materia nº 60/2025

REQUERIMENTO Nº 060/2025



SENHOR PRESIDENTE

SENHORES VEREADORES



O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que se encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos pedindo providências urgentes para a retirada de metralha e entulhos em frente a UBS da Pousada de Conde, colocando em risco a segurança da população local.



JUSTIFICATIVA



O acúmulo de entulho e metralha na área frontal da UBS da Pousada de Conde compromete diretamente o acesso dos pacientes e funcionários, além de gerar riscos à saúde pública, como a proliferação de vetores transmissores de doenças. A presença desses resíduos também prejudica a imagem da unidade de saúde e compromete a segurança dos transeuntes.

Considerando a essencialidade da UBS para a comunidade, é urgente que o local esteja limpo e seguro, promovendo um ambiente adequado para atendimento à população.

Assim, solicito a aprovação deste requerimento pelos nobres colegas e a pronta atuação da Prefeitura Municipal.





Sala das Sessões, 28 de abril de 2025.



Jerberson Lima (Bel MR)

Vereador (PSD)





ANEXO:

Relatório Preliminar de Vistoria













RELATÓRIO PRELIMINAR DE VISTORIA À UBS DA POUSADA





INTRODUÇÃO



O presente relatório apresenta as condições observadas no entorno da Unidade Básica de Saúde da Pousada, com especial destaque para o acúmulo de entulho e metralha, situação que exige intervenção urgente do poder público.



SITUAÇÃO ATUAL



Acúmulo de Resíduos

Presença de grande volume de entulhos e restos de materiais de construção;

Obstrução parcial da passagem de pedestres e veículos;

Risco de proliferação de insetos e roedores;

Prejuízo visual ao ambiente da UBS;

Impacto na mobilidade e segurança dos usuários da unidade.

Impactos Identificados

Risco à saúde pública e ao bem-estar da população;

Dificuldade no acesso de ambulâncias e serviços de emergência

Aumento do risco de acidentes no local.



FOTOS DA VISTORIA





Foto 1 – Entulho acumulado em frente à UBS:









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Foto 2 – Vista lateral do entulho junto ao muro da UBS:









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CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES



Diante da situação verificada, recomendamos:



Retirada imediata de todos os entulhos e metralha da área frontal e lateral da UBS da Pousada;

Limpeza e nivelamento do solo após a retirada;

Fiscalização para coibir novos descartes irregulares;

Campanhas de conscientização para a população local sobre o descarte adequado de resíduos.





A intervenção imediata é fundamental para garantir um ambiente seguro, acessível e digno para todos que utilizam a Unidade Básica de Saúde.



Atenciosamente,



 Roberta Ferreira e Natália Ramos

Assessora