norma nº 1098/2024

ESTADO DA PARAÍBA
E PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO
GOVERNO MUNICIPAL
LEI Nº 1.098/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as modificações de
Programas e Ações Governamentais da
Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de BANANEIRAS, para o
exercício de 2025, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo 8 2º, do artigo 165 da Constituição Federal e consonância com a
Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 (Lei Responsabilidade Fiscal) e
a Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964, FAÇO SABER QUE O PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias relativo ao exercício de 2025, cujo procedimento administrativo,
não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios vindouros por
representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e alteração), com
perfeita adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com
o PPAeaLOA.
Art. 2º As modificações Necessárias dos Programas e Ações
Governamentais constam no relatório anexado a esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ESTADO DA PARAÍBA
E PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO
GOVERNO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 05 de
dezembro de 2024; 136º da Proclamação da
República.
<A?
DO?
MATHE LO GERAR CAVALCANTI
Prefei onstitucional do Município de Bananeiras/PB
Autoria: Poder Executivo
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
EDIÇÃO ORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB |
05 DE DEZEMBRO DE 2025.
BANANEIRAS
GOVERNO MUNICIPAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRAS Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
Cód. Receita Descrição da Receita Orçamento
Criações
1.0.0.0.00.0.0.(eceitas Correntes. 2.593.180
1.1.0.0.00.0.0.(ônpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 46.000
1,1,1.0.00.0.0.(0npostos 46.000
1.1.1.2.00.0.0.Gânpostos sobre o Patrimônio 10.000
1.1.1.2.50.0.0.dênposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.000
1.1.1.2.50.0.4.Qnposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativ 10.000
a - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.4.00.0.0.Qnpostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 36.000
1.1.1.4.51.0.0.dênpostos sobre Serviços 36.000
1.1.1.4.51.1.3.dênposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 30.000
1.1.1.4.51.1.4.dênposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 6.000
- Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.3.0.0.00.0.0.Qeceita Patrimonial 33.000
1.3.2.0.00.0.0.Malores Mobiliários 33.000
1.3.2.1.00.0.0.Qúros e Correções Monetárias 33.000
1.3.2.1.01.0.0.QWemuneração de Depósitos Bancários 33.000
1.3.2.1.01.0.1.Xemunceração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Esta 4.000
do
1.3.2.1.01.0.1.Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde 500
1.3.2.1.01.0.1.X8emuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem 28.500
1.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes 2.514.180
1.7.1.0.00.0.0.0Dransferências da União e de suas Entidades 2.364.180
1.7.1.3.00.0.0.0Nransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 2.364.180
1.7.1.3.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repa 2.364.180
sses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públ
icos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.0Hransferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Pri 600.000
maria
1.7.1.3.50.1.1.0Bransferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção P 400.000
rimaria
1.7.1.3.50.2.1.0Bransferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Es 800.000
pecializada
1.7.1.3.50.2.1.0Bransferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção E 500.000
specializada
1.7.1.3.50.5.1.0Dransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv 64.180
iços Públicos de Saúde — Gestão do SUS
1,7.2.0.00.0.0.0Dransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000
1.7.2.9.00.0.0.QDutras Transferências dos Estados e Distrito Federal 150.000
1.7.2.9.99.0.0.(Dutras Transferências dos Estados e DF 150.000
1.7.2.9.99.0.1.QQutras Transferências dos Estados - Transferência Especial do Estado 150.000
2.0.0.0.00.0.0.(eceitas de Capital 800.000
2.4.0.0.00.0.0.0Dransferências de Capital 800.000
2.4.1.0.00.0.0.0Dransferências da União e de suas Entidades 500.000
2.4.1.4.00.0.0.0Dransferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000
2.4.1.4.50.0.0.0Dransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 500.000
— SUS
2.4.1.4.50.0.1.0Dransferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde 500.000
— SUS
2.4.2.0.00.0.0.0Dransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 300.000
2.4.2.9.00.0.0.GDutras Transferências de Recursos dos Estados 300.000
2.4.2.9.99.0.0.MDutras Transferências de Recursos dos Estados 300.000
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Transferência Especi 300.000
al do Estado
Parcial do Tipo de Modificação: 3.393.180
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e Prefeitura Municipal de Bananeiras
&
te Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERAS Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
Cód. Receita Descrição da Receita Orçamento
Alterações
1.0.0.0.00.0.0.(eceitas Correntes. 98.243.880 123.554.699
1.1.0.0.00.0.0.(ônpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.547.719 11.390.100
1,1,1.0.00.0.0.(0npostos 7.005.327 10.578.100
1.1.1.2.00.0.0.Gânpostos sobre o Patrimônio 2.344.505 4.095.000
1.1.1.2.50.0.0.dênposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 993.698 1.445.000
1.1.1.2.50.0.1.Gânposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 517.551 900.000
1.1.1.2.50.0.2.dênposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Ju 103.511 70.000
ros de Mora
1.1.1.2.50.0.3.Qeceita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terr 372.636 475.000
itorial Urbana
1.1.1.2.53.0.0.dênpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direit 1.350.807 2.650.000
os Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1.dênposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direit 1.345.631 2.500.000
os Reais sobre Imóveis - ITBI
1.1.1.2.53.0.2.dimpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direit 5.176 150.000
os Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.3.00.0.0.Qnpostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.582.576 3.750.000
1.1.1.3.03.0.0.dênposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.582.576 3.750.000
1.1.1.3.03.1.1.(Pnposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 2.065.025 2.950.000
1.1.1.3.03.4.1.dênposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 517.551 800.000
1.1.1.4.00.0.0.ânpostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 2.078.246 2.733.100
1.1.1.4.51.0.0.dênpostos sobre Serviços 2.078.246 2.733.100
1.1.1.4.51.1.1.dênposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.065.825 2.720.600
1.1.1.4.51.1.2.dênposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Jur 12.421 12.500
os de Mora
1.1.2.0.00.0.0.0Daxas 542.392 812.000
1.1.2.1.00.0.0.0Daxas pelo Exercício do Poder de Polícia 488.567 432.000
1.1.2.1.01.0.0.0Daxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 458.032 400.000
1.1.2.1.01.0.1.0Daxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 458.032 400.000
1.1.2.1.04.0.0.0Daxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.105 2.000
1.1.2.1.04.0.1.0Daxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.105 2.000
1.1.2.1.50.0.0.0Daxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 27.430 30.000
1.1.2.1.50.0.1.0Daxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 27.430 30.000
1.1.2.2.00.0.0.0Daxas pela Prestação de Serviços 53.825 380.000
1.1.2.2.01.0.0.0Daxas pela Prestação de Serviços em Geral 53.825 380.000
1.1.2.2.01.0.1.0Daxas pela Prestação de Serviços 53.825 380.000
1.2.0.0.00.0.0.0Oontribuições 3.793.201 4.196.000
1.2.1.0.00.0.0.0Dontribuições Sociais 3.120.386 3.416.000
1.2.1.5.00.0.0.0Dontribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot 3.120.386 3.416.000
eção Social
1.2.1.5.01.0.0.(Dontribuição do Servidor Civil 3.120.386 3.416.000
1.2.1.5.01.1.1.40ontribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 3.068.631 3.376.000
1.2.1.5.01.1.1.Mlontribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 51.755 40.000
1.2.4.0.00.0.0.(0ontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 672.815 780.000
1.2.4.1.00.0.0.0Dontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 672.815 780.000
1.2.4.1.50.0.0.0Dontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 672.815 780.000
1.2.4.1.50.0.1.(Dontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 672.815 780.000
1.3.0.0.00.0.0.Rkceita Patrimonial 993.624 1.057.985
1.3.1.0.00.0.0.Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 124.212 120.000
1.3.1.1.00.0.0.dExploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 124.212 120.000
1.3.1.1.01.0.0.08luguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 124.212 120.000
1.3.1.1.01.1.1.09luguéis e Arrendamentos 124.212 120.000
1,3.2.0.00.0.0.Walores Mobiliários 869.412 937.985
1.3.2.1.00.0.0.QMúros e Correções Monetárias 869.412 937.985
1.3.2.1.01.0.0.QWemuncração de Depósitos Bancários 831.134 912.985
