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ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024.
Aos dezesseis (16) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a décima (10ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pela Vice-Presidente Maria de Fátima Lopes participaram os vereadores: Mailson Vieira Dantas, Francisco C. Soares da Silveira, Francisco Aldi da Silva, Francisco de Assis Vieira e Fábio Júnior da Silveira. Faltaram os vereadores: Iarly Vanderlei da Silveira e Francisco Antônio de Sousa.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, foram apresentados os seguintes requerimentos:
Nº 011/2024 da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a implementação de passagem molhada entre os Sítios Corisco e São Luiz;
Nº 012/2024 da vereadora Maria de Fátima Lopes solicitando a implantação de caixa d´água com manilhas no Sítio São Luiz;
Nº 06/2024 do vereador Roberto Oliveira de Sá solicitando implantação de calçamento em frente a UBS no Sítio Dois Riachos;
Nº 06/2024 do vereador Francisco C. Soares da Silveira solicitando a reforma da cerca e instalação de equipamentos no Sítio Cacimbinha;
Nº 07/2024 do vereador Mailson Vieira Dantas solicitando a limpeza das ruas da sede do município;
Todos os requerimentos colocados em pauta foram aprovados por unanimidade.
Na sequência, procedeu-se à leitura dos Pareceres das Comissões de Finanças e Legislação referentes ao Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 06/2024, de autoria do vereador Roberto Oliveira de Sá, os quais foram aprovados por unanimidade. Durante a discussão sobre o Anteprojeto, o proponente, Roberto Oliveira de Sá, ressaltou a importância da pessoa que seria homenageada com o nome na futura praça no Sítio Prata. Os vereadores Fábio Júnior e Mailson Vieira parabenizaram-no pela iniciativa de homenageá-la. Posteriormente, o Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 06/2024 foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, procedeu-se à leitura dos Pareceres das Comissões de Finanças e Legislação referentes ao Projeto de Lei Ordinário nº 013/2024, os quais também foram aprovados por unanimidade. Durante a discussão sobre o referido projeto, a vereadora Maria de Fátima Lopes destacou a importância e as dificuldades enfrentadas pelos portadores de fibromialgia no dia a dia. O projeto em questão foi então submetido à votação e aprovado por unanimidade.
Posteriormente, foi realizada a leitura dos Pareceres das Comissões de Finanças e Legislação ao Projeto de Lei Ordinário nº 014/2024. Ambos foram aprovados por unanimidade.
Por fim, foi a realização da leitura dos Projetos de Lei nº 015/2024 e nº 016/2024, e foram distribuídos as duas comissões.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.
São Francisco – PB, em 16 de maio de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Maria de Fátima Lopes
Presidente Vice-Presidente
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