| materia |
17/2025 |
2025-04-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família DIAS DE SOUSA pela perda irreparável da Senhora NILTA DIAS DE SOUSA |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família DIAS DE SOUSA pela perda irreparável do Senhor LUÍS BARBOSA DE LIRA |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família CARDOSO DA SILVA pela perda irreparável do Senhor JOSÉ CARDOSO DA SILVA(JURUBEBA) |
0 |
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| sessao |
7 |
2025-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-28 |
Moção de Aplausos |
FRANCISCO BENIGNO BARROS, vereador no pleno exercício das minhas atividades parlamentares e no uso das atribuições que me são legalmente conferidas, venho com o mais devido respeito, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, para em conformidade com o que reza o Art. 140, Inciso IV do Regimento Interno desta casa, apresentar |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-28 |
Moção de Aplausos |
FRANCISCO BENIGNO BARROS, vereador no pleno exercício das minhas atividades parlamentares e no uso das atribuições que me são legalmente conferidas, venho com o mais devido respeito, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, para em conformidade com o que reza o Art. 140, Inciso IV do Regimento Interno desta casa, apresentar |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Que seja formada uma Comissão Especial para visitar órgãos públicos, obras e comunidades do município com a finalidade de fiscalizar e ouvir as reivindicações pertinentes a comunidade. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS ECONÔMICOS, QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Antônio Lucena Filho, gestão 2025/2028, faz saber a todos os habitantes do sobredito município, que foi enviado este projeto de lei para Câmara Municipal para a sua devida apreciação |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE SINVAL TIMOTEO DE MORAIS A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA VENÂNCIO FERREIRA RAMALHO E ESTENDE-SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE CECY TIMOTEO DE ANDRADE A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MARIA VALDELICE ALVES ROCHA E ESTENDE-SE ATÉ O INÍCIO DA PB-392, DO BAIRRO ANTOLÂNDIA, LOTEAMENTO POUSADA ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-28 |
Moção de Pesar |
RAFAELA MIGUEL DE SOUSA, vereadora em pleno exercício das atividades parlamentares, no uso das atribuições que me são legalmente conferidas, vem com o mais devido respeito, perante a honrosa e superior presença de Vossa Excelência, para, de conformidade com o que me é legalmente permitido, assentado no Art. 151, Inciso VII do Regimento Interno desta casa, apresentar: |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-28 |
Moção de Pesar |
PEDRO PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA, vereador em pleno exercício das atividades parlamentares, no uso das atribuições que me são legalmente conferidas, vem com o mais devido respeito, perante a honrosa e superior presença de Vossa Excelência, para, de conformidade com o que me é legalmente permitido, assentado no Art. 151, Inciso VII do Regimento Interno desta casa, apresentar: |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convocação do Senhor Secretário de Planejamento de nosso Município, o Sr. ASSIS BARBOSA DE LIRA NETO, para tratar de assuntos relacionados a sua pasta, mais especificamente sobre a prestação de contas das obras executadas e das que estão em andamento. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convocação da Senhora Secretária de Ação Social do nosso Município, a Srª. GABRIELA CAVALCANTE DE LUCENA, para tratar de assuntos relacionados a sua pasta, mais especificamente prestação de contas 2024 e planejamento 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família RAMALHO MORAES pela perda irreparável da Senhora TEREZINHA RAMALHO MORAES |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-21 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família HENRIQUE DE ARAÚJO pela perda irreparável da Senhora ALBERTINO HENRIQUE DE ARAÚJO |
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| sessao |
6 |
2025-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor JOÃO PEDRO DAS NEVES NETO, pelo mérito de ser promovido a subtenente, com muito esforço e dedicação orgulhando assim os bonitenses. |
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2/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convocação da Senhora Secretária de Educação de nosso Município, a Srª. MARIA DE FÁTIMA TAVARES DE LUCENA, para tratar de assuntos relacionados a sua pasta, mais especificamente na qualificação do ensino municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. ATODAS AS MULHERES BONITENSES, reconhecendo sua força, dedicação e contribuição inestimável para o desenvolvimento da nossa cidade. Que esta homenagem simbolize respeito e gratidão por todas as mulheres que, com suas lutas e conquistas, constroem uma sociedade mais justa e igualitária. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA A CASA DA CIDADANIA EM NOSSA CIDADE DE JOSEFA TAVARES DE LUCENA (DONA JOSITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO ODONTOLÓGICO (CEO) NA NOSSA CIDADE COMO JOAQUIM BARROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, a nomeação da quadra esportiva do campo de futebol em nome de Lucas Barbosa de Carvalho (in memoriam). |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SILVA HENRIQUE pela perda irreparável da Senhora RITA DE CÁSSIA DA SILVA HENRIQUE (RITA DE BIRÓ) |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, a construção da praça para o Bairro Jardim das Neves, uma quadra esportiva no mesmo bairro e denominar o nome da escola que será construída, em nome da Professora Arlene Maria Medeiros de Morais. |