1.3.2.1.01.0.1.(Hemuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 62.106 78.000
1.3.2.1.01.0.1 (Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investime 62.106 100.000
nto
1.3.2.1.01.0.1.(Semuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.553 1.200
1.3.2.1.01.0.1.(Semuneração de Depósitos Bancários - FNDE 23.807 32.000
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União 72.457 105.000
1.3.2.1.01.0.1.(Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 153.194 162.000
1.3.2.1.01.0.1.(G8emunceração de Depósitos Bancários - PDDE 155 185
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refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRAS Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
Cód. Receita Descrição da Receita Orçamento
Alterações
1.3.2.1.01.0.1.GWemuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio 39.851 120.000
1.3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 207.020 80.000
1.3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 5.176 12.000
1.3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - 518 500
Estado
1.3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 518 6.500
1.3.2.1.01.0.1. $emuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS 104 3.500
1.3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado 101.957 80.000
1.3.2.1.01.0.1. I8emuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado 1.863 3.500
1.3.2.1.01.0.1.Remunceração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da Uni 2.070 80.000
ão
1.3.2.1.01.0.1.Rtemuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 104 10.000
1.3.2.1.01.0.1.Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 83.326 20.000
1.3.2.1.01.0.1.X8emuneração de Depósitos Bancários - CIDE 311 1.000
1.3.2.1.01.0.1.Memuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 8.798 100
1.3.2.1.01.0.1.Memuneração de Depósitos Bancários - FEP 2.070 2.500
1.3.2.1.01.0.1.Rtemuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado 2.070 15.000
1.3.2.1.04.0.0.Q0emuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 38.278 25.000
- RPPS
1.3.2.1.04.0.1.QWemuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 38.278 25.000
- RPPS
1.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes 84.912.017 105.525.614
1.7.1.0.00.0.0.0Dransferências da União e de suas Entidades 58.509.513 73.993.614
1.7.1.1.00.0.0.0Dransferências Decorrentes de Participação na Receita da União 35.972.003 41.359.800
1.7.1.1.51.0.0.0Dota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios = FPM 35.969.726 41.356.800
1.7.1.1.51.1.1.4Dota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 34.003.035 38.500.000
1.7.1.1.51.2.1.0Dota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — Cotas Extraordi 1.966.691 2.856.800
narias
1.7.1.1.52.0.0.0Dota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.277 3.000
1.7.1.1.52.0.1.4Dota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 2.277 3.000
1.7.1.2.00.0.0.0Dransferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recu 652.113 560.000
rsos Naturais
1.7.1.2.52.0.0.Dota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 652.113 560.000
1.7.1.2.52.4.1.(Dota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 652.113 560.000
1.7.1.3.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 11.043.484 16.565.174
1.7.1.3.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repa 11.043.484 16.565.174
sses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públ
icos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.0Dransferência de Recursos do SUS — Bloco da Atenção Primária 3.126.002 5.298.500
1.7.1.3.50.1.1.0Bransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv 1.705.182 1.725.464
iços Públicos de Saúde — ACS Emenda nº 120
1.7.1.3.50.2.1.0Dransferência de Recursos do SUS — Bloco da Atenção Especializada 4.532.185 6.823.320
1.7.1.3.50.3.1.0Dransferência de Recursos do SUS — Bloco da Vigilância em Saúde 95.540 101.250
1.7.1.3.50.3.1.0Bransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv 177.623 183.560
iços Públicos de Saúde — ACE Emenda nº 120
1.7.1.3.50.4.1.0Dransferências de Recursos do SUS — Bloco da Assistência Farmacêuti 132.398 166.280
ca
1.7.1.3.50.5.1 .0lransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv 1.222.799 2.216.800
iços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Piso Salarial dos Profission
ais da Enfermagem
1.7.1.3.50.9.1.0Dransferência de Recursos do SUS — Outros Programas do SUS 51.755 50.000
1.7.1.4.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 1.345.264 2.876.120
Educação — FNDE
1.7.1.4.50.0.0.0Dransferências do Salário-Educação 463.207 1.832.810
1.7.1.4.50.0.1.0Dransferências do Salário-Educação - QSE 463.207 1.832.810
1.7.1.4.51.0.0.0Dransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dir 4.658 6.420
eto na Escola — PDDE
1.7.1.4.51.0.1.0Dransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dir 4.658 6.420
eto na Escola — PDDE
1.7.1.4.52.0.0.0Dransferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escol 499.380 483.938
ar— PNAE
1.7.1.4.52.0.1.0Dransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 499.380 483.938
Alimentação Escolar — PNAE
1.7.1.4.53.0.0.0Dransferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpor 315.913 492.952
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
yww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - ver
refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
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75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRAS Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
Cód. Receita Descrição da Receita Orçamento
Alterações
te do Escolar — PNATE
1.7.1.4.53.0.1 .0Dransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 315.913 492.952
Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
1,7.1.4.99.0.0.GDutras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 62.106 60.000
da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.GDutras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento 62.106 60.000
da Educação - FNDE
1.7.1.5.00.0.0.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 7.740.374 10.873.200
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d
os Profissionais da Educação — FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 4.903.786 8.405.800
— VAAT
1.7.1.5.50.0.1.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb— 4.903.786 8.405.800
VAAT
1.7.1.5.51.0.0.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 2.526.265 1.865.200
— VAAF
1.7.1.5.51.0.1.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb- 2.526.265 1.865.200
VAAF
1.7.1.5.52.0.0.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb 310.323 602.200
— VAAR
1.7.1.5.52.0.1.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb— 310.323 602.200
VAAR
1.7.1.6.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 1.342.235 1.009.320
FNAS
1.7.1.6.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 1.342.235 1.009.320
FNAS
1.7.1.6.50.0.1.0llransferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial 72.685 62.400
- CREAS
1.7.1.6.50.0.1.0Dransferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - 245.836 210.845
SCFV
1.7.1.6.50.0.1.0Bransferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentraliza 180.780 190.795
da - IGD - Programa Auxílio Brasil
1.7.1.6.50.0.1.0Bransferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 10.351 10.000
1.7.1.6.50.0.1.0Bransferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - 383.505 80.640
PBF/CRAS/PAIF
1.7.1.6.50.0.1. IBransferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no 138.548 134.640
SUAS - Criança Feliz
1.7.1.6.50.0.1. IBransferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS 310.530 320.000
1.7.1.7.00.0.0.0Dransferências de Convênios da União e de Suas Entidades 103.510 300.000
1.7.1.7.99.0.0.(Dutras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 103.510 300.000
1.7.1.7.99.0.1.4Dutras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 103.510 300.000
1.7.1.9.00.0.0.(Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 310.530 450.000
1.7.1.9.57.0.0.0Dransferência Especial da União 155.265 250.000
1.7.1.9.57.0.1.0Dransferência Especial da União 155.265 250.000
1.7.1.9.60.0.0.0Dransferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 155.265 200.000
- Lei nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1.0Dransferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 155.265 200.000
- Lei nº 14.399/2022
1.7.2.0.00.0.0.0Dransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.528.678 8.331.200
1.7.2.1.00.0.0.Qhrticipação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.955.750 7.659.700
1,7.2.1.50.0.0.0Dota-Parte do ICMS 4.016.188 6.500.000
1.7.2.1.50.0.1.(Dota-Parte do ICMS 4.016.188 6.500.000
1,7.2.1.51.0.0.0Dota-Parte do IPVA 931.591 1.130.500
1.7.2.1.51.0.1.0Dota-Parte do IPVA 931.591 1.130.500
1.7.2.1.52.0.0.(Dota-Parte do IPI - Municípios 2.071 3.200
1.7.2.1.52.0.1.(Dota-Parte do IPI - Municípios 2.071 3.200
1.7.2.1.53.0.0.(Dota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 5.900 26.000
1.7.2.1.53.0.1.(Dota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 5.900 26.000
CIDE
1.7.2.2.00.0.0.0Dransferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recu 2.070 1.500
