norma nº 1101/2024

ERAS ESTADO DA PARAÍBA
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO
GOVERNO MUNICIPAL
LEI Nº 1.101/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DOMUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA
O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de BANANEIRAS, para exercício
Econômico-Financeiro de 2025, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima
a Receita em R$ 138.480.500,00 (Cento e Trinta e Oito Milhões, Quatrocentos e Oitenta Mil
e Quinhentos Reais), e fixaa Despesa em igual valor.
Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições,
Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e
das especificações do Anexo |, deacordo com a seguinte discriminação:
I- RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Y%
RECEITAS CORRENTES. 122.426.231,0] 88,40
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11.500.276,0] 8,30 |
CONTRIBUIÇÕES 780.000,0] 0,56 |
RECEITA PATRIMONIAL 1.065.985,00 0,77 |
[TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 108.044.970,0] 78,02 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.035.000,0] 0,75 |
RECEITAS DE CAPITAL 14.053.667,00 10,15 |
[ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,0] 0,07 |
[TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 13.953.667,00 10,08 |
Deduções 9.227.340,0] 6,66 |
[TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.227.340,00 6,66 |
Total] 127.252.558,00
1-Intra-Orçamentário 0,00
I- RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Yo
RECEITAS CORRENTES. 3.791.000,00 2,74
CONTRIBUIÇÕES 3.476.000,00 2,47 |
Page 1 of4
RECEITA PATRIMONIAL 75.000,07 0,02 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 350.000,0] 0,25 |
RECEITAS CORRENTES. 7.440.442,00 5,37 |
CONTRIBUIÇÕES 7.440.442,00 5,37 |
Deduções 3.500,00 0,00 |
RECEITA PATRIMONIAL 3.500,0] 0,00 |
Total) 11.227.942,0]
3-Intra-Orçamentário 7.440.442,0] 5,37
4-Total Geral da Administração Indireta 11.227.942,0] 8,11
Total Geral da Receita (2+4):| 138.480.500,00]
Art. 3º A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município, com a
manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas
especificações dos Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de acordo
com o seguinte desdobramento:
I- DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Y%
DESPESAS CORRENTES 105.019.997,0 75,84
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.427.069,00 41,47 |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.591.428,0] 34,37 |
DESPESAS DE CAPITAL 21.752.561,0] 15,71 |
INVESTIMENTOS T7.915.061,0] 12,94 |
INVERSÕES FINANCEIRAS 4.500,0] 0,00 |
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.833.000,00 2,77 |
Reserva de Contingência 480.000,00 0,35 |
Reserva de Contingência 480.000,0] 0,35 |]
Total] 127.252.558,0
1-Intra-Orçamentário 7.440.442,00 5,37
2-Total Geral da Administração Direta] 127.252.558,0] 91,89
H - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DESPESAS CORRENTES 11.107.942,0] 8,02 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.775.942,00 7,78 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.000,0] 0,24 |
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,0] 0,01 |
INVESTIMENTOS 20.000,0] 0,01 |
Reserva de Contingência 100.000,00 0,07 |
Reserva de Contingência 100.000,00 0,07 |
Total 11.227.942,04
3-Intra-Orçamentário 0,00
4-Total Geral da Administração Indireta: 11.227.942,0] 8,11 |
Total Geral da Despesa (2+4): 138.480.500,00]
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
I- DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Código Descrição Valol % |
01.000 [Gabinete do Prefeito
Câmara Municipal 3.325.000,00 2.40 |
Page 2014
02.000 [Procuradoria Geral do Município 1.357.500,00 0,98 |
02.010 | | Secretaria de Receita, Transparência e Transformação 1134.500,00 082 |
Digital
02020
03.000
04,000
05.000
06.000
07.000 [Secretaria Municipal de Saúdo | 83150000 0,60 |
07010
08.000
08.010
09.000
10.000 [Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 2.819.861,00 2,04 |
Secretaria da Cultura e Turismo 3 502-500,00 258 |
1-Intra-Orçamentário|
Il - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Código
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 11.227.942,00 8,11 |
11.227.942,00
3-Intra-Orçamentário
DO OM 0,00 |
4-Total Geral da Administração Indireta) 11.227.942,0] 8,11 |
Total Geral da Despesa (2+4):| 138.480.500,00]
Art. 4º A Reserva de Contingência e previdenciária fica fixada no valor de R$ 580.000,00
(Quinhentos e Oitenta Mil Reais), constituída exclusivamente com recursos do orçamento
fiscal, destinado ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais.
Art. 5º O Poder Executivo mediante Decreto, promoverá a disciplina execução e distribuição
das dotações consignadas a cada Órgão no interesse da Administração, poderá designar
Órgãos Centrais para movimentar dotações atribuídas as Unidades Orçamentárias nos
termos do Art. 66, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 6º A execução da despesa é consignada a existência de recursos financeiros suficientes,
cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias, para ajustar o fluxo dos
dispêndios aos dos ingressos.
Page 3 0f4
Parágrafo Único. Até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, nos termos em que dispõe
a lei de Diretrizes Orçamentárias e o observado o disposto no Art. 8º da lei nº 101/2000, o
Poder Executivo estabelecerá o Cronograma Mensal de Desembolso (CMD) e as Metas
Bimestrais de Arrecadação (MBA).
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites
e com os recursos abaixo indicados:
| - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado no Balanço Patrimonial
do Exercício Anterior, de acordo com o estabelecido no Art. 43, 81º, Inciso | e 82º da Lei
4.320/64;
Il - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme
estabelecido no Art. 43, 81º, Inciso Il e 83º e 84º da Lei 4.320/64;
Ill - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 50,00%
(cinquenta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no Art. 43, Inciso Ill da Lei
4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao
disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2025.
81º A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o Art. 43, 83º, da Lei
4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária
da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência
contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso |, da Lei Complementar 101/00.
82º A apuração do superávit financeiro, de que trata o Art. 43,81º, Incisole$2º da
Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial
do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme
exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso |, da Lei Complementar 101/00.
83º O limite fixado no Inciso Ill, deste Artigo, poderá ser aumentado por proposta do
executivo, mediante aprovação do Legislativo.
Page 4084
Art. 8º As alterações constantes desta Lei Orçamentária farão parte integrante do PPA e
LDO.
Art. 9º Esta Lei vigorará durante o exercício de 2025, a partir de 1.º de janeiro, revogadas as
disposiçõesem contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 05 de
dezembro de 2024; 136º da Proclamação da
República.
e
o
LES
MATHEUS -DE BEZE CAVALCANTI
LO
Prefeite-Gônstitucional do Município de Bananeiras/PB
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO
ORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB | 05 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Page Sof 4
EOFPRNO MME Ema
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
130 1 98ed
TOTT-TUCTES)S 'SUOJ Ed-SeIauRURA “ONUSO 0000TT8S :Ã2D SLE BOSSA] ONONV "RO ENY 65=1000/S 16 LT6 80 TANDO SENSUEURA AP ediotuniN Emitajos,
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Total Direta Indireta
1.0.0.0.00.0.0.Qeceitas Correntes.
Total: 126.217.231 122.426.231 3.791.000 91
Fiscal: 101.921.557 101.921.557 0
Seguridade: 24.295.674 20.504.674 3.791.000
1.1.0.0.00.0.0.QWnpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Total: 11.500.276 11.500.276 0 8
Fiscal: 11.500.276 11.500.276 0
Seguridade: 0 0 0
1.2.0.0.00.0.0.(Oontribuições
Total: 4.196.000 780.000 3.416.000 3
Fiscal: 780.000 780.000 0
Seguridade: 3.416.000 0 3.416.000
1.3.0.0.00.0.0.Rkceita Patrimonial
Total: 1.090.985 1.065.985 25.000 1
Fiscal: 719.985 719.985 0
Seguridade: 371.000 346.000 25.000
1.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes
Total: 108.044.970 108.044.970 0 78
Fiscal: 87.886.296 87.886.296
Seguridade: 20.158.674 20.158.674
1.9.0.0.00.0.0.GDutras Receitas Correntes
Total: 1.385.000 1.035.000 350.000 1
Fiscal: 1.035.000 1.035.000 0
Seguridade: 350.000 0 350.000
2.0.0.0.00.0.0.Qeceitas de Capital
Total: 14.053.667 14.053.667 (1) 10
Fiscal: 11.686.667 11.686.667 0
Seguridade: 2.367.000 2.367.000 0
2.2.0.0.00.0.0.00lienação de Bens
Total: 100.000 100.000 0 0
Fiscal: 100.000 100.000
Seguridade: 0 0
2.4.0.0.00.0.0.0Dransferências de Capital
Total: 13.953.667 13.953.667 0 10
Fiscal: 11.586.667 11.586.667 0
Seguridade: 2.367.000 2.367.000 0
7.0.0.0.00.0.0.MReceitas Intra-Orçamentárias Correntes
Total: 7.440.442 0 7.440.442 5
Fiscal: 0 0 0
Seguridade: 7.440.442 0 7.440.442
7.2.0.0.00.0.0.0Oontribuições
Total: 7.440.442 0 7.440.442 5
Fiscal: 0 0 0
Seguridade: 7.440.442 0 7.440.442
9.0.0.0.00.0.0.Meceitas Correntes.
Total: 9.230.840 9.227.340 3.500 7
Fiscal: 9.227.340 9.227.340 0
Seguridade: 3.500 0 3.500
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
Page 1 of2
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Resumo Geral da Receita
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
ea mea
Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Total Direta Indireta %
9.3.0.0.00.0.0.Qeceita Patrimonial
Total: 3.500 0 3.500 0
Fiscal: 0 0 0
Seguridade: 3.500 0 3.500
9.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes
Total: 9.227.340 9.227.340 0 7
Fiscal: 9.227.340 9.227.340 0
Seguridade: 0 0 0
1- Fiscal: 104.380.884 104.380.884 0
2 - Seguridade: 34.099.616 22.871.674 11.227.942
3-Total(1+2): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 0 7.440.442
“*ELAÍ O-MARTINS-
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
ww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
1. 375 Cep: 58220000 Centro, B:
MATHEUS DEMELO
““BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Page 2 0f2
iras-PB fone: 8(33)2222-2222
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Órgão
BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.0.0.0.00.0.Rteceitas Correntes. 122.426.231
1.1.0.0.00.0.0rhpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.500.276
1,1.1.0.00.0.0thpostos 10.688.276
1.1.1.2.00.0.0rhpostos sobre o Patrimônio 4.169.176
1.1.1.2.50.0.0rhposto sobre a Propriedade Predial e 1.519.176
Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0. Ifhposto sobre a Propriedade Predial e 900.000
Territorial Urbana - IPTU
1.1.1.2.50.0.2hposto sobre a Propriedade Predial e 70.000
Territorial Urbana - Multas e Juros de
Mora
1.1.1.2.50.0.Receita da Dívida Ativa do Imposto 475.000
sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana
1.1.1.2.50.0.Receita da Dívida Ativa do Imposto 64.176
sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana
1.1.1.2.50.0.4rhposto sobre a Propriedade Predial e 10.000
Territorial Urbana - Dívida Ativa -
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.0fhpostos sobre Transmissão Inter Vivos 2.650.000
de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0. Irhposto sobre Transmissão “Inter Vivos” 2.500.000
de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - ITBI
1,1,1.2.53.0.4postos sobre Transmissão Inter Vivos 150.000
de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.3.00.0.0rhpostos sobre a Renda e Proventos de 3.750.000
Qualquer Natureza
1,1,1.3.03.0.01hposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.750.000
1,1,1.3.03.1.Irhposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.950.000
= Trabalho - IRRF
1,1.1.3.03.4. Ihposto sobre a Renda - Retido na Fonte 800.000
- Outros Rendimentos
1.1.1.4.00.0.0rhpostos sobre a Produção e Circulação de 2.769.100
Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0rhpostos sobre Serviços 2.769.100
1.1.1.4.51.1. Imposto sobre Serviços de Qualquer 2.720.600
Natureza - ISS
1.1.1.4.51.1.2hposto sobre Serviços de Qualquer 12.500
Natureza - ISSQN - Multas e Juros de
Mora
1.1.1.4.51.].hhposto sobre Serviços de Qualquer 30.000
Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.1.1.4.51.1.4hposto sobre Serviços de Qualquer 6.000
Natureza - ISSQN - Dívida Ativa -
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.2.0.00.0.Mhxas 812.000
1.1.2.1.00.0.hxas pelo Exercício do Poder de Polícia 432.000
1.1.2.1.01.0.Qhxas de Inspeção, Controle e 400.000
Fiscalização
1.1.2.1.01.0.lbxas de Inspeção, Controle e 400.000
Fiscalização
1.1.2.1.04.0.hxa de Controle e Fiscalização 2.000
Ambiental
1.1.2.1.04.0.Tbxa de Controle e Fiscalização 2.000
Ambiental
1.1.2.1.50.0.hxa de Fiscalização de Vigilância 30.000
Sanitária
vww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 (83)3022-0800
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessé
Page of ll
75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Órgão
BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.1.2.1.50.0.Thxa de Fiscalização de Vigilância 30.000
Sanitária
1.1.2.2.00.0.hxas pela Prestação de Serviços 380.000
1.1.2.2.01.0.hxas pela Prestação de Serviços em 380.000
Geral
1.1.2.2.01.0. Etxas pela Prestação de Serviços 380.000
1.2.0.0.00.0.Contribuições 780.000
1.2.4.0.00.0.Contribuição para o Custeio do Serviço de 780.000
Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.Contribuição para o Custeio do Serviço de 780.000
Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.Contribuição para o Custeio do Serviço 780.000
de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0. Contribuição para o Custeio do Serviço 780.000
de Iluminação Pública
1.3.0.0.00.0.Receita Patrimonial 1.065.985
1.3.1.0.00.0.G&ploração do Patrimônio Imobiliário do 120.000
Estado
1.3.1.1.00.0.Gkploração do Patrimônio Imobiliário do 120.000
Estado
1.3.1.1.01.0.MMuguéis, Arrendamentos, Foros, 120.000
Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1,3.1.1.01.1. Aluguéis e Arrendamentos 120.000
1.3.2.0.00.0.Malores Mobiliários 945.985
1.3.2.1.00.0.0uros e Correções Monetárias 945.985
1.3.2.1.01.0.Remuneração de Depósitos Bancários 945.985
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 78.000
Recursos FNAS
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 100.000
Saúde - Bloco SUS Investimento
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 1.200
PNAE
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 32.000
FNDE
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 105.000
Convênios União
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 162.000
FUNDEB
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 185
PDDE
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 120.000
Saúde - Bloco SUS Custeio
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 80.000
Não Vinculados
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 12.000
FUS
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 500
Convênio Transporte Escolar - Estado
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 6.500
PNATE
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 3.500
Co-Financiamento - FEAS
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 80.000
Convênio Educação - Estado
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 3.500
Saúde Estado
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 80.000
Transferência Especial da União
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 10.000
Aldir Blanc
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
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Secretaria de Finanças
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BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 20.000
QSE
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários
CIDE
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 100
Alienação de Bens
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 2.500
FEP
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 15.000
Convênio Estado
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 4.000
Transferência Especial do Estado
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 500
Convênio Saúde
1.3.2.1.01.0. Remuneração de Depósitos Bancários - 28.500
Piso da Enfermagem
1.7.0.0.00.0.tansferências Correntes 108.044.970
1.7.1.0.00.0.tansferências da União e de suas Entidades 76.362.970
1.7.1.1.00.0.Ctansferências Decorrentes de 41.359.800
Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.Cota-Parte do Fundo de Participação dos 41.356.800
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1. Cota-Parte do Fundo de Participação dos 38.500.000
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.2. Cota-Parte do Fundo de Participação do 2.856.800
Municípios — Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.52.0.Mbta-Parte do Imposto Sobre a 3.000
Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0. Cota-Parte do Imposto Sobre a 3.000
Propriedade Territorial Rural - ITR
1.7.1.2.00.0.tansferências das Compensações 560.000
Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
1.7.1.2.52.0.Cota-parte da Compensação Financeira 560.000
pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4. Cota-Parte do Fundo Especial do 560.000
Petróleo — FEP
1.7.1.3.00.0.(tansferências de Recursos do Sistema 18.929.354
Único de Saúde — SUS
1.7.1.3.50.0.(tansferências de Recursos do Sistema 18.929.354
Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo
a Fundo - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.Ltansferência de Recursos do SUS — 5.298.500
Bloco da Atenção Primária
1,7.1.3.50.1. Ltansferências de Recursos do Bloco de 1.725.464
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — ACS Emenda nº 120
1.7.1.3.50.1. Itansferências de Recursos do SUS - 600.000
Emenda Individual - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1. Etansferências de Recursos do SUS - 400.000
Emenda de Bancada - Atenção Primária
1.7.1.3.50.2. Etansferência de Recursos do SUS — 6.823.320
Bloco da Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2. Etansferências de Recursos do SUS - 800.000
Emenda Individual - Atenção
Especializada
1.7.1.3.50.2. Etansferências de Recursos do SUS - 500.000
Emenda de Bancada - Atenção
Especializada
1,7.1.3.50.3. Itansferência de Recursos do SUS — 101.250
1.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Órgão
BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
Bloco da Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3. Ltansferências de Recursos do Bloco de 183.560
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — ACE Emenda nº 120
1.7.1.3.50.4. Ltansferências de Recursos do SUS — 166.280
Bloco da Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.5. Ltansferências de Recursos do Bloco de 64.180
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Gestão do SUS
1,7.1.3.50.5. Itansferências de Recursos do Bloco de 2.216.800
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde — Gestão do SUS -
Piso Salarial dos Profissionais da
Enfermagem
1.7.1.3.50.9. Ttansferência de Recursos do SUS — 50.000
Outros Programas do SUS
1.7.1.4.00.0.Ctansferências de Recursos do Fundo 2.876.120
Nacional do Desenvolvimento da
Educação — FNDE
1.7.1.4.50.0.Mtansferências do Salário-Educação 1.832.810
1.7.1.4.50.0. Etansferências do Salário-Educação - 1.832.810
QSE
1.7.1.4.51.0.(tansferências Diretas do FNDE 6.420
referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola — PDDE
1.7.1.4.51.0.Ttansferências Diretas do FNDE 6.420
referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola — PDDE
1.7.1.4.52.0.Mtansferências referentes ao Programa 483.938
Nacional de Alimentação Escolar —
PNAE
1.7.1.4,52.0. Wtansferências Diretas do FNDE 483.938
referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar — PNAE
1.7.1.4.53.0.tansferências referentes ao Programa 492.952
Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar — PNATE
1.7.1.4.53.0. Ttansferências Diretas do FNDE 492.952
referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar —
PNATE
1.7.1.4.99.0.Mutras Transferências Diretas do Fundo 60.000
Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.Dutras Transferências Diretas do Fundo 60.000
Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
1.7.1.5.00.0.tansferências de Recursos de 10.873.200
Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB
1,7.1.5.50.0.(tansferências de Recursos de 8.405.800
Complementação da União ao Fundeb —
VAAT
1.7.1.5.50.0. Etansferências de Recursos de 8.405.800
Complementação da União ao
Fundeb-VAAT
1,7.1.5.51.0.(tansferências de Recursos de 1.865.200
Complementação da União ao Fundeb —
VAAF
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refeitura Municipal de B
(83)3022-0800
Rua Cel. Antonio Pe:
oft Contabilidade - vei Page 4of ll
CNPJ: 08.927.915/001
375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
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BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.7.1.5.51.0. Ttansferências de Recursos de 1.865.200
Complementação da União ao
Fundeb-VAAF
1,7.1.5.52.0.(tansferências de Recursos de 602.200
Complementação da União ao Fundeb —
VAAR
