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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024.
Aos dezenove (19) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a décima terceira (13ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo Primeiro Secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores Francisco C. Soares da Silveira, Francisco de Assis Vieira, Francisco Antônio de Sousa, Mailson Vieira Dantas e Francisco Aldi da Silva.
Faltaram os vereadores: Maria de Fátima Lopes e Fábio Júnior da Silveira.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, foi solicitada a leitura do ofício nº 059/2024 da Prefeitura Municipal.
Posteriormente foi realizada a leitura do ofício circular OMP nº 020/2024 do Ministério Público da Paraíba.
Em seguida, foi lido o Projeto de Lei nº 017/2024, no qual foi distribuído para as comissões.
Na sequência foram lidos os seguintes requerimentos: nº 09/2024 do vereador Francisco Antônio de Sousa e nº 08/2024 do vereador Iarly Vanderlei da Silveira, solicitando a dispensa de parecer ao Projeto de Lei nº 017/2024. Ambos foram aprovados de forma unânime.
Logo o Projeto de Lei nº 017/2024 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Dado continuidade, foi lido o Projeto de Lei nº 018/2024. O mesmo foi distribuído para as comissões.
Logo após, foram lidos os seguintes requerimentos: nº 010/2024 do vereador Francisco Antônio de Sousa e nº 09/2024 do vereador Iarly Vanderlei da Silveira, ambos solicitando a dispensa de parecer ao projeto em pauta. Os mesmos foram aprovados por unanimidade.
Por fim, o Projeto de Lei nº 018/2024 também foi aprovado de forma unânime.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.
São Francisco – PB, em 06 de junho de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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