norma nº 282/2022

29/04/2022 13:41 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
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CATEGORIA FUNCIONAL CÓDIGO Nº DE CARGOS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Auxiliar de Serviços Gerais SEAU-101 70 Ensino Fundamental Completo 40 horas 1.212,00
Coveiro SEAU-102 01 Ensino Fundamental Completo 40 horas 1.212,00
Eletricista SEAU-104 03 Ensino Médio Completo 40 horas 1.212,00
Gari SEAU-105 20 Ensino Fundamental Completo 40 horas 1.212,00
Motorista SEAU-106 20 Ensino Fundamental + Habilitação
categoria B ou superior
40 horas 1.212,00
Operador de Máquinas Pesadas SEAU-107 03 Ensino Fundamental + curso de
aperfeiçoamento
40 horas 1.212,00
Vigia SEAU-108 20 Ensino Fundamental Completo 40 horas 1.212,00
TOTAL DE CARGOS 137
CATEGORIA FUNCIONAL CÓDIGO Nº DE CARGOS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Agente Administrativo SATA-201 20 Ensino Médio 40 horas 1.212,00
Operador de Sistemas de Informática SATA-202 03 Ensino Médio + curso de
aperfeiçoamento
40 horas 1.212,00
Fiscal de Obras SATA-203 01 Ensino Médio 40 horas 1.212,00
Fiscal de Tributos SATA-204 01 Ensino Médio 40 horas 1.212,00
Técnico em Informática SATA-206 03 Curso Técnico Específico 40 horas 1.212,00
TOTAL DE CARGOS 28
CATEGORIA FUNCIONAL SÍMBOLO Nº DE CARGOS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Professor de Educação Básica I MAG-301 20 curso de graduação em Pedagogia 30 horas 2.956,22
Professor de Educação Básica II MAG-302 22 curso de graduação em Licenciatura
plena específica
30 horas 3.465,18
Supervisor Educacional MAG-303 05 curso de graduação em Pedagogia +
habilitação ou curso de graduação em
Licenciatura + pós-graduação especifica
30 horas 3.465,18
Orientador Educacional MAG-304 02 curso de graduação em Pedagogia + 30 horas 3.465,18
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 282/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, ATUALIZA VALORES E DÁ
OUTRAS DISPOSIÇÕES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais que lhes são conferidas legalmente; faz saber
que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Atualiza o número de cargos e valores constantes dos Anexos da Lei nº 118/2011, de 19 de outubro de 2011, que trata do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Olivedos, que passam a vigorar de acordo com os valores constantes dos anexos desta Lei.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a implantação desta Lei correrão por conta das dotações próprias no Orçamento vigente.
Art.3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2022.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Constitucional
QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
QUADRO PERMANENTE
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
ANEXO II
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO
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habilitação ou curso de graduação em
Licenciatura + pós-graduação especifica
TOTAL DE CARGOS 49
CATEGORIA FUNCIONAL CÓDIGO Nº DE CARGOS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Agente de Combate às Endemias SAS-401 06 Ensino médio + curso específico 40 horas vetado
Auxiliar de Saúde Bucal SAS-402 04 Ensino médio + curso específico 40 horas 1.212,00
Fiscal de Vigilância Sanitária SAS-403 03 Ensino médio 40 horas 1.212,00
Técnico de Enfermagem SAS-404 10 Ensino médio + habilitação em curso
específico
40 horas 1.212,00
Técnico de Laboratório SAS-405 01 Ensino médio + habilitação em curso
específico
40 horas 1.500,00
Bioquímico SAS-406 01 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 1.550,00
Enfermeiro SAS-407 04 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 1.500,00
Farmacêutico SAS-408 02 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 1.500,00
Fisioterapeuta SAS-409 03 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 1.500,00
Médico Clínico Geral SAS-410 03 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Médico Geriatra SAS-411 01 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Médico Ginecologista SAS-412 01 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Médico Pediatra SAS-413 01 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 3.000,00
Odontólogo SAS-414 03 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 1.212,00
Psicólogo SAS-415 04 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 1.300,00
Técnico de Saúde Bucal SAS-416 04 Ensino médio + habilitação em curso
específico
40 horas 1.212,00
Técnico de Farmácia SAS-417 02 Ensino médio + habilitação em curso
específico
40 horas 1.212,00
TOTAL DE CARGOS 53
CATEGORIA FUNCIONAL CÓDIGO Nº DE CARGOS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Agente Comunitário de Saúde ESF-401 11 Ensino médio 40 horas vetado
Auxiliar de Saúde Bucal ESF-402 04 Ensino médio + habilitação 40 horas 1.212,00
Técnico de Enfermagem ESF ESF-403 02 Ensino médio + habilitação 40 horas 1.212,00
Enfermeiro ESF ESF-404 02 curso superior de graduação específico +
habilitação
40 horas 1.500,00
Médico Clínico Geral ESF ESF-405 02 curso superior de graduação específico +
habilitação
40 horas 3.000,00
Odontólogo ESF ESF-406 02 curso superior de graduação específico +
habilitação
40 horas 2.000,00
TOTAL DE CARGOS 23
CATEGORIA FUNCIONAL CÓDIGO Nº DE CARGOS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Assistente Social ANS-501 04 curso superior de graduação específico +
habilitação
20 horas 1.300,00
Bibliotecário ANS-502 04 curso superior de graduação específico 20 horas 1.300,00
Nutricionista ANS-503 03 curso superior de graduação específico+
habilitação
20 horas 1.300,00
TOTAL DE CARGOS 11
ANEXO IV
GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE
ANEXO V
GRUPO OCUPACIONAL DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
ANEXO VI
GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
ANEXO VII
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CATEGORIA FUNCIONAL CÓDIGO Nº DE CARGOS CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO BÁSICO (R$)
Agente de Saúde QSP-901 05 40 horas 1.212,00
Artífice QSP-902 01 40 horas 1.212,00
Encarregado de Limpeza Pública QSP-903 01 40 horas 1.212,00
Encarregado de Poços Artesianos QSP-904 01 40 horas 1.212,00
Encarregado do INCRA QSP-905 01 40 horas 1.212,00
Encarregado do Planejamento familiar QSP-906 01 40 horas 1.212,00
Mecânico QSP-907 02 40 horas 1.212,00
Mensageiro QSP-908 03 40 horas 1.212,00
Pedreiro QSP-909 01 40 horas 1.212,00
Secretário do Colégio Municipal QSP-910 01 40 horas 1.212,00
Telefonista QSP-911 06 40 horas 1.212,00
QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:CC2D0B0F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 06/04/2022. Edição 3084
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