1,7.1.5.52.0. Etansferências de Recursos de 602.200
Complementação da União ao
Fundeb-VAAR
1.7.1.6.00.0.Ctansferências de Recursos do Fundo 1.009.320
Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.(tansferências de Recursos do Fundo 1.009.320
Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0. Itansferências de Recursos do FNAS - 62.400
Bloco Proteção Social Especial - CREAS
1.7.1.6.50.0. Itansferências de Recursos do FNAS - 210.845
Bloco Proteção Social Básica - SCFV
1.7.1.6.50.0. Itansferências de Recursos do FNAS - 190.795
Índice de Gestão Descentralizada - IGD -
Programa Auxílio Brasil
1.7.1.6.50.0. Ltansferências de Recursos do FNAS - 10.000
IGD SUAS
1.7.1.6.50.0. Etansferências de Recursos do FNAS - 80.640
Bloco Proteção Social Básica -
PBF/CRAS/PAIF
1.7.1.6.50.0. Iransferências de Recursos do FNAS - 134.640
Programa Primeira Infância no SUAS -
Criança Feliz
1,7.1.6.50.0. Transferências de Recursos do FNAS - 320.000
Outros Programas do FNAS
1.7.1.7.00.0.Ctansferências de Convênios da União e 300.000
de Suas Entidades
1,7.1.7.99.0.Qutras Transferências de Convênios da 300.000
União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.Dutras Transferências de Convênios da 300.000
União e de Suas Entidades
1.7.1.9.00.0.Mutras Transferências de Recursos da 455.176
União e de suas Entidades
1.7.1.9.57.0.dtansferência Especial da União 250.000
1.7.1.9.57.0. Itansferência Especial da União 250.000
1.7.1.9.58.0.tansferência Obrigatória Decorrente da 5.176
Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0. Itansferência Obrigatória Decorrente da 5.176
Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.60.0.(tansferências da Política Nacional Aldir 200.000
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1.7.1.9.60.0. Itansferências da Política Nacional Aldir 200.000
Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
1.7.2.0.00.0.tansferências dos Estados e do Distrito 8.481.200
Federal e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.Participação na Receita dos Estados e 7.659.700
Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.Mota-Parte do ICMS 6.500.000
1.7.2.1.50.0. Dota-Parte do ICMS 6.500.000
1.7.2.1.51.0.Mota-Parte do IPVA 1.130.500
1,7.2.1.51.0. Cota-Parte do IPVA 1.130.500
1.7.2.1.52.0.Mota-Parte do IPI - Municípios 3.200
1.7.2.1.52.0. Cota-Parte do IPI - Municípios 3.200
Cota-Parte da Contribuição de
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.7.2.1.53.0.0ritervenção no Domínio Econômico 26.000
1.7.2.1.53.0. Cota-Parte da — Contribuição de 26.000
Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE
1.7.2.2.00.0.Mtansferências das Compensações 1.500
Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
1.7.2.2.51.0.Cota-parte da Compensação Financeira 1.500
de Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.2.51.0. Cota-parte da Compensação Financeira 1.500
de Recursos Minerais - CFEM
1.7.2.3.00.0.(tansferências de Recursos do Sistema 150.000
Único de Saúde — SUS
1,7.2.3.50.0.(tansferências de Recursos do Sistema 150.000
Único de Saúde — SUS
1,7.2.3.50.0. Ttansferência de Recursos do Estado 150.000
para Programas de Saúde — Repasse
Fundo a Fundo
1.7.2.4.00.0.(tansferências de Convênios dos Estados e 450.000
DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.(tansferências de Convênios dos Estados 450.000
Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0. Itansferências de Convênios dos Estados 450.000
Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.9.00.0.Mutras Transferências dos Estados e 220.000
Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.tansferências de Estados destinadas à 70.000
Assistência Social
1,7.2.9.51.0. Etansferências de Estados destinadas à 70.000
Assistência Social - FEAS
1.7.2.9.99.0.Mutras Transferências dos Estados e DF 150.000
1.7.2.9.99.0. Dutras Transferências dos Estados - 150.000
Transferência Especial do Estado
1.7.5.0.00.0.Mtansferências de Outras Instituições 23.200.800
Públicas
1.7.5.1.00.0.Ctansferências de Recursos do Fundo de 23.200.800
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1,7.5.1.50.0.(tansferências de Recursos do Fundo de 23.200.800
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB
1.7.5.1.50.0. Itansferências de Recursos do Fundo de 23.200.800
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB
1.9.0.0.00.0.Mutras Receitas Correntes 1.035.000
1.9.1.0.00.0.Multas Administrativas, Contratuais e 30.000
Judiciais
1.9.1.1.00.0.Multas Administrativas, Contratuais e 30.000
Judiciais
1.9.1.1.01.0.Multas Previstas em Legislação 30.000
Específica
1.9.1.1.01.0.Multas Previstas em Legislação 30.000
Específica
1.9.2.0.00.0.0rdenizações, Restituições e Ressarcimentos 100.000
1.9.2.2.00.0.Restituições 100.000
1.9.2.2.99.0.Mutras Restituições 100.000
1.9.2.2.99.0. Dutras Restituições 100.000
1.9,9.0.00.0.0emais Receitas Correntes 905.000
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.9.9.9.00.0.Mutras Receitas Correntes 905.000
1.9.9.9.99.0.Mutras Receitas 905.000
1.9.9.9.99.1. Dutras Receitas 170.000
1.9.9.9.99.2. Dutras Receitas Não Arrecadadas e Não 700.000
Projetadas pela RFB - Primárias
1.9.9.9.99.3. Dutras Receitas - Financeiras 35.000
2.0.0.0.00.0.Rtceitas de Capital 14.053.667
2.2.0.0.00.0.MMienação de Bens 100.000
2.2.1.0.00.0.0Mienação de Bens Móveis 100.000
2.2.1.3.00.0.0Mllicnação de Bens Móveis e Semoventes 100.000
2.2.1.3.01.0.0Mlienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000
2.2.1.3.01.0. Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000
2.4.0.0.00.0.tansferências de Capital 13.953.667
2.4.1.0.00.0.Mtansferências da União e de suas Entidades 11.754.936
2.4.1.1.00.0.Mtansferências de Recursos do Sistema 1.400.000
Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.tansferências de Recursos do Sistema 1.400.000
Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo -
Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.Ttansferências de Recursos do Bloco de 400.000
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção Primária
2.4.1.1.51.2. Transferências de Recursos do Bloco de 800.000
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
2.4.1.1.51.4. Etansferências de Recursos do Bloco de 200.000
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
2.4.1.2.00.0.Ttansferências de Recursos do Fundo 2.000.000
Nacional do Desenvolvimento da
Educação — FNDE
2.4.1.2.50.0.tansferências de Recursos Destinados a 2.000.000
Programas de Educação
2.4.1.2.50.1. Etansferências de Recursos Destinados a 2.000.000
Programas de Educação
2.4.1.3.00.0.Mtansferências de Recursos do Fundo 160.000
Nacional de Assistência Social - FNAS
2.4.1.3.50.0.tansferências de Recursos do Fundo 160.000
Nacional de Assistência Social - FNAS
2.4.1.3.50.0. Transferências de Recursos do Fundo 160.000
Nacional de Assistência Social - FNAS
2.4.1.4.00.0.Mtansferências de Convênios da União e 7.394.936
de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.(tansferências de Convênios da União 500.000
para o Sistema Único de Saúde — SUS
2.4.1.4.50.0. Transferências de Convênio da União 500.000
para o Sistema Único de Saúde — SUS
2.4.1.4.99.0.Mutras Transferências de Convênios da 6.894.936
União e de Suas Entidades
2.4.1.4.99.0. Transferências de Convênios da União - 200.000
Ministério dos Esportes
2.4.1.4.99.0. Itansferências de Convênios da União - 2.302.126
Ministério do Desenvolvimento Regional
2.4.1.4.99.0. Itansferências de Convênios da União 200.000
destinadas a Programas de Turismo
2.4.1.4.99.0. Transferências de Convênios da União - 811.750
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
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BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
2.4.1.4.99.0. Transferências de Convênios da União e 165.000
de Suas Entidades - Assistência Social
2.4.1.4.99.0. Transferências de Convênios da União e 3.116.060
de Suas Entidades - Ministério das
Cidades
2.4.1.4.99.0. Transferências de Convênios da União - 100.000
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2.4.1.9.00.0.Mutras Transferências de Recursos da 800.000
União e de suas Entidades
2.4.1.9.51.0.(tansferência Especial da União 800.000
2.4.1.9.51.0. Itansferência Especial da União 800.000
2.4.2.0.00.0.tansferências dos Estados e do Distrito 2.198.731
Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.tansferências de Convênios dos Estados e 1.898.731
DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50.0.tansferências de Convênios dos Estados 142.000
para o Sistema Único de Saúde — SUS
2.4.2.2.50.0. Ltansferências de Convênios dos Estados 142.000
para o Sistema Único de Saúde — SUS
2.4.2.2.51.0.tansferências de Convênios dos Estados 1.069.006
destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0. Transferências de Convênios dos Estados 1.069.006
destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.99.0.Mutras Transferências de Convênios dos 687.725
Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.99.0. Dutras Transferências de Convênios dos 687.725
Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.9.00.0.Mutras Transferências de Recursos dos 300.000
Estados
2.4.2.9.99.0.Mutras Transferências de Recursos dos 300.000
Estados
2.4.2.9.99.0. Dutras Transferências de Recursos dos 300.000
Estados - Transferência Especial do
Estado
9.0.0.0.00.0.Receitas Correntes. 9.227.340
9.7.0.0.00.0.Ltansferências Correntes 9.227.340
9.7.1.0.00.0.tansferências da União e de suas Entidades 7.700.600
9.7.1.1.00.0.(tansferências Decorrentes de 7.700.600
Participação na Receita da União
9.7.1.1.51.0.(Cota-Parte do Fundo de Participação dos 7.700.000
Municípios = FPM
9.7.1.1.51.1. Dedução de Receita para Formação do 7.700.000
FUNDEB — FPM
9.7.1.1.52.0.Cota-Parte do Imposto Sobre a 600
Propriedade Territorial Rural
9.7.1.1.52.0. Dedução de Receita para Formação do 600
FUNDEB — ITR
9.7.2.0.00.0.tansferências dos Estados e do Distrito 1.526.740
Federal e de suas Entidades
9.7.2.1.00.0.Ptrticipação na Receita dos Estados e 1.526.740
Distrito Federal
9.7.2.1.50.0.MObta-Parte do ICMS 1.300.000
9.7.2.1.50.0. Dedução de Receita para Formação do 1.300.000
FUNDEB — ICMS
9,7.2.1.51.0.Oota-Parte do IPVA 226.100
9.7.2.1.51.0. Dedução de Receita para Formação do 226.100
FUNDEB — IPVA
9.7.2.1.52.0.Cota-Parte do IPI - Municípios 640
9.7.2.1.52.0. Dedução de Receita para Formação do 640
FUNDEB — IPI
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BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1-Total: 127.252.558
; Page 9 of
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BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
1.0.0.0.00.0.Rteceitas Correntes. 3.791.000
1.2.0.0.00.0.Contribuições 3.416.000
1.2.1.0.00.0.Contribuições Sociais 3.416.000
1.2.1.5.00.0.Contribuições para Regimes Próprios de 3.416.000
Previdência e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.Montribuição do Servidor Civil 3.416.000
1.2.1.5.01.1. Contribuição do Servidor Civil Ativo - 3.376.000
Prefeitura
1.2.1.5.01.1. Contribuição do Servidor Civil Ativo - 40.000
Câmara
1.3.0.0.00.0.Receita Patrimonial 25.000
1,3.2.0.00.0.Mklores Mobiliários 25.000
1.3.2.1.00.0.0uros e Correções Monetárias 25.000
1.3.2.1.04.0.Remuncração dos Recursos do Regime 25.000
Próprio de Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.04.0. Remuneração dos Recursos do Regime 25.000
Próprio de Previdência Social - RPPS
1.9.0.0.00.0.Outras Receitas Correntes 350.000
1.9.2.0.00.0.0rdenizações. Restituições e Ressarcimentos 50.000
1.9.2.2.00.0.Restituições 50.000
1.9.2.2.99.0.Mutras Restituições 50.000
1.9.2.2.99.0. Dutras Restituições - IBPEM 50.000
1.9.9.0.00.0.0Xemais Receitas Correntes 300.000
1.9.9.9.00.0.Mutras Receitas Correntes 300.000
1.9.9.9.03.0.Compensações Financeiras entre os 300.000
Regimes de Previdência
1.9.9.9.03.0.Lbmpensações Financeiras entre o 300.000
Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência dos Servidores
7.0.0.0.00.0.Rtceitas Intra-Orçamentárias Correntes 7.440.442
7.2.0.0.00.0.Cbntribuições 7.440.442
7.2.1.0.00.0.Montribuições Sociais 7.440.442
7.2.1.5.00.0.Contribuições para Regimes Próprios de 7.440.442
Previdência e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.02.0.Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.440.442
7.2.1.5.02.1. Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.530.442
Ativo - Prefeitura
7.2.1.5.02.1. Contribuição Patronal - Servidor Civil 60.000
Ativo - Câmara
7.2.1.5.02.1.Xbontribuição Patronal - Servidor Civil 1.850.000
Ativo - Dívida Ativa
9.0.0.0.00.0.Receitas Correntes. 3.500
9.3.0.0.00.0.Rkceita Patrimonial 3.500
9.3.2.0.00.0.Malores Mobiliários 3.500
9.3.2.1.00.0.0uros e Correções Monetárias 3.500
9.3.2.1.04.0.Remuneração dos Recursos do Regime 3.500
Próprio de Previdência Social - RPPS
9.3.2.1.04.0. Remuneração dos Recursos do Regime 3.500
Próprio de Previdência Social - RPPS -
Principal
1- Total: 11.227.942
1 - Total da Direta: 127.252.558
2 - Total da Indireta: 11.227.942
3-Total(1+2): 138.480.500
Total da Intra-Orçamentária: 7.440.442
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
“TELAIR LEILÃO MARTINS- “MATHEUS DE MELO
BELTRÃO BEZERRA DE “BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
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Alíneas e Rúbricas e
Cód. Receita
Fontes e
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Descrição da Receita
1.0.0.0.00.0.0.eceitas Correntes.
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Total: 126.217.231
Direta: 122.426.231
1.1.0.0.00.0.0.Wnpostos, Taxas e Contribuições de Melhokfglireta: 3.791.000
Total: 11.500.276
Direta: 11.500.276
1.1.1.0.00.0.0.dênpostos Indireta:
Total: 10.688.276
Direta: 10.688.276
1.1.1.2.00.0.0.denpostos sobre o Patrimônio Indireta:
Total: 4.169.176
Direta: 4.169.176
-1.2.50.0.0.(nposto sobre a Propriedade Predial e Indiigbiial Urbana
Tótãl9.176
Dit&ã9.176
-1.2.50.0.1.(Qnposto sobre a Propriedade Predial e Irdiftiial Urbana - IPTU
Tot909.000
Dir80.000
-1.2.50.0.2.QQnposto sobre a Propriedade Predial e Indinglfial Urbana - Multas e Juros de Mora
Tota70.000
Diretã0.000
.1.2.50.0.3.QWeceita da Dívida Ativa do Imposto soBHiltfropriedade Predial e Territorial Urbana
TotáT5.000
Diretã5.000
-1.2.50.0.3 (Receita da Dívida Ativa do Imposto sobkligftopriedade Predial e Territorial Urbana
Totab4.176
Diretó4.176
Total9.000
Diretã0.000
-1.2.53.0.0.(Ohpostos sobre Transmissão Inter vivsiggRsens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
TB1650.000
Ditciã0.000
-1.2.53.0.1.ênposto sobre Transmissão “Inter VivógdiiEBens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
T21500.000
Ditã60.000
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Sub-fontes
Econômicas
91
.1.2.50.0.4.nposto sobre a Propriedade Predial e Indiftiial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
.1.2.53.0.2.impostos sobre Transmissão Inter vivBfiggiRens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Toth$9.000
Diretá9.000
1.1.1.3.00.0.0.Mnpostos sobre a Renda e Proventos de EAliglkr Natureza
Total: 3.750.000
Direta: 3.750.000
Indireta:
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Rúbricas e
Sub-rúbricas
Alíneas e
Cód. Receita Sub-alíneas
Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Descrição da Receita
1,1,1.3.03.0.0.QQnposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Tôtã50.000
Di:6150.000
1.1.1.3.03.1.1.QRnposto sobre a Renda - Retido na Fofsi'ffabalho - IRRF
TB1950.000
Dik940.000
1.1.1.3.03.4.1 .Qnposto sobre a Renda - Retido na FodRÉHSiros Rendimentos
Totãod.000
Dir&$90.000
1.1.1.4.00.0.0.dnpostos sobre a Produção e Circulação BRA cadorias e Serviços
Total: 2.769.100
Direta: 2.769.100
1,1,1.4.51.0.0.QBnpostos sobre Serviços Indireta:
TBtã69.100
Diét69.100
1.1.1.4.51.1.1.QQnposto sobre Serviços de Qualquer N nditga: 1ss
TBtã20.600
Ditg120.600
1.1.1.4.51.1.2.dnposto sobre Serviços de Qualquer NRELESR= ISSQN - Multas e Juros de Mora
Total2.500
Diretd2.500
1.1.1.4.51.1.3.Qônposto sobre Serviços de Qualquer NAS ISSQN - Dívida Ativa
Totak0.000
Diretã9.000
Econômicas
1.1.1.4.51.1.4.QQnposto sobre Serviços de Qualquer N reiegia-. ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Total$.000
Direta6.000
1.1.2.0.00.0.0.0Daxas ndireta:
Total: 812.000
Direta: 812.000
1.1.2.1.00.0.0.0Daxas pelo Exercício do Poder de Polícilpdireta:
Total: 432.000
Direta: 432.000
1.1.2.1.01.0.0.0faxas de Inspeção, Controle e Fiscalizkadieta:
Totá09.000
Diret680.000
1.1.2.1.01.0.1.0Paxas de Inspeção, Controle e Fiscalizkadg eta:
Totáo9.000
Diret90.000
1.1.2.1.04.0.0.0Paxa de Controle e Fiscalização Ambidpdifeta:
Total2.000
Direta2.000
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.1.2.1.04.0.1.0Daxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Total2.000 0
Direta2.000
1.1.2.1.50.0.0.0Daxa de Fiscalização de Vigilância Sadhgisgta:
Totas9.000 0
Diretã0.000
1.1.2.1.50.0.1.0Daxa de Fiscalização de Vigilância Sadhditgta:
Totas0.000 0
Diretã0.000
1.1.2.2.00.0.0.0Daxas pela Prestação de Serviços Indireta:
Total: 380.000 0
Direta: 380.000
1.1.2.2.01.0.0.00axas pela Prestação de Serviços em degireta:
Tota&9.000 0
Dir380.000
1.1.2.2.01.0.1.0Daxas pela Prestação de Serviços Indireta:
Tota89.000 0
Dirá80.000
1.2.0.0.00.0.0.ontribuições Indireta:
Total: 4.196.000 3
Direta: 780.000
1.2.1.0.00.0.0.ontribuições Sociais Indireta: 3.416.000
Total: 3.416.000 2
Direta:
1.2.1.5.00.0.0.QOontribuições para Regimes Próprios db Riência e Sistema de Proteção SGA
Total: 3.416.000 2
Direta:
1.2.1.5.01.0.0.00ontribuição do Servidor Civil Indireta: 3.416.000
TBt4l6.000 2
Direta:
1.2.1.5.01.1.1.00ontribuição do Servidor Civil Ativo !PHREMS900
TBfaT6.000 2
Direta:
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo JEAREP-000
Totakf.000 0
Direta:
1.2.4.0.00.0.0.QDontribuição para o Custeio do Serviço aligstdo AP Pública
Total: 780.000 1
Direta: 780.000
1.2.4.1.00.0.0.0ontribuição para o Custeio do Serviço Wélilflfinação Pública
Total: 780.000 1
Direta: 780.000
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,2,4.1.50.0.0.0Dontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Totã89.000 1
Dir80.000
1.2.4.1.50.0.1.Q0ontribuição para o Custeio do Serviçdtfli!Afâninação Pública
Totã89.000 1
Dirg180.000
1.3.0.0.00.0.0.(keceita Patrimonial Indireta:
Total: 1.090.985 1
Direta: 1.065.985
1.3.1.0.00.0.0.0Bxploração do Patrimônio Imobiliário do lBSigafs: 25.000
Total: 120.000 0
Direta: 120.000
1.3.1.1.00.0.0.00xploração do Patrimônio Imobiliário alreiigião
Total: 120.000 0
Direta: 120.000
1.3.1.1.01.0.0.00luguéis, Arrendamentos, Foros, LaudAdikRtrarifas de Ocupação
Toth29.000 0
Diret20.000
1.3.1.1.01.1.1.00luguéis e Arrendamentos Indireta:
Toth20.000 0
Diretã0.000
1.3.2.0.00.0.0.0Palores Mobiliários Indireta:
Total: 970.985 1
Direta: 945.985
1.3.2.1.00.0.0.ros e Correções Monetárias Indireta: 25.000
Total: 970.985 1
Direta: 945.985
1.3.2.1.01.0.0.Q%emuneração de Depósitos Bancários Indireta: 25.000
Tota4s.985 1
DirQd5.985
1.3.2.1.01.0.1.Hemuneração de Depósitos Bancários INXlt&IRios FNAS
TotaT8.000 0
Diretã8.000
1.3.2.1.01.0.1.GRemuneração de Depósitos Bancários 1! litefe- Bloco SUS Investimento
Totho9.000 0
Diretô0.000
1.3.2.1.01.0.1.08emuncração de Depósitos Bancários LINEAR:
Total:l.200 0
Direta:l.200
1.3.2.1.01.0.1.(Semuneração de Depósitos Bancários INEP:
Tota2.000 0
Diretã2.000
Indireta:
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BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,3.2.1.01.0.1.(Wemuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
Toth05.000 0
Diretô5.000
1.3.2.1.01.0.1 (Remuneração de Depósitos Bancários Indirrtben
Tothé2.000 0
Diretó2.000
1.3.2.1.01.0.1.G8emuneração de Depósitos Bancários Inshspjp:
Total: 185 0
Direta: 185
1.3.2.1.01.0.1 (Remuneração de Depósitos Bancários ISitkfê- Bloco SUS Custeio
Toth29.000 0
Diretâ0.000
1,3.2.1.01.0.1.Wemuneração de Depósitos Bancários InditsWinculados
Tota89.000 0
Diret80.000
1.3.2.1.01.0.1.INemuneração de Depósitos Bancários Insirgta:
Total2.000 0
Diretd2.000
1.3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários Indigfênio Transporte Escolar - Estado
Total: 500 0
Direta: 500
1.3.2.1.01.0.1. Bemuneração de Depósitos Bancários HPNIAIPE
Total$.500 0
Diretaf.500
1,3.2.1.01.0.1.IBemuneração de Depósitos Bancários Indif$ianciamento - FEAS
Total3.500 0
Direta3.500
1.3.2.1.01.0.1. RWemuneração de Depósitos Bancários Indigrênio Educação - Estado
Tota89.000 0
Diret80.000
1.3.2.1.01.0.1. Iemuneração de Depósitos Bancários 1$itRIBEstado
Total3.500 0
Direta3.500
1.3.2.1.01.0.1.AWemuneração de Depósitos Bancários Infigplarência Especial da União
Tota80.000 0
Diret80.000
1,3.2.1.01.0.1.Rlemuneração de Depósitos Bancários Indiggfastanc
Total9.000 0
Diretd9).000
1.3.2.1.01.0.1.X6emuneração de Depósitos Bancários INdgpta:
Tota20.000 0
Diret20.000
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,3.2.1.01.0.1.28emuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Total:1.000 0
Direta:l.000
1.3.2.1.01.0.1.Rkemuneração de Depósitos Bancários Indifefêição de Bens
Total: 100 0
Direta: 100
1.3.2.1.01.0.1.Memuneração de Depósitos Bancários Insiigsta:
Total2.500 0
Direta2.500
1.3.2.1.01.0.1.Remuneração de Depósitos Bancários 1“iRânio Estado
Total5.000 0
Diretd5.000
1,3.2.1.01.0.1.Xemuneração de Depósitos Bancários Infigptferência Especial do Estado
Total4.000 0
Direta4.000
1.3.2.1.01.0.1.Remuneração de Depósitos Bancários Indigtênio Saúde
Total: 500 0
Direta: 500
1.3.2.1.01.0.1.%8emuneração de Depósitos Bancários Indistaa Enfermagem
Tota?8.500 0
