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7/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JÚNIOR |
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8/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO. |
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24/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo encaminhe solicitação ao chefe Regional do IBAMA, como também ao chefe Regional da SUDEMA, para que os mesmos revejam a aplicação de multas aos agricultores bonitenses |
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25/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Ao Secretário de Estado de Educação solicitando do mesmo empenho junto ao Governador do Estado para que a ECIT Monsenhor Morais em Bonito de Santa Fé possa ser reformada, uma vez que na medida que se encontra está ficando impossibilitada para o dia a dia dos alunos e professores. |
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27/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDACINHO DO CÉU DE ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS PEDACINHO DO CEU-ASPEC DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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29/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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31/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Pereira e Sousa, pela perda irreparável da Senhora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA |
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32/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: A família RODRIGUES E COURA, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ RODRIGUES COURA (mais conhecido como Dedé Coura) |
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33/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: A família SOUSA, pela perda irreparável do Senhor FRANCISCO GABRIEL DE SOUSA (mais conhecido como Tico Gabriel). |
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34/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Gonçalo, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ GONÇALO FILHO (mais conhecido como Zé Gonçalo). |
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35/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Jordão, pela perda irreparável do Senhor FRANCISCO GOMES JORDÃO. |
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36/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. A Senhora RAFAELA DE LIMA ALVES, pelo trabalho desempenhado como Coordenadora dos Transportes da Saúde do Município de Bonito de Santa Fé. |
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36/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Sousa, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ DA SILVA SOUSA (ZÉ DE LUZIA). |
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37/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor JOSÉ SILVINO PEREIRA DE SOUSA, representante do Time de Futebol “Beira Rio”, que obteve o primeiro lugar no Campeonato Municipal de Futebol de 2023, realizado em Bonito de Santa Fé. |
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37/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Gonçalo, pela perda irreparável do Senhor VALDECI TENÓRIO. |
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38/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor BRUNO PEREIRA FURTADO, pela significativa contribuição a sociedade bonitense como conselheiro Tutelar. |
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23/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade adotar o Programa “Remédio em Casa”, tendo como objetivo garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar a assistência farmacêutica as pessoas que fazem uso de remédios contínuos, as quais, em sua maioria, tem mobilidade nula ou reduzida, como acamados, idosos, cadeirantes entre outros. |
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28/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25 |
2023-12-08 |
Ordinária |
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22/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de garantir o pagamento de bolsa-diário aos professores da rede Municipal que estiverem em sala de aula e cumprem com os registros e obrigações inerentes aos diários de classe. |
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26/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 –LEI PAULO GUSTAVO. |
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32/2023 |
2023-11-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. A Senhora MARIA DE FÁTIMA TAVARES DE LUCENA, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo juntamente com os demais profissionais da educação, bem como pela a realização da 2ª Feira Literária e Cultural e o Desfile Cívico em alusão a Emancipação do nosso município. |
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33/2023 |
2023-11-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor ANTONIO PEDRO NETO (mais conhecido como Antônio Valencio), pelo excelente serviço prestado a farmácia do Hospital Honorina Tavares e farmácia básica do município, músico da banda Filarmónica do Capitão José de Sousa Neves, onde presta seu serviço muitas das vezes de forma voluntária somente com o intuito de colaborar com o engrandecimento cultural do nosso município na área musical. |
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34/2023 |
2023-11-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor JOSÉ CLEONILDO ARRUDA DA SILVA (mais conhecido como Naldinho eletricista), pelo excelente trabalho prestado a quem precisa na sua área de atuação, o que faz com muita presteza e dedicação mesmo que muitas vezes seja de forma voluntária |
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35/2023 |
2023-11-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor SABINO PEDRO NETO, presidente dos Patriotas do Sertão de MC dos motociclistas de Bonito de Santa Fé, pela brilhante apresentação no I Encontro de Motos, no dia 12 de novembro de 2023, em alusão ao aniversário da nossa cidade. |
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24 |
2023-11-24 |
Ordinária |
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25/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÓE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/1997 VISANDOADEQUÁ-LA AO QUE DISPÕE O ART.4, INCISO I da lei federal nº 6766/1979 |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-17 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor FRANCIEL MOREIRA DA SILVA, pelo mérito de ser promovido a Tenente pelo CHO-2023, com muito esforço e dedicação orgulhando assim os bonitenses. |
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29/2023 |
2023-11-17 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. A Senhora RITA DE CASSIA DE ARRUDA BRITO MIGUEL, presidente da Associação Bonitense de Mães atípicas. Em prol da inclusão social. (ABMAIS), que tem como principal objetivo oferecer assistência aos Autistas do nosso Município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-17 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família CORDEIRO, pela perda irreparável da Senhora ELIETE FERREIRA CORDEIRO. |
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30/2023 |
2023-11-17 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. A Senhora CLAUDIANA MANGUEIRA RAMALHO, vice-presidente da Associação Bonitense de Mães atípicas. Em prol da inclusão social. (ABMAIS), que tem como principal objetivo oferecer assistência aos Autistas do nosso Município. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-17 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família OLIVEIRA, pela perda irreparável da Senhora ADAUTINA DIAS OLIVEIRA. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-17 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor LYVIO JOSE RODRIGUES FELICIANO, bacharel em Fisioterapia com serviços relevantes prestados de forma gratuita a idosos e crianças de baixa renda. |
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23 |
2023-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convocação do Senhor Secretário de Serviços Públicos, FRANCISCO FURTADO DIAS, para que o mesmo agende sua vinda a Câmara Municipal em um dia de Reunião Ordinária para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores sobre sua pasta. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕPES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕES SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DAS ALÍNEAS A E B, DO INCISO II, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A OFERTA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – ESTADO DA PARAÍBA. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2023-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Após ouvido o plenário, REQUER que esta Casa Legislativa, oficialize a convocação do Senhor Secretário de Serviços Públicos, FRANCISCO FURTADO DIAS, para que o mesmo agende sua vinda a Câmara Municipal em um dia de Reunião Ordinária para prestar esclarecimentos aos Senhores Vereadores sobre sua pasta. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ – PB, AO SENHOR ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO. |
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27/2023 |
2023-10-27 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família TIMÓTEO, pela perda irreparável da Senhora IRACI FREITAS TIMÓTEO (mais conhecida como Iraci de Antenor de Freitas). |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-27 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SOUSA, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ NIVALDO DE SOUSA (mais conhecido como Dedé Sousa) |
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21 |
2023-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DA RELEÇÃO NOMINAL E DA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM (Lei nº 7.498/1986, Arts. 15-A, 15-B e 15-C) |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-20 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: A família Rodrigues e Santos, pela perca irreparável do senhor JOSÉ ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (conhecido como Pião). |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-20 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVIERA, ativista cultural da defesa histórica pela genealogia humana, com feitos na criação de diversos grupos comunitários com iguais finalidades em Bonito de Santa Fé, Piancó, Água Branca e Lastro, dentre esse o Instituto Cultural Academia de Cultura “Data de Cedro” de Bonito de Santa Fé, coautor e autor do atual Processo de Criação do Sistema Municipal de Cultura deste Município, como Parceiro da Secretaria Municipal Criminalista e Mestre de Cerimônia, inscrito no Sistema Nacional de Cultura como membro ativo da Fundação Sara Kubitschek pelo Museu Nacional, membro renunciante do Conselho Nacional do SPHAN como parecerista, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Paraíba, nos exercícios (2018-2019); |
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| sessao |
20 |
2023-10-20 |
Ordinária |
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