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ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Aos vinte e nove (29) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a terceira (3ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistindo pelo primeiro secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores: Francisco Casimiro Soares da Silveira, Maria de Fátima Lopes, Fábio Júnior da Silveira, Francisco de Assis Vieira, Francisco Aldi da Silva e Mailson Vieira Dantas.
Não compareceu o vereador: Francisco Antônio de Sousa.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, o vereador Mailson Vieira Dantas pediu um (1) minuto de silêncio em virtude dos falecimentos das Sras. Rita Alexandre da Silva e Dona Fátima Pires.
Prosseguindo, foi apresentado o Anteprojeto de Lei nº 01/2024 pelo vereador Roberto Oliveira, seguido pela leitura dos pareceres da Comissão de Legislação referentes ao mesmo. O parecer foi aprovado por unanimidade, assim como o próprio Anteprojeto de Lei.
Em seguida foram apresentados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 02/2024, de autoria do vereador Francisco Casimiro Soares da Silveira, solicitando a reforma do açougue público.
Requerimento nº 03/2024, apresentado pelo vereador Mailson Vieira Dantas, para pavimentação nas ruas próximas ao campo de futebol Chico Bina.
Requerimento nº 01/2024, proposto pelo vereador Francisco Aldi da Silva, solicitando abastecimento d´água no Sítio Paraíso.
Requerimento Coletivo nº 02/2024, subscrito pelos vereadores Fábio Júnior, Mailson Vieira e Francisco Casimiro, requerendo o direito do abono salarial aos conselheiros tutelares.
Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Continuando, procedeu-se à leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 04/2024, nº 05/2024 e nº 06/2024, seguidos pela sua distribuição às respectivas comissões. Por fim, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 01/2024, o qual também foi encaminhado para análise pelas comissões competentes.Parte superior do formulário
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.
São Francisco – PB, em 29 de fevereiro de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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