| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR, DR. TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ, DEPUTADO ESTADUAL DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família PEREIRA DE OLIVEIRA, pela perda irreparável do Senhor:
WESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BONITENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, SENADOR DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família ALCÂNTARA DE MATOS, pela perda irreparável do Senhor:
ANTÔNIO ALCÂNTARA DE MATOS |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família RAMALHO, pela perda irreparável do Senhor:
AGAMENON RAMALHO SOBRINHO, ex-vereador e Agente Penal. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família BARBOSA, pela perda irreparável do Senhor:
ELIAS BARBOSA. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família LUCENA, pela perda irreparável do Senhor:
VALDEMIRO TAVARES DE LUCENA. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família MORENO, pela perda irreparável do Senhor:
JOSÉ EUGÊNIO MORENO (TUIN). |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família CAVALCANTE, pela perda irreparável do Senhor:
AURELINA CAVALCANTE DE LUENA. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família LIMA, pela perda irreparável do Senhor:
ANA MARIA LÚCIA DE LIMA. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família MORAIS, pela perda irreparável do Senhor:
JOSÉ MORAIS NETO (ZÉ BAÍA). |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A
TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE
FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº
907/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
2025 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR PAULO JOVINIANO ÁLVARES DOS PRAZERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR MÁRCIO JORGE LIMA PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, A SENHORA ANA FLÁVIA PEREIRA MEDEIROS DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-12-13 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família CAVALCANTI pelo falecimento de RAILSOM CAVALCANTI DA SILVA. |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-12-13 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família ROLIM pelo falecimento de LUIZA FREITAS ROLIM. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-11-29 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao senhor CÍCERO ANTONIO FURTADO DE FIGUEIREDO, pela organização do evento MOTOCROSS de alta qualidade com pista bem projetada e mantida com equipe organizada, experiente e qualificada, proporcionando maior segurança para os pilotos e espectadores. Percebe-se que o evento tem buscado incentivar a prática e o desenvolvimento de novos talentos da nossa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-11-29 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família COURA pelo falecimento de FRANCISCO RODRIGUES COURA (CHICO CÉSAR). |
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no document
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| materia |
28/2024 |
2024-11-29 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família EUGÊNIO, CABOCLO E DANTAS pelo falecimento de RYTHELLY INGRYD EUGÊNIO DE SOUSA. |
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no document
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| materia |
28/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE SARGENTO RAMALHO A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º19'2.98' ' S E LONGITUDE 38º31'3,70''O, E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º19'6.67''S E LONGITUDE 38º31'2,12''O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE EXPEDITO CIPRIANO DOS SANTOS A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES COORDENADAS DE INÍCIO: LATITUDE 7º18'9.32' ' S E LONGITUDE 38º30'47,82''O, E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'8.16''S E LONGITUDE 38º30'46,70''O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2024-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de incluir no orçamento para 2025 uma reforma no Terminal Rodoviário José Leite Araruna de forma que o mesmo fique no padrão de embarque e desembarque de passageiros pelo lado oposto a parada dos ônibus. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
Ao Chefe do Executivo Municipal para que o mesmo veja a possibilidade de adquirir instrumentos para a Banda Municipal com os recursos do Crédito Especial aprovado pelo Poder Legislativo no valor de R$ 94.590,58 (noventa e quatro mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), crédito este ligado ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas as ações contempladas pela Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc. |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BONITENSE DE MÃES DE ATÍPICAS EM PROL DA INCLUSÃO SOCIAL – ABMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
19 |
2024-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família BRAGA pelo falecimento de VICENTE CHAGAS BRAGA. |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-06 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família VIEIRA pelo falecimento de OSMANDO VIEIRA DA SILVA. |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-19 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO ao maestro da Banda Municipal Capitão José de Sousa Neves, como também a todos os componentes da mesma pelo empenho e dedicação em abrilhantar os eventos do Município. |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-19 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família DIAS pela perda irreparável da Senhora MARIA DO SOCORRO DIAS |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-19 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família CESÁRIO e ARRUDA pela perda irreparável da Senhora CLAUDIANA CESÁRIO ARRUDA |
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| sessao |
18 |
2024-07-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO PROFESSOR DE INGLÊS LUÍS ROSA DA SILVA FILHO. |
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no document
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| materia |
6/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO PROFESSOR DE MATEMÁTICA HÉLIO RIBEIRO DA SILVA |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES(AS) E PRESIDENTE(A) DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
22/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIO(AS) DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2024-05-31 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Constitucional Antônio Lucena Filho, para que o mesmo inclua no orçamento para 2025 a construção de uma passarela aérea de metal, ligando os bairros Casas Populares e Mutirão, mais precisamente em frente à Escola Maria Almeida.
Diante da demanda de estudantes na citada escola, é mais que necessária uma passarela para evitar acidentes, uma vez que a PB-400 serve de separação entre os bairros. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de incluir no orçamento para 2025 a substituição da iluminação pública das principais praças de nossa cidade, como também da Via Expressa Cônego Linhares que dar acesso aos bairros, Alto Belo Horizonte, Barrozão, Populares e Multirão e da Via Expressa socialista Antonio Timóteo de Sousa, que dar acesso aos bairros Jardim das Neves I, II e III por lâmpadas de LED. Percebe-se que a iluminação atual tem facilidade para queimar e também não iluminam adequadamente, sendo a substituição uma forma de oferecer mais segurança aos moradores e pessoas de um modo geral. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-17 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. A senhora JUDITHE ALVES DE BRITO, pelos seus 99 comemorados no último dia 29 de abril. |
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no document
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| materia |
16/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR /CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE O MUNICÍPIO VENHA IMPLEMENTAR OU PARTICIPAR.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
17/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE VILA TEODÓSIO A VILA QUE NASCE ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ AO SITIO PEREIROS, NO KM0, 062.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
18/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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