norma nº 7/2025

DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2025

Autor: Ver. Jerberson Ramos Carneiro de Lima (BEL MR) — PSD





Concede o Título de Cidadão do Município de Conde/PB ao Sr. MAJOR PM ESTEVÃO NASCIMENTO SABINO e dá outras providências.





 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONDE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o Item IV e V do Art. 26 do Regimento Interno, assim como termos do art. 19, item IV da Lei Orgânica do Município, PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:





Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Município de Conde-PB ao Sr. MAJOR PM ESTEVÃO NASCIMENTO SABINO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade condense, bem como pela sua dedicação, contribuição social e atuação em prol da Segurança Pública e do desenvolvimento do município.



Art. 2º - A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.



Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.





Câmara Municipal de Conde-PB, “Casa Comendador Cícero Leite”, em 17 de junho de 2025.





ALEKSANDRO PESSOA

Presidente da Câmara Municipal de Conde-PB