Diretã8.500
1.3.2.1.04.0.0.QUemuneração dos Recursos do Regimd'lypho de Previdência Social - RPPS
Tota?5.000 0
Direta:
1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regimd'rlyptÃo APPrevidência Social - RPPS
Tota?5.000 0
Direta:
1.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes Indiret25.000
Total: 108.044.970 78
Direta: 108.044.970
1.7.1.0.00.0.0.0Pransferências da União e de suas Entidadpdireta:
Total: 76.362.970 55
Direta: 76.362.970
1.7.1.1.00.0.0.0Dransferências Decorrentes de ParticipalBdifRfReceita da União
Total: 41.359.800 30
Direta: 41.359.800
1.7.1.1.51.0.0.0ota-Parte do Fundo de Participação dA ificípios - FPM
Fótaso.800 30
Bihãá6.800
1.7.1.1.51.1.1.QDota-Parte do Fundo de Participação dlRAfRicípios - FPM
E81500.000 28
D8c60.000
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.7.1.1.51.2.1.0Dota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — Cotas Extraordinárias
TBtas6.800 2
Di846.800
1.7.1.1.52.0.0.0Dota-Parte do Imposto Sobre a Propriel PAL Erritorial Rural
Total3.000 0
Direta3.000
1.7.1.1.52.0.1.(Dota-Parte do Imposto Sobre a Propriei PAL Erritorial Rural - ITR
Total3.000 0
Direta3.000
1.7.1.2.00.0.0.0Dransferências das Compensações Finan adiisbela Exploração de Recursos Naturais
Total: 560.000 0
Direta: 560.000
1.7.1.2.52.0.0.0Dota-parte da Compensação Financeira MbitgfProdução de Petróleo
Totã6.000 0
Dirci60.000
1,7,1.2.52.4.1.QDota-Parte do Fundo Especial do Petrolagitefasp
Totã69.000 0
Direi60.000
1.7.1.3.00.0.0.0tansferências de Recursos do Sistema EMRES!de Saúde — SUS
Total: 18.929.354 14
Direta: 18.929.354
1.7.1.3.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema HER ide Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
T81929.354 14
DB929.354
1.7.1.3.50.1.1.0Dransferência de Recursos do SUS — plndistia:atenção Primária
T5t298.500 4
DH298.500
1.7.1.3.50.1.1.0Bransferências de Recursos do Bloco desitsiiitenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — ACS Emenda nº 120
Tótais.464 1
Dikgta5.464
1.7.1.3.50.1.1.0ransferências de Recursos do SUS - EMURIS Individual - Atenção Primária
Totá09.000 0
Dirci80.000
1.7.1.3.50.1.1.05ransferências de Recursos do SUS - ERfRtIZde Bancada - Atenção Primária
Totá09.000 0
Diret680.000
1.7.1.3.50.2.1.0Dransferência de Recursos do SUS — pingisda: atenção Especializada
T6t823.320 5
Di833.320
1.7.1.3.50.2.1.0Bransferências de Recursos do SUS - ERÚRIR Individual - Atenção Especializada
Totão9.000 1
Dir&90.000
Indireta:
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.7.1.3.50.2.1.0Fransferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Especializada
Totã09.000 0
Dir90.000
1.7.1.3.50.3.1.0Dransferência de Recursos do SUS — Bindista:vigilância em Saúde
Toth6l.250 0
Diretô:1.250
1.7.1.3.50.3.1.0Bransferências de Recursos do Bloco desitsiiitenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — ACE Emenda nº 120
Toth83.560 0
Diret83.560
1.7.1.3.50.4.1.0lxansferências de Recursos do SUS — HISES Ia Assistência Farmacêutica
Toth66.280 0
Diretó6.280
1.7.1.3.50.5.1.0Dransferências de Recursos do Bloco desitsiiitenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS
Tota64.180 0
Diretó4.180
1.7.1.3.50.5.1.0llransferências de Recursos do Bloco desitsiiitenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Piso Salarial dos
TBtaló.800 2
Dik246.800
1.7.1.3.50.9.1.0Dransferência de Recursos do SUS — ABAS Programas do SUS
Totaf9.000 0
Diretá9.000
1.7.1.4.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo NHSUFÍRO Desenvolvimento da Educação — FNDE
Total: 2.876.120 2
Direta: 2.876.120
1.7.1.4.50.0.0.0Dransferências do Salário-Educação Indireta:
Tótas2.810 1
Dik&32.810
1.7.1.4.50.0.1.0Dransferências do Salário-Educação - daglireta:
Tóta32.810 1
Dik&32.810
1.7.1.4.51.0.0.0Dransferências Diretas do FNDE referdREbtSia:Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE
Total6.420 0
Direta6.420
1.7.1.4.51.0.1.0Dransferências Diretas do FNDE referdREltSIg:Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE
Totalú.420 0
Direta6.420
1,7,1,4.52.0.0.0Dransferências referentes ao Programada! de Alimentação Escolar - PNAE
Totá83.938 0
Diret83.938
1.7.1.4.52.0.1.0Dransferências Diretas do FNDE referdRfbESia:Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
Totá83.938 0
Diret83.938
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,7,1,4.53.0.0.0Dransferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
Totá92.952 0
Diret92.952
1.7.1.4.53.0.1.0Dransferências Diretas do FNDE referdREbESta:Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
Totá92.952 0
Diret92.952
1.7.1.4.99.0.0.00utras Transferências Diretas do FundlPAiZERBnal do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Tota690.000 0
Diretó9).000
1.7.1.4.99.0.1.QOutras Transferências Diretas do Fundb'AiZEfBnal do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Totab.000 0
Diretó0.000
1.7.1,5.00.0.0.0Dransferências de Recursos de Complenedizrião da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Total: 10.873.200 8
Direta: 10.873.200
1.7.1.5.50.0.0.0Dransferências de Recursos de Comp dad Eltão da União ao Fundeb — VAAT
T8t405.800 6
DBet85.800
1.7.1.5.50.0.1.0Dransferências de Recursos de Comp ng fltão da União ao Fundeb-VAAT
T8t405.800 6
DBetô5.800
1.7.1.5.51.0.0.0Dransferências de Recursos de Comp dndi Flgão da União ao Fundeb — VAAF
Tóta65.200 1
Dikc865.200
1.7.1.5.51.0.1.0Dransferências de Recursos de Comp dadi Eltão da União ao Fundeb-VAAF
Tótã65.200 1
Dik&65.200
1.7.1.5.52.0.0.0Dransferências de Recursos de Compl dadi Flêão da União ao Fundeb — VAAR
Tot602.200 0
Dirdi62.200
1.7.1.5.52.0.1.0Dransferências de Recursos de Compl dad Flêão da União ao Fundeb-VAAR
Totát2.200 0
Diraó692.200
1.7.1.6.00.0.0.0lxansferências de Recursos do Fundo NHSMRRifide Assistência Social - FNAS
Total: 1.009.320 1
Direta: 1.009.320
1.7.1.6.50.0.0.0fxansferências de Recursos do Fundo NHBRSIRA de Assistência Social - FNAS
Tót909.320 1
Dih&69.320
1.7.1.6.50.0.1.0llransferências de Recursos do FNAS IngliselAproteção Social Especial - CREAS
Tota62.400 0
Diretó2.400
Indireta:
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
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1.7.1.6.50.0.1.0Pransferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
Totalf9.845 0
Dir2dD.845
1.7.1.6.50.0.1.0Bransferências de Recursos do FNAS Jififflâde Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil
Toth99.795 0
Direl90.795
1.7.1.6.50.0.1.0Hransferências de Recursos do FNAS JRSSGUAS
Total9.000 0
Diretd).000
1.7.1.6.50.0.1.0Bransferências de Recursos do FNAS JndisefAProteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
Tota89.640 0
Diret80.640
1.7.1.6.50.0.1. IBransferências de Recursos do FNAS 1H £fâma Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Tothh4.640 0
Diretã4.640
1.7.1.6.50.0.1. IBransferências de Recursos do FNAS Jrgigpft: programas do FNAS
Totã29.000 0
Dirããa0.000
1.7.1.7.00.0.0.0Ptansferências de Convênios da União dRfÚXSIAS Entidades
Total: 300.000 0
Direta: 300.000
1.7.1.7.99.0.0.00utras Transferências de Convênios dATSiESfge de Suas Entidades
Totãtd.000 0
Dir390.000
1.7.1.7.99.0.1.0Outras Transferências de Convênios diff de Suas Entidades
Totão9.000 0
Dirá60.000
1.7.1.9.00.0.0.0Outras Transferências de Recursos da UMAS Ee suas Entidades
Total: 455.176 0
Direta: 455.176
1.7.1.9.57.0.0.0tansferência Especial da União Indireta:
Tot259.000 0
Dir&259.000
1.7.1.9.57.0.1.0Dransferência Especial da União Indireta:
Tot259.000 0
Dir250.000
1,7.1.9.58.0.0.0Dransferência Obrigatória Decorrente daditsttiomplementar nº 176/2020
Total5.176 0
Direta5.176
1.7.1.9.58.0.1.0Pransferência Obrigatória Decorrente APIS! omplementar nº 176/2020
Total5.176 0
Direta5.176
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,7.1.9.60.0.0.0Dransferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Tot209.000 0
Dir290.000
1.7.1.9.60.0.1.0ransferências da Política Nacional AIHEMSfRic de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Tot209.000 0
Dir260.000
1.7.2.0.00.0.0.0Pransferências dos Estados e do Distrito FRAiSIPE de suas Entidades
Total: 8.481.200 6
Direta: 8.481.200
1.7.2.1.00.0.0.0Pbrticipação na Receita dos Estados e DEBHIS!Pederal
Total: 7.659.700 6
Direta: 7.659.700
1.7.2.1.50.0.0.0Dota-Parte do ICMS Indireta:
T61500.000 5
Dicig9.000
1.7.2.1.50.0.1 (Dota-Parte do ICMS Indireta:
T61500.000 5
Dici99.000
1.7.2.1.51.0.0.00ota-Parte do IPVA Indireta:
Tóth3o.500 |
Ditetã9.500
1.7.2.1.51.0.1.00ota-Parte do IPVA Indireta:
Tóthd9.500 1
Ditetã9.500
1.7.2.1.52.0.0.0Dota-Parte do IPI - Municípios Indireta:
Total3.200 0
Direta3.200
1.7.2.1.52.0.1.0Dota-Parte do IPI - Municípios Indireta:
Total3.200 0
Direta3.200
1.7.2.1.53.0.0.000ta-Parte da Contribuição de IntervelEM BB Domínio Econômico
TotaZ6.000 0
Diret26.000
1.7.2.1.53.0.1.00ota-Parte da Contribuição de IntervelESI AB Domínio Econômico - CIDE
Tota?ú.000 0
Direta6.000
1.7.2.2.00.0.0.0Dransferências das Compensações FinadOSis Pela Exploração de Recursos Naturais
Total: 1.500 0
Direta: 1.500
1.7.2.2.51.0.0.QDota-parte da Compensação Financeirdf$Bursos Minerais - CFEM
Totals1.500 0
Direta:l.500
Indireta:
4.5.0 -(83)3022-0800
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,7.2.2.51.0.1.QDota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Total:l.500 0
Direta:l.500
1.7.2.3.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema AMREBSBe Saúde — SUS
Total: 150.000 0
Direta: 150.000
1.7.2.3.50.0.0.0Pransferências de Recursos do Sistema RHRElR e Saúde — SUS
Toth$9.000 0
Diretá9.000
1.7.2.3.50.0.1.0Dransferência de Recursos do Estado pitlifsBeramas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo
Toth$9.000 0
Diretã0.000
1.7.2.4.00.0.0.0fxansferências de Convênios dos EstaddSifSfRe de Suas Entidades
Total: 450.000 0
Direta: 450.000
1.7.2.4.51.0.0.0ransferências de Convênios dos EstadBBdinadas a Programas de Educação
Tot4s9.000 0
Diretá0.000
1.7.2.4.51.0.1.0Dransferências de Convênios dos EstadBSPRt&inadas a Programas de Educação
Tot4s9.000 0
Diretá0.000
1.7.2.9.00.0.0.00utras Transferências dos Estados e DiMRAUYBderal
Total: 220.000 0
Direta: 220.000
1.7.2.9.51.0.0.0ransferências de Estados destinadas ARfÊncia Social
Tota79.000 0
Diretã0.000
1.7.2.9.51.0.1.0ransferências de Estados destinadas a!AMERÊncia Social - FEAS
Totaf9.000 0
Diretã0.000
1.7.2.9.99.0.0.0Outras Transferências dos Estados e pfndireta:
Toth$9.000 0
Diretá9.000
1.7.2.9.99.0.1.QQutras Transferências dos Estados - TUbEStência Especial do Estado
Toth$9.000 0
Diretá9.000
1.7.5.0.00.0.0.0fransferências de Outras Instituições Públidigeta:
Total: 23.200.800 17
Direta: 23.200.800
1.7.5.1.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo adidithittenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Total: 23.200.800 17
Direta: 23.200.800
Indireta:
4.5.0 -(83)3022-0800
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Fiscal e Seguridade
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.7.5.1.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
TBt200.800 17
D3200.800
1.7.5.1.50.0.1.0Dransferências de Recursos do Fundo dedisiititenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Tôt200.800 17
DY260.800
1.9.0.0.00.0.0.QDutras Receitas Correntes
Indireta:
Total:
Direta:
1.9.1.0.00.0.0.Qlultas Administrativas, Contratuais e Judfsigeta:
Total:
Direta:
1.9.1.1.00.0.0.Qultas Administrativas, Contratuais e Juagipsta:
Total:
Direta:
1.9.1.1.01.0.0.MXultas Previstas em Legislação Especifdireta:
Totab0.000
Diretã0.000
1.9.1.1.01.0.1.Qultas Previstas em Legislação Especifgireta:
Totab0.000
Diretã0.000
1.9.2.0.00.0.0.dadenizações, Restituições e Ressarcimentbfireta:
1.9.2.2.00.0.0.Qestituições
1.9.2.2.99.0.0.QDutras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.QDutras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.QDutras Restituições - IBPEM
1.9,9.0.00.0.0.00emais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.QDutras Receitas Correntes
Total:
Direta:
Indireta:
Total:
Direta:
Indireta:
Toth&0.000
Direl60.000
Indiretã0.000
Totho9.000
Diret$0.000
Indireta:
Totaf0.000
Direta:
Indiretã.000
Total:
Direta:
Indireta:
Total:
Direta:
Indireta:
1.385.000
1.035.000
350.000
30.000
30.000
30.000
30.000
150.000
100.000
50.000
150.000
100.000
50.000
1.205.000
905.000
300.000
1.205.000
905.000
300.000
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Econômicas e
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1,9.9.9.03.0.0.40ompensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
Totão9.000 0
Direta:
1.9.9.9.03.0.1.400mpensações Financeiras entre o RegrliBBP Os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
Totã09.000 0
Direta:
1.9.9.9.99.0.0.QDutras Receitas Indirei80.000
Tota05.000 ]
Dir465.000
1.9.9.9.99.1.1.0utras Receitas Indireta:
TothT0.000 0
Diretã0.000
1.9.9.9.99.2.1.QDutras Receitas Não Arrecadadas e NB iSfBradas pela RFB - Primárias
Totão0.000 1
Dirs190.000
1.9.9.9.99.3.1.QOutras Receitas - Financeiras Indireta:
Totak5.000 0
Diretã5.000
2.0.0.0.00.0.0.Qeceitas de Capital Indireta:
Total: 14.053.667 10
Direta: 14.053.667
2.2.0.0.00.0.0.08lienação de Bens Indireta:
Total: 100.000 0
Direta: 100.000
2.2.1.0.00.0.0.QNlicnação de Bens Móveis Indireta:
Total: 100.000 0
Direta: 100.000
2.2.1.3.00.0.0.Mlienação de Bens Móveis e Semoventdadireta:
Total: 100.000 0
Direta: 100.000
2.2.1.3.01.0.0.0flienação de Bens Móveis e Semoventagireta:
Totho9.000 0
Diret60.000
2.2.1.3.01.0.1.0flienação de Bens Móveis e Semoventedireta:
Toth99.000 0
Diretô0.000
2.4.0.0.00.0.0.0fxansferências de Capital Indireta:
Total: 13.953.667 10
Direta: 13.953.667
2.4.1.0.00.0.0.0ftansferências da União e de suas Entidadgdireta:
Total: 11.754.936 8
Direta: 11.754.936
Indireta:
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Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
2.4.1.1.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS
Total: 1.400.000 1
Direta: 1.400.000
2.4.1.1.51.0.0.0ansferências de Recursos do Sistema RHKER de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
Tót400.000 1
Ditet80.000
2.4.1.1.51.1.1.0Dransferências de Recursos do Bloco dofitkliiuração da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
Totátd.000 0
Diret80.000
2.4.1.1.51.2.1.0Nransferências de Recursos do Bloco dofitfliuração da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Totão9.000 1
Dir890.000
2.4.1.1.51.4.1.0Nransferências de Recursos do Bloco dofitfliiuração da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
Tot209.000 0
Dir260.000
2.4.1.2.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo NHSURIR dO Desenvolvimento da Educação — FNDE
Total: 2.000.000 1
Direta: 2.000.000
2.4.1.2.50.0.0.0Dransferências de Recursos Destinado! %BRiBramas de Educação
TB4909.000 1
Diti60.000
2.4.1.2.50.1.1.0Pransferências de Recursos Destinado!R!PIBramas de Educação
TB1809.000 1
D8900.000
2.4.1.3.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo NIRSkRifide Assistência Social - FNAS
Total: 160.000 0
Direta: 160.000
2.4.1.3.50.0.0.0ransferências de Recursos do Fundo AflSÃRI de Assistência Social — FNAS
Tothé9.000 0
Diretó.000
2.4.1.3.50.0.1.0ftansferências de Recursos do Fundo NMRSIA de Assistência Social — ENAS
Tothé9.000 0
Diretó.000
2.4.1.4.00.0.0.0Dransferências de Convênios da União dUflitgias Entidades
Total: 7.394.936 5
Direta: 7.394.936
2.4.1.4.50.0.0.0Dransferências de Convênios da União! BS fSistema Único de Saúde — SUS
Totã09.000 0
Direi60.000
2.4.1.4.50.0.1.0Pransferências de Convênio da União PAM'B!3istema Único de Saúde — SUS
Totã69.000 0
Direi90.000
Indireta:
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Econômicas e
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Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
2.4.1.4.99.0.0.GDutras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
T6t894.936 5
DúB94.936
2.4.1.4.99.0.1.0ransferências de Convênios da União! LN Esiftério dos Esportes
Tot209.000 0
Dir260.000
2.4.1.4.99.0.1.0llransferências de Convênios da União! WffRtério do Desenvolvimento Regional
T21M2.126 2
D2462.126
2.4.1.4.99,0.1.0Pransferências de Convênios da União Afithilâdas a Programas de Turismo
Tot209.000 0
Dir290.000
2.4.1.4.99.0.1.0Bransferências de Convênios da União! LWgiRtério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Totâlil.750 1
Dir&dil.750
2.4.1.4.99.0.1.0fransferências de Convênios da União BLSSas Entidades - Assistência Social
Tothé5.000 0
Diretó5.000
2.4.1.4.99.0.1.0Pransferências de Convênios da União! BES as Entidades - Ministério das Cidades
Tôthl6.060 2
Dietá6.060
2.4.1.4.99.0.1. IWransferências de Convênios da União! LABsfBtério da Justiça e Segurança Pública
Toth69.000 0
Diretô0.000
2.4.1.9.00.0.0.0Outras Transferências de Recursos da UMES e suas Entidades
Total: 800.000 1
Direta: 800.000
2.4.1.9.51.0.0.0Pransferência Especial da União Indireta:
Totão9.000 1
Dir&60.000
2.4.1.9.51.0.1.0Dtansferência Especial da União Indireta:
Totão9.000 1
Dir&90.000
2.4.2.0.00.0.0.0ftansferências dos Estados e do Distrito FEdEiRe de suas Entidades
Total: 2.198.731 2
Direta: 2.198.731
2.4.2.2.00.0.0.0ltansferências de Convênios dos EstaddSÉiSfRe de Suas Entidades
Total: 1.898.731 1
Direta: 1.898.731
2.4.2.2.50.0.0.0Pransferências de Convênios dos EstadBS balão Sistema Único de Saúde — SUS
Tothf2.000 0
Direld2.000
Indireta:
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Econômicas e
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2.4.2.2.50.0.1.0Nransferências de Convênios dos Estados para o Sistema Unico de Saúde — SUS
Tothf2.000 0
Diretá2.000
2.42.2.51.0.0.0ransferências de Convênios dos EstadBSUEltinadas a Programas de Educação
Tót069.006 1
Dikfá9.006
2.4.2.2.51.0.1.0ransferências de Convênios dos EstadBSUElinadas a Programas de Educação
Tóta69.006 ]
Dikó9.006
2.4.2.2.99.0.0.Q0utras Transferências de Convênios ddBFEtfâos e DF e de Suas Entidades
Totá87.725 0
Dir87.725
2.4.2.2.99.0.1.Q0utras Transferências de Convênios ddEFEtfios e DF e de Suas Entidades
Totá87.725 0
Direó87.725
2.4.2.9.00.0.0.0Outras Transferências de Recursos dos ERgiRIS:
Total: 300.000 0
Direta: 300.000
2.4.2.9.99.0.0.Q0utras Transferências de Recursos dos ASERIas
Totãod.000 0
Dirã90.000
2.4.2.9.99.0.1.QQutras Transferências de Recursos dos AIRIAs - Transferência Especial do Estado
Totãtd.000 0
Dir390.000
7.0.0.0.00.0.0.QMeceitas Intra-Orçamentárias Correntes Indireta:
Total: 7.440.442 5
Direta:
7.2.0.0.00.0.0.0Oontribuições Indireta: 7.440.442
Total: 7.440.442 5
Direta:
7.2.1.0.00.0.0.Qontribuições Sociais Indireta: 7.440.442
Total: 7.440.442 5
Direta:
7.2.1.5.00.0.0.Q0ontribuições para Regimes Próprios db Riência e Sistema de Proteção Ida
Total: 7.440.442 5
Direta:
7.2.1.5.02.0.0.0ontribuição Patronal - Servidor Civil Indireta: 7.440.442
Tot440.442 5
Direta:
7.2.1.5.02.1.1.00ontribuição Patronal - Servidor Civil RAFSELARitura
T5t530.442 4
Direta:
IndifeiãO.442
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
7.2.1.5.02.1.1.Montribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
Tota69.000 0
Direta:
7.2.1.5.02.1.3.(Oontribuição Patronal - Servidor civil Iagite!óPAAMa Ativa
Tóta$0.000 1
Direta:
9.0.0.0.00.0.0.(Receitas Correntes. Inditegáf).000
Total: 9.230.840 7
Direta: 9.227.340
9.3.0.0.00.0.0.08eceita Patrimonial Indireta: 3.500
Total: 3.500 0
Direta:
9.3.2.0.00.0.0.0Walores Mobiliários Indireta: 3.500
Total: 3.500 0
Direta:
9.3.2.1.00.0.0.Múros e Correções Monetárias Indireta: 3.500
Total: 3.500 0
Direta:
9.3.2.1.04.0.0.QUemuneração dos Recursos do Regime'Blysho de Previdência $98ial - RPPS
Total3.500 0
Direta:
9.3.2.1.04.0.1.QWemuneração dos Recursos do Regimd BlygRo APPrevidência Social - RPPS - Principal
Total3.500 0
Direta:
9.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes Indireta3.500
Total: 9.227.340 7
Direta: 9.227.340
9.7.1.0.00.0.0.0ransferências da União e de suas Entidaditdireta:
Total: 7.700.600 6
Direta: 7.700.600
9.7.1.1.00.0.0.0Dransferências Decorrentes de ParticipaladifRfReceita da União
Total: 7.700.600 6
Direta: 7.700.600
9.7.1.1.51.0.0.Q0ota-Parte do Fundo de Participação dA fRicípios - FPM
T3tao9.000 6
Ditetá0.000
9.7.1.1.51.1.1.QDedução de Receita para Formação do!PERHEB — FPM
T5tao0.000 6
Ditéid0.000
9.7.1.1.52.0.0.00ota-Parte do Imposto Sobre a ProprichAitfkrritorial Rural
Total: 600 0
Direta: 600
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
9.7.1.1.52.0.1.Dedução de Receita para Formação do FUNDEB — ITR
Total: 600 0
Direta: 600
9.7.2.0.00.0.0.0ftansferências dos Estados e do Distrito HEdEIPE de suas Entidades
Total: 1.526.740 1
Direta: 1.526.740
9.7.2.1.00.0.0.QRkrticipação na Receita dos Estados e pigditg!federal
Total: 1.526.740 1
Direta: 1.526.740
9.7.2.1.50.0.0.(Dota-Parte do ICMS Indireta:
Tôt300.000 1
Dit&99.000
9.7.2.1.50.0.1.Dedução de Receita para Formação dolPEIESEB — ICMS
Tóta00.000 1
Dih&00.000
9.7.2.1.51.0.0.Dota-Parte do IPVA Indireta:
Tota26.100 0
Dir226.100
9.7.2.1.51.0.1.Q0edução de Receita para Formação do! PEER — IPVA
Totaté.100 0
Dir&26.100
9.7.2.1.52.0.0.0Dota-Parte do IPI - Municípios Indireta:
Total: 640 0
Direta: 640
9.7.2.1.52.0.1.Dedução de Receita para Formação dolPÉIESER — IPI
Total: 640 0
Direta: 640
=> ii DD,
1- Total da Direta: 127.252.558
2 - Total da Indireta: 11.227.942
3-Total(1+2): 138.480.500
Total da Intra-Orçamentária: 7.440.442
MATHEUS DE MELO
BELTRÃO BEZERRA DE “BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
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BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.0.0.0.00.0.0.Qeceitas Correntes.
