajinha. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo informou que foi procurado por algumas pessoas que transitam naquele setor e que estão preocupados com a situação. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou parabenizando o Time 9 de Abril que está participando do Campeonato Intermunicipal de Futsal. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve participando de uma Peregrinação em Louvor a Sant’Ana. Parabenizou Dr. Thiago Almeida e Dr. Ivan Almeida pelo Dia do Ortopedista e elogiou todo trabalho desenvolvido por eles. Informou a todos os moradores das Comunidades Rurais e do Município que dia 26/09 a 01/10 a carreta da COSERN chegará ao Município com o Programa Energia com Cidadania para oferecer serviços de trocas de lâmpadas para os moradores.  Mencionou o Decreto Legislativo n°007/2022 que concede o Título de Cidadão Santanense ao Sr. Antônio de Araújo Neto. O homenageado, também conhecido popularmente na nossa comunidade por “Tota da Comunidade Verdes”, nasceu no vizinho município de São José do Sabugí/PB, mas teve sua primeira vinculação de moradia no município de Santana do Seridó no período de 1981 a 1983, onde depois de outros destinos retornou e se fixou no nosso município no ano 2000 onde reside até os dias atuais na comunidade rural denominada “Poço dos Meninos”. Informou que a Bolsa Música destinada aos componentes da Banda Moisés Sátiro da Silva não estava sendo paga por motivos de atrasos de documentos dos músicos, mas foi resolvida a parte dessas documentações que será enviada para a Gestão Municipal para que seja repassado o valor da bolsa para os componentes da banda. Em aparte, o Vereador Bruno Augusto questionou se o pagamento vai ser retroativo e expressou a sua felicidade em saber que essa situação vai ser resolvida. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José finalizou informando que tudo já está sendo resolvido e parabenizou a Banda Moisés Sátiro da Silva. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação hídrica do Município que está em uma situação preocupante, informou que na próxima sessão irá apresentar requerimentos direcionados a essa área para que sejam alocados poços para enfrentar o período de seca e a falta de água que está por vim, devido o principal reservatório apresentar baixos níveis de sua capacidade. Registrou que irá apresentar um requerimento solicitando a aquisição de um novo carro pipa para ficar disponível para o Município. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou as palavras do Vereador Caio Cabral referente à situação hídrica do Município e fez um apelo aos proprietários que possuem terras acima da cidade em direção ao Sitio Saco da Cruz que estão sendo procurados pela a Eólica que está querendo comprar alguns poços. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra parabenizou a questão sobre aquisição de mais um veículo para o transporte de água e ressaltou a importância desse veiculo para ajudar a solucionar esse problema. Retomando a palavra, o Vereador Caio Cabral mencionou a importância de realizar um Audiência Pública sobre esse tema e convocar a CAERN para dar uma informação mais precisa de como se encontra a situação hídrica do Reservatório Caldeirão e quais medidas devem ser tomadas. Finalizou pedindo a compreensão da população referente ao descarte do lixo nas mediações do acesso do Sitio Saco da Cruz. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, não havendo matérias a apresentar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 19 (dezenove) dias do mês de Setembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (2º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Ricardo José de Medeiros, Sebastião Sobrinho de Azevedo, Bruno Augusto Bezerra Jota, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Caio Cabral Bezerra, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a palavra para a secretária Ana Paula de Oliveira Medeiros para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula de Oliveira Medeiros apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei n°014/2022 – de autoria do Poder Executivo, está sendo encaminhado para a Comissão de Justiça. Decreto Legislativo n°007/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou solicitando a Gestão Municipal o serviço de reforma para Rodoviária que está precisando de melhorias. Finalizou questionando sobre a praça dos taxistas e ressaltou a importância de ter esse local para melhorar as condições de trabalho dos taxistas. O Vereador Bruno Augusto, iniciou mencionando a situação em que se encontra o Posto de Saúde da Comunidade Lajinha e solicitou a Gestão Municipal o serviço de reforma. Finalizou questionando sobre o projeto de lei referente à Bolsa Música para os componentes da Banda Filarmônica Moisés Sátiro da Silva, que foi aprovado no dia 29 de Março e até o momento os componentes não receberam o valor. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando o resultado do IDEB da Educação do Estado do Rio Grande do Norte que está classificado entre os piores do Brasil. Citou a segurança do Estado e informou que o Rio Grande do Norte está como um dos estados mais violentos do Brasil. Mencionou a infraestrutura e relatou a situação preocupante das estradas. Parabenizou o esporte santanense e a equipe 9 de Abril que vem se destacando no Campeonato Intermunicipal de Futsal. Registrou que esteve visitando as obras do Município e mencionou a pavimentação intertravada que está sendo realizada em algumas ruas. Informou que esteve com o construtor responsável pela pavimentação de algumas ruas em que a obra se encontrava parada e mencionou que foi feita uma nova ordem de serviço com reajustes nos valores dos materiais e a obra vai ser retomada. Agradeceu a Comunidade São Bento pela receptividade nos últimos dias. Registrou que esteve acompanhando algumas reformas que estão sendo realizadas nas Comunidades Rurais e no Município. Finalizou informando que esteve visitando a obra do Galpão Industrial que está sendo concluída. Por questão de ordem o Senhor Presidente Juarez Bezerra justificou a ausência do edil José Vicente de Morais e encaminhou o Decreto Legislativo n°007/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José para as Comissões de Justiça e Redação Final. Na Sequência deu continuidade ao Grande Expediente. