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3/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de realizar a aquisição de um Banco de Sementes em parceria com a Secretaria de Agricultura do estado e a EMPAER, como o objetivo de beneficiar os nossos agricultores com sementes de qualidade no tempo certo, e preservação das sementes crioulas nativas de nossa região. |
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4/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo inclua na Lei Municipal 594/2010 as seguintes categorias na isenção de IPTU: proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título das seguintes doenças graves:
a) Transtorno do Espectro Autista (TEA);
b) Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS);
c) Neoplasia Maligna (Câncer);
d) Moléstia profissional;
e) Tuberculose Ativa;
f) Alienação Mental;
g) Esclerose Múltipla;
h) Cegueira;
i) Cardiopatia Grave;
j) Doença de Parkinson;
k) Hepatopatia Grave;
l) Espondiloartrose Anquilosante;
m) Nefropatia Grave;
n) Estados Avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
o) Paralisia Irreversível e incapacitante;
p) Hanseníase;
q) Contaminação por Radiação. |
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7/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - “TIQUINHA DE MARIA FREIRA – OU TIQUINHA REZADEIRA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIASDENOMINA RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA - “TIQUINHA DE MARIA FREIRA – OU TIQUINHA REZADEIRA”, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTOLÂNDIA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2024 |
2024-05-03 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao formando REYSON RENAN FERREIRA LUSTOSA, em Análise e desenvolvimento de sistemas no Instituto Federal da Paraíba – IFPB, pelo seu esforço e dedicação. |
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11/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINADA DE TRAVESSA ANTONIO SULA FILHO, A RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA A PRIMEIRA ESQUERDA DA RUA JOSÉ IVALDO PEREIRA DIAS E DANDO ACESSO À AVENIDA BALBINO TEODÓSIO DA SILVA NO BAIRRO CASAS POPULARES DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE ANTONIO GENTIL DE LIMA A RUA QUE TEM INICIO NAS SEGUINTES: LATITUDE 7º19'4.44' ' S E LONGITUDE 38º30'52.43''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º19'1.91''S E LONGITUDE 38º30'49.18''O, PARTINDO EM ALINHAMENTO AO FINAL DA RUA JOSÉ VICENTE DE LUCENA E SEGUINDO POR 0,13 KM ATÉ A VIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS NEVES.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.53''S E LONGITUDE 38º30'39.34''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'22.40''S E LONGITUDE 38º30'33.89''O, SEGUINDO PELA PB-400 SENTIDO CAJAZEIRAS PARTINDO PELO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E ENTRANDO A DIREITA NO KM 0, 27.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE COSME PONCIANO DE SOUSA A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.53''S E LONGITUDE 38º30'39.34''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'22.40''S E LONGITUDE 38º30'33.89''O, SEGUINDO PELA PB-400 SENTIDO CAJAZEIRAS PARTINDO PELO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E ENTRANDO A DIREITA NO KM 0, 27.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE JOSÉ LUÍS FURTADO ARUA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ WELLINGTON RAMALHO (BARROZÃO) INICIANDO NAS SEGUINTES COORDENADAS: LATITUDE 7º18'21.94''S E LONGITUDE 38º30'35.02''O E SEGUE-SE ATÉ AS COORDENADAS: LATITUDE 7º18'18.19''S E LONGITUDE 38º30'34.54''O, SEGUINDO PELA PB-400, SENTIDO CAJAZEIRAS, PARTINDO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, ENTRANDO A DIREITA NO KM 0,27 E SEGUINDO POR MAIS 0,14 KM ENTRANDO A ESQUERDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 |
2024-05-03 |
Ordinária |
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9/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SUAS FAMÍLIAS PEDACINHO DO CÉU - ASPEC, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 |
2024-04-26 |
Ordinária |
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8/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA O § 7º AO ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 828/2022, DE 29.06.2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA AOS 29.06.2022, EDIÇÃO 3142. |
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10/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ- PB. |
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14/2024 |
2024-04-19 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família GONÇALVES e PEREIRA, pela perda irreparável da Senhora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES PEREIRA. |
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2024-04-19 |
Ordinária |
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5/2024 |
2024-04-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Aos homenageados pelos relevantes serviços prestados na busca e a apreensão do suspeito do feminicídio, bem como pelos inúmeros outros serviços realizados. |
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7/2024 |
