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2023-07-28 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o “Título de Cidadão Honorário Bonitense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ IVANILSON SOARES DE LACERDA (Nilson Lacerda), pelos relevantes serviços prestados junto ao Município de Bonito de Santa Fé – PB, abrindo as portas do Hospital e Maternidade Caçula Leite da cidade de Conceição, quando este ainda era o prefeito, para acolher bonitenses que necessitaram dos serviços de saúde daquela instituição. |
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7/2023 |
2023-05-26 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao policial miliar GIVALDO ALVES DOS SANTOS, pela aprovação no curso de Medicina na Universidade Federal do Cariri – CE. |
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8/2023 |
2023-05-26 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSO. Ao empresário JOSÉ ERISVAN DE LIRA, pelo empenho e dedicação em empreender no município de Bonito de Santa Fé, gerando fonte de renda para bonitenses. |
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9/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), possa afixar placas nas ruas nomeadas em nossa cidade e que já estão com as leis sancionadas, como também afixar placa nos bairros Conjunto Habitacional CEHAP, denominado de prefeito Adauto Luiz de Oliveira e no Condomínio Frei Damião de Bozano, conhecido como Casas Populares. |
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10/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de implantar placas de sinalização das vias da zona rural. As placas devem consistir, na indicação de início e fim de cada comunidade rural com suas nomeações, colocadas em todas as estradas vicinais dentro do município. Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade dos moradores das zonas rurais e dos que trafegam diariamente pelas vias das comunidades. |
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14/2023 |
2023-05-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família Sousa, pela perda irreparável do Senhor JOÃO OSVALDO DE SOUSA |
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15/2023 |
2023-05-26 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: a família ZUZA, pela perda irreparável do Senhor JOSÉ ZUZA NETO, conhecido como José de Nesto. |
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12 |
2023-05-26 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ PARAÍBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 |
2023-05-19 |
Ordinária |
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12/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE JOÃO BOSCO DOS SANTOS, A CASA DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DESTINADA A PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-12 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: A FAMILÍA PINTO E SOUSA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR ANTÔNIO PINTO DE SOUSA(MAIS CONHECIDO COMO ANTÔNIO BAIXINHO) |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-12 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA SOBRAL, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR OSCAR SOBRAL NETO. (MAIS CONHECIDO COMO DOUTOR OSCAR). |
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| sessao |
10 |
2023-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade de realizar melhorias na rede de esgotos da rua Adriano Silva Lima (Adriano de Filomena), bem como o calçamento em paralelepípedo da referida rua. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), que o mesmo veja a possibilidade criar a Escolinha de Futebol do nosso município devido à grande importância da prática esportiva na formação de nossas crianças. Se atendido o requerimento venho sugerir que o nome seja Manoel de Oliveira Sousa ou Manoel Expedito como era conhecido. |
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7/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), juntamente com a Secretaria Municipal de Educação veja a possibilidade de oferecer ao estudante da rede Municipal que tiver algum tipo de síndrome, um profissional de saúde para acompanhá-lo como já é previsto em lei. |
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8/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Antônio Lucena Filho (Podemos), possa enviar a esta Casa Projeto de Lei que o município que dispõe sobre a redução de carga horária para servidor (a) público (a) Municipal que possua esposo (a), companheiro (a), filho (a) adotivo ou legitimo com deficiência congênito ou adquirida como já é previsto em lei específica. |
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8/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PLÍNIO RAMALHO NETO, A TRAVESSA DO CONJUNTO HABITACIONAL MUTIRÃO LOCALIZADA AO SUL DO PARQUE DE VAQUEJADA IRMÃOS RAMALHO, ENTRE A PB-400 E A PB-388 EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ - PB COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2023-05-05 |
Ordinária |
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| sessao |
8 |
2023-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA LOPES E SOUSA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR AZINEU LOPES DE SOUSA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA FURTADO, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOSÉ LUIZ FURTADO (SEU ZÉ LUIZ). |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR: A FAMÍLIA CORDEIRO E LEITE, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOÃO CORDEIRO LEITE. |
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| materia |
327/1991 |
1991-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
324/1991 |
1991-06-09 |
Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 324-1991. DENOMINA DE CEL. ANTONIO MARTINS CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE. |
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extracted
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