norma nº 1862/2025

BAYEUX, 08 DE SETEMBRO DE 2025
LICITAÇÃO
MARIVAN ANDRÉ DA SILVA (FINOPAN), torna público que requereu 
a SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença ambiental 
de Operação, para Padaria e confeitaria com predominância de revenda, 
situado na Avenida Liberdade, 1325, sala 03, Centro, Bayeux, PB.
AVISO
ECIT PROFESSOR ANTÔNIO GOMES, torna público que requereu a 
SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença 
ambiental, para o evento 1 Marcha das Antônias, situado a Rua 
Professor Antônio Gomes, 60, Mário Andreazza, Bayeux, PB.
a
IPAM
ANO 46 - Nº 118
DECRETOS
LEI
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ANO 46- Nº 118
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 08 DE SETEMBRO DE 2025 3
ANO 46- Nº 118
CMAS
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 08 DE SETEMBRO DE 2025 4
ANO 46- Nº 118
LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
00088/2023 – PMBEX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CRECHE DO SÃO 
BENTO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, CNPJ Nº 
08.924.581/0001-60
C O N TR ATA D A : D K C O N S TR U Ç Õ E S E IRE L I, C N P J: 
23.916.946/0001-06
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2022 – 
PMBEX, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00137/2022 – PMBEX
ADITIVO DE PRAZO
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO 
POR MAIS 180 DIAS, CONFORME FACULTA A CLÁUSULA
QUARTADO REFERIDO INSTRUMENTO, PASSANDO AVIGÊNCIA
DO CONTRATO DE 25 DE ABRILDE 2025 A25 DE AGOSTO DE 2025 
PARA 25 DE AGOSTO DE 2025 A 25 DE FEVEREIRO DE 2026, 
PERFAZENDO O PRAZO TOTAL DE 1.080 (MIL E OITENTA), 
CONSIDERADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 
ORIGINAL.
ESTADO DA PARAI￾BA
MUNICI￾PIO DE BAYEUX
SUPERINTENDE￾NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA – 
SEMOB/BAYEUX
COMISSA￾O PERMANENTE DE LICITAÇO￾ES E CONTRATAÇO￾ES 
PU￾BLICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇA￾O 
DISPENSA DE LICITAÇA￾O N° 00041/2025 - SEMOB– PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00125/2025 – SEMOB – PMBEX
A SUPERINTENDE￾NCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA – 
SEMOB/BAYEUX, através da Comissão Permanente de Licitações e 
Contratações Públicas, torna público que fará realizar procedimento 
de Dispensa de Licitação, do tipo menor preço por item, objetivando a 
CONTRATAÇA￾O DE ESCRITO￾RIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇA￾O 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇA￾O DE SERVIÇOS DE 
APOIO TE￾CNICO NA ESCRITURAÇA￾O FISCAL DIGITAL DE RETENÇO￾ES 
E OUTRAS INFORMAÇO￾ES FISCAIS NAS INFORMAÇO￾ES DE 
OBRIGAÇO￾ES ACESSO￾RIAS, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SUPERINTENDE￾NCIA EXECUTIVA DE 
MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DO MUNICI￾PIO DE BAYEUX/PB. Os 
interessados no objeto deverão encaminhar as propostas de preços 
para o e-mail licitacaobayeux@gmail.com, no perı́odo de 10 de 
Setembro de 2025 às 08h00 até o dia 12 de setembro de 2025 às 
14h00, podendo também serem protocoladas ￾isicamente. Cópia dos 
documentos e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da 
Transparência da Prefeitura de Bayeux (https://transparencia. 
bayeux.pb.gov.br/app/pb/bayeux/1/licitacoes), ou por e-mail 
(licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso. 
Bayeux - PB, 08 de Setembro de 2025.
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EMANOEL DA SILVA ALVES
Agente de Contratação/ SEMOB/BAYEUX
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ANO 46- Nº 118
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
00112/2021-PMBEX 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, 
MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE 
SONORIZAÇÃO, TENDA, PALCO E EVENTOS EM GERAL, COM 
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAPREFEITURAMUNICIPALDE BAYEUX-PB
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
00009/2021 – PMBEX, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00031/2021 – 
PMBEX
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-CNPJ 
08.924.581/0001-60
CONTRATADO: DENISE MOURA DO NASCIMENTO, CNPJ: 
17.886.274/0001-22
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 01 (UM) MÊS.
VIGÊNCIA: 10/08/2025 – 10/09/2025.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 
01 (UM) MÊS, PASSANDO DE 10/05/2025 A 10/08/2025 PARA
10/08/2025 A 10/09/2025, PERFAZENDO O PRAZO TOTAL DE 52 
(CINQUENTA E DOIS) MESES, CONSIDERADOS DA DATA DE 
ASSINATURADO CONTRATO ORIGINAL.
AVISO
SIMEÃO COMERCIAL SUCATA LTDA - ASL METAIS. torna público que 
requereu a SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença 
ambiental de Operação, para Comércio varejista de outros artigos usados, 
Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio, situado na Avenida Brasil, 
227, anexo, Centro, Bayeux, PB.