ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO (2º) PERÍODO ORDINÁRIO DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA SÉTIMA (7ª) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
Aos dez (10) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e três (2023) pelas quinze horas (15h) no edifício da Câmara Municipal de São Francisco - Paraíba, realizou-se a terceira (3ª) Sessão Ordinária do Segundo (2º) Período Ordinário da Terceira (3ª) Sessão Legislativa da Sétima (7ª) Legislatura. Além do Presidente, vereador Roberto Oliveira de Sá, assistido pelo primeiro (1º) secretário, vereador Iarly Vanderlei da Silveira, participaram os vereadores: Francisco Casimiro Soares da Silveira, Mailson Vieira Dantas, Francisco Antônio de Sousa, Francisco de Assis Vieira, Francisco Aldi da Silva, Maria de Fátima Lopes e Fábio Júnior da Silveira.
Com a presença de vereadores em conformidade com o regimento, o Presidente declarou oficialmente iniciada a sessão. Após a leitura da Ata da sessão anterior, esta foi submetida a votação e recebeu aprovação de forma unânime.
Em seguida, procedeu-se à leitura do requerimento n° 011/2023, apresentado pelo vereador Mailson Vieira, que solicitava a construção de uma caixa d'água no Sítio Chabocão. Este requerimento foi acolhido e aprovado por unanimidade pelos presentes. Na sequência, os pareceres das Comissões De Finanças e Legislação sobre o Projeto de Lei n° 018/2023 foram lidos e obtiveram aprovação sem ressalvas. Dando continuidade ao processo, o Projeto De Lei n° 018/2023 também foi aprovado de maneira unânime pelos vereadores.
Os pareceres das Comissões de Finanças e Legislação sobre o Projeto de Lei n° 019/2023 foram então solicitados para leitura e, seguindo o padrão da sessão, foram aprovados por unanimidade. Correspondentemente, o Projeto de Lei n° 019/2023 recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes.
Prosseguindo com a pauta, foram requeridas as leituras dos Pareceres das Comissões de Finanças e Legislação em relação ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2023, os quais foram acolhidos sem objeções por todos os vereadores presentes. Por fim, conclui-se que o Projeto de Lei Complementar n° 04/2023 foi ratificado e aprovado de maneira unânime.
Havendo uso da tribuna, o vereador Francisco Aldi parabenizou todos os pais pela data comemorativa (13 de agosto). E ressaltou a importância de um pai na criação de seus filhos.
O vereador Mailson Vieira levantou questionamentos sobre a distribuição da feira do Bolsa Família, expressando preocupação. Além disso, destacou a carência de medicamentos na farmácia básica e apontou a falta de reforma no ginásio, que estava prevista. O vereador Francisco Casimiro também pleiteou a palavra, enfatizando a importância do senhor prefeito alinhar os reajustes salariais com os do governo federal, enquanto sublinhava questões irregulares na área de saúde pública municipal.
O vereador Francisco Antônio de Sousa solicitou a oportunidade de se expressar e assegurou que os valores foram repassados de acordo com as diretrizes do referido projeto. Ainda durante o debate, o vereador, Iarly Vanderlei, acrescentou que é crucial que cada colaborador compreenda que seus direitos devem ser respeitados, considerando a variação de seus salários. Fábio Júnior enfatizou que os salários devem ser constantemente atualizados, como forma de evitar perdas de poder aquisitivo ao longo do tempo.
Maria de Fátima aproveitou seu momento na tribuna para parabenizar todos os pais, destacando o esforço dedicado à criação de seus filhos na atual conjuntura. Ela ressaltou a importância do debate em curso para a aprovação de benefícios. Adicionalmente, a vereadora observou o impacto da redução do Fundo de Participação Municipal (FPM) nos recursos da cidade. Respondendo, Francisco Casimiro apontou a necessidade de os gestores adotarem medidas preventivas com recursos próprios desde o início de cada ano, a fim de evitar atrasos nos pagamentos aos funcionários.
A vereadora também salientou que a população deve compreender a suspensão de certas festividades, direcionando os recursos para áreas mais prioritárias.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão.
São Francisco – PB, em 10 de agosto de 2023.
Roberto Oliveira de Sá Iarly Vanderlei da Silveira
Presidente Primeiro Secretário