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APROVADA EM _______ DISCURSÃO
EM _______DE ______ DE 2025
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PRESIDENTE
PROJETO DE LEI Nº 040/2025
Ementa: “Denomina de JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO a rua localizada na Feira Nova, neste município.
A CÂMARA DE VEREADORES DE ARARIPINA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que esta Câmara de Vereadores APROVOU e EU Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “JOSÉ HÉLIO BATISTA CASTRO” a rua localizada na Feira Nova, localizada às margens da BR 316, primeira entrada a direita do Restaurante “Zé Pelado” em direção a Capela Nossa Senhora de Fatima, segue localização em anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA ORAL
BIOGRAFIA E LOCALIZAÇÃO EM ANEXO
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
RAFAEL BEZERRA SAMPAIO
Vereador
RODRIGO DE CASTRO FALCÃO
Vereador
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