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ATA DA OITAVA (8ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024.
Aos dois (02) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a oitava (8ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo primeiro secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores: Francisco Casimiro Soares da Silveira, Maria de Fátima Lopes, Francisco Aldi da Silva, Francisco de Assis Vieira e Mailson Vieira Dantas. Faltaram os vereadores: Fábio Júnior da Silveira e Francisco Antônio de Sousa.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, o Presidente Roberto Oliveira de Sá solicitou um (1) minuto de silêncio em virtude do falecimento de Cícero Paulino ocorrido no dia 1º de maio após a festa de emancipação política do município.
Em seguida foram apresentados os seguintes requerimentos:
Nº 03/2024 do vereador Francisco Aldi da Silva solicitando a instalação de mata-burro no Sítio Pereiro Branco;
Nº 07/2024 da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a restauração dos túmulos do cemitério Santa Maria no Distrito de Ramada;
Nº 08/2024 da vereador Maria de Fátima Lopes solicitando a implementação de iluminação pública entre as casas de Ulisses e Dão de Alexandre no Distrito de Ramada;
Nº 05/2024 do vereador Roberto Oliveira de Sá solicitando a construção de calçamento na comunidade de Dois Riachos;
Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade.
Dado sequência, foi solicitada a leitura do Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 de do Título de Cidadão Francisquense de autoria do vereador Roberto Oliveira de Sá. O referido foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, foi solicitada a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 de autoria do vereador Roberto Oliveira de Sá. O mesmo foi distribuído para ambas comissões.
Por fim, foi lido os pareceres das comissões de finanças e legislação ao Projeto de Lei nº 011/2024.
Os mesmos foram levados a votação e aprovados de forma unânime.
Também na sequência o Projeto de Lei nº 011/2024 foi posto em votação e aprovado por unanimidade.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária.
São Francisco – PB, em 02 de maio de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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