Total: 101.921.557 74
Direta: 101.921.557
1.1.0.0.00.0.0.dMpostos, Taxas e Contribuições de Melhokiglireta:
Total: 1.500.276 8
Direta: 11.500.276
1.1.1.0.00.0.0.dnpostos Indireta:
Total: 10.688.276 8
Direta: 10.688.276
1.1.1.2.00.0.0.0ânpostos sobre o Patrimônio Indireta:
Total: 4.169.176 3
Direta: 4.169.176
-1.2.50.0.0.(nposto sobre a Propriedade Predial e Indigbiial Urbana
Tótãl9.176 1
Dihcid9.176
.1.2.50.0.1.QQnposto sobre a Propriedade Predial e Indingltial Urbana - IPTU
Tot909.000 1
Dir260.000
.1.2.50.0.2.QOnposto sobre a Propriedade Predial e Irdiftbial Urbana - Multas e Juros de Mora
Tota70.000 0
Diretã0.000
-1.2.50.0.3.Rkceita da Dívida Ativa do Imposto sobfdiePropriedade Predial e Territorial Urbana
TotáT5.000 0
Diretã5.000
-1.2.50.0.3.(Receita da Dívida Ativa do Imposto soldiiebropricdade Predial e Territorial Urbana
Totat4.176 0
Diretód.176
.1.2.50.0.4.(nposto sobre a Propriedade Predial e Indiftiial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
Totalf9.000 0
Diretd0.000
-1.2.53.0.0.(Whpostos sobre Transmissão Inter vivsifEttens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
TB1650.000 2
Diiã0.000
-1.2.53.0.1.QQhposto sobre Transmissão “Inter vivitdigEBens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
T21500.000 2
Di590.000
-1,2.53.0.2.impostos sobre Transmissão Inter vivBfiggiRiens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Toth$9.000 0
Diretã9.000
1.1.1.3.00.0.0.Qnpostos sobre a Renda e Proventos de Editar Natureza
Total: 3.750.000 3
Direta: 3.750.000
Indireta:
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Fiscal
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,1,1.3.03.0.0.QQnposto sobre a Renda - Retido na Fonte
TBtã$0.000
Di150.000
1,1.1.3.03.1.1.QRnposto sobre a Renda - Retido na Fodfti"PfAbalho - IRRF
T21950.000
D2859.000
1.1.1.3.03.4.1 .Qnposto sobre a Renda - Retido na FodRÉHOiros Rendimentos
Totãod.000
Dir60.000
1.1.1.4.00.0.0.QMpostos sobre a Produção e Circulação Afiklcadorias e Serviços
Total: 2.769.100
Direta: 2.769.100
1,1,1.4.51.0.0.QBnpostos sobre Serviços Indireta:
TBt369.100
Dit&t69.100
1.1.1.4.51.1.1.QQnposto sobre Serviços de Qualquer ntaditeta: 1ss
TBtã20.600
Ditg120.600
1.1.1.4.51.1.2.ônposto sobre Serviços de Qualquer NHHHSA- ISSQN - Multas e Juros de Mora
Total2.500
Diretd2.500
1.1,1.4.51.1.3.QBnposto sobre Serviços de Qualquer Nlnditga:. ISSQN - Dívida Ativa
Totab0.000
Diretã0.000
1.1.1.4.51.1.4.QQnposto sobre Serviços de Qualquer Ni dica. ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Total6.000
Direta6.000
1.1.2.0.00.0.0.0Daxas ndireta:
Total: 812.000
Direta: 812.000
1.1.2.1.00.0.0.0Daxas pelo Exercício do Poder de Polícilpdireta:
Total: 432.000
Direta: 432.000
1.1.2.1.01.0.0.0Paxas de Inspeção, Controle e Fiscalizkadieta:
Totát0.000
Diret90.000
1,1,2.1.01.0.1.0Daxas de Inspeção, Controle e Fiscaliziadigeta:
Totátd.000
Diret90.000
1.1.2.1.04.0.0.00axa de Controle e Fiscalização Ambidnfijfeta:
Total2.000
Direta2.000
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.1.2.1.04.0.1.0Daxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Total2.000 0
Direta2.000
1.1.2.1.50.0.0.0Daxa de Fiscalização de Vigilância Sadhgisgta:
Totab0.000 0
Diretã0.000
1.1.2.1.50.0.1.0Daxa de Fiscalização de Vigilância Sadhdiiata:
Totab0.000 0
Diretã0.000
1.1.2.2.00.0.0.0Daxas pela Prestação de Serviços Indireta:
Total: 380.000 0
Direta: 380.000
1,1,2.2.01.0.0.0Daxas pela Prestação de Serviços em degireta:
Tota89.000 0
Dirá80.000
1.1.2.2.01.0.1.0Daxas pela Prestação de Serviços Indireta:
Tota89.000 0
Dirá80.000
1.2.0.0.00.0.0.0Oontribuições Indireta:
Total: 780.000 1
Direta: 780.000
1.2.4.0.00.0.0.(Oontribuição para o Custeio do Serviço dlfigsifiação Pública
Total: 780.000 ]
Direta: 780.000
1.2.4,1.00.0.0.0Oontribuição para o Custeio do Serviço Wulifgffinação Pública
Total: 780.000 1
Direta: 780.000
1.2.4.1.50.0.0.00ontribuição para o Custeio do Serviçd4b!Alninação Pública
Totã89.000 1
Diré180.000
1.2.4.1.50.0.1.00ontribuição para o Custeio do Serviçdl4l!Alâninação Pública
Totag9.000 1
Dire180.000
1.3.0.0.00.0.0.0Receita Patrimonial Indireta:
Total: 719.985 1
Direta: 719.985
1.3.1.0.00.0.0.0Bxploração do Patrimônio Imobiliário do IBSigafs:
Total: 120.000 0
Direta: 120.000
1.3.1.1.00.0.0.0xploração do Patrimônio Imobiliário alreigtão
Total: 120.000 0
Direta: 120.000
Indireta:
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.3.1.1.01.0.0.00luguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
Toth29.000 0
Diretâ0.000
Indireta:
Toth20.000 0
Direlâ0.000
1.3.2.0.00.0.0.Walores Mobiliários Indireta:
Total: 599.985 0
Direta: 599.985
1.3.2.1.00.0.0.Qros e Correções Monetárias Indireta:
Total: 599.985 0
Direta: 599.985
Indireta:
Totã99.985 0
Dir99.985
1.3.1.1.01.1.1.00luguéis e Arrendamentos
1,3.2.1.01.0.0.QWemuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.(Bemuneração de Depósitos Bancários Inshpatp:
Total:l.200 0
Direta:l.200
1.3.2.1.01.0.1.emuneração de Depósitos Bancários 1ISNEPIR:
Totas2.000 0
Diretã2.000
1,3.2.1.01.0.1.(Wemuneração de Depósitos Bancários Indigfânios União
Totho5.000 0
Diret65.000
1,3.2.1.01.0.1 (Remuneração de Depósitos Bancários Indies
Tothé2.000 0
Diretó2.000
1.3.2.1.01.0.1.08emuneração de Depósitos Bancários 1SPS:
Total: 185 0
Direta: 185
1,3.2.1.01.0.1.IWemuneração de Depósitos Bancários IndisWinculados
Tota89.000 0
Diret80.000
1,3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários Indigrtênio Transporte Escolar - Estado
Total: 500 0
Direta: 500
1.3.2.1.01.0.1. Bemuncração de Depósitos Bancários ISNEARE
Total6.500 0
Diretaf.500
1.3.2.1.01.0.1. IRWemuneração de Depósitos Bancários Indigttênio Educação - Estado
Tota89.000 0
Diret80.000
Indireta:
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,3.2.1.01.0.1.Wemuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
Tota80.000 0
Diret80.000
1.3.2.1.01.0.1.Remuneração de Depósitos Bancários Indiggfastanc
Total9.000 0
Diretã90.000
1.3.2.1.01.0.1.X6emuneração de Depósitos Bancários INdgpta:
Tota20.000 0
Diret20.000
1.3.2.1.01.0.1.Xemuncração de Depósitos Bancários Idifsfa:
Total:1.000 0
Direta:l.000
1,3.2.1.01.0.1.Wemuneração de Depósitos Bancários Indifsfâição de Bens
Total: 100 0
Direta: 100
1.3.2.1.01.0.1.Memuneração de Depósitos Bancários Insiiggta:
Total2.500 0
Direta2.500
1,3.2.1.01.0.1.Rtemuneração de Depósitos Bancários Indigstênio Estado
Total5.000 0
Diretd5.000
1,3.2.1.01.0.1.XSemuneração de Depósitos Bancários Infisgdbrência Especial do Estado
Total4.000 0
Direta4.000
1.7.0.0.00.0.0.0fransferências Correntes Indireta:
Total: 87.886.296 63
Direta: 87.886.296
1.7.1.0.00.0.0.0Pransferências da União e de suas Entidadadireta:
Total: 56.424.296 41
Direta: 56.424.296
1.7.1.1.00.0.0.0Dransferências Decorrentes de ParticipaladifRReceita da União
Total: 41.359.800 30
Direta: 41.359.800
1,7.1.1.51.0.0.QDota-Parte do Fundo de Participação dlRditiAicípios - FPM
Fótaso.800 30
Bhh46.800
1.7.1.1.51.1.1.QDota-Parte do Fundo de Participação dbdificípios - FPM
E81500.000 28
DBc60.000
1.7.1.1.51.2.1.QDota-Parte do Fundo de Participação dbAitiitikípios — Cotas Extraordinárias
TBt856.800 2
Ditá6.800
Indireta:
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,7,1.1.52.0.0.QDota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Total3.000 0
Direta3.000
1.7.1.1.52.0.1.QDota-Parte do Imposto Sobre a PropricHHiEFErritorial Rural - ITR
Total3.000 0
Direta3.000
1.7.1.2.00.0.0.0Dransferências das Compensações FinadOSER Pela Exploração de Recursos Naturais
Total: 560.000 0
Direta: 560.000
1.7.1.2.52.0.0.0Dota-parte da Compensação FinanceirdBbEF Produção de Petróleo
Totã69.000 0
Direi60.000
1,7,1.2.52.4.1.QDota-Parte do Fundo Especial do Petróltditefasp
Totã69.000 0
Dircióf.000
1.7.1.4.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo NHSURiRdo Desenvolvimento da Educação — FNDE
Total: 2.876.120 2
Direta: 2.876.120
1.7.1.4.50.0.0.0Pransferências do Salário-Educação Indireta:
Tótas2.810 1
Dih8ã2.810
1.7.1.4.50.0.1.0ransferências do Salário-Educação - dfglireta:
Tótaso.810 1
Dir&ã2.810
1.7.1.4.51.0.0.0Dransferências Diretas do FNDE referdRfitSg:Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE
Totalf.420 0
Direta6.420
1.7.1.4.51.0.1.0Pransferências Diretas do FNDE referdAMitSIB:Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE
Totalf.420 0
Direta6.420
1,7.1.4.52.0.0.0Dransferências referentes ao Programa!Rditfifal de Alimentação Escolar — PNAE
Totá83.938 0
Diret83.938
1,7.1.4.52.0.1.0Dransferências Diretas do FNDE referdAfitSIa: Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
Totá83.938 0
Diret83.938
1.7.1.4.53.0.0.0Dransferências referentes ao Programa!Rditfãal de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
Totá92.952 0
Diret92.952
1.7.1.4.53.0.1.0Dransferências Diretas do FNDE referdnEbtSig:Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
Totá92.952 0
Diret92.952
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.7.1.4.99.0.0.QDutras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Totab0.000 0
Diretó0.000
1.7.1.4.99.0.1.0Outras Transferências Diretas do Fundb'AiZEtBnal do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Tota69.000 0
Diretó9.000
1.7.1.5.00.0.0.0Dransferências de Recursos de ComplenhBgitgião da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Total: 10.873.200 8
Direta: 10.873.200
1.7.1.5.50.0.0.0Dransferências de Recursos de ComplkRAHElRão da União ao Fundeb — VAAT
T81405.800 6
DBetá5.800
1,7,1.5.50.0.1.0Dransferências de Recursos de Compl dadi Elêão da União ao Fundeb-VAAT
T8t405.800 6
DBet85.800
1.7.1.5.51.0.0.0Dransferências de Recursos de Comp dadi Flêão da União ao Fundeb — VAAF
Tôtã65.200 1
Dik&65.200
1.7.1.5.51.0.1.0Dransferências de Recursos de Compl dadi Flêão da União ao Fundeb-VAAF
Tó1965.200 1
Dih65.200
1.7.1,5.52.0.0.0Dransferências de Recursos de Compl dadi Elêão da União ao Fundeb — VAAR
Tot602.200 0
Dirai62.200
1,7.1,5.52.0.1.0Dransferências de Recursos de CompldRgi Elêão da União ao Fundeb-VAAR
Totá02.200 0
Dirci62.200
1.7.1.7.00.0.0.0Pransferências de Convênios da União dRflXSIAS Entidades
Total: 300.000 0
Direta: 300.000
1.7.1.7.99.0.0.0Outras Transferências de Convênios ddNSiBe de Suas Entidades
Totãt.000 0
Dir&90.000
1.7.1.7.99.0.1.0Outras Transferências de Convênios dANSiESige de Suas Entidades
Totãod.000 0
Dir390.000
1.7.1.9.00.0.0.0Outras Transferências de Recursos da UMAS TR suas Entidades
Total: 455.176 0
Direta: 455.176
1.7.1.9.57.0.0.0fransferência Especial da União Indireta:
Tot2s9.000 0
Dir&50.000
Indireta:
rww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.7.1.9.57.0.1.0Dransferência Especial da União
Tot250.000 0
Dir240.000
1.7.1.9.58.0.0.0Dransferência Obrigatória Decorrente da ditst&iomplementar nº 176/2020
Total5.176 0
Direta5.176
1.7.1.9.58.0.1.0Pransferência Obrigatória Decorrente AAPIS!omplementar nº 176/2020
Total5.176 0
Direta5.176
1.7.1.9.60.0.0.0Dransferências da Política Nacional AIERSfRic de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Tot209.000 0
Dir290.000
1.7.1.9.60.0.1.0ransferências da Política Nacional AIHERSfRic de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Tot209.000 0
Dir280.000
1.7.2.0.00.0.0.0fransferências dos Estados e do Distrito HESESIPE de suas Entidades
Total: 8.261.200 6
Direta: 8.261.200
1.7.2.1.00.0.0.Rarticipação na Receita dos Estados e DIBHIIS!Pederal
Total: 7.659.700 6
Direta: 7.659.700
1.7.2.1.50.0.0.00ota-Parte do ICMS Indireta:
T61500.000 5
Difcãg0.000
1.7.2.1.50.0.1.00ota-Parte do ICMS Indireta:
T61500.000 5
Dici99.000
1.7.2.1.51.0.0.00ota-Parte do IPVA Indireta:
Tóth3o.500 1
Ditetâ0.500
1.7.2.1.51.0.1.00ota-Parte do IPVA Indireta:
Tóth39.500 1
Ditctã0.500
1.7.2.1.52.0.0.00ota-Parte do IPI - Municípios Indireta:
Total3.200 0
Direta3.200
1.7.2.1.52.0.1.0Dota-Parte do IPI - Municípios Indireta:
Total3.200 0
Direta3.200
1.7.2.1.53.0.0.00ota-Parte da Contribuição de IntervelEs'A Domínio Econômico
TotaZ6.000 0
Diretâ6.000
Indireta:
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BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,7.2.1.53.0.1.QDota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tota?6.000 0
Diretâ6.000
1.7.2.2.00.0.0.0Dransferências das Compensações FinadOi& pela Exploração de Recursos Naturais
Total: 1.500 0
Direta: 1.500
1.7.2.2.51.0.0.0Dota-parte da Compensação Financeirdf$Btursos Minerais - CFEM
Totals1.500 0
Direta:l.500
1.7.2.2.51.0.1 .(Dota-parte da Compensação FinanceirdUREtursos Minerais - CFEM
Total:l.500 0
Direta:l.500
1.7.2.4.00.0.0.0ransferências de Convênios dos EstaddAHifSf%e de Suas Entidades
Total: 450.000 0
Direta: 450.000
1.7.2.4.51.0.0.0ransferências de Convênios dos EstadBBdinadas a Programas de Educação
Tot4$9.000 0
Diretá0.000
1.7.2.4.51.0.1.0Pransferências de Convênios dos EstadBBtdinadas a Programas de Educação
Totás0.000 0
Diretã0.000
1.7.2.9.00.0.0.00utras Transferências dos Estados e DiAUYBderal
Total: 150.000 0
Direta: 150.000
1.7.2.9.99.0.0.00utras Transferências dos Estados e pindireta:
Toth$9.000 0
Diretá9.000
1.7.2.9.99.0.1.0Qutras Transferências dos Estados - TrHHUFS/ência Especial do Estado
Toth$9.000 0
Direlá9.000
1.7.5.0.00.0.0.0fransferências de Outras Instituições Pabliáiseta:
Total: 23.200.800 17
Direta: 23.200.800
1.7.5.1.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo addiittenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Total: 23.200.800 17
Direta: 23.200.800
1.7.5.1.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo dedisiiitenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
TBt200.800 17
Di3200.800
1.7.5.1.50.0.1.0Dransferências de Recursos do Fundo dedistiitenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Tôt200.800 17
DiY260.800
Indireta:
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Fiscal
Cód. Receita
Descrição da Receita
1.9.0.0.00.0.0.GOutras Receitas Correntes
Total:
Direta:
1.9.1.0.00.0.0.QWultas Administrativas, Contratuais e Juditbigta:
Total:
Direta:
1.9.1.1.00.0.0.QQultas Administrativas, Contratuais e JUagipçfa:
Total:
Direta:
Alíneas e
Sub-alíneas
Fontes e
Sub-fontes
Rúbricas e
Sub-rúbricas
1.035.000
1.035.000
30.000
30.000
30.000
30.000
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
1.9.1.1.01.0.0.0Qultas Previstas em Legislação Especigireta:
Totah0.000 0
Diretã9.000
1,9.1.1.01.0.1.Mlultas Previstas em Legislação Especitl jreta:
Totas9.000 0
Diretã0.000
1.9.2.0.00.0.0.QAdenizações, Restituições e Ressarcimentudireta:
Total: 100.000 0
Direta: 100.000
1.9.2.2.00.0.0.QBestituições Indireta:
Total: 100.000 0
Direta: 100.000
1.9.2.2.99.0.0.GDutras Restituições Indireta:
Totht.000 0
Diret90.000
Indireta:
TothO9.000 0
Diret$0.000
Indireta:
1.9.2.2.99.0.1.QDutras Restituições
1.9.9.0.00.0.0.00emais Receitas Correntes
Total: 905.000 1
Direta: 905.000
1.9.9.9.00.0.0.QDutras Receitas Correntes Indireta:
Total: 905.000 1
Direta: 905.000
Indireta:
Tota05.000 1
Dirc265.000
Indireta:
TothT9.000 0
Diretã0.000
1.9.9.9.99.0.0.QDutras Receitas
1.9.9.9.99.1.1.QDutras Receitas
1.9.9.9.99.2.1.QDutras Receitas Não Arrecadadas e NaB PES fBtadas pela RFB - Primárias
Totã09.000 1
Diré180.000
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.9.9.9.99.3.1.GDutras Receitas - Financeiras
Totas5.000 0
Diretã5.000
2.0.0.0.00.0.0.eceitas de Capital Indireta:
Total: 11.686.667 8
Direta: 11.686.667
2.2.0.0.00.0.0.08lienação de Bens Indireta:
Total: 100.000 0
Direta: 100.000
2.2.1.0.00.0.0.08lienação de Bens Móveis Indireta:
Total: 100.000 0
Direta: 100.000
2.2.1.3.00.0.0.Mlienação de Bens Móveis e Semoventdadireta:
Total: 100.000 0
Direta: 100.000
2.2.1.3.01.0.0.Q0lienação de Bens Móveis e Semoventggireta:
TothO9.000 0
Direl$0.000
2.2.1.3.01.0.1.08lienação de Bens Móveis e Semoventegireta:
Totho9.000 0
Diretô0.000
2.4.0.0.00.0.0.00ransferências de Capital Indireta:
Total: 11.586.667 8
Direta: 11.586.667
2.4.1.0.00.0.0.0ftansferências da União e de suas Entidadagireta:
Total: 9.529.936 7
Direta: 9.529.936
2.4.1.2.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo NHSUEiR do Desenvolvimento da Educação — FNDE
Total: 2.000.000 1
Direta: 2.000.000
2.4.1.2.50.0.0.0Dransferências de Recursos Destinado! Abitf8ramas de Educação
TB1900.000 :
Diti60.000
2.4.1.2.50.1.1.0Pransferências de Recursos Destinado!RdBRfBramas de Educação
T21900.000 1
DiZBHO.000
2.4.1.4.00.0.0.0Dtansferências de Convênios da União dUAlitgias Entidades
Total: 6.729.936 5
Direta: 6.729.936
2.4.1.4.99.0.0.0Dutras Transferências de Convênios diff de Suas Entidades
T6t329.936 5
Díciã9.936
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
2.4.1.4.99.0.1.0Nransferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
Tot260.000 0
Dir290.000
2.4.1.4.99.0.1.0llransferências de Convênios da União! PNfRtério do Desenvolvimento Regional
TBt302.126 2
DRH62.126
2.4.1.4.99.0.1.0Pransferências de Convênios da União Afithilâdas a Programas de Turismo
Tot269.000 0
Dir&90.000
2.4.1.4.99.0.1.0Bransferências de Convênios da União! LNgitério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Totâlil.750 1
Dir&d:l.750
2.4.1.4.99.0.1.0Pransferências de Convênios da União! BÚESS%as Entidades - Ministério das Cidades
Tôthló.060 2
Ditetã6.060
2.4.1.4.99.0.1. Iransferências de Convênios da União! Wisfftério da Justiça e Segurança Pública
TothO9.000 0
Direl$0.000
2.4.1.9.00.0.0.0Outras Transferências de Recursos da UMAS Re suas Entidades
Total: 800.000 1
Direta: 800.000
2.4.1.9.51.0.0.0fxansferência Especial da União Indireta:
Totãto.000 1
Dir&90.000
2.4.1.9.51.0.1.0fransferência Especial da União Indireta:
Tot86.000 1
Dir&90.000
2.4.2.0.00.0.0.0ftansferências dos Estados e do Distrito HRSERIPE de suas Entidades
Total: 2.056.731 1
Direta: 2.056.731
2.4.2.2.00.0.0.0fransferências de Convênios dos EstaddSHifSfe de Suas Entidades
Total: 1.756.731 1
Direta: 1.756.731
2.4.2.2.51.0.0.0fxansferências de Convênios dos EstadBSElRinadas a Programas de Educação
Tó1069.006 1
Dih&i69.006
2.4.2.2.51.0.1.0Nransferências de Convênios dos EstadBSliEltinadas a Programas de Educação
Tóta69.006 1
Dikfá9.006
2.4.2.2.99.0.0.0Dutras Transferências de Convênios ddEBLEfãos e DF e de Suas Entidades
Tot687.725 0
Dirai87.725
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
2.4.2.2.99.0.1.QOutras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Totá87.725 0
Direó87.725
2.42.9.00.0.0.0utras Transferências de Recursos dos Etitga:
Total: 300.000 0
Direta: 300.000
2.4.2.9.99.0.0.QOutras Transferências de Recursos dos ASERIas
Totão9.000 0
Dirâ90.000
2.4.2.9.99.0.1.0Qutras Transferências de Recursos dos ASRIBs - Transferência Especial do Estado
Totão9.000 0
Dir390.000
9.0.0.0.00.0.0.Qeceitas Correntes. Indireta:
Total: 9.227.340 7
Direta: 9.227.340
9.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes Indireta:
Total: 9.227.340 7
Direta: 9.227.340
9.7.1.0.00.0.0.0ftansferências da União e de suas Entidadgdireta:
Total: 7.700.600 6
Direta: 7.700.600
9.7.1.1.00.0.0.0Dransferências Decorrentes de ParticipaladifRf Receita da União
Total: 7.700.600 6
Direta: 7.700.600
9.7.1.1.51.0.0.0Oota-Parte do Fundo de Participação dlRAtfRicípios - FPM
T3t300.000 6
Dit&160.000
9.7.1.1.51.1.1.Qedução de Receita para Formação do! PERBEB — FPM
T5ta00.000 6
Ditéiô0.000
9.7.1.1.52.0.0.(ota-Parte do Imposto Sobre a PropriclBHErritorial Rural
Total: 600 0
Direta: 600
9.7.1.1.52.0.1.Dedução de Receita para Formação dolPÉIBEB — ITR
Total: 600 0
Direta: 600
9.7.2.0.00.0.0.0fransferências dos Estados e do Distrito FEdUiRe de suas Entidades
Total: 1.526.740 1
Direta: 1.526.740
9.7.2.1.00.0.0.Mhrticipação na Receita dos Estados e DIBHIIS!Pederal
Total: 1.526.740 1
Direta: 1.526.740
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
9.7.2.1.50.0.0.0Dota-Parte do ICMS
Tótã09.000 1
Dikâ40.000
9.7.2.1.50.0.1.0edução de Receita para Formação dolPEIESEB — ICMS
Tót309.000 1
Dikâ60.000
9.7.2.1.51.0.0.0ota-Parte do IPVA Indireta:
Totaté.100 0
Dir226.100
9.7.2.1.51.0.1.Dedução de Receita para Formação dolPÉIEEB — IPVA
Tota26.100 0
Dirâ26.100
9.7.2.1.52.0.0.0Dota-Parte do IPI - Municípios Indireta:
Total: 640 0
Direta: 640
9.7.2.1.52.0.1.Dedução de Receita para Formação dolPÉIEER — IPI
Total: 640 0
Direta: 640
1- Total da Direta: 104.380.884
2. - Total da Indireta: 0
3-Total(1+2): 104.380.884
Total da Intra-Orçamentária: 0
x
“EILÃO MA MATHEUS DE MELO
BELTRÃO BEZERRA DE = BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
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voe mr eps
Seguridade
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Rúbricas e
Sub-rúbricas
Alíneas e
Sub-alíneas
Fontes e
Cód. Receita Sub-fontes
Descrição da Receita
1.0.0.0.00.0.0./Receitas Correntes.
