materia nº 7/2026

PORTARIA Nº 007/2026



	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, no uso das atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município;

	CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, diante do que dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.100, de 13 de novembro 2023; 

	CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.118, de 15 de abril de 2024; 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 3.217, de 12 de dezembro de 2025; 

	RESOLVE, através desta:



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, nesta casa legislativa:

A Sra. ANA LUIZA TIMOTEO LIMA, portadora do RG nº 4960243 SSP/CE e do CPF nº 154.314.114-54, com o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL.



A Sra. MILCA VITÓRIA DE LIMA, portadora do RG nº 4.154.906 SSP/PI do CPF nº 116.154.394-55, com o cargo comissionado de SUPERVISOR DE CHEFE DE GABINETE.



O Sr. CICERO GILIARD FERREIRA SANDES, portador do RG nº 34591 SDS/PE e do CPF nº 026.418.093-38, com o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS.





EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR JOÃO SILVANIO RODRIGUES SILVA, nesta casa legislativa:

O Sr. ASAFE DA SILVA BRITO, portador do RG nº 8.133.755 SDS/PE e do CPF nº 086.444.634-97, com o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.



EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, com lotação no gabinete do VEREADOR SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA FILHO, nesta casa legislativa:



A Sra. ANTONIA JAQUILENE DA SILVA, portadora do RG nº 1592379478 SSP/BA e do CPF nº 107.706.684-88, com o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL.



O Sr. JADSON GOMES SILVA, portador do RG nº 13499344 61 SSP BA e do CPF nº 057.076.283-98, com o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE.



O Sr. FRANCISCO AUGUSTO APARECIDO SILVA RAMALHO, portador do RG nº 9.837.385 SDS/PE e do CPF nº 121.510.394-80, com o cargo comissionado de ASSESSOR DE MIDIAS DIGITAIS.





Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Publique-se e cumpra-se. 





Gabinete da Presidência da Câmara, em 30 de janeiro de 2026.





FRANCISCO EDIVALDO ALVES PEREIRAPresidente da Câmara Municipal de Araripina