| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2022-10-31 |
| native_id | 67 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/10/2022 - 17:00 Encerramento: 31/10/2022 - 19:00 Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Expedientes Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Bruno/PT Caio/PSD Flávio/PT Ivan/ Juarez/PSD Ricardo de Zeca/PSD Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 30ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura Sebastião Sobrinho - Berré/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - PDL Projeto de Decreto Legislativo 8/2022 Turno: Autor: Ivan CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROBERTO TORREAO VIANA MELO. Aprovada por unanimidade - PDL Projeto de Decreto Legislativo 9/2022 Turno: Autor: Ricardo de Zeca CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. MOACIR GALDINO. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 Bruno Sim Caio Sim Flávio Sim Ivan Sim Juarez Sim Ricardo de Zeca Sim Sebastião Sobrinho - Berré Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Correspondências Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Considerações Finais
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ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS). Aos 31 (trinta e um) dias do mês de Outubro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ricardo José de Medeiros (1º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Ivan Dantas de Souza, Flávio Azevedo de Macedo, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 07 (sete). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência dos edis Ana Paula de Oliveira Medeiros e José Vicente de Morais, passando a palavra para o secretário Ricardo José para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, o secretário Ricardo José apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Requerimento n°073/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento n°074/2022 – de autoria do Vereador Ivan Dantas, Requerimento n°075/2022 – de autoria do Vereador Ivan Dantas, Moção de Aplauso e Reconhecimento n°017/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Moção de Aplauso n°018/2022 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo, Moção de Pesar n°019/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Na sequência declarou aberto o Pequeno Expediente: O Vereador Flávio Azevedo, iniciou solicitando o serviço de limpa fossa para a Comunidade São Bento, informou que foi procurado por moradores que estão preocupados com a situação e solicitou em caráter de urgência que esse serviço fosse realizado na Comunidade São Bento e demais Comunidades do Município. Não havendo mais vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o Senhor Presidente deu por extinto o mesmo e na sequência declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando os resultados das eleições, onde desejou boa sorte para os candidatos que foram eleitos. Agradeceu a todos os eleitores que exerceram a sua cidadania e parabenizou por ter ocorrido uma eleição tranquila. Informou que a empresa vencedora da licitação referente ao asfalto do Centro Urbano estará vindo ao Município para programar a realização da assinatura da ordem de serviço. Mencionou que durante a visita do Senador Styvenson foi discutido com alguns prefeitos da região a possibilidade do Senador destinar uma emenda para a AMSO (Associação de Municípios do Seridó) para a aquisição de uma usina de asfalto toda equipada com maquinários adequados. Finalizou ressaltando a importância de conseguir essa emenda para dar suporte aos Municípios do Seridó. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Mencionou o Requerimento n°073/2022 referente à “Associação Quatro Patas”, onde solicita a Gestão Municipal apoio/contribuição em favor da entidade. Parabenizou os Servidores Públicos por seu dia que foi comemorado em 28 de Outubro, onde apresentou a Moção de Aplauso n°018/2022 dirigida à pessoa de Sebastião Raimundo de Souto, pelo tempo de 26 (vinte e seis) anos de trabalho exercido na Prefeitura Municipal de Santana do Seridó, onde veio alcançar a sua aposentadoria. Parabenizou todos os Flamenguistas pela conquista do tricampeonato da Libertadores. Finalizou parabenizando o Presidente Eleito no segundo turno das eleições e agradeceu aos eleitores do Município pelos 1.414 votos depositados em Luiz Inácio Lula da Silva. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Parabenizou todos os Servidores Públicos do Município pela passagem do seu dia que é comemorado em 28 de Outubro. Registrou a importância da democracia em uma nação, onde contribui nos valores e no crescimento de uma sociedade. Mencionou como as eleições para Presidente da República foi disputada e citou a responsabilidade que o presidente eleito carrega, para atender uma nação que espera por igualdade social, justiça, educação eficaz e melhor qualidade de vida. Ressaltou que Luiz Inácio Lula da Silva tem mais uma oportunidade de trabalhar pelo o país. Finalizou mencionando que é um momento de esperança para aqueles que almejam alcançar seus objetivos. O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou apresentando o Requerimento n°074/2022 que a Administração Municipal viabilize as providencias necessária, com vistas a dotar a Comunidade Rural São Bento de iluminação pública ornamental, proporcionando assim melhores condições para que as pessoas possam realizar suas caminhadas no turno noturno na área pavimentada da comunidade. Apresentou o Requerimento n°075/2022 que a Administração Municipal viabilize a contratação de dois profissionais médicos das áreas de ortopedia e dermatologia, para que os mesmos possam atender pelo menos um dia