ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a segunda (2ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistindo pelo primeiro secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores: Francisco Antônio de Sousa, Francisco Casimiro Soares da Silveira, Maria de Fátima Lopes, Fábio Júnior da Silveira, Francisco de Assis Vieira, Francisco Aldi da Silva e Mailson Vieira Dantas.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, foram apresentados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 01/2024, de autoria do vereador Fábio Júnior da Silveira, solicitando a reforma na base da caixa d'água no Sítio Santo Amaro.
Requerimento nº 01/2024, apresentado pelo vereador Mailson Vieira Dantas, para a construção de espaço destinado a velórios.
Requerimento nº 01/2024, proposto pela vereadora Maria de Fátima Lopes, solicitando uma moção de aplausos ao terceirão 2023 da Escola Dorgival Silveira.
Requerimento Coletivo nº 01/2024, subscrito pelos vereadores Fábio Júnior, Mailson Vieira e Francisco Casimiro, requerendo iluminação pública na pista de caminhada "Eugênio Casimiro".
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Em seguida, foi apresentado o Anteprojeto de Lei nº 01/2024, de autoria do vereador Roberto Oliveira de Sá, o qual foi encaminhado para as comissões pertinentes.
Posteriormente, foram lidos os pareceres das comissões de finanças e legislação referentes ao Projeto de Lei Ordinário nº 01/2024, sendo ambos aprovados por unanimidade. O referido projeto de lei também foi aprovado por unanimidade em seguida.
O mesmo procedimento foi adotado para o Projeto de Lei Ordinário nº 02/2024, o qual teve seus pareceres aprovados por unanimidade, seguido pela aprovação unânime do projeto.
Em continuidade, foram apresentados os pareceres das comissões de finanças e legislação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que foram aprovados por unanimidade. O projeto de lei complementar em questão também foi aprovado por unanimidade em seguida.
O mesmo trâmite foi observado para o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, com aprovação unânime dos pareceres das comissões e do projeto em si.
Logo na sequência, foram lidos os pareceres das comissões de finanças e legislação ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2024, os quais foram aprovados por unanimidade. O referido projeto de lei também recebeu aprovação unânime em sequência.
Da mesma forma, o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02/2024 teve seus pareceres aprovados por unanimidade, seguido pela aprovação unânime do projeto.
Por fim, foi solicitada a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 03/2024. O mesmo foi distribuído para as comissões.
Posteriormente foram lidos os requerimentos nº 01/2024 do vereador Ialy Vanderlei da Silveira e nº 01/2024 do vereador Francisco Antônio de Sousa, ambos solicitando a dispensa de parecer ao referido projeto. Foram aprovados de forma unânime. Assim como em sequência o Projeto de Lei em si.
Havendo uso da tribuna, Fábio Júnior ressaltou a importância do prefeito em antecipar às assistências as pessoas que necessitam de exames particulares, custeados pela prefeitura. Ele solicitou ao prefeito que agilize o processo de marcação de exames em clínicas, permitindo o pagamento imediato mediante apresentação da nota fiscal, visando facilitar o acesso das pessoas carentes a esses serviços.
Em seguida, Francisco Casimiro pediu permissão para falar e questionou os procedimentos de pagamento às clínicas e quem seria o responsável pela emissão das notas fiscais. Através de seu entendimento Fábio Júnior explicou que o pagamento seria realizado através de termo de doação pela Secretaria de Assistência Social.
Além disso, Fábio Júnior destacou a importância de incluir na placa o nome do vereador que denominou a praça de Mateus Vieira no Distrito de Ramada.
Mailson Vieira aproveitou sua oportunidade para reiterar o pedido de reforma do ginásio e também expressou preocupação com a falta de água no Sítio Chabocão, demonstrando estar atento às demandas da população. Por fim, ele agradeceu ao Secretário Neurismar Dantas pela limpeza realizada no açude da sede, ação que foi realizada em resposta a sua solicitação.
Parte superior do formulário
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.
São Francisco – PB, em 22 de fevereiro de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário