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ATA DA SÉTIMA (7ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.
Aos vinte (20) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três (2023) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a sétima (7ª) Sessão Ordinária do Primeiro (1º) Período Ordinário da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo primeiro (1º) secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira, participaram os vereadores: Francisco Casimiro Soares da Silveira, Francisco Antônio de Sousa, Maria de Fátima Lopes, Francisco Antônio de Sousa, Francisco Aldi da Silva e Fábio Júnior da Silveira. Não compareceram os vereadores: Francisco de Assis Vieira e Mailson Vieira Dantas. Havendo número regimental de vereadores o Presidente declarou aberta a sessão. Lida a Ata da sessão anterior, a mesma foi levada a votação e aprovada por unanimidade. Na sequência, o vereador Francisco Casimiro solicitou um (1) minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Dorge Rosa e da Sra. Levina.
Dado continuidade, foi solicitada a leitura dos seguintes requerimentos: n° 07/2023 do vereador Fábio Júnior da Silveira solicitando a construção de calçamento nas barreiras dos açudes públicos do município; n°08/2023 do vereador Fábio Júnior solicitando a reforma na base da caixa d´água do Sítio Sotero; n°03/2023 do vereador Francisco Casimiro solicitando iluminação pública na Cacimbinha; n° 06/2023 do vereador Roberto Oliveira solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade de Duas Lagoas. Todos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.
Posteriormente, foi solicitada a leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2023 do vereador Roberto Oliveira de Sá.
Em seguida, foi solicitada a leitura do parecer da comissão legislação referente ao Projeto de Lei Decreto Legislativo n° 01/2023. O mesmo foi por unanimidade.
Havendo discussão ao projeto legislativo, os vereadores Roberto e Fábio Júnior parabenizaram o trabalho e a dedicação dos policiais à qual merecidamente receberam o Título de Cidadão Francisquense.
O Projeto de Lei de Decreto Legislativo n° 01/2023 foi aprovado por unanimidade.
Na sequência, foi solicitada a leitura do Projeto de Lei de Decreto Legislativo n° 02/2023 do vereador Roberto Oliveira de Sá. Logo, foi solicitada a leitura do requerimento n° 05/2023 do vereador Iarly Vanderlei solicitando a dispensa de parecer ao referido projeto. O mesmo foi aprovado por unanimidade.
Por fim, o Projeto de Lei de Decreto Legislativo n° 02/2023 foi levado a votação e aprovado por unanimidade.
Dado continuidade, foi solicitada a leitura dos Pareceres das comissões de Finanças e Legislação ao Projeto de Lei n° 09/2023. Ambos foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei n° 09/2023 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Dado sucessão, foi solicitada a leitura dos Pareceres das Comissões de Finanças e Legislação ao Projeto de Lei n° 010/2023. Ambos foram aprovados por unanimidade. Por fim, o Projeto de Lei n° 010/2023 também foi aprovado por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário
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