materia nº 2/2026

PORTARIA Nº 002/2026



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.217, de 12 de dezembro de 2025; 

	RESOLVE, através desta:



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, nesta casa legislativa:

A Sra. MARIA DE JESUS JOVELINO DOS SANTOS, portadora do RG nº 5.734.078 SDS/PE e do CPF nº 009.597.834-82, com o cargo comissionado de DIRETOR LEGISLATIVO.



O Sr. JOSE LUAN GOMES DELMONDES, portador do RG nº 9.133.538 SDS PE do CPF nº 115.142.764-02, com o cargo comissionado de ASSSESOR DE DIRETORIA.



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR FRANCISCO RONNIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, nesta casa legislativa:

O Sr. RENNAN RODRIGUES DE SOUSA, portadora do RG nº 200232013725 SSP/CE e do CPF nº 089.800.184-60, com o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.



A Sra. JACQUELINE KELLY ALENCAR E SOUZA, portadora do RG nº 2.138.777 SSP/PI do CPF nº 048.649.904-92, com o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR.









O Sr. ALONSO GONÇALVES PEREIRA, portador do RG nº 34591 SDS/PE e do CPF nº 420.474.204-15, com o cargo comissionado de COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.



A Sra. MARCIA VALDENISE ALENCAR DO VALE, portadora do RG nº 9.524.613 SDS/PE e do CPF nº 038.180.234-50, com o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL.



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR KALIGIA CARVALHO MOREIRA MATEUS, nesta casa legislativa:

O Sr. JUNIESSE FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG nº 4.454.130 SSP/PI e do CPF nº 077.890.614-02, com o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRA, nesta casa legislativa:

O Sr. JOÃO VINICIUS MORAIS SOUSA, portador do RG nº 4056981 SSP/PI e do CPF nº 136.504.824-10, com o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.



O Sr. FRANCISCO LAURINDO TORRES, portador do RG nº 3634512 SSP/PE e do CPF nº 422.035.544-87, com o cargo comissionado de ASSESSOR DE MÍDIAS.



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR MANOEL DE JESUS ABREU, nesta casa legislativa:

O Sr. WERBBETE KAYKE PEREIRA DE SOUZA, portador do RG nº 122.608.894-50 SSP/PI e do CPF nº 122.608.894-50, com o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.







Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Publique-se e cumpra-se. Com efeitos retroativos ao dia 31 de dezembro de 2025.





Gabinete da Presidência da Câmara, em 05 de janeiro de 2026.





FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina