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ATA DA SÉTIMA (7) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.
Aos dezoito (18) dias do mês de Abril do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a sétima (7ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo primeiro secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores: Francisco Casimiro Soares da Silveira, Maria de Fátima Lopes, Francisco Antônio de Sousa, Francisco Aldi da Silva, Francisco de Assis Vieira, Fábio Júnior da Silveira e Mailson Vieira Dantas.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, foram apresentados os seguintes requerimentos:
Nº 03/2024 do vereador Francisco Aldi da Silva solicitando a instalação de adutora do açude do Paraíso até a comunidade de Riacho Seco;
Nº 04/2024 do vereador Fábio Júnior da Silveira solicitando a reforma da passagem molhada do Sítio Pereiro Branco;
Nº 05/2024 do vereador Fábio Júnior da Silveira solicitando a reforma na praça Antônio Dias da Silva no Sítio Santo Amaro;
Nº 05/2024 do vereador Francisco C. Soares da Silveira solicitando a criação de praça para os taxistas.
Nº 05/2024 do vereador Mailson Vieira Dantas solicitando a construção de passagem molhada no córrego da família Gabriel;
Nº 06/2024 do vereador Mailson Vieira Dantas solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Paraíso próximo a casa de Wilson de Bento;
Nº 05/2024 da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a construção de calçamento no conhecido Beco da Delegacia;
Nº 06/2024 da vereador Maria de Fátima Lopes solicitando a implementação de iluminação pública entre a creche Mãe Zóia e o Cemitério Santa Maria no Distrito de Ramada.
Nº 04/2024 do vereador Roberto Oliveira de Sá solicitando abastecimento d´água na comunidade de Duas Lagoas.
Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade.
Dado sequência, foi solicitada a leitura do Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 de autoria do vereador Roberto Oliveira de Sá. O referido foi distribuído para ambas comissões.
Em seguida, foi solicitada a leitura do Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 de autoria do vereador Francisco Aldi da Silva. O mesmo foi distribuído para as comissões.
Por fim, foi solicitada a leitura do Projeto de Lei Ordinário nº 011/2024. O mesmo também foi distribuído para as comissões.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.
São Francisco – PB, em 18 de abril de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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