rsos Naturais
1.7.2.2.51.0.0.(Dota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 2.070 1.500
1.7.2.2.51.0.1 .(Dota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 2.070 1.500
1.7.2.3.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde — SUS 172.344 150.000
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRAS Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
Cód. Receita Descrição da Receita Orçamento
Alterações
1,7.2.3.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde — SUS 172.344 150.000
1.7.2.3.50.0.1 .0Dransferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repa 172.344 150.000
sse Fundo a Fundo
1.7.2.4.00.0.0.0Dransferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 351.934 450.000
1.7.2.4.51.0.0.0Dransferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 351.934 450.000
Educação
1.7.2.4.51.0.1.0Dransferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 351.934 450.000
Educação
1.7.2.9.00.0.0.0Dutras Transferências dos Estados e Distrito Federal 46.580 70.000
1.7.2.9.51.0.0.0Dransferências de Estados destinadas à Assistência Social 46.580 70.000
1.7.2.9.51.0.1.0Dransferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 46.580 70.000
1.7.5.0.00.0.0.0Dransferências de Outras Instituições Públicas 20.873.826 23.200.800
1.7.5.1.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolviment 20.873.826 23.200.800
o da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime 20.873.826 23.200.800
nto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã
o— FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.0Dransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime 20.873.826 23.200.800
nto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã
o— FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.GOutras Receitas Correntes 997.319 1.385.000
1.9.1.0.00.0.0.Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.053 30.000
1.9.1.1.00.0.0.Uultas Administrativas, Contratuais e Judiciais 31.053 30.000
1.9.1.1.01.0.0.Multas Previstas em Legislação Específica 31.053 30.000
1.9.1.1.01.0.1.Multas Previstas em Legislação Específica 31.053 30.000
1.9.2.0.00.0.0.dadenizações, Restituições e Ressarcimentos 241.178 150.000
1.9.2.2.00.0.0.Restituições 241.178 150.000
1.9.2.2.99.0.0.(Outras Restituições 241.178 150.000
1.9.2.2.99.0.1.GOutras Restituições 207.020 100.000
1.9.2.2.99.0.1 (Outras Restituições - IBPEM 34.158 50.000
1.9.9.0.00.0.0.Demais Receitas Correntes 725.088 1.205.000
1.9.9.9.00.0.0.0Dutras Receitas Correntes 725.088 1.205.000
1.9.9.9.03.0.0.40ompensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 20.702 300.000
1.9.9.9.03.0.1.40ompensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Própri 20.702 300.000
os de Previdência dos Servidores
1.9.9.9.99.0.0.MOutras Receitas 704.386 905.000
1.9.9.9.99.1.1 (Outras Receitas 134.563 170.000
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primári 445.093 700.000
as
1.9.9.9.99.3.1.(Outras Receitas - Financeiras 124.730 35.000
2.0.0.0.00.0.0.(Receitas de Capital 11.320.522 13.253.667
2.2.0.0.00.0.0.08lienação de Bens 207.020 100.000
2.2.1.0.00.0.0.08lienação de Bens Móveis 207.020 100.000
2.2.1.3.00.0.0.08lienação de Bens Móveis e Semoventes 207.020 100.000
2.2.1.3.01.0.0.08lienação de Bens Móveis e Semoventes 207.020 100.000
2.2.1.3.01.0.1.08licnação de Bens Móveis e Semoventes 207.020 100.000
2.4.0.0.00.0.0.0Dransferências de Capital 11.113.502 13.153.667
2.4.1.0.00.0.0.0Dransferências da União e de suas Entidades 9.590.864 11.254.936
2.4.1.1.00.0.0.0lransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.371.803 1.400.000
2.4.1.1.51.0.0.0lransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fund 1.371.803 1.400.000
o a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Sa
úde
2.4.1.1.51.1.1.0Dransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv 517.550 400.000
iços Públicos de Saúde - Atenção Primária
2.4.1.1.51.2.1.0Dransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv 538.755 800.000
iços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
2.4.1.1.51.4.1.0Dransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serv 315.498 200.000
iços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
2.4.1.2.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 1.552.650 2.000.000
Educação — FNDE
2.4.1.2.50.0.0.0Dransferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.552.650 2.000.000
2.4.1.2.50.1.1.0Pransferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 1.552.650 2.000.000
2.4.1.3.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 62.106 160.000
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e Prefeitura Municipal de Bananeiras
&
te Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERAS Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
Cód. Receita Descrição da Receita Orçamento
Alterações
FNAS
2.4.1.3.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 62.106 160.000
FNAS
2.4.1.3.50.0.1.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 62.106 160.000
FNAS
2.4.1.4.00.0.0.0Dransferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.983.245 6.894.936
2.4.1.4.99.0.0.0Dutras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.983.245 6.894.936
2.4.1.4.99.0.1.0Dransferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes 258.775 200.000
2.4.1.4.99.0.1.0llransferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimen 2.019.630 2.302.126
to Regional
2.4.1.4.99.0.1.0Pransferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turi 207.020 200.000
smo
2.4.1.4.99.0.1.0Bransferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pe 255.670 811.750
cuária e Abastecimento
2.4.1.4.99.0.1.0fransferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistênc 167.686 165.000
ia Social
2.4.1.4.99.0.1.0Pransferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Ministéri 2.970.954 3.116.060
o das Cidades
2.4.1.4.99.0.1. IWDransferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segura 103.510 100.000
nça Pública
2.4.1.9.00.0.0.GDutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 621.060 800.000
2.4.1.9.51.0.0.0Dransferência Especial da União 621.060 800.000
2.4.1.9.51.0.1.0Dransferência Especial da União 621.060 800.000
2.4.2.0.00.0.0.0Dransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.522.638 1.898.731
2.4.2.2.00.0.0.0Dransferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.522.638 1.898.731
2.4.2.2.50.0.0.0Dransferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú 105.580 142.000
de— SUS
2.4.2.2.50.0.1.0Dransferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saú 105.580 142.000
de— SUS
2.4.2.2.51.0.0.0Dransferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de E 1.106.528 1.069.006
ducação
2.4.2.2.51.0.1.0Dransferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de E 1.106.528 1.069.006
ducação
2.4.2.2.99.0.0.MDutras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid 310.530 687.725
ades
2.4.2.2.99.0.1.GDutras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entid 310.530 687.725
ades
7.0.0.0.00.0.0.(eceitas Intra-Orçamentárias Correntes 6.770.121 7.440.442
7.2.0.0.00.0.0.0Oontribuições 6.770.121 7.440.442
7.2.1.0.00.0.0.00ontribuições Sociais 6.770.121 7.440.442
7.2.1.5.00.0.0.(0ontribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot 6.770.121 7.440.442
eção Social
7.2.1.5.02.0.0.0Oontribuição Patronal - Servidor Civil 6.770.121 7.440.442
7.2.1.5.02.1.1.(Oontribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 5.165.716 5.530.442
7.2.1.5.02.1.1.Mlontribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 51.755 60.000
7.2.1.5.02.1.3.(Oontribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa 1.552.650 1.850.000
9.0.0.0.00.0.0.Meceitas Correntes. 7.794.655 9.230.840
9.3.0.0.00.0.0.Rkceita Patrimonial 3.623 3.500
9.3.2.0.00.0.0.Walores Mobiliários 3.623 3.500
9.3.2.1.00.0.0.Múros e Correções Monetárias 3.623 3.500
9.3.2.1.04.0.0.kmuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 3.623 3.500
- RPPS
9.3.2.1.04.0.1 (Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 3.623 3.500
- RPPS - Principal
9.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes 7.791.032 9.227.340
9.7.1.0.00.0.0.0Dransferências da União e de suas Entidades 6.801.062 7.700.600
9.7.1.1.00.0.0.0Dransferências Decorrentes de Participação na Receita da União 6.801.062 7.700.600
9.7.1.1.51.0.0.(Dota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 6.800.607 7.700.000
9.7.1.1.51.1.1.Dedução de Receita para Formação do FUNDEB — FPM 6.800.607 7.700.000
9.7.1.1.52.0.0.(Dota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 455 600
9.7.1.1.52.0.1.Dedução de Receita para Formação do FUNDEB — ITR 455 600
9.7.2.0.00.0.0.0Dransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 989.970 1.526.740
9.7.2.1.00.0.0.Rhrticipação na Receita dos Estados e Distrito Federal 989.970 1.526.740
9.7.2.1.50.0.0.(Dota-Parte do ICMS 803.238 1.300.000
PublicSoft Contabilidade - ver
CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
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75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
is Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRAS Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
Cód. Receita Descrição da Receita Orçamento
