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ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.
Ao Quinze (15) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e quatro (2024) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a segunda (2ª) Sessão Ordinária do Segundo (2º) Período Ordinário da Quarta (4ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo Primeiro Secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira participaram os vereadores Francisco C. Soares da Silveira, Francisco de Assis Vieira, Francisco Antônio de Sousa, Fábio Júnior da Silveira, Maria de Fátima Lopes e Francisco Aldi da Silva.
Faltou o vereador: Mailson Vieira Dantas.
Com a presença do quórum regimental de vereadores, a sessão foi iniciada pelo Presidente. Após a leitura e aprovação unânime da Ata da sessão anterior, foram lidos os seguintes requerimentos:
Nº 06/2024 do vereador Francisco Aldi solicitando a construção de um ponto de ônibus no Sítio Riacho Seco. O mesmo foi aprovado por unanimidade.
Nº 08/2024 do vereador Roberto Oliveira de Sá solicitando no Sítio Santo Amaro a desativação da escola Margarida Helena e construção de uma praça no local. O mesmo foi aprovado por 5 votos a 2.
Posteriormente, foi realizada a leitura dos Pareceres das Comissões de Finanças e Legislação ao Projeto de Lei nº 019/2024. Havendo discussão ao Projeto de Lei o vereador Francisco C. Soares da Silveira enalteceu o apoio do Dep. Júnior Araújo que juntamente com a atual gestão complementou um crédito especial para aquisição de uma ambulância para o Município. Ambos Pareceres e o Projeto de Lei nº 019/2024 foram aprovados por unanimidade.
Em seguida, foi feita a leitura dos Pareceres das comissões de Finanças e Legislação ao Projeto de Lei nº 020/2024. Ambos Pareceres e o Projeto de Lei nº 020/2024 foram aprovados por unanimidade.
Por fim, foi solicitada a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 de autoria do vereador Francisco Casimiro Soares da Silveira. O mesmo foi distribuído para as comissões.
Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente declarou encerrada a sessão ordinária.
São Francisco – PB, em 15 de agosto de 2024.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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