materia nº 7/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025



Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. MAJOR PM ESTEVÃO NASCIMENTO SABINO e dá outras providências.



O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que esta CASA aprecie e promulgue o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 



Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Município de Conde-PB ao Sr. MAJOR PM ESTEVÃO NASCIMENTO SABINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade condense, bem como pela sua dedicação, contribuição social e atuação em prol da Segurança Pública e do desenvolvimento do município.



Art. 2º - A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.



Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Sala das Sessões, Conde-PB, 02 de junho de 2025.



JUSTIFICATIVA



Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Vereadoras,



Apresento à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Decreto Legislativo, que tem por objetivo homenagear o Sr. MAJOR PM ESTEVÃO NASCIMENTO SABINO, cuja atuação, dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Conde e à sua população, a frente da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar da Paraíba, justificam a concessão do Título de Cidadão Honorário, a mais alta honraria concedida por este Poder Legislativo.



MAJOR SABINO, ao longo de sua trajetória, destacou-se pelas suas ações em favor do desenvolvimento social, sobretudo na Segurança Pública de nossa cidade, colaborando significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes.



A presente homenagem não só representa o reconhecimento deste Parlamento, mas também reflete o sentimento de gratidão da população de Conde, que reconhece no homenageado um verdadeiro amigo e parceiro da nossa cidade.



Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação do presente Projeto.



Sala das Sessões, 02 de junho de 2025.



Jerberson Lima (Bel MR)

Vereador (PSD)