Alterações
9.7.2.1.50.0.1.QDedução de Receita para Formação do FUNDEB — ICMS 803.238 1.300.000
9,7.2.1.51.0.0.0Dota-Parte do IPVA 186.318 226.100
9.7.2.1.51.0.1.(Dedução de Receita para Formação do FUNDEB — IPVA 186.318 226.100
9.7.2.1.52.0.0.(ota-Parte do IPI - Municípios 414 640
9.7.2.1.52.0.1.(Dedução de Receita para Formação do FUNDEB — IPI 414 640
Parcial do Tipo de Modificação: 108.547.114 135.024.968
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PMANERAS | Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
Cód. Receita Descrição da Receita Orçamento
Exclusões
1.0.0.0.00.0.0.(eceitas Correntes. 426.669
1.3.0.0.00.0.0.(eceita Patrimonial 208
1.3.2.0.00.0.0.Walores Mobiliários 208
1.3.2.1.00.0.0.Qros e Correções Monetárias 208
1.3.2.1.01.0.0.QWemuneração de Depósitos Bancários 208
1.3.2.1.01.0.1.Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Destinadas ao 104
Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
1.3.2.1.01.0.1.88emuneração de Depósitos Bancários - Transferências Destinadas ao 104
Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
1.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes 426.461
1.7.1.0.00.0.0.0Dransferências da União e de suas Entidades 426.461
1.7.1.2.00.0.0.0Dransferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recu 207.020
rsos Naturais
1.7.1.2.53.0.0.0Dota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 207.020
1.7.1.2.53.0.1.0Dota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 207.020
= Cessão Onerosa
1.7.1.9.00.0.0.0Dutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 219.441
1.7.1.9.99.0.0.GDutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 219.441
1.7.1.9.99.0.1.Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Tra 155.265
nsferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Au
diovisual
1.7.1.9.99.0.1.(Qutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Tra 64.176
nsferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º De
mais Setores da Cultura
Parcial do Tipo de Modificação: 426.669
LDO antes das alterações (A ): 109.035.889
Total das Alterações ( B ): 29.444.611
LDO depois das alterações (C = A + B): 138.480.500
EA a BE
“"CLARCEBICÃO MARTINS. . MATHEUSDEMELO *
BELTRÃO BEZERRA DE “BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
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PMAnERAS | Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
2025
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO Orçamento
Criações 7.731.398
06.000 Secretaria de Educação 3.626.398
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
2074 Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70% 3.626.398
07.010 Fundo Municipal de Saúde 2.300.000
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
2070 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 1.300.000
2071 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Emendas 1.000.000
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.050.000
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2036 Gestão de Benefícios Eventuais 930.000
2072 PROCAD SUAS 20.000
2073 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 100.000
09.000 Secretaria de Infraestrutura 755.000
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1021 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos 755.000
Parcial do Tipo de Modificação: 7.731.398
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Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO Orçamento
Alterações 107.923.631 130.749.102
01.000 Gabinete do Prefeito 884.708 1.015.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 844.131 960.000
2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 4.349 5.000
2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 36.228 50.000
01.010 Câmara Municipal 3.266.772 3.325.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1001 Reequipagem da Câmara Municipal 51.755 100.000
1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal 155.265 100.000
2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 3.059.752 3.125.000
02.000 Procuradoria Geral do Município 976.100 1.357.500
0001 Encargos Especiais
2006 Pagamento de Açoes Judiciais 802.200 1.080.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 173.900 277.500
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 691.445 1.134.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 562.577 1.016.000
2008 Manutenção do SIAFIC 128.868 118.500
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 262.900 598.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 54.860 35.000
2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 186.310 542.500
2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 21.730 21.000
03.000 Secretaria de Administração 1.842.481 2.923.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1003 Estruturação do Centro Administrativo 25.878 25.000
1020 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal 107.650 104.000
2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.698.603 2.784.000
2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 10.350 10.000
04.000 Secretaria de Finanças 6.230.758 6.857.100
0001 Encargos Especiais
0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 1.552.650 1.850.000
0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 1.066.153 1.250.000
0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 312.083 251.500
0004 Contribuição ao PASEP 726.110 855.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.573.762 2.650.100
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 213.234 208.800
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 213.234 208.800
06.000 Secretaria de Educação 38.741.714 44.835.109
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
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2025
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO Orçamento
Alterações 107.923.631 130.749.102
06.000 Secretaria de Educação 38.741.714 44.835.109
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental 1.014.397 869.276
1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 1.387.033 722.000
1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 107.133 205.000
1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 263.951 280.000
1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 721.464 1.260.000
1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 1.018.544 1.885.006
2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 616.609 1.229.200
2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.814 6.605
2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 2.648.469 3.814.016
2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 3.926.927 5.887.500
2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 546.534 1.852.810
2018 Manutenção do Transporte Escolar 948.879 1.226.952
2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 85.920 92.000
2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 127.839 136.560
2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 20.253.324 18.998.750
2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 139.226 304.996
2023 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 3.971.160 5.432.000
2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 249.430 140.970
2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 195.373 117.732
2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 46.246 71.660
2059 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 425.428 236.000
2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 10.561 38.000
2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 24.330 20.500
2066 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE 8.123 7.576
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.000.680 831.500
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 993.432 807.500
2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 7.248 24.000
07.010 Fundo Municipal de Saúde 19.936.665 28.156.959
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 579.655 585.000
1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 828.582 1.750.500
1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 325.850 210.000
2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4.869.489 6.578.964
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos 1.470.880 1.567.000
2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 4.773.369 7.381.000
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 5.088.039 6.498.500
2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 348.733 360.379
2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 429.271 980.316
2068 Manutenção do Bloco de Custeio das ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS — 1.222.797 2.245.300
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 737.521 589.600
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 561.550 419.100
2035 Manutenção do Conselho Tutelar 163.549 159.500
2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 12.422 11.000
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.650.722 1.531.820
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 253.600 183.000
2039 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 10.353 10.000
2040 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 175.091 205.795
