materia nº 17/2023

 ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º)   PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023.

Aos vinte e quatro (24) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e três (2023) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a quinta (5ª) Sessão Ordinária do Segundo (2º) Período Ordinário da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo primeiro (1º) secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira, participaram os vereadores: Francisco Casimiro Soares da Silveira, Mailson Vieira Dantas Francisco Antônio de Sousa, Francisco de Assis Vieira, Maria de Fátima Lopes, Fábio Júnior da Silveira e Francisco Aldi da Silva.

Com a presença de vereadores em conformidade com o regimento, o Presidente declarou oficialmente iniciada a sessão. Após a leitura da Ata da sessão anterior, esta foi submetida a votação e recebeu aprovação de forma unânime. 

Em seguida, procedeu-se à leitura do edital de convocação que dispõe sobre a discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na sequência foi lido o requerimento n° 013/2023 do vereador Mailson Vieira Dantas solicitando a construção de uma lombada na Rua Ana Gomes do Nascimento. Foi levado a votação e aprovado por unanimidade. 

Posteriormente, foi lido o Projeto de Lei n° 021/2023, que logo foi distribuído para as comissões. 

Após a leitura e distribuição, foi solicitada a leitura dos seguintes requerimentos: N° 017/2023 do vereador Francisco Antônio e n° 012/2023 do vereador Iarly Vanderlei. Ambos solicitando a dispensa de parecer ao referido projeto. Os citados requerimentos foram aprovados de forma unânime. 

Havendo discussão ao projeto, Fábio Júnior expressou sua imensa satisfação ao testemunhar a conquista alcançada pela classe de enfermagem com a aprovação do novo piso salarial. Ele parabenizou calorosamente todos os membros dessa dedicada classe, que trabalha incansavelmente em prol da saúde da população.

Maria de Fátima também se uniu aos elogios, ressaltando a importância vital do trabalho dos enfermeiros, especialmente durante o desafiador período da pandemia de COVID-19.

Iarly Vanderlei somou-se às felicitações, enfatizando como essa aprovação representa um passo crucial na valorização e no estímulo para toda a categoria.

Mailson Vieira destacou que a merecida conquista do novo piso salarial é apenas o começo, expressando seus votos de que muitas outras realizações venham a beneficiar essa estimável classe.

Francisco Aldi também parabenizou calorosamente a classe de enfermagem, assim como o prefeito, por encaminhar o projeto de lei com urgência. Ele enfatizou o empenho e dedicação notáveis de todos os profissionais da enfermagem em seu trabalho incansável. 

Havendo uso da tribuna, o vereador Iarly Vanderlei expressou seus parabéns à gestão pela aprovação das contas referentes ao ano de 2021, bem como enalteceu o desempenho do secretário de finanças e de toda a equipe envolvida. Ele também ressaltou a relevância do projeto de reutilização de água, destacando sua aplicabilidade em várias áreas. Além disso, enfatizou a necessidade de implantá-lo na cidade. Iarly também elogiou o secretário Neurismar pelo cuidado com as estradas vicinais.

Por outro lado, o vereador Francisco Casimiro optou por não usar seu momento de fala.

Já o vereador Francisco Aldi manifestou sua gratidão ao prefeito Geroncio Júnior e ao secretário Neurismar pela restauração da estrada que conecta ao Forno Velho. Ele abordou a importância de estabelecer uma comunicação com o secretário de infraestrutura de Sousa para finalizar a restauração na parte que pertence a aquele município. Adicionalmente, Francisco Aldi parabenizou o prefeito pela sua aprovação, bem como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela honraria concedida ao município.

Fábio Júnior solicitou a palavra e mencionou outras áreas igualmente significativas que necessitam de restauração. Ele também expressou seus parabéns à equipe e ao gestor pela aprovação das contas do ano de 2021.

Francisco Casimiro também pediu a palavra em resposta ao vereador Francisco Aldi, salientando a importância da intercomunicação entre os municípios de São Francisco e Sousa para resolver a questão da restauração naquela área. Além disso, agradeceu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo reconhecimento concedido ao município. Para encerrar sua fala, Francisco Aldi destacou o excelente trabalho do prefeito e de toda a sua equipe de governo.

Os vereadores Fábio Júnior, Francisco de Assis Vieira e Mailson Vieira Dantas solicitaram a dispensa da palavra

   Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão.

São Francisco – PB, em 24 de agosto de 2023.





Roberto Oliveira de Sá 		           Iarly Vanderlei da Silveira

Presidente				        Primeiro Secretário