Total: 24.295.674 18
Direta: 20.504.674
Indireta: 3.791.000
Total: 3.416.000 2
Direta:
1.2.0.0.00.0.0.(Contribuições
Indireta: 3.416.000
1.2.1.0.00.0.0 (Contribuições Sociais
Total: 3.416.000 2
Direta:
1.2.1.5.00.0.04Contribuições para Regimes Próprios dlNiE!Riencia e Sistema de Proteção ESMP
Total: 3.416.000 2
Direta:
Indireta: 3.416.000
Tôtál6.000 2
Direta:
1.2.1.5.01.1.1 4Contribuição do Servidor Civil Ativo peter 900
TôtãT6.000 2
Direta:
1.2.1.5.01.1.11Contribuição do Servidor Civil Ativo |04RÉ-000
TotakO.000 0
Direta:
IndiretdO.000
1,2.1.5.01.0.04Contribuição do Servidor Civil
1.3.0.0.00.0.0.(Receita Patrimonial
Total:
Direta:
1.3.2.0.00.0.01Valores Mobiliários Indireta:
Total:
Direta:
1.3.2.1.00.0.0.Juros e Correções Monetárias Indireta:
Total:
Direta:
371.000
346.000
25.000
371.000
346.000
25.000
371.000
346.000
Indireta: 25.000
Totãl6.000
Diretd6.000
1.3.2.1.01.0.1 4Remuneração de Depósitos Bancários !fit&ffsos FNAS
TotaT8.000
Direta8.000
1,3.2.1.01.0.0. (Remuneração de Depósitos Bancários
1,3.2.1.01.0.1 (Remuneração de Depósitos Bancários Ingigefa-. Bloco SUS Investimento
Toth69.000
Diret80.000
1.3.2.1.01.0.1 (Remuneração de Depósitos Bancários Inditkfe-. Bloco SUS Custeio
Toth29.000
Direta0.000
Indireta:
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
Total2.000 0
Diretd2.000
1,3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários Indif$anciamento - FEAS
Total3.500 0
Direta3.500
1.3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários 1N$itRIBEstado
Total3.500 0
Direta3.500
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1NdikRênio Saúde
Total: 500 0
Direta: 500
1,3.2.1.01.0.1.-Remuneração de Depósitos Bancários Institgtãa Enfermagem
Tota?8.500 0
Diret28.500
1.3.2.1.04.0.0. (Remuneração dos Recursos do Regimd'slpho de Previdência Social - RPPS
Tota25.000 0
Direta:
1.3.2.1.04.0.1 (Remuneração dos Recursos do Regims Hip dO Previdência Social - RPPS
Tota?5.000 0
Direta:
1.7.0.0.00.0.0.(Transferências Correntes Indiret5.000
Total: 20.158.674 15
Direta: 20.158.674
1.7.1.0.00.0.04Transferências da União e de suas Entidadagireta:
Total: 19.938.674 14
Direta: 19.938.674
1.7.1.3.00.0.04Transferências de Recursos do Sistema MAES !de Saúde — SUS
Total: 18.929.354 14
Direta: 18.929.354
1.7.1.3.50.0.0.4Transferências de Recursos do Sistema UieBitie Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
T81929.354 14
D$&aO.354
1.7.1.3.50.1.1 (Transferência de Recursos do SUS — plagistia: atenção Primária
T5t298.500 4
DR&98.500
1.7.1.3.50.1.1 (Transferências de Recursos do Bloco desitsiiitenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — ACS Emenda nº 120
Tótais.464 1
Dikéta5.464
1.7.1.3.50.1.1 (Transferências de Recursos do SUS - ERURIR Individual - Atenção Primária
Totá09.000 0
Dire4890.000
Indireta:
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refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
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BANANERAS Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.7.1.3.50.1.1 (Transferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Primária
Totátd.000 0
Diret90.000
1.7.1.3.50.2.1 ATransferência de Recursos do SUS — piagisda: atenção Especializada
T6t823.320 5
Di&a3.320
1.7.1.3.50.2.1 4Transferências de Recursos do SUS - EMURIR Individual - Atenção Especializada
Totão9.000 1
Dir&80.000
1.7.1.3.50.2.1 (Transferências de Recursos do SUS - ERflFffZide Bancada - Atenção Especializada
Totã09.000 0
Dire80.000
1,7.1.3.50.3.1 (Transferência de Recursos do SUS — plagistia:vigilância em Saúde
Toth6l.250 0
Direk$il.250
1.7.1.3.50.3.1 (Transferências de Recursos do Bloco desitsiiitenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — ACE Emenda nº 120
Toth83.560 0
Diret83.560
1.7.1.3.50.4.1 (Transferências de Recursos do SUS — EISES!Ma Assistência Farmacêutica
Tothé6.280 0
Diretg6.280
1.7.1.3.50.5.1 (Transferências de Recursos do Bloco destsiiitenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS
Totab4.180 0
Diretg4.180
1.7.1.3.50.5.1 (Transferências de Recursos do Bloco desitsiiitenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Piso Salarial dos
TBtaló.800 2
DR&dH.800
1.7.1.3.50.9.1 4Transferência de Recursos do SUS — dad Programas do SUS
Totaf9.000 0
Diretã0.000
1.7.1.6.00.0.04Transferências de Recursos do Fundo NIRSHRElfide Assistência Social - FNAS
Total: 1.009.320 1
Direta: 1.009.320
1.7.1.6.50.0.04Transferências de Recursos do Fundo NHBRSÍBM de Assistência Social — FNAS
Tóta09.320 1
Dit&g9.320
1.7.1.6.50.0.1 (Transferências de Recursos do FNAS JndisetAProteção Social Especial - CREAS
Tota62.400 0
Direté2.400
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do FNAS Inglisetaproteção Social Básica - SCFV
Totalf9.845 0
Dirdd0.845
Indireta:
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1,7.1.6.50.0.1 4Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil
Toth90.795 0
Diret20.795
1.7.1.6.50.0.1 4Transferências de Recursos do FNAS JRÉSIUAS
Total9.000 0
DiretdO.000
1.7.1.6.50.0.1 4Transferências de Recursos do FNAS 1HIUEIP Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
Totaf0.640 0
Diret80.640
1.7.1.6.50.0.1. Transferências de Recursos do FNAS Jipdigtâma Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Toth514.640 0
Diretã4.640
1.7.1.6.50.0.1. Transferências de Recursos do FNAS Jesiipóy: Programas do FNAS
Totã29.000 0
Dir20.000
1.7.2.0.00.0.04Transferências dos Estados e do Distrito HESESIPE de suas Entidades
Total: 220.000 0
Direta: 220.000
1.7.2.3.00.0.04Transferências de Recursos do Sistema EMRES!de Saúde — SUS
Total: 150.000 0
Direta: 150.000
1.7.2.3.50.0.04Transferências de Recursos do Sistema Ulielfde Saúde — SUS
Toth$9.000 0
Diretá0.000
1,7.2.3.50.0.1 4Transferência de Recursos do Estado pHtdistBeramas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo
Toth$9.000 0
Diretãf9.000
1.7.2.9.00.0.040utras Transferências dos Estados e DiSPAEYBderal
Total: 70.000 0
Direta: 70.000
1.7.2.9.51.0.04Transferências de Estados destinadas a!AMRÊncia Social
Tota?f.000 0
Diretã0.000
1.7.2.9.51.0.1 (Transferências de Estados destinadas alngitRiEncia Social - FEAS
TotafT9.000 0
Direta0.000
1.9.0.0.00.0.0. (Outras Receitas Correntes Indireta:
Total: 350.000 0
Direta:
350.000
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentgdireta:
Total: 50.000 0
Direta:
Indireta: 50.000
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
1.9.2.2.00.0.0.1Restituições
Total: 50.000 0
Direta:
1.9.2.2.99.0.0.1Outras Restituições Indireta: 50.000
Tota&9.000 0
Direta:
1.9.2.2.99.0.1 1Outras Restituições - IBPEM Indiretã0.000
Tota&9.000 0
Direta:
1.9.9.0.00.0.0. (Demais Receitas Correntes Indiretã0.000
Total: 300.000 0
Direta:
1.9.9.9.00.0.0.1Outras Receitas Correntes Indireta: 300.000
Total: 300.000 0
Direta:
1.9.9.9.03.0.0.1(Compensações Financeiras entre os Regiao Previdência)0:000
Totão9.000 0
Direta:
1.9.9.9.03.0.1.(Compensações Financeiras entre o Regi Ms Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
Totão9.000 0
Direta:
2.0.0.0.00.0.04Receitas de Capital Indiret$0.000
Total: 2.367.000 2
Direta: 2.367.000
2.4.0.0.00.0.04Transferências de Capital Indireta:
Total: 2.367.000 2
Direta: 2.367.000
2.4.1.0.00.0.04Transferências da União e de suas Entidadgdireta:
Total: 2.225.000 2
Direta: 2.225.000
2.4.1.1.00.0.04Transferências de Recursos do Sistema MREB!de Saúde - SUS
Total: 1.400.000 Il
Direta: 1.400.000
2.4.1.1.51.0.04Transferências de Recursos do Sistema RHREl ide Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
Tót400.000 1
Ditet80.000
2.4.1.1.51.1.] Transferências de Recursos do Bloco dofitfliiuração da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
Totá09.000 0
Diret90.000
2.4.1.1.51.2.] Transferências de Recursos do Bloco dufitgliiuração da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Totão9.000 1
Dird90.000
Indireta:
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
2.4.1.1.51.4.] 4Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
Tot260.000 0
Dir&280.000
2.4.1.3.00.0.0.4Transferências de Recursos do Fundo NIRSREifide Assistência Social - FNAS
Total: 160.000 0
Direta: 160.000
2.4.1.3.50.0.04Transferências de Recursos do Fundo RSA de Assistência Social - FNAS
Tothé9.000 0
Direté0.000
2.4.1.3.50.0.1 (Transferências de Recursos do Fundo NHÉRSÍBM de Assistência Social - FNAS
Toth69.000 0
Diret60.000
2.4.1.4.00.0.0.4Transferências de Convênios da União dUAlitgIas Entidades
Total: 665.000 0
Direta: 665.000
2.4.1.4.50.0.04Transferências de Convênios da União! PiSASistema Único de Saúde — SUS
Totã09.000 0
Direi90.000
2.4.1.4.50.0.1 (Transferências de Convênio da União PAM'S!3istema Único de Saúde — SUS
Totã69.000 0
Dirá80.000
2.4.1.4.99.0.0.4Outras Transferências de Convênios ddNYÃaie de Suas Entidades
Toth65.000 0
Diretg5.000
2.4.1.4.99.0.1 (Transferências de Convênios da União! BESS as Entidades - Assistência Social
Tothé5.000 0
Direlé5.000
2.4.2.0.00.0.04Transferências dos Estados e do Distrito HRSERIPE de suas Entidades
Total: 142.000 0
Direta: 142.000
2.4.2.2.00.0.0.1Transferências de Convênios dos EstaddSHifSfPe de Suas Entidades
Total: 142.000 0
Direta: 142.000
2.4.2.2.50.0.04Transferências de Convênios dos EstadB4sfã'o Sistema Único de Saúde — SUS
Tothã2.000 0
Diretd2.000
2.4.2.2.50.0.1 4Transferências de Convênios dos Estad84PaZ'o Sistema Único de Saúde — SUS
Tothã2.000 0
Diret42.000
7.0.0.0.00.0.0./Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Indireta:
Total: 7.440.442 5
Direta:
Indireta: 7.440.442
4.5.0 -(83)3022-0800
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
7.2.0.0.00.0.0 (Contribuições
Total: 7.440.442 5
Direta:
7.2.1.0.00.0.04Contribuições Sociais Indireta: 7.440.442
Total: 7.440.442 5
Direta:
7.2.1.5.00.0.0.1Contribuições para Regimes Próprios dbPRES Riência e Sistema de Proteção SIdar
Total: 7.440.442 5
Direta:
72.1.5.02.0.01Contribuição Patronal - Servidor Civil Indireta: TAM0442
TUt4dO.442 5
Direta:
7.2.1.5.02.1.1 AContribuição Patronal - Servidor Civil REF PAR itura
T5ta50.442 4
Direta:
7.2.1.5.02.1.1 4Contribuição Patronal - Servidor Civil REBEL Aira
Tota69.000 0
Direta:
7.2.1.5.02.1.3 Contribuição Patronal - Servidor Civil RAvLBAMa Ativa
Tót850.000 1
Direta:
9.0.0.0.00.0.0./Receitas Correntes. Inditetáf.000
Total: 3.500 0
Direta:
9.3.0.0.00.0.0 4Receita Patrimonial Indireta: 3.500
Total: 3.500 0
Direta:
9.3.2.0.00.0.04Valores Mobiliários Indireta: 3.500
Total: 3.500 0
Direta:
9.3.2.1.00.0.0.Juros e Correções Monetárias Indireta: 3.500
Total: 3.500 0
Direta:
9.3.2.1.04.0.0.1Remuneração dos Recursos do Regime elypho de Previdência Sta - RPPS
Total3.500 0
Direta:
9.3.2.1.04.0.1 (Remuneração dos Recursos do Regime Hips dé Previdência Social - RPPS - Principal
Total3.500 0
Direta:
Eita 508 >>>
1- Total da Direta: 22.871.674
2 - Total da Indireta: 11.227.942
3-Total(1+2): 34.099.616
Total da Intra-Orçamentária: 7.440.442
vww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 (83)3022-0800
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas %
“TLAIR EEILÃO MARTINS. MATHEUS DE MELO
BELTRÃO BEZERRA DE “BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
ww. publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024 .44.. Page 80f8
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00! a i ssoa, 375 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
a mr amar
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Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso
15001000
15001001
15001002
15401030
15401070
15411030
15411070
15421030
15421070
15431030
15500000
15510000
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Recursos Livres (Ordinário)
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Transferências do FUNDEB - Compl
Transferências do FUNDEB - Comp
Transferências do FUNDEB - Comp
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%
Transferência do Salário- Educação
Esfera Total Direta
Total: 36.623.072 36.623.072
Fiscal: 36.623.072 36.623.072
Seguridade: 0 0
Total: 6.348.996 6.348.996
Fiscal: 6.348.996 6.348.996
Seguridade: 0 0
Total: 9.527.044 9.527.044
Fiscal: 9.515.044 9.515.044
Seguridade: 12.000 12.000
Total: 3.267.552 3.267.552
Fiscal: 3.267.552 3.267.552
Seguridade: 0 0
Total: 20.095.248 20.095.248
Fiscal: 20.095.248 20.095.248
Seguridade: 0 0
ementação da União - VAAF - 30%
Total: 223.824 223.824
Fiscal: 223.824 223.824
Seguridade: 0 0
ementação da União - VAAF - 70%
Total: 1.641.376 1.641.376
Fiscal: 1.641.376 1.641.376
Seguridade: 0 0
ementação da União - VAAT - 30%
Total: 1.849.276 1.849.276
Fiscal: 1.849.276 1.849.276
Seguridade: 0 0
Total: 6.556.524 6.556.524
Fiscal: 6.556.524 6.556.524
Seguridade: 0 0
Total: 602.200 602.200
Fiscal: 602.200 602.200
Seguridade: 0 0
Total: 1.852.810 1.852.810
Fiscal: 1.852.810 1.852.810
Seguridade: 0 0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Total: 6.605 6.605
Fiscal: 6.605 6.605
Seguridade: 0 0
CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
75 Cep: 58220000 Centro, B:
iras-PB fone: 8(33)2222-2222
Indireta
%
26
15
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voa emma
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Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso
15520000
15530000
15690000
15710000
15760000
16000000
16003110
16003120
16010000
16040000
16050000
16210000
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Esfera
Total
Direta
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Total: 485.138 485.138
Fiscal: 485.138 485.138
Seguridade: 0 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
Total: 499.452 499.452
Fiscal: 499.452 499.452
Seguridade: 0 0
Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
Total: 2.092.000 2.092.000
Fiscal: 2.092.000 2.092.000
Seguridade: 0 0
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Total: 1.149.006 1.149.006
Fiscal: 1.149.006 1.149.006
Seguridade: 0 0
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
Total: 450.500 450.500
Fiscal: 450.500 450.500
Seguridade: 0 0
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Total: 12.623.530 12.623.530
Fiscal: 0 0
Seguridade: 12.623.530 12.623.530
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Total: 1.400.000 1.400.000
Fiscal: 0 0
Seguridade: 1.400.000 1.400.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
Total: 900.000 900.000
Fiscal: 0 0
Seguridade: 900.000 900.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
Total: 1.500.000 1.500.000
Fiscal: 0 0
Seguridade: 1.500.000 1.500.000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de
Total: 1.909.024 1.909.024
Fiscal: 0 0
Seguridade: 1.909.024 1.909.024
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para pro
Total: 2.245.300 2.245.300
Fiscal: 0 0
Seguridade: 2.245.300 2.245.300
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Total: 153.500 153.500
Fiscal: 0 0
Seguridade: 153.500 153.500
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
CNPJ: 08.927.915/001
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Indireta
%
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Eb ERAS Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta %
16310000 — Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
Total: 500.500 500.500 0 0
Fiscal: 0 0
Seguridade: 500.500 500.500
16320000 | Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Total: 142.000 142.000 0 0
Fiscal: 0 0 0
Seguridade: 142.000 142.000 0
16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Total: 1.247.320 1.247.320 0 1
Fiscal: 0 0
Seguridade: 1.247.320 1.247.320
16610000 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Total: 73.500 73.500 0 0
Fiscal: 0 0 0
Seguridade: 73.500 73.500 0
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Total: 165.000 165.000 0 0
Fiscal: 0 0 0
Seguridade: 165.000 165.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Total: 7.134.936 7.134.936 0 5
Fiscal: 7.134.936 7.134.936
Seguridade: 0 0
17010000 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Total: 702.725 702.725 0 1
Fiscal: 702.725 702.725 0
Seguridade: 0 0 0
17060000 | Transferência Especial da União
Total: 1.130.000 1.130.000 0 1
Fiscal: 1.130.000 1.130.000
Seguridade: 0 0
17100000 | Transferência Especial dos Estados
Total: 454.000 454.000 0 0
Fiscal: 454.000 454.000 0
Seguridade: 0 0 0
17190000 | Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
Total: 210.000 210.000 0 0
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade: 0 0
17200000 | Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
Total: 562.500 562.500 0 0
Fiscal: 562.500 562.500 0
Seguridade: 0 0 0
17500000 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Total: 27.000 27.000 0 0
Fiscal: 27.000 27.000 0
Seguridade: 0 0 0
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Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta %
17510000 ' Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Total: 780.000 780.000 0 1
Fiscal: 780.000 780.000
Seguridade: 0 0
17520000 | Recursos Vinculados ao Trânsito
Total: 21.000 21.000 0 0
Fiscal: 21.000 21.000 0
Seguridade: 0 0 0
17550000 | Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total: 100.100 100.100 0 0
Fiscal: 100.100 100.100
Seguridade: 0 0
18000000 | Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Total: 10.674.898 0 10.674.898 8
Fiscal: 0 0 0
Seguridade: 10.674.898 0 10.674.898
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Total: 553.044 0 553.044 0
Fiscal: 0 0 0
Seguridade: 553.044 0 553.044
1- Fiscal: 104.380.884 104.380.884 0
2 - Seguridade: 34.099.616 22.871.674 11.227.942
3-Total(1+2): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 0 7.440.442
h A
“TLAIR FEILÃO MARTINS ” MATHEUSDEMELO |
BELTRÃO BEZERRA DE “BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
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024.44.5.0 -(83)3022-0800
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mxav emma” | Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
Fonte de Recurso
1.0.0.0.00.0.0.Qeceitas Correntes.