2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 72.691 271.400
2042 Bloco da Proteção Social Básica 629.344 500.985
2043 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social 5.695 4.500
2044 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 138.553 134.640
2046 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 365.395 221.500
09.000 Secretaria de Infraestrutura 16.306.216 18.677.911
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PMAnERAS | Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
2025
Cód. Unidade Descrição da Unidade LDO Orçamento
Alterações 107.923.631 130.749.102
09.000 Secretaria de Infraestrutura 16.306.216 18.677.911
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 2.521.652 3.245.701
1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 3.110.690 3.025.210
2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 10.549.146 12.066.000
2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 124.728 341.000
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.334.756 2.819.861
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 359.180 861.750
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 865.338 1.765.409
2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 89.537 172.000
2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 20.701 20.702
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.659.491 3.502.500
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
1015 Implantação de Infraestrutura Turística 261.363 252.000
2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 215.824 214.500
2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 1.807.285 2.826.000
2063 Ações Emergenciais de Cultura 375.019 210.000
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 731.300 676.500
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1016 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 261.363 202.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 469.937 474.500
13.000 Reserva de Contingência 476.146 480.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
9001 Reserva de Contingência 476.146 480.000
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 9.980.022 11.227.942
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 9.359.939 10.574.898
0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 516.573 553.044
9002 Reserva Previdenciária 103.510 100.000
Parcial do Tipo de Modificação: 107.923.631 130.749.102
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00! a i ssoa, s-PB fone: 8(33)2222-2222
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$ Dar Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
PMAnERAS | Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
2025
Cód. Unidade | Descrição da Unidade LDO Orçamento
Exclusões 1.112.313
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 952.521
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2036 Manutenção de Benefícios Eventuais 952.521
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 159.792
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços, 97.057
2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços 46.685
2067 Manutenção da Vigilância Socioassistencial 16.050
Parcial do Tipo de Modificação: 1.112.313
LDO antes das alterações (A ): 109.035.889
Total das Alterações ( B ): 29.444.611
LDO depois das alterações (C = A + B): 138.480.500
MATHEUS DEMELO ”
“BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00! a i ssoa, s-PB fone: 8(33)2222-2222
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BANANEIRAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
07.010 | Fundo Municipal de Saúde 1.100.500
10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 150.000
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
001079 4490.51 99 163 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 100.000
001080 4490.52 99 163 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 50.000
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 590.500
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
000486 4490.52 99 171 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 200.000
001081 4490.51 99 163 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 300.500
001082 4490.52 99 163 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 50.000
001084 4490.51 99 163: OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 40.000
10 302 1001 2070 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 150.000
Objetivo: Manter as atividades do Bloco da Atenção Especializada, com recursos provenientes de
Emendas Parlamentares
000933 4490.51 99 1601 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 50.000
000962 4490.52 99 1601! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 50.000
001040 4490.51 99 1601 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 20.000
001046 4490.52 99 160! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 30.000
10 301 1001 2071 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Em 210.000
Objetivo: Manter as atividadeds do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária- Emendas Parlamentares.
001069 4490.51 99 1601 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 60.000
001070 4490.52 99 1601! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 80.000
001074 4490.51 99 1601 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 30.000
001075 4490.52 99 1601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 40.000
Page 1 0f32
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Criações
08.010 | Fundo de Desenvolvimento Social 52.500
08 122 1002 2040 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 10.000
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e
do Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que
estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
001195 4490.51 99 166! OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 10.000
08 245 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 10.000
Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias
em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos
familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de
acompanhamento especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da
Assistência Social - CREAS, entre eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros;
bem como por meio de serviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade,
o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia
das pessoas atendidas.
001196 4490.51 99 166! OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 10.000
08 245 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 5.000
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e
o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos
afetivos - relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços
ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o
serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas, bem como manter Programa
de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com
Deficiência do BPC/LOAS - BPC na Escola.
001197 4490.51 99 166! OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 5.000
08 122 1002 2046 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 9.500
Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem
como Família Acolhedora, entre outros
001131 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 3.500
001148 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 3.000
001164 4490.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 500
001165 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
001207 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 2.000
08 244 1002 2072 PROCAD SUAS 1.500
Objetivo: O Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema
Único da Assistência Social, tem o objetivo de Qualificar e fortalecer o Cadastro Único
como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a partir
da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a
serviços, benefícios e programas sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e
outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou estão com dados
desatualizados.
001180 4490.52 99 1661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 1.500
08 245 1002 2073 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 16.500
Objetivo: Executar as ações oriundas de Emendas Parlamentares para a Assistência Social
001190 4490.51 99 166! OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 500
001191 4490.52 99 1661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 15.500
001192 4490.92 99 166! DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 500
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Criações
09.000 Secretaria de Infraestrutura 855.000
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 100.000
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques. jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros. bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município.
001086 4490.51 99 171! OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 100.000
15 451 1006 1021 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos 755.000
Objetivo: Manter ações com Emendas Especiais de Investimentos, conforme Plano de Ação elaborado
pelo município.
