| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Brejo dos Santos-PB e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando A DESIGNAÇÃO/LOTAÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAR NA CASA DE APOIO SITUADA EM JOÃO PESSOA - PB. |
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6/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Solicitando informação com relação ao pagamento do terço de férias dos servidores da educação (professores). A presente solicitação visa atender à preocupação da categoria sobre a regularidade do pagamento integral , garantindo transparência e cumprimento da legislação, conforme (art. 7º, XVII, CF) e as Leis Municipais/Estatuto do Magistério que regulamentam o pagamento. |
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7/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Solicita do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura que adote previdências para recuperação das estradas vicinais do Distrito de Olho D’aguinha , neste município. |
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8/2026 |
2026-03-05 |
REQUERIMENTO |
Solicitar um servidor para fiscalizar o descarte de lixo nos terrenos baldios nos arredores da cidade. |
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| sessao |
3 |
2026-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Concede reajuste salarial para o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro 2026, conforme Decreto 12.797 do Governo Federal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Proíbe a queima , soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificado como “fogos de estampido e artigos explosivos “ |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado ofício ao Procurado Geral do Município e ofício ao Secretário de Finanças solicitando informações sobre a individualização do FGTS dos servidores públicos do município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Denomina de Ginásio Eudázio de Sousa e Silva , o Ginásio de Esportes da Escola Municipal PROFESSORA LEOTINA MARIA DA SILVA localizada no loteamento Boa Vista- Bairro Alto do Cruzeiro no município de Brejo dos Santos, neste Estado. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
Indica ao Chefe do Executivo elaboração de Projeto de Lei para doação de Usufruto do Poço pertencente ao município para a Comunidade do Sítio Brejinho. |
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3/2026 |
2026-02-26 |
REQUERIMENTO |
Reque a Secretaria Municipal de Educação extensivo a Diretoria de Transporte , no sentido que seja feita com a máxima brevidade possível a normalização do transporte escolar que realiza o trajeto dos alunos de Brejo dos Santos, pela manhã, dos bairros: Babilônia e Manoel Oliveira (Novo Horizonte) até o novo local de aulas . Outrossim sugere a Excelentíssima Senhora Prefeita regularização do Transporte Escolar para os Estudantes Universitários de São Bento-PB. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério da educação municipal no percentual de 5, 4 % para o ano de 2026 , conforme medida provisória 1.334/2026 do governo federal. |
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| sessao |
2 |
2026-02-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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