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| sessao |
5 |
2025-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família CONCEIÇÃO, pela perda irreparável da Senhora:
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (DONA TOROCA). |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, placas de sinalização das vias da zona rural, que consistem na indicação de início e fim de cada comunidade rural, com as suas devidas nomeações, colocadas em todas as estradas vicinais e praças da zona urbana, dentro do município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, o calçamento na Rua Dr. Pedro SolidônioPalitot, no Bairro Nossa Senhora Rosa Mística do loteamento Pousada Alegre, iniciando na Quadra 01, lote 04 e finalizando na Quadra 5, lote 44. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, uma Rotatória em frente a Marcos de Anita, ao final da Praça Corsina Arruda |
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| sessao |
4 |
2025-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Parlamentar: Gilberto da Silva Brito, Vereador com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, com o mais amplo respaldo no Art. 153, do Regimento Interno, vem com o devido respeito solicitar que depois de ouvido o Plenário esta Casa Legislativa possa encaminhar a seguinte INDICAÇÃO |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Parlamentar: Gilberto da Silva Brito, Vereador com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, com o mais amplo respaldo no Art. 153, do Regimento Interno, vem com o devido respeito solicitar que depois de ouvido o Plenário esta Casa Legislativa possa encaminhar a seguinte INDICAÇÃO: |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Outrossim, o calçamento de ruas é uma medida essencial para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A pavimentação de vias urbanas contribui diretamente para a valorização da área, promovendo diversos benefícios para a comunidade e para o município como um todo |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, o calçamento da Rua Maria Lucia da Silva (Lucí de Zé Victor). |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, o calçamento da Rua Sargento Ramalho. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, a construção da Praça na Rua Manoel Ferreira de Freitas, do Distrito Viana |
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8/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, a iluminação da Via Expressa que interliga as zonas urbana e rural deste Município pelo eixo Paraíba/Ceará AGRICULTOR EUCLIDES LACERDA DE SOUSA, como também a Via Expressa SOCIALISTA ANTONIO TIMÓTEO DE SOUSA, iniciando no terminal Rodoviário até a entrada do Sítio Paraguai |
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9/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar para o orçamento de 2026, o calçamento da ladeira do Sítio Chico Carlos |
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4/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIENCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (ZE RODRIGUES) PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA AUREA DIAS DE ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CAGEPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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8/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PUBLICA A COLONIA DE PESCADORES E AGRICULTORES JOSE MIGUEL DE SOUZA Z-64 DO MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
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2025-02-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA CONVOQUE O SENHOR SECRETARIO DE AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO, O SR. FRANKLIN HUGO RAMALHO BERTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA PASTA, MAIS PRECISAMENTE SOBRE ESTRADAS MUNICIPAIS E CORTES DE TERRAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo implante no Orçamento para 2026 a construção de uma praça na Avenida Balbino Teodósio da Silva, localizada no Bairro Casas Populares e que a mesma venha a ser denominada de Praça Eugênio Mangueira Lacerda (Eugênio Cigano). Vale ressaltar que é uma homenagem a quem chegou em Bonito para trazer alegria de forma simples e fazer muitos amigos através de suas rodas de conversas sempre com seu rádio ligado ao som de Luiz Gonzaga. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 875/2024 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATRAVÉS DE REAJUSTES NOS VALORES MENSAIS INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 1924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA ESPECIFICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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