001018 4490.92 99 170 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 5.000
001211 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 500.000
001212 4490.52 99 170 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 248.000
001213 4490.93 99 1701 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 2.000
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Criações
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 500
13 392 1005 2063 Ações Emergenciais de Cultura 500
Objetivo: Atender as despesas com ações emergenciais de cultura, decorrentes das receitas oriundas da
Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021,
Lei Aldir Blanc, como também as decorrentes da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de
2022 - Lei PauloGustavo.
001215 4490.52 99 171! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 500
Total Criações 2.008.500
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Alterações
01.000 Gabinete do Prefeito 5.695 24.500
04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 5.177 24.000
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
000019 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000020 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 3.105 22.000
000963 4490.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000964 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000965 4590.61 99 1501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 518 500
Objetivo: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de
Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidáriao micro empreendedor
individual, o micro empresário. o empresário de pequeno porte. os autônomos e as
cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de
janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº 207 de julho de 2013.
000025 4590.66 99 1501 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FISCAL 518 500
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Alterações
01.010 | Câmara Municipal 210.125 203.000
01 031 2001 1001 Reequipagem da Câmara Municipal 51.755 100.000
Objetivo: Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
000027 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 51.755 100.000
01 031 2001 1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal 155.265 100.000
Objetivo: Ampliar e/ou Reformar o Prédio da Câmara Municipal
000028 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 155.265 100.000
01 031 2001 2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 3.105 3.000
Objetivo: Manter as Atividades da Câmara Municipal.
000041 4690.71 99 1504 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FISCAL 3.105 3.000
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Alterações
02.000 Procuradoria Geral do Município 725.088 480.500
04 122 2001 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 518 500
Objetivo: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse
público no Processo Judiciário
000049 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 500
02 062 0001 2006 Pagamento de Açoes Judiciais 724.570 480.000
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
000052 4690.91 99 1501 SENTENÇAS JUDICIAIS FISCAL 724.570 480.000
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Alterações
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 1.036 25.500
04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 518 25.000
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
000061 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 25.000
04 126 2001 2008 Manutenção do SIAFIC 518 500
Objetivo: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle — SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade,
estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
000067 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 500
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Alterações
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 61.588 41.000
26 452 2001 1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 54.860 35.000
Objetivo: Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando
calçadas, inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os
pontos de transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade,
rampas de acesso, entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
000960 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 3.105 5.000
000961 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 51.755 30.000
26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 4.142 3.500
Objetivo: Manter as atividades da SEMOB. planejar. organizar, coordenar, executar, fiscalizar e
controlar o transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como
atividades da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
000955 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000956 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 2.070 1.500
000957 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000958 4490.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001060 4590.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
26 452 2001 2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 2.586 2.500
Objetivo: Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do
trânsito, de forma a atender as normas de trânsito.
000669 4490.51 99 175: OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
001065 4490.52 99 175: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 2.068 2.000
024.44.5.0 -(83)3022-0800
59 Rua Cel. Antonio Pess:
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
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Alterações
03.000 Secretaria de Administração 137.151 139.000
04 122 2001 1003 Estruturação do Centro Administrativo 25.878 25.000
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
000068 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.176 5.000
000069 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 20.702 20.000
04 122 2001 1020 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal 107.650 104.000
Objetivo: Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
000927 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 4.140 4.000
000929 4490.52 99 1701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 103.510 100.000
04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 3.623 10.000
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
000082 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 1.551 8.000
000972 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000973 4490.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000974 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000975 4590.92 99 150! DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
024.44.5.0 -(83)3022-0800
59 Rua Cel. Antonio Pess:
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
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BANANEIRAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
04.000 Secretaria de Finanças 2.996.096 3.421.100
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 1.511.246 1.850.000
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
000084 4691.71 99 1501 Principal da Dívida Contratual Resgatado FISCAL 1.511.246 1.850.000
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 1.035.101 1.250.000
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida
junto ao INSS.
000085 4690.71 99 1501 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FISCAL 1.035.101 1.250.000
28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 310.530 250.000
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
000087 4690.71 99 1504 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FISCAL 310.530 250.000
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 139.219 71.100
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
000110 4490.51 99 1501! OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL s18 500
000111 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 10.351 12.000
000673 4490.51 99 1721 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.176 6.000
000674 4490.5299 1721 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.176 6.000
000959 4490.30 99 150! MATERIAL DE CONSUMO FISCAL s18 500
000979 4490.61 99 1501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 513 500
000980 4590.61 99 1501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000981 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000983 4490.51 99 175: OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 51.755 24.000
000984 4490.52 99 175: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 64.176 20.600
024.44.5.0 -(83)3022-0800
59 Rua Cel. Antonio Pess:
yww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - ver
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
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75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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33
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRA Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 7.246 5.000
18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 7.246 5.000
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar
estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas,
fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e
supressão total de vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos
e qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume
de resíduo enviado para aterros sanitários,
000125 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.070 2.000
000126 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.176 3.000
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refeitura Municipal de B CNPJ: 08.927.915/00 i 375 Cep: 58220000 Centro, Banan fone: 8(33)2222-2222
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te Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
06.000 Secretaria de Educação 4.711.784 5.326.282
12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental 1.014.397 869.276
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus,
dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino fundamental, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
000127 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 20.702 20.000
000128 4490.52 99 156! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 517.549 300.000
000809 4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 155.265 50.000
000810 4490.52 99 154: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 248.424 449.276
000811 4490.52 99 157 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 72.457 50.000
12 361 1003 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 1.387.033 722.000
Objetivo: Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de
Bananeiras, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio
de Bananeiras.
000129 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 414.040 30.000
000130 4490.51 99 156! OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 703.867 400.000
000812 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 20.702 10.000
000813 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 62.106 100.000
000814 4490.51 99 157 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 186.318 182.000
12 361 1003 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de 107.133 205.000
Objetivo: Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de
ensino, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de
Bananeiras.
000131 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 3.623 5.000
000132 4490.51 99 156! OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 51.755 100.000
000822 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 51.755 100.000
12 361 1003 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 263.951 220.000
Objetivo: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
000133 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 25.878 80.000
000134 4490.52 99 1541 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 82.808 40.000
000135 4490.52 99 156! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 155.265 100.000
12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 721.464 1.260.000
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros) materiais
permanentes, veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal
ensino infantil, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do
Municipio de Bananeiras.
000815 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 15.527 10.000
000816 4490.52 99 1541 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 51.755 10.000
000817 4490.52 99 154: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 564.646 1.140.000
000818 4490.52 99 156! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 41.404 50.000
000819 4490.52 99 157 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 48.132 50.000
12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 1.018.544 1.885.006
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a
ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade
com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
000820 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.176 10.000
000821 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 31.053 10.000
000823 4490.51 99 156! OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 82.808 1.000.000
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CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
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75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamento
Alterações
06.000 Secretaria de Educação 4.711.784 5.326.282
12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 1.018.544 1.885.006
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a
ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade
com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
000824 4490.51 99 157 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 899.507 865.006
12 361 1003 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.035 500
Objetivo: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
000168 4490.52 99 155 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 1.035 500
12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 1.036 1.000
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
000167 4490.51 99 1541 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000169 4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 500
12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 108.168 82.000
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE,
manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e
treinamento aos profissionais da educação.
