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ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Aos dezesseis (16) dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e três (2023) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a Primeira (1ª) Sessão Extraordinária do Segundo (2º) Período Ordinário da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistindo pelo primeiro secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores: Mailson Vieira Dantas, Francisco Aldi da Silva, Francisco Antônio de Sousa, Francisco Casimiro Soares da Silveira, Mailson Vieira Dantas, Maria de Fátima Lopes, Fábio Júnior da Silveira e Francisco de Assis Vieira.
Havendo número regimental de vereadores o Presidente declarou aberta a sessão.
Após a leitura da Ata da sessão anterior, esta foi submetida a votação e aprovada por unanimidade.
Logo em seguida, o vereador Fábio Júnior solicitou um (1) minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Cosmo Luiz de Sousa, o vereador Francisco Casimiro aproveitou a ocasião, pediu pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Martins da Silva e o Presidente Roberto Oliveira pediu pelo falecimento do Sr. Donato Vieira da Silva.
Em seguida, o edital de convocação n° 03/2023 foi lido.
Mais tarde, os pareceres das comissões de finanças e legislação sobre o projeto de lei nº 022/2023 foram lidos e aprovados por unanimidade. O projeto de lei nº 022/2023 também foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, os pareceres das comissões de finanças e legislação sobre o projeto de lei nº 023/2023 foram lidos e aprovados por unanimidade. O projeto de lei nº 023/2023 também foi aprovado por unanimidade.
Após isso, o projeto de lei nº 025/2023 foi lido e distribuído para as comissões.
Em sequência, foram solicitadas as leituras dos requerimentos nº 018/2023, apresentado pelo vereador Francisco Antonio, e nº 013/2023, apresentado pelo vereador Iarly Vanderlei, ambos pedindo dispensa de parecer para o projeto de lei nº 025/2023. Ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, assim como o referido projeto.
Logo depois, o projeto de lei nº 026/2023 foi lido e distribuído para as comissões.
Após isso, foram solicitadas as leituras dos requerimentos nº 019/2023, do vereador Francisco Antonio, e nº 014/2023, do vereador Iarly Vanderlei, ambos solicitando a dispensa de parecer para o projeto de lei nº 026/2023. Ambos os requerimentos foram aprovados por unanimidade, assim como o referido projeto.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão extraordinária. São Francisco – PB, em 16 de outubro de 2023.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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