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou referindo se ao período da Campanha Eleitoral e ressaltou a importância da democracia, onde a população tem o livre arbítrio de escolher seu melhor representante. Ressaltou a preocupação da Secretária de Educação e toda sua equipe referente à educação do Município. Registrou o resultado preocupante do IDEB que obteve números alarmantes no Estado do Rio Grande do Norte. Mencionou a Governadora do Estado Fátima Bezerra que enquanto Senadora ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Educação do Congresso Nacional. Finalizou registrando a importância em ter um bom Governador que se preocupe em oferecer ao Estado um futuro esperançoso e promissor. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando o Vereador Juarez Bezerra pelo o serviço de ampliação da Câmara Municipal. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra informou que conseguiu o processo de dispensa para a aquisição das portas de vidros para colocar nas salas e o serviço vai ser finalizado. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho ressaltou a importância da democracia e de escolher representantes políticos que ajudem o Município. Agradeceu a todos da Comunidade São Bento que participaram de uma roda de conversa e expressaram suas opiniões. Mencionou a fiscalização dos amarelinhos que era comum acontecer nas cidades e questionou por que o Governo do Estado parou de enviar a fiscalização no período de campanha eleitoral. Agradeceu ao Governo do Estado por ter enviado o Programa do Leite para o Município. Solicitou ao Secretário de Obras Raimundo Galdino a manutenção de um trecho no início do calçamento que vem da Comunidade Lajinha. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo informou que foi procurado por algumas pessoas que transitam naquele setor e que estão preocupados com a situação. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou parabenizando o Time 9 de Abril que está participando do Campeonato Intermunicipal de Futsal. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve participando de uma Peregrinação em Louvor a Sant’Ana. Parabenizou Dr. Thiago Almeida e Dr. Ivan Almeida pelo Dia do Ortopedista e elogiou todo trabalho desenvolvido por eles. Informou a todos os moradores das Comunidades Rurais e do Município que dia 26/09 a 01/10 a carreta da COSERN chegará ao Município com o Programa Energia com Cidadania para oferecer serviços de trocas de lâmpadas para os moradores.  Mencionou o Decreto Legislativo n°007/2022 que concede o Título de Cidadão Santanense ao Sr. Antônio de Araújo Neto. O homenageado, também conhecido popularmente na nossa comunidade por “Tota da Comunidade Verdes”, nasceu no vizinho município de São José do Sabugí/PB, mas teve sua primeira vinculação de moradia no município de Santana do Seridó no período de 1981 a 1983, onde depois de outros destinos retornou e se fixou no nosso município no ano 2000 onde reside até os dias atuais na comunidade rural denominada “Poço dos Meninos”. Informou que a Bolsa Música destinada aos componentes da Banda Moisés Sátiro da Silva não estava sendo paga por motivos de atrasos de documentos dos músicos, mas foi resolvida a parte dessas documentações que será enviada para a Gestão Municipal para que seja repassado o valor da bolsa para os componentes da banda. Em aparte, o Vereador Bruno Augusto questionou se o pagamento vai ser retroativo e expressou a sua felicidade em saber que essa situação vai ser resolvida. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José finalizou informando que tudo já está sendo resolvido e parabenizou a Banda Moisés Sátiro da Silva. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação hídrica do Município que está em uma situação preocupante, informou que na próxima sessão irá apresentar requerimentos direcionados a essa área para que sejam alocados poços para enfrentar o período de seca e a falta de água que está por vim, devido o principal reservatório apresentar baixos níveis de sua capacidade. Registrou que irá apresentar um requerimento solicitando a aquisição de um novo carro pipa para ficar disponível para o Município. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas se associou as palavras do Vereador Caio Cabral referente à situação hídrica do Município e fez um apelo aos proprietários que possuem terras acima da cidade em direção ao Sitio Saco da Cruz que estão sendo procurados pela a Eólica que está querendo comprar alguns poços. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra parabenizou a questão sobre aquisição de mais um veículo para o transporte de água e ressaltou a importância desse veiculo para ajudar a solucionar esse problema. Retomando a palavra, o Vereador Caio Cabral mencionou a importância de realizar um Audiência Pública sobre esse tema e convocar a CAERN para dar uma informação mais precisa de como se encontra a situação hídrica do Reservatório Caldeirão e quais medidas devem ser tomadas. Finalizou pedindo a compreensão da população referente ao descarte do lixo nas mediações do acesso do Sitio Saco da Cruz. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, não havendo matérias a apresentar o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.