| sessao |
23 |
2025-10-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: ao GRUPO CORRE BONITO pela organização da PEIMEIRA CORRIDA KIDS JEITO DE CRIANÇA de nossa cidade que será realizada no dia 04 de outubro. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: ao GRUPO CORRE BONITO pela organização da PEIMEIRA CORRIDA KIDS JEITO DE CRIANÇA de nossa cidade que será realizada no dia 04 de outubro. |
0 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Veto Total do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei Municipal 032/2025
Situação da Matéria: Será encaminhada a Comissão de Justiça e Redação. |
0 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família LEITE DE ARRUDA pela perda irreparável da Senhora
LEUSIDE LEITE DE ARRUDA |
0 |
no document
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| materia |
47/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família LEITE DE ARRUDA pela perda irreparável da Senhora
LEUSIDE LEITE DE ARRUDA |
0 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SANTOS SOMBRA pela perda irreparável da Senhora
BRAZONIA DOS SANTOS SOMBRA. |
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| sessao |
22 |
2025-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: ao GRUPO CORRE BONITO pela organização da PEIMEIRA CORRIDA KIDS JEITO DE CRIANÇA de nossa cidade que será realizada no dia 04 de outubro. |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de cumprir o que determina o Artigo 66 e seus parágrafos da Lei Municipal nº 624/2012, Regime Jurídico dos Servidores Municipais, que trata dos adicionais de Insalubridade e periculosidade aos servidores de cargo efetivo. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família LEITE DE ARRUDA pela perda irreparável da Senhora
LEUSIDE LEITE DE ARRUDA |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SANTOS SOMBRA pela perda irreparável da Senhora
BRAZONIA DOS SANTOS SOMBRA. |
0 |
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| sessao |
21 |
2025-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A GALERIA “MULHERES QUE FAZEM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de sinalizar com placa a encruzilhada das ruas José Arruda de Sousa, Miguel Ponciano e José Zuca de Sousa, visto que da maneira que se encontram podem provocar acidentes. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de sinalizar com placa a encruzilhada das ruas José Arruda de Sousa, Miguel Ponciano e José Zuca de Sousa, visto que da maneira que se encontram podem provocar acidentes. |
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| sessao |
20 |
2025-09-19 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER que esta Casa Legislativa realize no dia 14 de novembro do ano em curso uma reunião solene em homenagem aos ex-vereadores do município de Bonito de Santa Fé, pois cada um contribuiu para a história do legislativo municipal. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O “DIA DO PESCADOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-12 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SANTOS pela perda irreparável do Senhor AFONSO FAUSTINO DOS SANTOS |
0 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-12 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família DOMINGOS DA SILVA pela perda irreparável da Senhora IRENE DOMINGOS DA SILVA |
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| sessao |
19 |
2025-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-05 |
Moção de Pesar |
a família CUSTÓDIO pela perda irreparável do Senhor HELENO CUSTÓDIO |
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| sessao |
18 |
2025-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-28 |
Processo Tribunal de Conta |
Processo Eletronico Tc numero 02920/23 Parecer PPL-TC-00135/24 Acordoes APL-TC-00288/24 e APL-TC-00108/25 Exercício 2022 Gestor ANTONIO LUCENA FILHO |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA PARECER DE LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – PCA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, Nº 02920/23 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTONIO LUCENA FILHO, DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Que o Chefe do Poder Executivo Municipal reveja a lei Municipal nº 838, de 31 de agosto de 2022, mais precisamente o artigo 6º, início II, alíneas a e b, para que haja uma alteração na redação e diminua a distância que os estudantes que usam transporte escolar possam embarcar da própria residência no caso de transporte rural, como também a distância a ser percorrida, utilizando bicicleta escolar, como veículo de transporte, não ultrapasse 01 (um) quilômetro. Outro artigo que precisa ser revisto é o terceiro, mais precisamente o inciso II que sugiro a seguinte redação: “Quando a distância a ser percorrida pelo aluno entre a residência e a escola for superior a 01(um) Km, desde que não haja vaga para a série ou ano pretendida na escola localizada a uma distância inferior a 01(um) Km. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SILVA BATISTA pela perda irreparável do Senhor JOSÉ DAVI DA SILVA BATISTA |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família PEREIRA ALVES pela perda irreparável da Senhora JOSEFA PEREIRA ALVES (ZEFINHA DE QUITA) |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-28 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família PEREIRA ALVES pela perda irreparável da Senhora FRANCISCA RODRIGUES DE QUEIROZ (DONA PRETA) |
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17 |
2025-08-28 |
Ordinária |
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17/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULTI) (eAP), E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO NOVO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-15 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SOUSA pela perda irreparável do Senhor ANTONIO FILHO DE SOUSA. |
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| sessao |
16 |
2025-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo implante no Orçamento para 2026, a solicitação de uma Praça e Pavimentação da Rua Principal para a Vila Adauto Luiz de Oliveira. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-25 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SILVA pela perda irreparável da Senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA LURDES DE ISAÍAS), que residia no Distrito Viana. |
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| sessao |
15 |
2025-07-25 |
Ordinária |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA OS INCISOS VII E XIII DO ARTIGO 83 E O ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera dispositivo da Lei municipal nº 624, de 10 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Bonito de Santa Fé, e dá outras providências |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 752, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-18 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família NUNES DA SILVA pela perda irreparável do Senhor FRANCISCO NUNES DA SILVA |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-18 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família ARAÚJO RAMALHO pela perda irreparável do Senhor JOÃO ARAÚJO RAMALHO (JOSALI) |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-18 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SANTOS pela perda irreparável do Senhor VALDIR SERAFIM DOS SANTOS |
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| sessao |
14 |
2025-07-18 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-30 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO: Aos senhores BISMARK CARDOSO E LINDENBERG AUTOPEÇAS pela realização da primeira cavalgada solidária promovida pela página Sou Vaqueiro Nordestino, ocorrida no dia 29 de dezembro de 2024, evento de caráter solidário destinado à arrecadação de donativos para famílias em situação de vulnerabilidade em nosso município. A cavalgada reuniu mais de 300 cavaleiros vindo de diversas localidades da região, promovendo um momento de integração cultural e confraternização popular.
Com espírito de paz e solidariedade, o evento alcançou público expressivo e obteve como resultado a arrecadação de 60 cestas básicas, integralmente destinadas a famílias carentes da cidade. |
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11/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE SEBASTIÃO ARARUNA DE ALMEIDA JÚNIOR (TUNUNA) O VESTUÁRIO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ ARRUDA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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