000192 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.070 500
000193 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 51.755 40.000
000194 4490.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 10.350 5.000
000869 4490.92 99 150! DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000989 4490.51 99 175: OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.070 3.000
000990 4490.52 99 175: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.176 3.000
001019 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 20.702 15.000
001020 4490.52 99 170 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 15.527 15.000
12 361 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 63.141 28.500
Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação
000201 4490.51 99 1551 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 3.105 500
000202 4490.52 99 1551 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 60.036 28.000
12 361 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 8.801 4.500
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE, como Brasil Carinhoso e outros
000224 4490.51 99 156! OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000225 4490.52 99 156! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 6.211 2.000
000226 4490.61 99 156! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000289 4490.30 99 156! MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 518 500
000871 4490.92 99 156! DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
000872 4490.93 99 156! INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 518 500
12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 4.658 15.500
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
000239 4490.51 99 1541 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000241 4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 4.140 15.000
12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 10.351 5.000
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
000267 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 10.351 5.000
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à | Prefeitura Municipal de Bananeiras
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BANANEIRA Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
06.000 Secretaria de Educação 4.711.784 5.326.282
12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 1.036 25.500
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
000853 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000854 4490.52 99 1541 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 25.000
12 361 1003 2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 1.036 2.500
Objetivo: Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar,
manutenção de biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as
atividades da Banda de Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e
educacionais, manter o transporte escolar ensino superior, entre outras ações.
000889 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 2.000
000890 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
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refeitura Municipal de B CNPJ: 08.927.915/00 i 375 Cep: 58220000 Centro, Banan
fone: 8(33)2222-2222
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covzE do muMicIPaL
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 39.064 21.500
10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 37.51 20.000
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
000314 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 518 500
000315 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 4.386 3.000
000316 4490.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 518 500
000487 4490.30 99 1501 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000896 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
001021 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 20.702 10.000
001022 4490.52 99 170 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 10.351 5.000
10 301 1001 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 1.553 1.500
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
000322 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 1.553 1.500
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
s-PB fone: 8(33)2222-2222
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Orçamento
Alterações
07.010 | Fundo Municipal de Saúde 1.827.772 1.948.500
10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 579.655 435.000
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
000323 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 10.351 5.000
000324 4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 207.020 200.000
000325 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 51.755 30.000
000326 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 310.529 200.000
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 828.582 1.160.000
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
000327 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 82.808 60.000
000328 4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 207.020 100.000
000329 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 103.510 200.000
000330 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 331.734 700.000
000976 4490.52 99 163: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 103.510 100.000
10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 325.850 210.000
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
000331 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 5.176 5.000
000332 4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 103.510 50.000
000333 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.176 5.000
000334 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 211.988 150.000
10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 32.607 46.500
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária. compreendendo a
manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes
Comunitários de Saúde e outros.
000356 4490.51 99 1601 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 3.105 10.000
000357 4490.52 99 160! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 20.702 30.000
000358 4490.61 99 1601 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 518 500
000658 4490.30 99 1601 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000917 4490.92 99 1601 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
000992 4490.51 99 175: OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 2.070 2.000
000993 4490.52 99 175: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.176 3.000
10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Rei 11.905 6.500
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal,
Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
000379 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 10.351 5.000
000659 4490.30 99 1501 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000660 4490.61 99 1501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 518 500
000661 4490.92 99 150! DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 39.853 16.500
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e
outros.
000401 4490.52 99 1601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 30.535 10.000
000402 4490.52 99 162 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
000667 4490.30 99 1601 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000912 4490.51 99 160! OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 518 500
PublicSoft Contabilidade - vei
CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
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75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
07.010 | Fundo Municipal de Saúde 1.827.772 1.948.500
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 39.853 16.500
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e
outros.
000913 4490.92 99 1601 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
000994 4490.51 99 175: OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 2.070 2.000
000995 4490.52 99 175: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.176 2.500
10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 6.730 71.500
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
000422 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 5.176 70.000
000423 4490.61 99 1501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 518 500
000666 4490.30 99 150! MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000915 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 518 500
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
000444 4490.52 99 1601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêuti 2.072 2.000
Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
000461 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 518 500
000462 4490.51 99 1601 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 518 500
000463 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
000464 4490.52 99 1601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
4.5.0 -(83)3022-0800
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75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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&
te Secretaria de Finanças
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Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.731 6.000
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 5.178 5.500
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
000291 4490.30 99 1501 MATERIAL DE CONSUMO SEGURIDADE 518 500
000509 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 2.588 3.000
000923 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 518 500
000924 4490.61 99 1501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS SEGURIDADE 518 500
000925 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SEGURIDADE 518 500
000926 4490.93 99 1501 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SEGURIDADE 518 500
08 243 1002 2035 Manutenção do Conselho Tutelar 1.553 500
Objetivo: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos
dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos
necessários para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para
que se cumpra os direitos previsto em lei.
000518 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 1.553 500
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Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
covzE do muMicIPaL
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
08.010 | Fundo de Desenvolvimento Social 232.744 230.000
08 245 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especia 191.494 183.000
Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de
equipamentos públic. ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades
públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo
ainda adquirir equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a
necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial
reordenando-as de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais
específicas.
000527 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 5.176 5.000
000529 4490.51 99 166: OBRAS E INSTALAÇÕES SEGURIDADE 62.106 63.000
000530 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 20.702 15.000
000532 4490.52 99 166: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 103.510 100.000
08 122 1002 2039 Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 518 500
Objetivo: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços. programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando
a vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente, o monitoramento e a
avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de
Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão,bem como manter a Vigilância
Socioassistencial, Educação Permanente do SUAS - Capacita SUAS e Gestão do Trabalho
no SUAS.
000561 4490.52 99 1661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
08 122 1002 2040 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 10.351 9.000
Objetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e
do Cadastro Unico em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que
estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
000574 4490.52 99 166! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 10.351 9.000
08 245 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 6.21 17.000
Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias
em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos
familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de
acompanhamento especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da
Assistência Social - CREAS, entre eles o PAEFI, MSE, Abordagem Social, entre outros;
bem como por meio de serviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade,
o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia
das pessoas atendidas.
000590 4490.52 99 166! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 6.211 17.000
08 245 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 12.421 18.000
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e
o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em
situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda,
precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos
afetivos - relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços
ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o
serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas, bem como manter Programa
de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com
Deficiência do BPC/LOAS - BPC na Escola.
000606 4490.52 99 166! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 12.421 18.000
08 122 1002 2043 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistência Social s18 500
Objetivo: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS
condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de
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à | Prefeitura Municipal de Bananeiras
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BANANEIRA Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
08.010 | Fundo de Desenvolvimento Social 232.744 230.000
Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar,
avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a
realização da Conferência Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros
de Assistência Social.
000612 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 518 500
08 243 1002 2044 Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 11.231 2.000
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua
família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do
apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
colaborar no exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para
o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até
seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas
famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem.
000625 4490.52 99 166! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 11.231 2.000
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BANANEIRAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
09.000 Secretaria de Infraestrutura 5.532.451 6.524.911
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 2.231.824 3.145.701
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques. jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros. bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município.
000675 4490.51 99 1721 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 51.755 50.000
000677 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.176 10.000
000678 4490.51 99 1701 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.019.628 2.547.976
000988 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 155.265 537.725
15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 3.110.690 3.025.210
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços,
construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros.
