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ATA DA SEXTA (6ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024.
Aos quatro (04) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a sexta (6ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo primeiro secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores: Francisco Casimiro Soares da Silveira, Maria de Fátima Lopes, Francisco Antônio de Sousa, Francisco Aldi da Silva, Francisco de Assis Vieira, Fábio Júnior da Silveira e Mailson Vieira Dantas.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, foram apresentados os seguintes requerimentos:
Requerimento nº 04/2024, de autoria da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a criação de carteira de identificação para os portadores de fibromialgia.
Requerimento nº 04/2024, apresentado pelo vereador Francisco Casimiro Soares da Silveira solicitando calçamento do Bar de Deca até o Lajão da Cacimbinha.
Requerimento nº 02/2024, apresentado pelo vereador Roberto Oliveira de Sá solicitando a distribuição gratuita de vacinas de combate a febre aftosa.
Requerimento nº 01/2024, apresentado pelo vereador Roberto Oliveira de Sá solicitando a reforma da passagem molhada próximos aos Soares no Sítio Dois Riachos.
Todos os requerimentos foram todos aprovados de forma unânime.
Dado sequência, foi solicitada a leitura dos pareceres das comissões de finanças e legislação ao Projeto de Lei nº 010/2024. Ambos foram aprovados por unanimidade. Logo em seguida o referido projeto foi aprovado de forma unânime.
Havendo fala breve na tribuna, o vereador Fábio Júnior enfatizou que recebeu abordagens de funcionários em busca de esclarecimentos sobre o recebimento do PASEP. Ele notou uma disparidade nas informações fornecidas por diferentes secretários, o que tem gerado confusão de informações entre os trabalhadores. Diante disso, ele solicitou uma explicação oficial por parte da administração para que os funcionários sejam devidamente informados sobre o motivo real dessa questão.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária.
São Francisco – PB, em 04 de abril de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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