126.217.231 91
1.1.0.0.00.0.0.Wnpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.500.276 8
1.1.1.0.00.0.0.QOnpostos
10.688.276 8
1.1.1.2.00.0.0.QQnpostos sobre o Patrimônio
4.169.176 3
1.1.1.2.50.0.0.QQnposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.519.176 1
1,1,1.2.50.0.1.QQnposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
900.000 1
15001000 | Recursos Livres (Ordinário) 540.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 225.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 135.000 15,00%
1.1.1.2.50.0.2.QQnposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
70.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 19.810 28,30%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 38.017 5431%
15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 12.173 17,39%
1.1.1.2.50.0.3.Qeceita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
475.000 0
15001000 | Recursos Livres (Ordinário) 285.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 118.750 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 71.250 15,00%
1.1.1.2.50.0.3.Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
64.176 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 38.506 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 16.044 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 9.626 15,00%
1,1.1.2.50.0.4.QBnposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 6.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 2.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.500 15,00%
1.1.1.2.53.0.0.QQnpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
2.650.000 2
1,1,1.2.53.0.1.QBnposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
2.500.000 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 625.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 375.000 15,00%
1,1.1.2.53.0.2.Qimpostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
150.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 150.000 100,00%
1.1.1.3.00.0.0.QQnpostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.750.000 3
1,1,1.3.03.0.0.QQnposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.750.000 3
1,1,1,3.03.1.1.QRnposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
2.950.000 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.770.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 737.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 442.500 15,00%
1,1,1.3.03.4.1.QQnposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
800.000 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 480.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 200.000 25,00%
15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 120.000 15,00%
1.1.1.4.00.0.0.QWnpostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
2.769.100 2
1,1,1.4.51.0.0.QBnpostos sobre Serviços
2.769.100 2
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CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
Fonte de Recurso
1,1,1.4.51.1.1.QQnposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
2.720.600 2
15001000 | Recursos Livres (Ordinário) 1.632.360 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 680.150 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 408.090 15,00%
1,1,1.4.51.1.2.QQnposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
12.500 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.500 100,00%
1.1.1.4.51.1.3.QQnposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
30.000 0
15001000 | Recursos Livres (Ordinário) 18.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 7.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4.500 15,00%
1.1.1.4.51.1.4.QQnposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
6.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.600 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 1.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 900 15,00%
1,1.2.0.00.0.0.0Daxas
812.000 1
1.1.2.1.00.0.0.0Daxas pelo Exercício do Poder de Polícia
432.000 0
1.1.2.1.01.0.0.0Daxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000 0
1,1.2.1.01.0.1.0Daxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
400.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 400.000 100,00%
1.1.2.1.04.0.0.0Daxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.000 0
1,1,2.1.04.0.1.0Daxa de Controle e Fiscalização Ambiental
2.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 100,00%
1,1,2.1.50.0.0.0Daxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
30.000 0
1.1.2.1.50.0.1.0Daxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
30.000 0
15001000 | Recursos Livres (Ordinário) 30.000 100,00%
1.1.2.2.00.0.0.0Daxas pela Prestação de Serviços
380.000 0
1.1.2.2.01.0.0.0Daxas pela Prestação de Serviços em Geral
380.000 0
1.1.2.2.01.0.1.0Daxas pela Prestação de Serviços
380.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 380.000 100,00%
1.2.0.0.00.0.0.Q0ontribuições
4.196.000 3
1,2.1.0.00.0.0.QOontribuições Sociais
3.416.000 2
1.2.1.5.00.0.0.0Dontribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
3.416.000 2
1.2.1.5.01.0.0.00ontribuição do Servidor Civil
3.416.000 2
1.2.1.5.01.1.1.0Oontribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
3.376.000 2
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitaliZayã6.000 100,00%
(Plano Previdenciário)
1.2.1.5.01.1.1.Qlontribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
40.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaçãO.000 100,00%
(Plano Previdenciário)
1.2.4.0.00.0.0.(Oontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000 1
1.2.4.1.00.0.0.0Oontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
Fonte de Recurso
780.000 1
1.2.4.1.50.0.0.00ontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000 1
1.2.4.1.50.0.1.QOontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
780.000 1
17510000 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 480.000 100,00%
Iluminação Pública - COSIP
1.3.0.0.00.0.0.(eceita Patrimonial
1.090.985 1
1.3.1.0.00.0.0.Q8xploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000 0
1.3.1.1.00.0.0.00xploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
120.000 0
1.3.1.1.01.0.0.00luguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
120.000 0
1,3.1.1.01.1.1.00luguéis e Arrendamentos
120.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 120.000 100,00%
1.3.2.0.00.0.0.Walores Mobiliários
970.985 1
1.3.2.1.00.0.0.úros e Correções Monetárias
970.985 1
1.3.2.1.01.0.0.Q%emuneração de Depósitos Bancários
945.985 1
1.3.2.1.01.0.1.(Xemuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
78.000 0
16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssiA8MHA 100,00%
Social - FNAS
1,3.2.1.01.0.1.(Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
100.000 0
16010000 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 100.000 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
1,3.2.1.01.0.1.(8emuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.200 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progrâibia 100,00%
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.3.2.1.01.0.1.(Semuneração de Depósitos Bancários - FNDE
32.000 0
15690000 — Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle3800 100,00%
demais recursos originários de transferências
1.3.2.1.01.0.1.QWemuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
105.000 0
17000000 — Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 105.000 100,00%
Congêneres da União
1.3.2.1.01.0.1 (Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
162.000 0
15401030 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferêncih9. ddO 12,00%
Impostos - 30%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferêndiá?.d60 88,00%
Impostos = 70%
1.3.2.1.01.0.1.G8emuneração de Depósitos Bancários - PDDE
185 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progrdiâã 100,00%
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.3.2.1.01.0.1.QWemuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
120.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 120.000 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.3.2.1.01.0.1. IWemuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
80.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 80.000 100,00%
1,3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
12.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 12.000 100,00%
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese — Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
Fonte de Recurso
1,3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
500 0
15760000 | Transferências de Recursos dos Estados para programas d&00 100,00%
educação
1.3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
6.500 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Progáiiia 100,00%
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
1.3.2.1.01.0.1. IBemuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
3.500 0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 3.500 100,00%
Assistência Social
1,3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
80.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 80.000 100,00%
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1,3.2.1.01.0.1.IBemuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
3.500 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 3.500 100,00%
provenientes do Governo Estadual
1,3.2.1.01.0.1.MWemuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
80.000 0
17060000 Transferência Especial da União 80.000 100,00%
1,3.2.1.01.0.1.Rlemuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
10.000 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Foto 100,00%
Cultura - Lei nº 14.399/202
1.3.2.1.01.0.1.Remunceração de Depósitos Bancários - QSE
20.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 20.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.X8emuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.000 0
17500000 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 1.000 100,00%
Econômico - CIDE
1.3.2.1.01.0.1.Mkemuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens
100 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Diftfia 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.Memuneração de Depósitos Bancários - FEP
2.500 0
17200000 — Transferências da União Referentes às participações na 2.500 100,00%
exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
1.3.2.1.01.0.1.Rtemuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado
15.000 0
17010000 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 15.000 100,00%
Congêneres dos Estados
1.3.2.1.01.0.1.%emuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial do Estado
4.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 4.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1. Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde
500 0
16310000 — Transferências do Governo Federal referentes a ConvênioSQO 100,00%
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
1.3.2.1.01.0.1.X8emuneração de Depósitos Bancários - Piso da Enfermagem
28.500 0
16050000 | Assistência financeira da União destinada à complemeR&BSDO 100,00%
ao pagamento dos pisos salariais para pro
1.3.2.1.04.0.0.kemuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
25.000 0
1,3.2.1.04.0.1.Q%emuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
25.000 0
18000000 | Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizaçã6.000 100,00%
(Plano Previdenciário)
1.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes
108.044.970 78
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
Fonte de Recurso
1.7.1.0.00.0.0.0Dransferências da União e de suas Entidades
76.362.970 ss
1.7.1.1.00.0.0.0Dransferências Decorrentes de Participação na Receita da União
41.359.800 30
1.7.1.1.51.0.0.0Dota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
41.356.800 30
1.7.1.1.51.1.1.QDota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
38.500.000 28
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 23.100.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 9.625.000 25,00%
15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.775.000 15,00%
1.7.1.1.51.2.1.QDota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — Cotas Extraordinárias
2.856.800 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.142.600 75,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 714.200 25,00%
1.7.1.1.52.0.0.QDota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.000 0
1.7.1.1.52.0.1.QDota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
3.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.800 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 750 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 450 15,00%
1.7.1.2.00.0.0.0Dransferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
560.000 0
1.7.1.2.52.0.0.0Dota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
560.000 0
1,7,1.2.52.4.1.QDota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
560.000 0
17200000 | Transferências da União Referentes às participações 60.000 100,00%
exploração de Petróleo e Gás Natural destinad
1.7.1.3.00.0.0.0Nransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
18.929.354 14
1.7.1.3.50.0.0.0ansferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
18.929.354 14
1.7.1.3.50.1.1.0Dransferência de Recursos do SUS — Bloco da Atenção Primária
5.298.500 4
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS5.298.500 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.7.1.3.50.1.1.0Bransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — ACS Emenda nº 120
1.725.464 1
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal debfiidasão 100,00%
vencimento dos agentes comunitários de
1.7.1.3.50.1.1.0Fransferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Primária
600.000 0
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 600.000 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
.3.50.1.1.0Bransferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Primária
400.000 0
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 400.000 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.7.1.3.50.2.1.0Dransferência de Recursos do SUS — Bloco da Atenção Especializada
6.823.320 5
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS6.823.320 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.7.1.3.50.2.1.0Bransferências de Recursos do SUS - Emenda Individual - Atenção Especializada
800.000 1
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 800.000 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.7.1.3.50.2.1.0Fransferências de Recursos do SUS - Emenda de Bancada - Atenção Especializada
500.000 0
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 500.000 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.7.1.3.50.3.1.0Dransferência de Recursos do SUS — Bloco da Vigilância em Saúde
101.250 0
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
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Fonte de Recurso
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 101.250 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.7.1.3.50.3.1.0Bransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — ACE Emenda nº 120
183.560 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destirttdásão 100,00%
vencimento dos agentes comunitários de
1,7.1.3.50.4.1.0Dransferências de Recursos do SUS — Bloco da Assistência Farmacêutica
166.280 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 166.280 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.7.1.3.50.5.1.0Dransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS
64.180 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 64.180 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.7.1.3.50.5.1.0llransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Piso Salarial dos
2.216.800 2
16050000 Assistência financeira da União destinada à compleMmBhéngã6 100,00%
ao pagamento dos pisos salariais para pro
1.7.1.3.50.9.1.0Dransferência de Recursos do SUS — Outros Programas do SUS
50.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 50.000 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
1.7.1.4.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE
2.876.120 2
1.7.1.4.50.0.0.0Dransferências do Salário-Educação
1.832.810 1
1.7.1.4.50.0.1.0Dransferências do Salário-Educação - QSE
1.832.810 1
15500000 Transferência do Salário- Educação 1.832.810 100,00%
1.7.1.4.51.0.0.0Dransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE
6.420 0
1.7.1.4.51.0.1.0Dransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE
6.420 0
15510000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 100,00%
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.7.1.4.52.0.0.0Dransferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
483.938 0
1,7.1,4.52.0.1.0Dransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
483.938 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pára 100,00%
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.7.1.4.53.0.0.0Dransferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
492.952 0
1.7.1.4.53.0.1.0Dransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
492.952 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao BWBRÁDA 100,00%
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
1.7.1.4.99.0.0.QDutras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000 0
1.7.1.4.99.0.1.QDutras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controleáh800 100,00%
demais recursos originários de transferências
1.7.1.5.00.0.0.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
10.873.200 8
1.7.1.5.50.0.0.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT
8.405.800 6
1,7.1.5.50.0.1.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
8.405.800 6
15421030 | Transferências do FUNDEB - Complementação da 1840276 22,00%
VAAT- 30%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da 6Jhão524 78,00%
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Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Fonte de Recurso
VAAT = 70%
1,7,1.5.51.0.0.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF
1.865.200
1,7.1.5.51.0.1.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.865.200
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da UM$24 12,00%
VAAF - 30%
15411070 | Transferências do FUNDEB - Complementação da Liddo376 88,00%
VAAF - 70%
1.7.1.5.52.0.0.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR
602.200
1.7.1.5.52.0.1.0Dransferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
602.200
15431030 | Transferências do FUNDEB - Complementação da UGMM200 100,00%
VAAR = 30%
1.7.1.6.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.009.320
1.7.1.6.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.009.320
1.7.1.6.50.0.1 .0llransferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
62.400
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assié2rnktia 100,00%
Social = FNAS
1.7.1.6.50.0.1.0Pransferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
210.845
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsSQdtbiBada 100,00%
Social = FNAS
1.7.1.6.50.0.1.0Bransferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil
190.795
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssiGmMAS 100,00%
Social - FNAS
1,7.1.6.50.0.1.0Fransferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assidftiitia 100,00%
Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.0Bransferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
80.640
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assi8Gfeia 100,00%
Social = FNAS
1,7.1.6.50.0.1.TFransferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
134.640
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 100,00%
Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1. IBransferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
16600000
320.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsSAGÁLA 100,00%
Social - FNAS
1.7.1.7.00.0.0.0Dransferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
1.7.1.7.99.0.0.G0utras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
1.7.1.7.99.0.1.GOutras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos300.000 100,00%
Congêneres da União
1.7.1.9.00.0.0.GOutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
455.176
1.7.1.9.57.0.0.0Dransferência Especial da União
250.000
1.7.1.9.57.0.1.0Dransferência Especial da União
250.000
250.000 100,00%
17060000 — Transferência Especial da União
1.7.1.9.58.0.0.0Dransferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.176
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44 (83)3022-0800
Rua Cel. Antonio Pe:
375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
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Fiscal e Seguridade
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Fonte de Recurso
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
1,7.1.9.58.0.1.0Dransferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.176
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.176 100,00%
1.7.1.9.60.0.0.0Dransferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000
1.7.1.9.60.0.1.0Dransferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
200.000
17190000 | Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de FAMA 100,00%
Cultura = Lei nº 14.399/202
1.7.2.0.00.0.0.0Dransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.481.200
1.7.2.1.00.0.0.Qhrticipação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.659.700
1.7.2.1.50.0.0.0Dota-Parte do ICMS
6.500.000
1.7.2.1.50.0.1.QDota-Parte do ICMS
6.500.000
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.210.000 34,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 2.301.000 35,40%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.989.000 30,60%
1.7.2.1.51.0.0.0Dota-Parte do IPVA
1.130.500
1.7.2.1.51.0.1.QDota-Parte do IPVA
1.130.500
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 678.300 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 282.625 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 169.575 15,00%
1.7.2.1.52.0.0.Dota-Parte do IPI - Municípios
3.200
1.7.2.1.52.0.1.Q0ota-Parte do IPI - Municípios
3.200
15001000 | Recursos Livres (Ordinário) 1.920 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 800 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 480 15,00%
1,7.2.1.53.0.0.QDota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
26.000
1.7.2.1.53.0.1.QDota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.000
17500000 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 26.000 100,00%
Econômico - CIDE
1.7.2.2.00.0.0.0Dransferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.500
1.7.2.2.51.0.0.QDota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.500
1.7.2.2.51.0.1.QDota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.500
15001000 | Recursos Livres (Ordinário) , 1.500 100,00%
1.7.2.3.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde — SUS
| 150.000
1.7.2.3.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde — SUS
150.000
1.7.2.3.50.0.1.0Dransferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo
150.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 150.000 100,00%
provenientes do Governo Estadual
1.7.2.4.00.0.0.0Dransferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
450.000
1.7.2.4.51.0.0.0Dransferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000
1.7.2.4.51.0.1.0Dransferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
450.000
15760000 | Transferências de Recursos dos Estados para progranstOdeoo 100,00%
educação
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
Fonte de Recurso
1.7.2.9.00.0.0.QDutras Transferências dos Estados e Distrito Federal
220.000 0
1.7.2.9.51.0.0.0Dransferências de Estados destinadas à Assistência Social
70.000 0
1.7.2.9.51.0.1.0Dransferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
70.000 0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 70.000 100,00%
Assistência Social
1.7.2.9.99.0.0.QOutras Transferências dos Estados e DF
150.000 0
1.7.2.9.99.0.1.QQutras Transferências dos Estados - Transferência Especial do Estado
150.000 0
17100000 | Transferência Especial dos Estados 150.000 100,00%
1.7.5.0.00.0.0.0Dransferências de Outras Instituições Públicas
23.200.800 17
1.7.5.1.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800 17
1.7.5.1.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800 17
1.7.5.1.50.0.1.0Dransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
23.200.800 17
15401030 | Transferências do FUNDEB - Impostos e TransferênhGiá8 dd2 14,00%
Impostos - 30%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e TransferBn9I52.688 86,00%
Impostos = 70%
1.9.0.0.00.0.0.QDutras Receitas Correntes
1.385.000 1
1.9.1.0.00.0.0.Mhultas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000 0
1.9.1.1.00.0.0.Mlultas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.000 0
1.9.1.1.01.0.0.Mlultas Previstas em Legislação Específica
30.000 0
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica
30.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 9.000 30,00%
17520000 | Recursos Vinculados ao Trânsito 21.000 70,00%
1.9.2.0.00.0.0.QAdenizações, Restituições e Ressarcimentos
150.000 0
1.9.2.2.00.0.0.Qestituições
150.000 0
1.9.2.2.99.0.0.QDutras Restituições
150.000 0
1.9.2.2.99.0.1.QDutras Restituições
100.000 0
15001000 | Recursos Livres (Ordinário) 100.000 100,00%
1.9.2.2.99.0.1.QDutras Restituições - IBPEM
50.000 0
18000000 | Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizaçãO.000 100,00%
(Plano Previdenciário)
1.9,9.0.00.0.0.00emais Receitas Correntes
1.205.000 1
1.9.9.9.00.0.0.MOutras Receitas Correntes
1.205.000 1
1.9.9.9.03.0.0.40ompensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
300.000 0
1.9.9.9.03.0.1.400mpensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
300.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizagão.000 100,00%
(Plano Previdenciário)
1.9.9.9.99.0.0.QDutras Receitas
905.000 1
1.9.9.9.99.1.1.QDutras Receitas
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Categorias
Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
Fonte de Recurso
170.000 0
15001000 | Recursos Livres (Ordinário) 170.000 100,00%
1.9.9.9.99.2.1.QDutras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
700.000 1
15001000 ' Recursos Livres (Ordinário) 700.000 100,00%
1.9.9.9.99.3.1.QDutras Receitas - Financeiras
35.000 0
15001000 ' Recursos Livres (Ordinário) 35.000 100,00%
2.0.0.0.00.0.0.Qeceitas de Capital
14.053.667 10
2.2.0.0.00.0.0.Q9lienação de Bens
100.000 0
2.2.1.0.00.0.0.QNlicnação de Bens Móveis
100.000 0
2.2.1.3.00.0.0.Mlienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000 0
2.2.1.3.01.0.0.lienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000 0
2.2.1.3.01.0.1.QWlienação de Bens Móveis e Semoventes
100.000 0
17550000 | Recursos de Alienação de Bens/Ativos - AdministraçãoMDiBfa 100,00%
2.4.0.0.00.0.0.0Dransferências de Capital
13.953.667 10
2.4.1.0.00.0.0.0Dransferências da União e de suas Entidades
11.754.936 8
2.4.1.1.00.0.0.0ansferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.400.000 1
2.4.1.1.51.0.0.0Dransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
1.400.000 1
2.4.1.1.51.1.1.0Nransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
400.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 400.000 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
2.4.1.1.51.2.1.0Nransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
800.000 1
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 800.000 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
2.4.1.1.51.4.1.0Nransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
200.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 200.000 100,00%
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
2.4.1.2.00.0.0.0Nransferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE
2.000.000 1
2.4.1.2.50.0.0.0Dransferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.000.000 1
2.4.1.2.50.1.1.0Pransferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.000.000 1
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE ContrBI0QMB00 100,00%
demais recursos originários de transferências
2.4.1.3.00.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
160.000 0
2.4.1.3.50.0.0.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
160.000 0
2.4.1.3.50.0.1.0Dransferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
160.000 0
16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assista 100,00%
Social - FNAS
2.4.1.4.00.0.0.0Dransferências de Convênios da União e de suas Entidades
7.394.936 5
2.4.1.4.50.0.0.0ransferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS
500.000 0
2.4.1.4.50.0.1.0Dransferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde — SUS
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
Fonte de Recurso
500.000 0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a ConvBWM8A 100,00%
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúd
2.4.1.4.99.0.0.G0utras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
6.894.936 5
2.4.1.4.99.0.1.0Nransferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
200.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos200.000 100,00%
Congêneres da União
2.4.1.4.99.0.1.0llransferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
2.302.126 2
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentês302.126 100,00%
Congêneres da União
2.4.1.4.99.0.1.0Pransferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo
200.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos200.000 100,00%
Congêneres da União
2.4.1.4.99.0.1.0Bransferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
811.750 1
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos811.750 100,00%
Congêneres da União
2.4.1.4.99.0.1.0Fransferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
165.000 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêndrés.000 100,00%
vinculados à Assistência Social
2.4.1.4.99.0.1.0Pransferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Ministério das Cidades
3.116.060 2
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentês 116.060 100,00%
Congêneres da União
2.4.1.4.99.0.1. IWransferências de Convênios da União - Ministério da Justiça e Segurança Pública
100.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 100.000 100,00%
Congêneres da União
2.4.1.9.00.0.0.QOutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
800.000 1
2.4.1.9.51.0.0.0Dransferência Especial da União
800.000 1
2.4.1.9.51.0.1.0Nransferência Especial da União
800.000 1
17060000 Transferência Especial da União 800.000 100,00%
2.4.2.0.00.0.0.0Dransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.198.731 2
2.4.2.2.00.0.0.0Dransferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.898.731 1
2.4.2.2.50.0.0.0Dransferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS
142.000 0
2.4.2.2.50.0.1.0Dransferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS
142.000 0
16320000 — Transferências do Estado referentes a Convênios e 142.000 100,00%
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
2.4.2.2.51.0.0.0Dransferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006 1
2.4.2.2.51.0.1.0Nransferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
1.069.006 1
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 1.069.006 100,00%
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
2.4.2.2.99.0.0.QDutras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
687.725 0
2.4.2.2.99.0.1.QDutras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
687.725 0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos687.725 100,00%
Congêneres dos Estados
2.4.2.9.00.0.0.QOutras Transferências de Recursos dos Estados
300.000 0
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Alíneas e Rúbricas e Fontese Sub-categorias
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Fonte de Recurso
2.4.2.9.99.0.0.GOutras Transferências de Recursos dos Estados
300.000 0
2.4.2.9.99.0.1.MQutras Transferências de Recursos dos Estados - Transferência Especial do Estado
300.000 0
17100000 Transferência Especial dos Estados 300.000 100,00%
7.0.0.0.00.0.0.Qeceitas Intra-Orçamentárias Correntes
7.440.442 5
7.2.0.0.00.0.0.00ontribuições
7.440.442 5
7.2.1.0.00.0.0.G0ontribuições Sociais
7.440.442 5
7.2.1.5.00.0.0.0Oontribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
7.440.442 5
7.2.1.5.02.0.0.0Oontribuição Patronal - Servidor Civi
7.440.442 5
7.2.1.5.02.1.1.(Oontribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
5.530.442 4
18000000 | Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitaliagãd.398 90,00%
(Plano Previdenciário)
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração.044 10,00%
7.2.1.5.02.1.1.Montribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
60.000 0
18000000 | Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizaçã0.000 100,00%
(Plano Previdenciário)
7.2.1.5.02.1.3.(Oontribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Dívida Ativa
1.850.000 1
18000000 | Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapitalizagãO.000 100,00%
(Plano Previdenciário)
9.0.0.0.00.0.0.Meceitas Correntes.
