sessao nº 34

Câmara Municipal de Santana do Seridó

 	Sistema de Apoio ao Processo Legislativo	

Votações Nominais da 17ª Sessão Ordinária do 2º Segundo Semestre Sessão

Legislativa da 17ª (2021 - 2024) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia: Não Houve Projetos na

Ordem do Dia na Presente Sessão.





















































































Rua Zeze Aprígio, 177 - Santana do Seridó RN Tel.: (84) 8870-8157 https:// www.santanadoserido.rn.leg.br/ - E-mail: cmsserido@hotmail.com 06/06/2025



06/06/2025	Página 1

ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ, REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

 

Aos 06 (seis) dias do mês de Dezembro de 2022 (Dois Mil e Vinte e Dois), às 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal “Palácio José Gastel Bezerra Pereira”, localizada na Avenida Zezé Aprígio nº. 177 Santana do Seridó/RN realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano em curso, Presidida e Secretariada pelos Vereadores Juarez Bezerra de Azevedo (Presidente) e Ana Paula de Oliveira Medeiros (2º Secretário), registrando também a presença dos vereadores: Bruno Augusto Bezerra Jota, Caio Cabral Bezerra, Flávio Azevedo de Macedo, Ivan Dantas de Souza, José Vicente de Morais, Sebastião Sobrinho de Azevedo, em número de 08 (oito). Verificando o número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, justificando a ausência do edil Ricardo José de Medeiros, passando a palavra para a secretária Ana Paula para realizar a leitura da ata da sessão anterior, com a leitura e aprovação da referida ata, a secretária Ana Paula apresentou as seguintes matérias contidas no expediente desta sessão: Projeto de Lei Complementar n°002/2022 – de autoria do Poder Executivo, está sendo encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento. Requerimento n°086/2022 - de autoria da Vereadora Ana Paula. Não havendo mais matérias a apresentar, o Senhor Presidente deu por extinto o expediente. Não havendo vereadores inscritos para usar o Pequeno Expediente o senhor presidente declarou aberto o Grande Expediente onde se pronunciaram os seguintes: A Vereadora Ana Paula, saudou todos de maneira geral. Iniciou parabenizando a Gestão Municipal por está entre os 10 Municípios do RN 100% regulares no CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais). Apresentou o Requerimento n°086/2022 que seja viabilizada as providências necessárias, com vistas a que seja reativado/restabelecido o funcionamento das unidades postais dos correios nas Comunidades Rurais Tuiuiú e São Bento, ambas no Município de Santana do Seridó/RN. Em aparte, o Vereador José Vicente parabenizou o requerimento apresentado e justificou algumas situações referente aos correios. Em aparte, o Vereador Flávio Azevedo parabenizou a matéria e informou que foi procurado por alguns moradores da Comunidade São Bento que questionou sobre esse serviço. Retomando a palavra, a Vereadora Ana Paula finalizou registrando a situação complicada da RN/086, onde solicitou aos órgãos competentes que solucione esse problema que afeta a todos que trafegam naquele trecho. O Vereador Juarez Bezerra, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou mencionando que está se aproximando o início do período chuvoso, onde ressaltou a preocupação referente a situação dos cortes de terras. Informou que duas máquinas estão sendo preparadas para prestar serviços através da Secretária de Agricultura aos Produtores Rurais do Município. Registrou que a situação referente a Bomba Coletora de Esgotos está sendo resolvida. Finalizou destacando que o Município está sendo bem avaliado no CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais). O Vereador Ivan Dantas, saudou todos de maneira geral. Iniciou registrando que esteve com o senhor Prefeito, onde foi informado que no decorrer do mês de Dezembro o Município estará recebendo o ônibus que foi adquirido por licitação através de emendas parlamentares. Informou que o Governo do Estado estará entregando ônibus escolares para alguns Municípios para que sejam realizados os transportes dos alunos das zonas rurais, e solicitou aos vereadores representantes do Governo do Estado que possam conseguir recursos destinados para a Educação. Finalizou mencionando as dificuldades enfrentadas para realizar o conserto das máquinas pesadas do Município. O Vereador Caio Cabral, cumprimentou a todos de maneira geral. Iniciou destacando o empenho da Gestão Municipal relacionado aos agricultores do Município, onde mencionou o Secretário de Agricultura Francisco de Assis que se dedica em proporcionar aos agricultores, trabalhos de cortes de terras, construção de pequenos barreiros, oferecendo o suporte necessário durante o período chuvoso. Informou que os consertos das máquinas do Município estão sendo realizados. Mencionou as perfurações de poços e ressaltou a importância da conscientização ao uso de água durante o momento de abundância. Solicitou ao senhor Prefeito à aquisição de uma nova ensiladeira para auxiliar os agricultores nos períodos de chuvas. Finalizou parabenizando a Gestão Municipal por ornamentar a cidade nesse período de festividade natalina. O Vereador Flávio Azevedo, saudou todos de maneira geral. Iniciou mencionando a situação preocupante da RN/086 que está prejudicando as pessoas que trafegam nesse trecho, informou que estão lutando e solicitando ao Governo do Estado o serviço de tapa buraco. Em aparte, o Vereador Juarez Bezerra registrou a preocupação referente a RN/086. Retomando a palavra, o Vereador Flávio Azevedo informou que irá apresentar um requerimento juntamente com o Vereador Bruno Augusto solicitando ao Governo do Estado que o Município seja contemplado com um ônibus escolar. Solicitou a Gestão Municipal que seja feito a terceirização de um carro para que seja feito o serviço de limpa fossa nas Comunidades Rurais, enquanto não seja resolvida a situação da bomba coletora do Município. Finalizou parabenizando o Cantor Wellington por organizar a festa dos anos dourados no Município. O Vereador José Vicente, saudou todos de maneira geral. Iniciou esclarecendo a situação em que se encontra às máquinas do Município, onde registrou o empenho do senhor Prefeito em resolver essa situação. Parabenizou a Gestão Municipal por estar entre os 10 municípios 100% em dia com o CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais). Parabenizou a equipe de licitação por organizar todo o processo na aquisição do ônibus. Parabenizou o Secretário de Obras Raimundo Galdino e os funcionários que estão desenvolvendo um excelente trabalho nas podas das árvores. Finalizou informando aos agricultores do Município que a Gestão Municipal está se empenhando para oferecer as condições necessárias durante o período das chuvas. Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Finalizadas as explanações dos Vereadores, o Senhor Presidente deu por extinto o Grande Expediente e na sequência declarou aberta a ordem do dia, submetendo para discussão e votação as seguintes matérias: Requerimento n°086/2022 - de autoria da Vereadora Ana Paula. Submetido em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão, lavrando-se a respectiva ata.

ROTEIRO DA 17ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO EXERCICIO 2022 (06/12/2022) 



CONVIDO O SENHOR SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A CHAMADA DOS VEREADORES.



HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A DÉCIMA SETIMA SESSÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DO EXERCÍCIO DE 2022.



EXPEDIENTE:

                   

 PASSO A PALAVRA AO VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.



EM DISCUSSÃO

EM VOTAÇÃO



DECLARO APROVADA A ATA



CONTINUA COM A PALAVRA O VEREADOR RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS, PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS CONTIDAS NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO.



COMUNICO QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2022 ESTÁ SENDO ENCAMINHADO PARA A COMIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO 



DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE





NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, DOU POR EXTINTO O PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS AGORA AO GRANDE EXPEDIENTE



A PALAVRA ESTÁ FACULTADA AOS VEREADORES PELO TEMPO MÁXIMO DE _____ MINUTOS PARA CADA UM, CONFORME ORDEM DO SORTEIO. 



NÃO HAVENDO MAIS VEREADORES INSCRITOS, ESTÁ ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE



PASSAMOS AGORA PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA



REQUERIMENTO Nº 086/2022 – DA VEREADORA ANA PAULA - 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

OS QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM SENTADOS

DECLARO APROVADO



NÃO HAVENDO NADA A TRATAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO, DESEJO UMA BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E OUVINTES, FICANDO OS VEREADORES CONVOCADOS PARA A PROXIMA SESSÃO DO DIA          DE DEZEMBRO.