000679 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 5.176 5.000
000680 4490.51 99 1701 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.970.951 2.870.210
000991 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 134.563 150.000
15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 107.132 84.000
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os
serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda notuma, praças e jardins,
matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de
pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade
pública.
000699 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 518 500
000700 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.176 5.000
000701 4490.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000702 4590.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
000835 4490.52 99 1721 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 5.176 6.000
000986 4490.51 99 175: OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 15.527 10.000
000987 4490.52 99 175: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 62.624 30.000
001031 4490.30 99 1501 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 513 500
001036 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
001037 4490.93 99 1501 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 518 500
001038 4490.92 99 1701 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 10.350 5.000
001039 4490.93 99 1701 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL 5.176 25.000
26 782 1006 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 82.805 270.000
Objetivo: Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis
pelo escoamento da produção agrícola e o conseqiiente abastecimento das zonas urbanas.
Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às
propriedades rurais.
001033 4490.51 99 1701 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 62.106 20.000
001034 4490.52 99 1701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 20.699 250.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 366.427 871.250
20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 359.180 861.750
Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com
que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa
forma, permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo
os custos e aumentando a sua produção.
000712 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 103.510 50.000
000713 4490.52 99 1701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 255.670 811.750
20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 7.247 9.500
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir
gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de
incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes,
para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades
rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter
acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de
desenvolvimento rural e pecuário.
000728 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 3.105 2.500
000729 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 518 500
001032 4490.30 99 1501 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 518 500
001035 4590.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001041 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
001043 4490.92 99 1701 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 2.070 5.000
024.44.5.0 -(83)3022-0800
59 Rua Cel. Antonio Pess:
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 270.681 262.000
23 695 1005 1015 Implantação de Infraestrutura Turística 261.363 252.000
Objetivo: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em
paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de
infraestrutura turistica neste municipio.
000737 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.588 2.000
000738 4490.51 99 1701 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 207.020 200.000
000842 4490.51 99 1721 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 51.755 50.000
23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 9.318 10.000
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que
movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos
multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil
organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de
turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos,
com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes como
atrativos para o turismo e conomia criativa.
000754 4490.51 99 1501! OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL s18 500
000755 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 3.105 2.000
001042 4490.30 99 1501 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 518 500
001047 4490.61 99 1501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001048 4490.92 99 1501 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 518 500
001049 4490.93 99 1501 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FISCAL s18 500
001050 4590.61 99 1501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL s18 500
001051 4490.92 99 1701 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 3.105 5.000
024.44.5.0 -(83)3022-0800
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 270.162 213.500
27 812 1006 1016 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 261.363 202.000
Objetivo: Construir e/ou reformar, campos de futebol. ginásio de esportes, quadra poliesportiva,
reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a
finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do
desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes.
000762 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.588 2.000
000763 4490.51 99 1701 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 258.775 200.000
27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 8.799 11.500
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
000784 4490.51 99 1501 OBRAS E INSTALAÇÕES FISCAL 2.588 2.000
000785 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FISCAL 2.070 2.500
001045 4490.30 99 1501 MATERIAL DE CONSUMO FISCAL 518 500
001054 4490.61 99 150! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001055 4490.92 99 150! DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 517 500
001056 4590.61 99 1501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS FISCAL 518 500
001057 4490.92 99 1701 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FISCAL 2.070 5.000
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
024.44.5.0 -(83)3022-0800
59 Rua Cel. Antonio Pess:
, 375 Cep: 58220000 Centro, B:
iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
covzE do muMicIPaL
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Alterações O
14.000 | Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 25.878 20.000
09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 25.878 20.000
Objetivo: Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
000807 4490.52 99 180: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEGURIDADE 25.878 20.000
Total Alterações 17.427.719 19.763.543
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géis, | Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
PMANERAS | Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
04.000 Secretaria de Finanças 175.965
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 41.404
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
001004 4691.71 99 172 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 41.404
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 31.052
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida
junto ao INSS.
001001 4690.71 99 172 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 31.052
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 103.509
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças. atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
001013 4490.51 99 1701 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053
001014 4490.52 99 1701 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 62.106
001015 4490.92 99 170 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.350
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BANANEIRAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
08.010 | Fundo de Desenvolvimento Social 111.794
08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especia 62.106
Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de
equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades
públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo
ainda adquirir equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a
necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial
reordenando-as de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais
específicas.
000528 4490.51 99 166! OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 31.053
000531 4490.52 99 1661 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 31.053
08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviço 3.106
Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem
como Família Acolhedora,entre outros
000552 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.588
000553 4490.61 99 1501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 518
08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Sc 8.281
Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial
que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de
Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte,
situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública,assegurados pela Lei Nº
8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela
Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS.
000633 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 8.281
08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do 36.748
Objetivo: Atender projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando recursos e meios
para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social. assim como
programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das
pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social - BPC/LOAS, com prioridade para aquelas na faixa etária de zero a dezoito anos
designando equipes técnicas para aplicação de um questionário afim de identificar as
barreiras de acesso e permanência na escola, entre outros programas sociais.
000484 4490.30 99 1661 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 518
000485 4490.51 99 166! OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 518
000655 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 34.158
000656 4490.61 99 166! AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 518
000934 4490.92 99 166! DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 518
000935 4490.93 99 166! INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 518
08 244 1002 2067 Manutenção da Vigilância Socioassistencial 1.553
Objetivo: A Vigilância Socioassistencial deve apoiar atividades de planejamento, organização e
execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e
analisando informações erritorializadas: sobre as situações de vulnerabilidade e risco que
incidem sobre famílias e indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios
socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo,
volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso.
000475 4490.52 99 1501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 518
000482 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.035
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te Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRA Modificações das Despesas de Capital da LDO
Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
09.000 Secretaria de Infraestrutura 553.776
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 289.828
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças,
parques. jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e
outros. bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o
número de visitantes no município.
001002 4490.51 99 172 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 103.510
001016 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 186.318
15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 263.948
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os
serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins,
matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de
pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade
pública.
001017 4490.52 99 170 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 212.196
001018 4490.92 99 170 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 51.752
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te Secretaria de Finanças
à Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANEIRA Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 2.070
20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 2.070
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir
gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de
incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes,
para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades
rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter
acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de
desenvolvimento rural e pecuário.
001044 4490.93 99 1701 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.070
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Secretaria de Finanças
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BANANEIRAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 3.105
23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 3.105
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que
movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos
multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil
organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de
turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos,
com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes como
atrativos para o turismo e conomia criativa.
001052 4490.93 99 1701 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.105
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qts Prefeitura Municipal de Bananeiras
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BANANEIRAS Modificações das Despesas de Capital da LDO Exercício: 2025
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera LDO Orçamento
Exclusões
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 2.069
27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 2.069
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
001058 4490.93 99 1701 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.069
Total Exclusões 848.779
LDO antes das alterações (A ): 18.277.016
Total das Alterações ( B ): 3.495.545
LDO depois das alterações (C = A + B): 21.772.561
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“BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
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s-PB fone: 8(33)2222-2222
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