2024-04-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. A desembargadora AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, natural de Bonito de Santa Fé, que foi eleita Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Os bonitenses ficam orgulhosos por sua ascensão que é resultado de sua competência e dedicação ao seu trabalho. |
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8 |
2024-04-12 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-04-05 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao eletricista, JOSÉ ISAC DIAS DOMINGOS, pelos trabalhos voluntários no cuidado dos animais de rua que estão dentro do programa de castração |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao motorista, JOSE AIRTON ALVES FERREIRA, pela disponibilidade de resolver os problemas que surgem nas viagens que faz com os pacientes com problemas de saúde para a capital do estado, mesmo não sendo atribuições da sua função. |
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12/2024 |
2024-04-05 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SOUZA pela perda irreparável do Senhor JOÃO ÂNGELO DE SOUZA (mais conhecido como João Anjo) |
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7 |
2024-04-05 |
Ordinária |
— |
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6 |
2024-03-22 |
Ordinária |
— |
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11/2024 |
2024-03-15 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família VIEIRA e BENTO pela perda irreparável do Senhora MARIA VIEIRA BENTO |
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1/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VICENTE PINTO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo veja a possibilidade de realizar o final do calçamento da Avenida Áurea Dias de Almeida encontrando-se com a Rua João Cambota. |
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2/2024 |
2024-03-08 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao coordenador do Terço dos Homens FRANCISCO ALVES DAMACENA, pela realização de uma brilhante festa em comemoração aos 20 anos do terço dos Homens em nossa cidade. |
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3/2024 |
2024-03-08 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao sargento JOÃO PEDRO DAS NEVES NETO, que o mesmo estando de férias prestou relevante serviço a busca e a apreensão do suspeito do feminicídio de Rayssa Raiara Batista Pereira. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 868/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. |
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4/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ O DIA DOIS DE MARÇO, DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM HOMENAGEM A RAYSSA RAIARA BATISTA PEREIRA. |
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5/2024 |
2024-03-08 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Martins pela perda irreparável da Senhora MARIA MARTINS DE SOUSA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 11.340/06, LEI FEDERAL N.º 8.069/90, LEI FEDERAL N.º 12.015/09, LEI Nº 10.741/03 E LEI FEDERAL N.º 8.072/90.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Sousa pela perda irreparável da Senhora JOSEFA SOUSA LIMA (DONA NETA). |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Campos pela perda irreparável do Senhor FRANCINALDO ARRUDA CAMPOS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-08 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família VICTOR pela perda irreparável do Senhor COSMO VICTOR DE SOUSA. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-08 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família BATISTA e PEREIRA pela perda irreparável da Senhora
RAYSSA RAIARA BATISTA PEREIRA |
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4 |
2024-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 847/2023 QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Tenório pela perda irreparável da Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO TENÓRIO (DONA LOURDES). |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Francelino pela perda irreparável do Senhor AFANAZIO RAFAEL FRANCELINO. |
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| materia |
7525/2021 |
2024-03-01 |
Processo Tribunal de Conta |
PROCESSO TC-07525/21
EXERCICIO FINANCEIRO 2020
GESTOR: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO |
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| sessao |
3 |
2024-03-01 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2024-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Ao Prefeito Constitucional do Município, Antônio Lucena Filho, para que o mesmo acione a CAGEPA Regional, para que essa possa solucionar a falta de abastecimento de água no Bairro Jardim das Neves, tendo em vista que esse Bairro já sofre com esse problema há tempos e a população necessita de solução de forma urgente. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família SILVA, pela perda irreparável do Senhor FRACISCO TIMÓTEO DA SILVA (TITICO DE DONA LUCIMAR). |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família COSTA, pela perda irreparável do Senhor TEÓDULO ANTÔNIO DA COSTA. |
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| sessao |
26 |
2023-12-15 |
Ordinária |
— |
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