semanal no hospital Ana Bezerra. Em aparte, o Vereador Caio Cabral mencionou a importância de conter no requerimento apresentado o profissional Médico da área de Reumatologia, onde informou que é um profissional bastante solicitado pela população. Retomando a palavra, o Vereador Ivan Dantas solicitou que acrescentasse em seu requerimento o profissional de Reumatologia. Finalizou parabenizando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua vitória nas eleições, onde ressaltou a importância que todos tiveram de exercer sua democracia. O Vereador Bruno Augusto, saudou todos de maneira geral. Iniciou se associando a todas as matérias apresentadas. Mencionou a importância do asfalto do Centro Urbano que iniciará em breve. Se associou e solicitou para se inscrever no Requerimento n°075/2022 de autoria do Vereador Ivan Dantas, que solicita a vinda de profissionais médicos nas especialidades de Dermatologia, Ortopedia e Reumatologia para o Município. Destacou a importância da Democracia, onde agradeceu a população Santanense por todo reconhecimento em depositar o seu voto de confiança e eleger o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Finalizou ressaltando a força e a responsabilidade que a sociedade tem para escolher seus representantes. O Vereador Sebastião Sobrinho, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou parabenizando os Flamenguistas por alcançar a vitória na Libertadores. Parabenizou a vitória do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde mencionou que todos os eleitores exerceram o direito da Democracia. Parabenizou o Secretário de Saúde Neilton Lima por todo empenho e trabalho que vem sendo desenvolvido no Município. Citou o asfalto do Centro Urbano que em breve será iniciada a obra. Em aparte, o Vereador Ivan Dantas elogiou a Gestão do senhor Prefeito Hudson Pereira de Brito por toda dedicação e por conseguir emendas que beneficiam o Município. Retomando a palavra, o Vereador Sebastião Sobrinho finalizou desejando uma boa gestão ao Presidente que foi eleito. O Vereador Ricardo José, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve visitando o Cemitério Público para ver como estão os preparativos para 02 de Novembro, Dia de Finados. Informou que o Cemitério está todo organizado para receber aqueles que irão visitar seus entes queridos. Mencionou que esteve com o Prefeito da Cidade de Parelhas Dr. Tiago Almeida, onde foi conversada a possibilidade de uma parceria entre os Municípios referente à situação dos animais que estão soltos nas ruas, para trazer o Castramóvel que irá amenizar essa situação no nosso Município. Em aparte, o Vereador Bruno Augusto agradeceu ao Prefeito Dr. Tiago Almeida por todo suporte destinado ao Município. Retomando a palavra, o Vereador Ricardo José informou que irá conversar com o senhor Prefeito Hudson Pereira de Brito para repassar as informações dessa possível parceria. Informou que foi procurado por moradores da Comunidade São Bento que questionaram sobre a academia ao ar livre e que procurou a Gestão Municipal em busca de resposta, onde foi informado que a obra da academia já está em processo de assinaturas para ser iniciada. Finalizou agradecendo ao Deputado Federal Benes Leocádio por destinar a emenda no valor de 144 mil para a construção da academia ao ar livre na Comunidade São Bento. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Decreto Legislativo n°008/2022 – de autoria do Vereador Ivan Dantas e Decreto Legislativo n°009/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Requerimento n°073/2022 – de autoria dos Vereadores Bruno Augusto e Flávio Azevedo, Requerimento n°074/2022 – de autoria do Vereador Ivan Dantas, Requerimento n°075/2022 – de autoria do Vereador Ivan Dantas, Moção de Aplauso e Reconhecimento n°017/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José, Moção de Aplauso n°018/2022 – de autoria do Vereador Flávio Azevedo, Moção de Pesar n°019/2022 – de autoria do Vereador Ricardo José. Submetidos em votação, foram todas as matérias mencionadas aprovadas por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.
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ROTEIRO DA 13ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022 (31/10/2022)
CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.
HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.
EXPEDIENTE:
PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EM DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
DECLARO APROVADA A ATA
CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.
DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE
A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO.
NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE
PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 – DO VEREADOR IVAN DANTAS – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 073/2022 – DOS VEREADORES BRUNO AUGUSTO E FLÁVIO AZEVEDO -
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 074/2022 – DO VEREADOR IVAN DANTAS -
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
REQUERIMENTO Nº 075/2022 – DO VEREADOR IVAN DANTAS -
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº017/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ -
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº018/2022 – DO VEREADOR FLÁVIO AZEVEDO -
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
MOÇÃO DE PESAR Nº019/2022 – DO VEREADOR RICARDO JOSÉ -
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS
DECLARO APROVADO
A MESA DIRETORA COMUNICA QUE NO DIA 8 DE NOVEMBRO SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A SITUAÇÃO HÍDIRCA ATUAL DO MUNICÍPIO, AS 14 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA 08 DE NOVEMBRO.