9.230.840 7
9.3.0.0.00.0.0.(Rkeceita Patrimonial
3.500 0
9.3.2.0.00.0.0.Walores Mobiliários
3.500 0
9.3.2.1.00.0.0.Múros e Correções Monetárias
3.500 0
9.3.2.1.04.0.0.QWemuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.500 0
9.3.2.1.04.0.1.QWemuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.500 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalizaçãô.500 100,00%
(Plano Previdenciário)
9.7.0.0.00.0.0.0Dransferências Correntes
9.227.340 7
9.7.1.0.00.0.0.0Dransferências da União e de suas Entidades
7.700.600 6
9.7.1.1.00.0.0.0Dransferências Decorrentes de Participação na Receita da União
7.700.600 6
9.7.1.1.51.0.0.00ota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios = FPM
7.700.000 6
9.7.1.1.51.1.1.Qdedução de Receita para Formação do FUNDEB — FPM
7.700.000 6
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 7.700.000 100,00%
9.7.1.1.52.0.0.00ota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
600 0
9.7.1.1.52.0.1.Q0edução de Receita para Formação do FUNDEB — ITR
600 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 600 100,00%
9.7.2.0.00.0.0.0Nransferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.526.740 1
9.7.2.1.00.0.0.(Rhrticipação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.526.740 1
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Econômicas e
Alíneas e Rúbricas e Fontes e Sub-categorias
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas
Fonte de Recurso
9.7.2.1.50.0.0.0Dota-Parte do ICMS
1.300.000 1
9.7.2.1.50.0.1.Dedução de Receita para Formação do FUNDEB — ICMS
1.300.000 1
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 1.300.000 100,00%
9.7.2.1.51.0.0.0Dota-Parte do IPVA
226.100 0
9.7.2.1.51.0.1.Qdedução de Receita para Formação do FUNDEB — IPVA
226.100 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 226.100 100,00%
9.7.2.1.52.0.0.(0ota-Parte do IPI - Municípios
640 0
9.7.2.1.52.0.1.Dedução de Receita para Formação do FUNDEB — IPI
640 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 640 100,00%
1- Total da Direta: 127.252.558
2 - Total da Indireta: 11.227.942
3-Total(1+2): 138.480.500
Total da Intra-Orçamentária: 7.440.442
— = — — RR A A
“"CLAIREEICÃO MARTINS. MATHEUS DE MELO
BELTRÃO BEZERRA DE < BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
rww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
024.44.5.0 -(83)3022-0800
59 Rua Cel. Antonio Pess:
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, 375 Cep: 58220000 Centro, B:
iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERAS Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa Descrição da Despesa Esfera Total Direta Indireta %
3000.00 DESPESAS CORRENTES
Total: 116.127.939 105.019.997 11.107.942 84
Fiscal: 73.919.636 73.919.636 0
Seguridade: 42.208.303 31.100.361 11.107.942
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total: 68.203.011 57.427.069 10.775.942 49
Fiscal: 39.906.412 39.906.412 0
Seguridade: 28.296.599 17.520.657 10.775.942
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Total: 1.500 1.500 0 0
Fiscal: 1.500 1.500
Seguridade: 0 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total: 47.923.428 47.591.428 332.000 35
Fiscal: 34.011.724 34.011.724 0
Seguridade: 13.911.704 13.579.704 332.000
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
Total: 21.772.561 21.752.561 20.000 16
Fiscal: 18.393.043 18.393.043 0
Seguridade: 3.379.518 3.359.518 20.000
4400.00 INVESTIMENTOS
Total: 17.935.061 17.915.061 20.000 13
Fiscal: 14.555.543 14.555.543 0
Seguridade: 3.379.518 3.359.518 20.000
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
Total: 4.500 4.500 0 0
Fiscal: 4.500 4.500
Seguridade: 0 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Total: 3.833.000 3.833.000 0 3
Fiscal: 3.833.000 3.833.000
Seguridade: 0 0
9000.00 Reserva de Contingência
Total: 580.000 480.000 100.000 0
Fiscal: 480.000 480.000 0
Seguridade: 100.000 0 100.000
9900.00 Reserva de Contingência
Total: 580.000 480.000 100.000 0
Fiscal: 480.000 480.000 0
Seguridade: 100.000 0 100.000
1- Fiscal: 92.792.679 92.792.679 0
2 - Seguridade: 45.687.821 34.459.879 11.227.942
3-Total(1+2): 138.480.500 127.252.558 11.227.942
Intra-Orçamentária: 7.440.442 7.440.442 0
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Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa Descrição da Despesa Esfera Total Direta Indireta %
CLAIR LEIÇÃO MARTINS EE sã
““BELTRÃO BEZERRA DE “MATHEUS DE MELO
MELO “BEZERRA CAVALCANTI
Contadora Geral PREFEITO
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
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BANANERAS Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
3000.00 DESPESAS CORRENTES
Total: 42.208.303 30
Direta: 31.100.361
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Indireta: [1.107.942
Total: — 28.296.599 20
Direta: 17.520.657
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta: 10.775.942
27.304981 20
16.509:089
1Oritideas?
9.M6t5B8 7
Direta:
319003 Pensões Site: gos
SE9DO 1
Direta:
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Inté 000
S.SRASBO 4
sDaao
3190. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CHAO
9.7RIHA 7
9.Di200
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS InkfbQd4
1.MRSDO 1
1.BBA:600
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS Indio
Tdtápo 0
Dire6d0
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indire6o
TitaDO 0
Difea00
3190.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISPARO
Tso 0
Digeago
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO PRRIIÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
itáits 1
PAilehitg
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Indireta:
AÍ 1
DBSGIS
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indireta:
Téo 0)
Di:000
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Indireta:
Total: — 13.911.704 10
Direta: 13.579.704
Indireta: 332.000
3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
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Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TéADO
Dir:000
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Indireta:
Total: — 13.911.704
Direta: 13.579.704
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM!PAIS!UCRATEBVO800
TásDo
DR6:600
335041 CONTRIBUIÇÕES Indire&do
RASDO
Daa:500
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Indireáão
Tetopo
Dig:000
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANHFEIEONTRATO DE RATEIO
Tdtápo
Dirkea90
Indireta:
Tdtábo
Direago
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta:
13.884
13.b5R204
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO InibileáO
Tdtápo
Direta:
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E!ERIMILITAR
TotáltS
Direlitg
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL Indireta:
Bo 6i40
DRéetto
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO Indi&:Q00
S.MAROES
5 DARenAS
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICRÉPABPORTIVAS E OUTRAS
Téo
Dif:600
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO BRREUTTA
DotdH3
Bat
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Indireta:
Téo
Difza00
Indire690
4.5.0 -(83)3022-0800
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Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRADO 0
Dafetno
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA rísic Ardsea0O
1.38it9D7 1
1.Biieo?7
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDRSKRDO
5.258:9B5 4
5.DiReRAS
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMNRRIAÇÃO - PJ
Tai 500 0
Diieão
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Indétoo
Eétobo 0
Diieano
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FisIdAgRADO
38.500 0
BIR:600
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE Indireta:
Totábo 0
Dire&d0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS Indireta:
Tdtopo o
Dire690
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indire690
BRAS 0
DAGehtS
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Indireê0o
'BAáIS 0
DARcRtS
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL Indide00
Total: 3.379.518 2
Direta: 3.359.518
4400.00 INVESTIMENTOS Indireta: 20.000
Total: 3.379.518 2
Direta: 3.359.518
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta: 20.000
3.378 2
3.DÉPcRIS
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO Inditrado
Taabo 0
DiB:a00
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Indireta:
112500 1
1.DiR:600
Indireta:
4.5.0 -(83)3022-0800
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Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.DG5S 2
2.Dhfe6it
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Indfre00
Tépo 0
Dig:000
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indireta:
TotáB0 0
Dire00
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Indireta:
Tot&b0 0
Dire&90
9000.00 Reserva de Contingência Indireta:
Total: 100.000 0
Direta:
9900.00 Reserva de Contingência Indireta: 100.000
Total: 100.000 0
Direta:
9999.00 Reserva de Contingência Indireta: 100.000
DAL9D0 0
Direta:
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS IntDAAÃO
Daono 0
Direta:
É É
1- Total da Direta: 34.459.879
2 - Total da Indireta: 11.227.942
3-Total(1+2): 45.687.821
Total da Intra-Orçamentária: 991.618
“TLAIR EEILÃO MARTINS. “MATHEUS DE MELO
BELTRÃO BEZERRA DE “BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.,395/0-7
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024.44.5.0 -(83)3022-0800
59 Rua Cel. Antonio Pess:
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, 375 Cep: 58220000 Centro, B:
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Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
3000.00 DESPESAS CORRENTES
Total: 73.919.636 53
Direta: 73.919.636
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Indireta:
Total: — 39.906.412 29
Direta: 39.906.412
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta:
35.30588 25
35.BNMASS
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Indireta:
s.anitano 4
5.BOicano
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL clfiteta:
2765988 20
27.655c088
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Indireta:
1.890 1
1.826:000
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Indireta:
Tot&b0 0
Dire&d0
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS Indireta:
TTRSDO 0
DIg:600
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indireta:
Est sDo 0
Dis600
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ERAIKÍZÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
4.SBRSD4 3
4. BRR:RD4
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Indireta:
4.SDASDA 3
ADIADA
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indireta:
TODO 0
Dig:000
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Indireta:
Total: 1.500 0
Direta: 1.500
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta:
Tdtspo 0
Dirke690
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR conTRktitieta:
Tdtádo 0
Dirke690
Indireta:
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4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
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Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
Total: 1.500 0
Direta: 1.500
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Indireta:
Total: 34.011.724 25
Direta: 34.011.724
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMIBNESILUCRATIVOS
19762 0
Dó?
3350.41 CONTRIBUIÇÕES Indireta:
IEAB? 0
Die?
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS Indireta:
Téo 0
Dig:600
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANFEIRSONTRATO DE RATEIO
TL9DO 0
Dif:a00
Indireta:
T4DO 0
Dig:AHO
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta:
33.900:9D2 24
33.402
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR Pê) MILITAR
Tokáo 0
Didea0o
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL Indireta:
RR2R6 1
DIR:206
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Indireta:
RRDO 0
Daa:500
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO Indireta:
12.858247 9
12.B68:247
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICKSUPJASPORTIVAS E OUTRAS
TBRLADO 0
Dando
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRRFUITA
Táts00 0
Difeá90
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Indireta:
Tatáo 0
Digz600
Indireta:
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Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas %
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Pk D0 0
Darei
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Físic Atdireta:
4.2B9t960 3
4.PAReQ6O
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIdieta:
13.226+9HH9 10
13.206:9%9
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMENACAÇÃO - PJ
2Bit4DO 0
DBieáo
3390.41 CONTRIBUIÇÕES Indireta:
Totãbo 0
Dire6d0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS — Indireta:
aaLODO 1
BAR:000
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS Fisidagireta:
TeaBo 0
Difza90
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE Indireta:
Tdt&bo 0
Dirke6i90
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS Indireta:
ABALSDO 0
EHR:500
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indireta:
ITRADO 0
Direono
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Indireta:
ABRSDO 0
EBRADO
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL Indireta:
Total: 18.393.043 13
Direta: 18.393.043
4400.00 INVESTIMENTOS Indireta:
Total: 14.555.543 "
Direta: 14.555.543
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta:
14.55&5H3 "
14.Dfeiat3
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO Indireta:
Taabo 0
Digz000
Indireta:
rww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Fiscal
BANANERA Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas %
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.2B%9M7 7
10.047
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Indireta:
4.h64D6 3
4 Detr6
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Indireta:
Too 0)
Digen00
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indireta:
B500 0
DBf:60O
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Indireta:
RRsDO 0
DR8:500
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Indireta:
Total: 4.500 0
Direta: 4.500
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta:
Toto 0
Dige6o
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Indireta:
Teto 0
Dig:600
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTdRgireta:
Tot&bo 0
Dire6d0
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Indireta:
Totábo 0
Direfdo
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Indireta:
Total: 3.833.000 3
Direta: 3.833.000
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS Indireta:
1.98K9D0 1
1.DBBc000
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADONdireta:
1.509D0 1
1.508:000
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS Indireta:
489.900 0)
EBf00O
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ERAIRIZÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
1.859:9D0 1
1859000
Indireta:
rww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
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75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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BANANERAS Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Sub-categorias
Elemento Econômicas Yo
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.8EMADO 1
1.856e000
9000.00 Reserva de Contingência Indireta:
Total: 480.000 0
Direta: 480.000
9900.00 Reserva de Contingência Indireta:
Total: 480.000 0
Direta: 480.000
9990.00 Reserva de Contingência Indireta:
BALADO 0
EBfLONO
9990.99 Reserva de Contingência Indireta:
BAADO 0
EBELODO
O O E E
1- Total da Direta: 92.792.679
2 - Total da Indireta: 0
3-Total(1+2): 92.792.679
Total da Intra-Orçamentária: 6.448.824
e
JEILÃO MA “MATHEUS DE MELO
BELTRÃO BEZERRA DE <BEZERRA CAVALCANTI
MELO PREFEITO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.,395/0-7
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00! a i ssoa, 375 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Órgão
BANANERAS Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Cód. Sub-categorias
Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
3000.00 DESPESAS CORRENTES 101.897.997
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.757.069
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.226.627
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.113.839
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.070.288
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.756.500
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 171.000
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 109.500
3190.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 5.000
REQUISITADO
3191.00 APLICAÇÃO — DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃOS.530.442
ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.526.442
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.139.428
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 185.202
LUCRATIVOS
3350.41 CONTRIBUIÇÕES 179.702
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.500
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 11.000
CONTRATO DE RATEIO
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 11.000
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.943.226
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 8.018
MILITAR
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 688.936
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 22.500
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.553.302
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 199.500
DESPORTIVAS E OUTRAS
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃOS6?28.943
GRATUITA
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.500
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 309.600
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.558.087
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.184.304
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E247.000
COMUNICAÇÃO - PJ
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 500
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 924.000
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 350.500
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 431.000
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 309.518
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 517.018
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.549.561
4400.00 INVESTIMENTOS 17.715.061
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.715.061
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.280.417
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.353.144
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 34.500
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.000
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
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refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
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58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Órgão
BANANERAS Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Cód. Sub-categorias
Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.500
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.500
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 500
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.830.000
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.980.000
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.000
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 480.000
4691.00 APLICAÇÃO — DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO!.850.000
ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.850.000
9000.00 Reserva de Contingência 480.000
9900.00 Reserva de Contingência 480.000
9990.00 Reserva de Contingência 480.000
9990.99 Reserva de Contingência 480.000
Total: 123.927.558
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00! a i ssoa, 375 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Órgão
BANANERAS Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Cód. Sub-categorias
Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
002 Câmara Municipal de Bananeiras
3000.00 DESPESAS CORRENTES 3.122.000
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.670.000
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.610.000
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.100.000
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.000
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 60.000
ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 452.000
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 452.000
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 80.000
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 76.000
COMUNICAÇÃO - PJ
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 203.000
4400.00 INVESTIMENTOS 200.000
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000
Total: 3.325.000
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refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
024.44.5.0 -(83)3022-0800
59 Rua Cel. Antonio Pess:
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, 375 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Órgão
BANANERAS Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód.
Despesa Descrição da Despesa
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3190.03 Pensões
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Categorias e
Sub-categorias
Desdobramento Elemento Econômicas
11.107.942
10.775.942
10.775.942
9.719.898
850.000
5.000
160.044
35.000
500
5.500
332.000
500
500
331.500
1.000
8.000
50.000
500
65.000
30.000
145.000
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 25.000
COMUNICAÇÃO - PJ
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00 INVESTIMENTOS
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9000.00 Reserva de Contingência
9900.00 Reserva de Contingência
9999.00 Reserva de Contingência
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/0-7
vww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 (83)3022-0800
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
5.000
500
500
1.000
20.000
20.000
20.000
20.000
100.000
100.000
100.000
100.000
Total: 11.227.942
1- Total da Direta:
2 - Total da Indireta:
3-Total(1+2):
Total da Intra-Orçamentária:
127.252.558
11.227.942
138.480.500
7.440.442
“MATHEUS DE-MELO
“BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
3000.00 DESPESAS CORRENTES
Total: 116.127.939 84
Direta: 105.019.997
Indireta: 11.107.942
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Total: 68.203.011 49
Direta: 57.427.069
Indireta: 10.775.942
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
62.ASLO 45
51.BA6c6r7
1 Ori fe fat
3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
9.M6t8BS 7
Direta:
Punigeans
3190.03 Pensões
SENADO 1
Direta:
Intbteano
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1. 1T&SBO9 8
11. Digeaão
Indicado
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
37.334%3B2 27
37.Dikr88
Intóted 4
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.7HatáD0 2
3.Do6e6no
InBéctno
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Toto 0
Direb00
Indireta:
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
TTRILSDO 0
Diilea0o
Indire690
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TIADO 0
DoB:60o
Indiócédo
3190.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
TRADO 0
Difetno
Indireta:
rww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
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75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Fiscal e Seguridade
BANANERA Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
5.5DAAHZ 4
5.DAftt2
Indireta:
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.SBútdH? 4
5.BBfctit2
Indireta:
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Tot9DO 0
Dide00
Indireta:
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Total: 1.500 0
Direta: 1.500
Indireta:
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Tdtádo 0
Diike600
Indireta:
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Ttádo 0
Direto
Indireta:
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total: 47.923.428 35
Direta: 47.591.428
Indireta: 332.000
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
IRRD2 0
D8&202
Indire600
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
TBW2B2 0
Disero2
Indire&do
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
TÉO 0
Difeh0o
Indireta:
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
TItADO 0
DiieQ00
Indireta:
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Tiatábo 0
Diiletno
Indireta:
rww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
Page 207
75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
a mr amar
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Fiscal e Seguridade
Cód. Despesa
3390.00
3390.04
3390.08
3390.14
3390.18
3390.30
3390.31
3390.32
3390.33
3390.35
3390.36
3390.39
rww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
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Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
APLICAÇÕES DIRETAS
47/R4AD6
47.BA%P6
Tr$Bileádo
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Tdtábo
Direta:
Indidetdo
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
TRAS
Difctit8
Indireta:
DIÁRIAS - CIVIL
TIRADO
DRRRO
Indiano
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
RsDo
DaR-ÁDO
Indireta:
MATERIAL DE CONSUMO
18.M3D2
18.65%c802
Indiftado
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
TBRSDO
[125100
Indireta:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DAH
BABA
Indireta:
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
TAADO
Dif2600
Indire&9o
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Bá DO
DigeG0o
Indofeano
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
SdIRAB7
5.D8R:087
Indifeado
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.476t3D4
18.B8deBo4
Intteano
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
75 Cep: 58220000 Centro, B:
iras-PB fone: 8(33)2222-2222
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
34
14
13
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00 Fiscal e Seguridade
BANANERAS Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
FALADO 0
BARcADO
InBctdo
3390.4
CONTRIBUIÇÕES
Totábo 0)
Dire6d0
Indireta:
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Bo. 90 1
[23/74.00)
Indifcago
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
359500 0
Báfe60O
Indireta:
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
Teto 0)
Di:000
Indireta:
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
ABdtspo 0)
EBilea9o
Indire690
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Aldtóits 0)
Difemtg
Indire690
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
aIAAIS 0
Dirtt8
IndireQoo
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
Total: 21.772.561 16
Direta: 21.752.561
Indireta: 20.000
4400.00 INVESTIMENTOS
Total: 17.935.061 13
Direta: 17.915.061
Indireta: 20.000
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
17.891 13
17.Dife06l
Indftado
4490.30 MATERIAL DE CONSUMO
TáADO 0
Difetno
Indireta:
rww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
Page 407
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BANANERA Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.3BGtAIE7 8
1.BB6:7
Indireta:
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6AAHA 5
6.Digetat4
Indftado
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TIRADO 0
DIXO0O
Indireta:
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
BkáD0 0
DBe6no
Indireta:
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DRADO 0
Daeeano
Indireta:
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
Total: 4.500 0
Direta: 4.500
Indireta:
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
TotaDo 0
Dido
Indireta:
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Tso 0
Dife600
Indireta:
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Toto 0
Direb00
Indireta:
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Toto 0
Direft00
Indireta:
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Total: 3.833.000 3
Direta: 3.833.000
Indireta:
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.98X9D0 1
1.DB8c600
Indireta:
vww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 (83)3022-0800
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessé
Page 5 07
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BANANERA Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Sub-categorias
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Econômicas
4690.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.5DXADO 1
1.B0BeA00
Indireta:
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
BOLADO 0
EBELADO
Indireta:
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
1.8EAADO 1
18562000
Indireta:
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.85ADO 1
18562000
Indireta:
9000.00 Reserva de Contingência
Total: 580.000 0
Direta: 480.000
Indireta: 100.000
9900.00 Reserva de Contingência
Total: 580.000 0
Direta: 480.000
Indireta: 100.000
9990.00 Reserva de Contingência
BOBO 0
EBELODO
Indireta:
9990.99 Reserva de Contingência
BOLADO 0
EBELODO
Indireta:
9999.00 Reserva de Contingência
TOAADO 0
Direta:
Inthtrado
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS
TOAADO 0
Direta:
Intherado
1- Total da Direta: 127.252.558
2 - Total da Indireta: 11.227.942
3-Total(1+2): 138.480.500
Total da Intra-Orçamentária: 7.440.442
CLAIR LEITÃO MARTINS
vww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 (83)3022-0800
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
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BANANERA Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento %
BELIÃÃOS ERRA DE se ;
O Penneo= “MATHEUS DE MELO
Contadora Geral *““BEZERRA CAVALCANTI
CPF-477.984.084-87 PREFEITO
CRC-PB 4.395/0-7
ww publicsoft.com br - PublicSoft Contabilidade - ; Page 70£7
refeitura Municipal de B CNPJ: 08.927.915/00 i 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERAS
meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
01.000 Gabinete do Prefeito 1.015.000 1
04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 960.000 1
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 960.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 686.500 0
000001 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000002 3190.11 99VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 686.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000005 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000006 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 248.500 0
000007 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000 0
000008 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000 0
000009 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal 500 0
DESPORTIVAS E OUTRAS
000010 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 500 0
GRATUITA
000011 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000012 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000013 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000014 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 165.000 0
000015 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 500 0
COMUNICAÇÃO - PJ
000016 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000017 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 0
000018 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 23.500 0
000019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000020 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 22.000 0
000963 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000964 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000965 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 5.000 0
Objetivo: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras,
bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro
empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do
Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a
Medida Provisária nº 207 de julho de 2013.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
000021 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000022 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0
000023 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000024 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000025 4590.66 99 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 500 0
04 122 2001 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 50.000 0
Objetivo: Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000 0
000026 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 50.000 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
Page 1 of 52
75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
refeitui
ra Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
moer rar
RAS Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária
01.000 | Gabinete do Prefeito 1.015.000 1
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amortização Reserva
Sociais da Divida Correntes Investimentos Financeiras da Divida de Contigência
Fiscal: 686.500 304.000 23.500 1.000
Seguridade:
Total:
1.015.000 1
1) 0
686.500 304.000 23.500 1.000 1.015.000 1
DOM
Page 2 0£52
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERA Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação %
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária o
01.010 | Câmara Municipal 3.325.000 2
01 031 2001 1001 Reequipagem da Câmara Municipal 100.000 0
Objetivo: Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000027 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
01 031 2001 1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal 100.000 0
Objetivo: Ampliar e/ou Reformar o Prédio da Câmara Municipal
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000028 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
01 031 2001 2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 3.125.000 2
Objetivo: Manter as Atividades da Câmara Municipal.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.125.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 2.610.000 2
000029 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fisca 60.000 0
000030 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.100.000 2
000031 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fisca 450.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 60.000 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000032 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 60.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 452.000 0
000033 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 80.000 0
000034 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fisca 100.000 0
000035 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.000 0
000036 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fisca 30.000 0
000037 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 150.000 0
000038 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fisca 76.000 0
COMUNICAÇÃO - PJ
000039 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
000040 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fisca 1.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000041 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 3.000 0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amortização Reserva
Sociais da Divida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida de Contigência
Fiscal: 2.670.000 452.000 200.000 3.000 3.325.000 2
Seguridade: [0] 0
Total: 2.670.000 452.000 200.000 3.000 3.325.000 2
vww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2024.44.5.0 (83)3022-0800
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
mmaveni | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação %
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária o
02.000 Procuradoria Geral do Município 1.357.500 1
04 122 2001 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 277.500 0
Objetivo: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no
Processo Judiciário
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 277.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 260.500 0
000042 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000043 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 260.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
000044 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000045 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO . Fiscal 500 0
000046 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000047 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 0
000048 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000049 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
02 062 0001 2006 Pagamento de Açoes Judiciais 1.080.000 1
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.080.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0
000050 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 170.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 430.000 0
000051 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 430.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 480.000 0
000052 4690.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 480.000 0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amortização Reserva
Sociais da Divida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida de Contigência
Fiscal: 430.500 446.500 500 480.000 1.357.500 1
Seguridade: [0 0
Total: 430.500 446.500 500 480.000 1.357.500 1
rww.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/00!
024.44.5.0 -(83)3022-0800
59 Rua Cel. Antonio Pess:
Page 4 0f 52
75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERA Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação %
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária o
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 1.134.500 1
04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 1.016.000 1
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.016.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 700.000 1
000053 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 100.000 0
000054 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 600.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 291.000 0
000055 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000056 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0
000057 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 240.000 0
000058 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 35.000 0
000059 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
000060 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
000061 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.000 0
04 126 2001 2008 Manutenção do SIAFIC 118.500 0
Objetivo: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle — SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade,
estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 118.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 118.000 0
000062 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0
000063 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000064 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000065 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0
000066 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 100.000 0
COMUNICAÇÃO - PJ
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000067 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amortização Reserva
Sociais da Divida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida de Contigência
Fiscal: 700.000 409.000 25.500 1.134.500 1
Seguridade: 0 0
Total: 700.000 409.000 25.500 1.134.500 1
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERAS
meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 598.500 0
26 452 2001 1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 35.000 0
Objetivo: Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando calçadas,
inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os pontos de
transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso,
entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0
000960 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000961 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 542.500 0
Objetivo: Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar o
transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como atividades da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 542.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000937 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000938 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000 0
000939 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000942 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 500 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000940 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000941 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 527.000 0
000943 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000944 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 25.000 0
000945 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal 500 0
DESPORTIVAS E OUTRAS
000946 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 500 0
GRATUITA
000947 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000948 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000949 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 330.000 0
000950 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 162.000 0
000951 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 6.000 0
COMUNICAÇÃO - PJ
000952 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000953 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000954 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000955 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000956 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.500 0
000958 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000957 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001060 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
26 452 2001 2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 21.000 0
Objetivo: Executar despesas de sinalização. engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do trânsito, de
forma a atender as normas de trânsito.
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 21.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 18.500 0
001062 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 8.500 0
001063 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 4.000 0
001064 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.000 0
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refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
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75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Secretaria de Finanças
moer rar
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 598.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
000669 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
001065 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.000 0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amortização Reserva
Sociais da Divida Correntes Investimentos Financeiras da Divida de Contigência
Fiscal: 11.500 546.000 40.500 500 598.500 0
Seguridade: [0] 0
Total: 11.500 546.000 40.500 500 598.500 0
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refeitura Municipal de B: CNPJ: 08.927.915/001 375 Cep: 58220000 Centro, Banan:
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BANANERAS
meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
03.000 Secretaria de Administração 2.923.000 2
04 122 2001 1003 Estruturação do Centro Administrativo 25.000 0
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
000068 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000069 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
04 122 2001 1020 Aquisição de Veículo para a Guarda Municipal 104.000 0
Objetivo: Modernizar a guarda municipal de Bananeiras por meio da aquisição de viatura
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000927 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 4.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000929 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 2.784.000 2
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.784.000 2
APLICAÇÕES DIRETAS 845.500 1
000070 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000071 3190.11 99VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 840.000 1
000967 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 500 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000968 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000969 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000970 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.927.000 1
000072 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E Fiscal 500 0
DO MILITAR
000073 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 7.000 0
000074 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 228.000 0
000075 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000076 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 90.000 0
000077 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.500.000 1
000078 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 30.000 0
COMUNICAÇÃO - PJ
000079 3390.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000971 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000080 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 20.000 0
000081 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
000972 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000082 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 8.000 0
000973 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000974 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000975 4590.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
04 122 2001 2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 10.000 0
Objetivo: Participar de consórcios públicos intermunicipais
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 10.000 0
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000 0
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refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
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RAS Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Classificação Institucional Funcional Programática
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária
03.000 Secretaria de Administração 2.923.000 2
000083 3371.70 99 Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal 10.000 0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amortização Reserva
Sociais da Divida Correntes Investimentos Financeiras da Divida de Contigência
Fiscal: 846.000 1.938.000 138.500 500 2.923.000 2
Seguridade: [0] 0
Total: 846.000 1.938.000 138.500 500 2.923.000 2
refeitui
ra Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
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BANANERAS
meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
04.000 Secretaria de Finanças 6.857.100 5
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 1.850.000 1
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.850.000 1
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.850.000 1
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000084 4691.71 99 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 1.850.000 1
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 1.250.000 1
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao
INSS.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.250.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000 1
000085 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 1.250.000 1
28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 251.500 0
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 251.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000086 3290.22 99 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fiscal 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0
000087 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 250.000 0
28 845 0001 0004 Contribuição ao PASEP 855.500 1
Objetivo: Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 850.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 850.000 1
000088 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 850.000 1
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 5.000 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000936 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000089 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.650.100 2
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.594.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 841.000 1
000090 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000091 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 260.000 0
000092 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 580.000 0
000093 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 316.500 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000094 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 316.000 0
000095 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTI TUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000977 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000978 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 421.000 0
000096 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E Fiscal 500 0
DO MILITAR
000097 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.500 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERA Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação %
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária o
04.000 Secretaria de Finanças 6.857.100 5
000098 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0
000099 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal 500 0
DESPORTIVAS E OUTRAS
000100 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 500 0
GRATUITA
000101 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000102 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 210.000 0
000103 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000104 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 70.000 0
000106 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 65.000 0
COMUNICAÇÃO - PJ —
000107 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.500 0
000108 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 14.000 0
000959 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000110 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000111 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 12.000 0
000979 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000981 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fisca 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000980 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000109 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 20.000 0
17060000 Transferência Especial da União 152.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 152.000 0
001006 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.000 0
001007 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
001008 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 80.000 0
000488 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.000 0
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 59.500 0
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
APLICAÇÕES DIRETAS 47.500 0
000670 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
000671 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000672 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 22.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0
000673 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 6.000 0
000674 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 780.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 780.000 1
000105 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 780.000 1
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 44.600 0
APLICAÇÕES DIRETAS 44.600 0
000983 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 24.000 0
000984 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.600 0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amortização Reserva
Sociais da Divida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida de Contigência
Fiscal: 1.157.500 1.500 2.277.000 70.600 500 3.350.000 6.857.100 5
Seguridade: [0 0
Total: 1.157.500 1.500 2.277.000 70.600 500 3.350.000 6.857.100 5
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Secretaria de Finanças
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BANANERA Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação %
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária o
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 208.800 0
18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 208.800 0
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura bem como realizar estudos e
mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora)
acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de
vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros
sanitários,
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 208.800 0
APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0)
000112 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000113 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 165.000 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000114 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 33.300 0
000115 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 800 0
000116 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.000 0
000117 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal 500 0
DESPORTIVAS E OUTRAS
000118 3390.32 99 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 500 0
GRATUITA
000119 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000120 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000121 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0
000122 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 500 0
COMUNICAÇÃO - PJ
000123 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.000 0
000124 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000125 4490.51 990BRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0
000126 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.000 0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amortização Reserva
Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida de Contigência
Fiscal: 170.000 33.800 5.000 208.800 0
Seguridade: 0 0
Total: 170.000 33.800 5.000 208.800 0
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meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental 869.276 1
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus, dentre
outros transportes para estruturação da rede municipal ensino fundamental, em conformidade com
as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000127 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000809 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 449.276 0
APLICAÇÕES DIRETAS 449.276 0
000810 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 449.276 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 300.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 300.000 0
000128 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 300.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 50.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000811 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
12 361 1003 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 722.000 1
Objetivo: Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de Bananeiras, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000129 4490.51 990BRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000812 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000813 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 400.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 400.000 0
000130 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 400.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 182.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 182.000 0
000814 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 182.000 0
12 361 1003 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 205.000 0
Objetivo: Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000131 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 100.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000822 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 100.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
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meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
000132 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
12 361 1003 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 280.000 0
Objetivo: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do Plano
Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 90.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000290 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 0
000133 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 40.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
000134 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 40.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 150.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000293 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 50.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000135 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 1.260.000 1
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais permanentes,
veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal ensino infantil, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000815 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000816 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 1.140.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.140.000 1
000817 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 1.140.000 1
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 50.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000818 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 50.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000819 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 1.885.006 1
Objetivo: Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a ampliação
do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000820 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 10.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000821 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 1.000.000 1
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000 1
000823 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.000.000 1
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, AM ANERAS Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
000824
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
12 306 1003 2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental
000136
000137
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das escolas
municipais do ensino fundamental.
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
APLICAÇÕES DIRETAS
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
12 361 1003 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
000138
000139
000140
000168
000141
000142
000145
000147
000857
000148
000151
000858
000859
000152
000153
000154
000155
000156
000157
000158
000159
000160
Objetivo: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
APLICAÇÕES DIRETAS
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
APLICAÇÕES DIRETAS
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
APLICAÇÕES DIRETAS
3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal
3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal
3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal
3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal
APLICAÇÕES DIRETAS
3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E Fiscal
DO MILITAR
3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal
DESPORTIVAS E OUTRAS
3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal
GRATUITA
3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal
3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal
3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal
000161
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refeitura Municipal de Bai
COMUNICAÇÃO - PJ |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
CNPJ: 08.927.915/001
75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
865.006 1
865.006 1
865.006 1
1.229.200 |
1.000.000
1.000.000
1.000.000
229.200
o-nn
229.200
229.200 0
o
6.605 0
6.605
6.105
5.105
500
500
500
500
Soocococoso
3.814.016
tw
2.960.492
243.940
100.000
122.940
20.000
500
500
30.500
socccccon
30.000
500
1.000
500
500
2.684.052
500
Snoocooco
500
1.873.052
500
o-o
500
o
500
500
305.000
500.000
500
Scoocoo
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BANANERAS
meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
000162 3390.47 99 Fiscal 500 0
000163 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fisca 500 0
000164 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500 0
000165 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000166 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000167 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fisca 500 0
000169 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 223.824 0
APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0
000143 3190.11 99VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 180.000 0
000146 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 20.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 23.824 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000149 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 23.824 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 27.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 25.500 0
000285 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000144 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 25.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 500 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000150 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000276 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000279 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000283 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 500 0
15431030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30% 602.200 0
APLICAÇÕES DIRETAS 602.200 0
000280 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fisca 250.000 0
000281 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 150.000 0
000282 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fisca 202.200 0
12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 5.887.500 4
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o
funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos
profissionais da educação.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 201.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 201.500 0
000179 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 500 0
000181 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal 500 0
DESPORTIVAS E OUTRAS
000182 3390.32 99 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 500 0
GRATUITA
000191 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 200.000 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.648.000 4
APLICAÇÕES DIRETAS 655.000 0
000171 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000172 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 350.000 0
000173 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 250.000 0
000174 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 50.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 540.500 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000175 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 540.000 0
000176 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.406.500 3
000177 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E Fiscal 500 0
DO MILITAR
000178 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000 0
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refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
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BANANERAS
meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
000180 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.800.000 1
000183 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 50.000 0
000184 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 850.000 1
000185 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.600.000 1
000186 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 500 0
COMUNICAÇÃO - PJ
000187 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
000189 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
000190 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 80.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 46.000 0
000192 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000193 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 40.000 0
000194 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.000 0
000869 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 2.000 0
Educação
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0)
000874 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fisca 2.000 0
17060000 Transferência Especial da União 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
001019 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.000 0
001020 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 6.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000989 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.000 0
000990 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.000 0
12 361 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 1.852.810 1
Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação
15500000 Transferência do Salário- Educação 1.852.810 1
APLICAÇÕES DIRETAS 1.824.310 1
000195 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 350.000 0
000196 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 20.000 0
000197 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 300.000 0
000198 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.152.810 1
000861 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000199 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
000200 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 28.500 0
000201 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000202 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 28.000 0
12 361 1003 2018 Manutenção do Transporte Escolar 1.226.952 1
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede municipal de
ensino público que utilizem transporte escolar.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 232.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 232.000 0
000203 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0
000206 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 80.000 0
000209 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
000863 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 2.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 45.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 0
000240 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
000242 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000275 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 499.452 0
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Secretaria de Finanças
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BANANERAS Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
Escolar (PNATE)
APLICAÇÕES DIRETAS 499.452 0
000204 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 318.952 0
000207 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 60.000 0
000210 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
000864 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUT ÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 450.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 450.500 0
000205 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 215.500 0
000208 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100.000 0
000211 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
000865 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
000867 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 10.000 0
12 361 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 92.000 0
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE, como Brasil Carinhoso e outros
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 92.000 0
transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000212 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000213 3190.11 99VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000 0
000214 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000215 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 2.000 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000216 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 74.500 0
000217 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 35.000 0
000218 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.500 0
000219 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 25.000 0
000220 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 500 0
COMUNICAÇÃO - PJ
000221 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000222 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000223 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
000289 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000224 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000225 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.000 0
000226 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000871 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fis 500 0
000872 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 136.560 0
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 104.060 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000227 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000228 3190.11 99VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000 0
000230 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 500 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000231 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 82.060 0
000233 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E Fiscal 500 0
DO MILITAR
000234 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
000235 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
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meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera
Dotação
Za %
Orçamentária
06.000 Secretaria de Educação
000236 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
000237 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
000238 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal
APLICAÇÕES DIRETAS
000239 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal
000241 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
APLICAÇÕES DIRETAS
000286 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
000229 3190.11 99VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000232 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal
APLICAÇÕES DIRETAS
000003 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal
000004 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal
000170 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal
12 361 1003 2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
APLICAÇÕES DIRETAS
000243 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
000244 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
000247 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000248 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal
000251 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
APLICAÇÕES DIRETAS
000284 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
000245 3190.11 99VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000249 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
APLICAÇÕES DIRETAS
000288 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
000246 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000250 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal
12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
APLICAÇÕES DIRETAS
000261 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal
DESPORTIVAS E OUTRAS |
000266 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
APLICAÇÕES DIRETAS
000253 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal
000254 3190.11 99VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal
000255 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal
000256 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versã
refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
75 Cep: 58220000 Centro, B: iras-PB fone: 8(33)2222-2222
48.461.507 35
45.560
20.000
500
15.500
500
15.000
32.500
30.500
500
30.000
500
Socoococso.o0.c0o
500
1.500
500
500
500
Scoocoo
18.998.750
=
14.651.350 1
11.650.850
1.463.602
9.707.248
480.000
3.000.500
noq- om
3.000.000
500
1.641.376
1.441.376
300.000
1.141.376
200.000
e-o--+on
200.000
2.706.024
2.656.024
650.000
2.006.024
50.000
S-o nino
50.000 0
304.996 0
1.000 0
1.000
500
So
500
303.996
9.000
2.000
6.000
500
500
Scoocoocoo
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERAS
meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 500 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000257 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 289.496 0
000258 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E Fiscal 500 0
DO MILITAR
000259 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.996 0
000260 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000262 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100.000 0
000263 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 180.000 0
000264 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000265 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000267 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
12 365 1003 2023 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 5.432.000 4
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.802.000 ]
APLICAÇÕES DIRETAS 1.801.500 1
000268 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 800.000 1
000269 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.000.000 1
000271 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000833 3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500 0
000834 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 500 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000272 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 3.630.000 3
APLICAÇÕES DIRETAS 3.530.000 3
000843 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 1.000.000 1
000270 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 2.530.000 2
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 100.000 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000273 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 100.000 0
12 306 1003 2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 140.970 0
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das creches
municipais.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000826 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 110.970 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 110.970 0
000827 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 110.970 0
12 306 1003 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 117.732 0
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da pré-escola.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000828 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 87.732 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 87.732 0
000829 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 87.732 0
12 306 1003 2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 71.660 0
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refeitura Municipal de Bai CNPJ: 08.927.915/001
4.5.0 -(83)3022-0800
Rua Cel, Antonio Pessé
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75 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
BANANERAS
meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
06.000 Secretaria de Educação 48.461.507 35
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do EJA.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000830 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 51.660 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 51.660 0
000831 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 51.660 0
12 365 1003 2059 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 236.000 0
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 15.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0
000836 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000837 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000 0
000838 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 220.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 220.500 0
000839 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 20.000 0
000840 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 200.000 0
000841 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 38.000 0
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 38.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0)
000845 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000846 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 5.000 0
000847 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
000848 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000849 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.000 0
000850 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.500 0
000851 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000 0
000852 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Fiscal 500 0
COMUNICAÇÃO - PJ
APLICAÇÕES DIRETAS 25.500 0
000853 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000854 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.000 0
12 361 1003 2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 20.500 0
Objetivo: Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre clas: aquisição de fardamento escolar, manutenção de
biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de
Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o transporte
escolar ensino superior, entre outras ações.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 20.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000876 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000877 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000878 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
000879 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000880 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000881 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, Fiscal 8.000 0
DESPORTIVAS E OUTRAS
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BANANERA Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera
Dotação
9
Orçamentária %
06.000 Secretaria de Educação
48.461.507 35
000882 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Fiscal 500 0
GRATUITA
000883 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000884 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fisca 2.000 0
000885 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.500 0
000886 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000188 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
000887 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000888 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
000889 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fisca 2.000 0
000890 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fisca 500 0
12 306 1003 2066 Manutenção da Merenda Escolar - Atendimento Especializado - PNAE AEE 7.576 0
Objetivo: Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimentos e altas habilidades/superdotação.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000277 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 5.576 0
(PNAE)
APLICAÇÕES DIRETAS 5.576 0
000278 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.576 0
12 361 1003 2074 Manutenção Criança Alfabetizada - FUNDEB 70% 3.626.398 3
Objetivo: Manter as atividades com a Alfabetização, atendendo a adesão ao Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada feito juntamente com o Governo Federal.
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 3.626.398 3
APLICAÇÕES DIRETAS 3.356.398 2
001220 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 336.398 0
001221 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 3.000.000 2
001222 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 20.000 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 270.000 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
001223 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 270.000 0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amortização Reserva
Sociais da Divida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida de Contigência
Fiscal: 30.079.912 13.055.313 5.326.282 48.461.507 35
Seguridade: [0] 0
Total: 30.079.912 13.055.313 5.326.282 48.461.507 35
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática Dotação x
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária º
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 831.500 1
10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 807.500 1
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000894 3390.32 99 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Seguridade 500 0
GRATUITA
000310 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000313 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 791.000 1
APLICAÇÕES DIRETAS 401.500 0
000295 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000296 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 380.000 0
000297 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 20.000 0
000298 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000299 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 20.500 0
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
000300 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 20.000 0
000301 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000892 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000893 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
000302 3371.70 99 Rateio pela Participação em Consórcio Público Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 362.500 0
000303 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 6.000 0
000304 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 50.000 0
000895 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000305 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 20.000 0
000306 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 100.000 0
000307 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 140.000 0
000308 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E Seguridade 30.000 0
COMUNICAÇÃO - PJ
000309 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000311 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000312 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000487 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000314 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000315 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000 0
000316 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000896 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
17060000 Transferência Especial da União 15.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
001021 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 0
001022 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
10 301 1001 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 24.000 0
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000321 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 23.500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 0
000317 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000318 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 20.000 0
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Secretaria de Finanças
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mmaveni | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera Orçamentária
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 831.500 1
000319 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.000 0
000320 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000322 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 1.500 0
Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos Despesas Inversões Amortização Reserva
Sociais da Divida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida de Contigência
Fiscal: [0] 0
Seguridade: 422.000 388.000 21.500 831.500 1
Total: 422.000 388.000 21.500 831.500 1
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2025 - R$ 1,00
meavenms | Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa Esfera
Dotação
9
Orçar %
mentária
07.010 | Fundo Municipal de Saúde
10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
000323 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
000325 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
000324 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
000326 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
à Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
001079 4490.51 990OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
001080 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
000327 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
000329 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
000328 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
000330 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
à Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
001081 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
001082 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
001084 4490.51 99OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
000976 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Segurida:
17100000 Transferência Especial dos Estados
APLICAÇÕES DIRETAS
000486 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Segurida:
o
[o]
10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
000331 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
000333 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
APLICAÇÕES DIRETAS
000332 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade
000334 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade
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